Princípios
- Infraestrutura tendo como referência as melhores tecnologias na construção de uma sociedade sustentável em suas diversas dimensões;
- Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, além das hidrelétricas, à geração distribuída de energia e à eficiência energética;
- Ampla consulta pública (Consulta livre, prévia e informada) e avaliação dos impactos associados à implementação de infraestruturas, nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades;
- Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão da implantação de infraestruturas;
- Princípio de universalização de acesso à energia e à infraestrutura básica dos serviços públicos; esgoto, água, comunicação, acessibilidade.
Compromissos
Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da rede as organizações do GT Infraestrutura comprometem-se a:
- Com base no planejamento estratégico, definir uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim como estabelecer prioridades de ação dentro dos temas propostos;
- Desenvolver e implementar estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e as ações do GT;
- Estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de comunicação da rede em geral com os diversos stakeholders e com a sociedade em geral;
- Realizar pelo menos dois encontros anuais em caráter de plenária, além de reuniões e seminários técnicos, reuniões com outros atores sociais, etc.