Chega de financiar o desmatamento com dinheiro público

Lançada hoje (14/10), no Dia Nacional da Pecuária, campanha do Instituto Escolhas convida a sociedade brasileira a olhar para uma questão fundamental: “se já temos terras sobrando para produzir, por que financiar o desmatamento com dinheiro público”?

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vem afirmando quer o Brasil não depende da Amazônia para produzir e que não precisamos mais desmatar para comer. Suas declarações foram: “não precisamos desmatar para comer, basta aumentar a produtividade”. “Não precisamos da Amazônia. E eu sou uma defensora intransigente de se zerar o desmatamento ilegal”. “No Brasil existem mais de 90 milhões de hectares de pastos degradados e boa parte disso pode ser incorporada à agricultura sem mexer com nada”.

Se o país não precisa desmatar para comer, não faz mais sentido financiar o desmatamento com dinheiro público. Por que não apoiamos com recursos públicos (créditos/subsídios/seguro rural) apenas quem produz sem desmatar?

É possível zerar o desmatamento – sem impactos na economia – e investir na expansão da produção usando as áreas já abertas para pasto, hoje subutilizadas. Os financiamentos públicos devem ser direcionados apenas para quem produz sem desmatar. Em uma década, os subsídios, por ano, R$ 12,3 bilhões, correspondem a 79% do que foi arrecadado em impostos na cadeia da carne bovina nesse período, R$ 15,1 bilhões. Os números do estudo “Do pasto ao Prato”, do Instituto Escolhas, revelam uma cadeia altamente subsidiada e com alto impacto ambiental. Se houvesse um país chamado Pecuária Brasil, com rebanho que chega a 218,2 milhões de cabeças de gado, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seria o 20º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, equivalente ao que emite a Inglaterra (462 milhões de t de CO2e).

O estudo do Escolhas mostrou que na Amazônia, pressionada em razão da expansão da fronteira agrícola, a conversão de floresta nativa em pasto, provoca emissões de CO2 equivalentes a782 kg por quilo de carne produzida em Roraima e a 713 kg de CO2e/kg (CO2 equivalentes por quilo) no Amazonas. No restante do país, onde há taxas de desmatamento em grandes proporções, a pegada é de 23 kg C02e.

Trabalho recente do Imazon mostra que cerca de 90% da área desmatada na Amazônia é ocupada por pastagens. O Instituto Escolhas defende que o apoio do Estado para atividades econômicas esteja condicionado a bons resultados econômicos, sociais e ambientais, e que nenhum setor econômico possafugir dessa avaliação e revisão. Dinheiro público apenas para quem produz sem desmatar.

Para se ter uma ideia, “O Banco do Brasil é, de longe, o maior financiador de empresas de commodities com risco de desmatamento no Brasil (30 bilhões de dólares) devido ao seu papel como o maior operador do Crédito Rural”, afirma o relatório “Seu dinheiro está destruindo florestas tropicais ou violando direitos humanos?”, da Forests & Finance. Os dados mostram que “o BNDES foi o maior provedor de investimentos para empresas de risco de desmatamento operando no Brasil (U$ 3.8 bilhões –abril/2020). Mais da metade dos investimentos do BNDES foi direcionada ao setor de carne bovina”.

O dinheiro público deve incentivar aumento da produtividade e recuperação de áreas já desmatadas, segundo Sergio Leitão, diretor executivo do Escolhas. Ele afirma que “O governo deve fazer a sua parte e negar financiamento para quem desmata. É o jeito certo de mostrar que o dinheiro público não financia o desmatamento”. Para ele, há bons exemplos na pecuária poque já tem gente produzindo direito, usando áreas que já foram desmatadas e aumentando a produção com respeito ao meio ambiente. E finaliza “O que o Brasil precisa é garantir que esse produtor, principalmente o pequeno, é quem vai receber dinheiro público para produzir”. Não é necessário desmatar para produzir comida. Se não precisa desmatar para produzir, por que financiar o desmatamento com dinheiro público?

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