Após pressão, deputados de MT retiram exploração de Terras Indígenas de projeto
Artigos 01, 02 e 04 não fazem mais parte do texto, mas organizações alertam que é preciso analisar possíveis brechas no substitutivo. Foto: Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Karen Malagoli/ ALMT Após pressão de ativistas e de integrantes do próprio governo de Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa […]
Organizações se mobilizam para barrar PL que autoriza registro de propriedades rurais em terras indígenas em MT
Projeto foi aprovado em primeira votação e vai para as comissões e lá poderá receber emendas. Foto: Pedro Martinelli/ISA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (17.06), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, que autoriza o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades em sobreposição aos territórios […]