Bancos e sociedade civil precisam conversar para construir infraestrutura com responsabilidade socioambiental

Instituições financeiras precisam estar atentas, melhorar os critérios de salvaguardas e gestão de impactos e melhorar diálogo com comunidades locais

Esse foi o tema do quarto encontro público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros. A recuperação precisa ser verde e os bancos têm papel fundamental nesse processo. Os recursos dessas instituições são fundamentais para viabilizar as estratégias que vão levar a uma economia de baixo carbono e mais inclusiva, não só no Brasil como também nos outros países da América Latina. As tendências de financiamento da infraestrutura foram tema do debate “Renovação Econômica e Responsabilidade Socioambiental de Bancos e outras Instituições Financeiras”, realizado pelo GT Infraestrutura e parceiros nesta quarta-feira (30/9).

Moderado pela Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Livi Gerbase, o debate destacou as políticas de salvaguardas e gestão de impactos socioambientais, as mudanças climáticas e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e as estratégias alternativas para construir essa nova economia. “A ideia é que não continuemos simplesmente repetindo os padrões de financiamento que aconteceram no passado, porque queremos fazer isso de um jeito melhor”, explicou. Segundo Livi, um projeto de infraestrutura precisa fazer sentido também para o país onde ele está sendo executado e para isso as populações precisam ser ouvidas. “Para que a salvaguarda seja um plano de mitigação dos efeitos negativos e também para gerar impactos positivos”, provocou.

Para Carolina Juaneda, Coordenadora para América Latina do Bank Information Center (BIC), a pandemia não alterou muito os planos dos bancos de desenvolvimento para financiar obras de infraestrutura na América Latina. “Seguem existindo os mesmos desafios a nível sistêmico e estrutural”, afirmou. A especialista acredita que o grande desafio é conseguir que os projetos tragam resposta às comunidades que vivem naquele local, especialmente os desenvolvidos no contexto da Covid-19. “Um bom sistema de salvaguarda não podem tratar somente de normativas, mas também de olhar como ele será implementado em toda a sua transversalidade”, opinou.

O Diretor Executivo do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR) do Peru, César Gamboa lembrou que o Brasil e outros países da América Latina vivem um desmantelamento de instituições e regulações socioambientais, o que, pode trazer consequências desastrosas para eles. “A resposta com o crédito fácil pode gerar muitos riscos”. Segundo ele, o desafio dos bancos de financiamento é viabilizar investimentos cujos frutos fiquem nesses países. Ele ressaltou, no entanto, alguns avanços nos quais as instituições vêm trabalhando, especialmente no que diz respeito à salvaguarda das populações locais. “A gente precisa entender que esse é um processo”, explicou.

Para Paula Nunes, advogada e assessora da Conectas Direitos Humanos destacou que os interesses na forma de estruturação desses projetos, muitas vezes, são antagônicos. Segundo ela, a falta da devida consulta e do consentimento livre, prévio e informado das comunidades é um dos problemas mais sérios. “Principalmente num país como o Brasil que tem comunidades que ocupam as terras há muitos anos e que precisam ser respeitadas em seus processos de escolha”, observou. Para isso, as instituições financeiras que financiam os grandes projetos precisam controlar esses processos, em diálogos com a sociedade civil. “As organizações precisam aproveitar esse espaço e pensar nele como um lugar de facilitação do diálogo entre comunidades atingidas e as instituições financeiras.”

Dion Monteiro, do Movimento Xingu Sempre Vivo, ressaltou que, para discutir o financiamento de infraestrutura, é preciso perguntar a quem esses projetos atendem. “É uma infraestrutura para atender à qual modelo? Não adianta o banco adotar critérios se é um projeto de destruição. Porque aí, toda a discussão de salvaguarda não tem efeito”, afirmou. Ele lembrou que a energia gerada por Belo Monte, por exemplo, não serve às comunidades e aos povos que vivem nos arredores da usina. “A discussão precisa levar em conta todos os seres vivos, as pessoas e a natureza”, afirmou. É uma mudança de paradigma necessária para que os projetos façam sentido para todos.

Ciclo WebGTInfra
O debate é o quarto encontro público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros. O objetivo é promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte.

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