Em defesa do Brasil

por Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infraestrutura

O dia mundial do meio ambiente, 5 de Junho, foi escolhido em 1972 pela Assembleia Geral da ONU, em homenagem ao dia da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano, que aconteceu em Estocolmo que reuniu 113 países, para discutir os impactos da ação humana na natureza e os riscos para sua sobrevivência. O principal objetivo da data é conscientizar a comunidade sobre a importância de preservar os diferentes tipos de ecossistemas. No Brasil, desde 1981, a primeira semana de junho foi instituída como a Semana Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Brasil.

O tema da Semana do Meio Ambiente em 2021, é a restauração dos ecossistemas. No dia 5 de junho, será lançada a Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030, com o objetivo de aumentar em grande escala a restauração de ecossistemas degradados e destruídos para combater a crise climática, evitar a perda de um milhão de espécies e aumentar a segurança alimentar. Tudo a ver com um dos maiores problemas do Brasil, o desmatamento e as queimadas que têm aumentado significativamente nos últimos dois anos, principalmente na Amazônia, mas também no Cerrado e no Pantanal.

O aumento da percepção da importância do meio ambiente na sociedade tem crescido ano após ano não só na medida que as agressões têm aumentado, mas também pela constatação de que as alterações provocadas têm consequências extremamente danosas para a economia e a sociedade. Mesmo assim, a reação diante dos danos causados e das perspectivas de prejuízos crescentes ainda tem sido aquém do necessário para estancar e reverter processos destrutivos.

Em plena semana do meio ambiente alguns assuntos ambientais disputam a atenção da sociedade, entre eles:
1. A crise grave hídrica, que afeta o fornecimento de energia e o abastecimento d’ água, com graves implicações econômicas e sociais.

2. Repetidas invasões de terras indígenas por garimpeiros armados, que ocupam e exploram ilegalmente as Terra Indígenas Munduruku (PA) e Yanomami (RR). Não bastasse, garimpeiros, encapuzados, armados com fuzis, atacaram e saquearam uma base do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Roraima, ameaçando de morte funcionários, que fugiram para a floresta.

3. A abertura de mais uma investigação contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ligada à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira, sob acusação de crimes como advocacia administrativa, criar dificuldades para a fiscalização ambiental e atrapalhar investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Detalhe, a denúncia partiu dos Estados Unidos.

À primeira vista, pode-se até pensar que os assuntos não guardam correlação direta entre si. Mas uma análise mais acurada mostra que estão intrinsecamente ligados ou mesmo, que no fundo, que são um assunto só. A exportação ilegal de madeira (contrabando) é uma das causas do aumento do desmatamento na Amazonia, que por sua vez tem influência direta no regime de chuvas das regiões Sudeste e Centro-oeste, onde se vivencia a maior crise hídrica em quase 100 anos. Com isso, o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país está extremamente baixo, comprometendo o fornecimento de energia e obrigando o governo a acionar usinas termelétricas para evitar o apagão.

A atuação do ministro, desde o início do governo tem sido explicitamente no sentido de abater o marco legal de defesa do meio ambiente (“passando a boiada”) e enfraquecer a atuação dos órgãos ambientais, o que, é claro, incentiva o garimpo ilegal e a invasão das terras indígenas e os ataques criminosos aos indígenas. O que por sua vez contribui para o aumento do desmatamento, que tem relação direta com a alteração com a alteração do regime de chuvas e a crise hídrica, crise de energia e suas consequências no bolso do consumidor e das empresas, aumento da inflação, gerando ciclos viciosos que vão contaminando diferentes setores da economia e da sociedade.

Portanto, é fundamental que as instituições brasileiras, os diversos segmentos da sociedade, desde o judiciário, os setores lúcidos do parlamento, segmentos econômicos, organizações da sociedade e os próprios cidadãos, na ausência de governo, ou melhor, diante de um governo aliado à ilegalidade ambiental e à setores a margem da lei, se articulem e busquem respostas mais contundentes e efetivas pra reverter essas situações. Afinal, esse é o objetivo da semana nacional de meio ambiente “promover a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do Brasil” e também uma indicação de caminho para que possamos resolver esses e outros grandes problemas que afligem o Brasil e os brasileiros neste momento.

 

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