“Obras inviáveis também são formas de corrupção”

Retomada do Ciclo WebGTInfra discutiu corrupção e impactos socioambientais de grandes obras

Como a corrupção e a impactos socioambientais se relacionam? De muitas formas. Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura que, não por acaso, também causaram grandes danos socioambientais às regiões onde foram construídas. As relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, foram o assunto da retomada do Ciclo WebGTInfra, num encontro realizado nesta quarta-feira (18/8) pelo GT Infraestrutura, em parceria com a Transparência Internacional do Brasil.

“Esse é um tema fundamental em todos os sentidos para a construção de um país que seja ético em seus indicadores socioambientais”, afirmou o secretário executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, que moderou o evento. Ele lembrou que estamos vivenciando no Brasil diversos retrocessos, tanto na participação da sociedade quanto no marco legal e processos de tomada de decisão. “Discutir corrupção é fundamental para que a sociedade se organize para voltarmos a caminhar para um conjunto de ações necessárias para reduzir e, se possível, acabar com esse problema. Essa é uma tarefa geracional do Brasil”.

“Corrupção é um daqueles termos que a gente fala muito, mas pode ter significado distintos”, começou Renato Morgado, Gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional do Brasil. “Um conceito que a gente pode ter como ponto de partida é entendê-la como o abuso do poder para ganhos privados”. Ele apresentou o estudo “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”, lançado recentemente pela organização e que mergulha na raíz do problema. Renato destacou que a corrupção interfere na disputa entre os grupos políticos e na relação entre esses grupos e as empresas privadas. “A corrupção nos rouba, além do dinheiro público, a oportunidade de tomar melhores decisões para o interesse público, colocando na balança as dimensões social, econômica e ambiental de uma obra”.

Embora as dimensões de investigação e punição sejam muito relevantes, Renato acredita que precisamos focar nossos esforços em prevenir a corrupção. O relatório traz propostas para isso, divididas em cinco grupos:
– Combater a corrupção em licitações e contratos;
– Regulamentar o lobby e o conflito de interesse;
– Promover reformas de integridade nos setores público e privado;
– Fortalecer a participação e o controle social;
– Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, que também participou da construção do relatório, ressaltou que, se de um lado as grandes obras podem favorecer o crescimento, também podem comprometê-lo no longo prazo, com grandes prejuízos aos contribuintes. “Muitas dessas obras sabidamente envolvidas em esquemas de corrupção acabaram custando muito mais do que foram orçadas”, observou Raoni, que deu exemplo de alguns casos emblemáticos nesse sentido, como a Refinaria Abreu e Lima, que custou caro e deu prejuízos. “Ou é um erro de cálculo ou má fé. Ou os dois”.

O professor destacou que precisamos levar muito a sério a inviabilidade econômica dos projetos, mas que muitas vezes o governo faz estudos de viabilização e não de viabilidade. “Toda a dimensão ambiental é vista como burocracia que tem que ser vencida, ou seja, não é considerada de maneira séria”, lamenta. Segundo ele, os contribuintes acabam pagando pelos erros de planejamento do governo, por obras que levam do nada ao nada, favorecendo grilagem e invasão de terras. “Obras inviáveis também são formas de corrupção”, completou.

Ana Aranha, Gerente Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global, apresentou um movimento que pode contribuir muito para prevenirmos a corrupção em infraestrutura: o Movimento pela Integridade do Setor de Engenharia e Construção (MISEC), um exemplo de ferramenta para combater o problema que hoje tem mais de 20 empresas engajadas. “Ele é uma ação coletiva anticorrupção, uma forma de engajar diversas partes interessadas e achar um acordo formal entre eles. A gente precisa falar com todo mundo”, explicou. Ela afirmou que o setor público precisa olhar para a questão, mas que o setor privado também tem o seu papel e pode ser protagonista nessa luta. Um exemplo de resultado do trabalho é a cartilha Integridade no Setor de Construção, que foi discute dilemas e propõe soluções para o mercado. “É um trabalho que dá trabalho, mas cada conquista é gratificante. A proposta é ajudar quem está comprometido.”

O debate foi transmitido pelo Youtube do GT Infra e ficou gravado para quem ainda não viu ou quiser rever. Acesse aqui.

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