Universidade Federal do Pará, Movimento Xingu Vivo e International Rivers promovem evento online e gratuito sobre impactos da mineração nos dias 14 e 15 de outubro

Brasil, 08 de outubro de 2021 – Nos dias 14 e 15 de outubro, a Universidade Federal do Pará recebe o evento online Mineração, Empresas Transnacionais e Povos e Comunidades Tradicionais. Organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Movimento Xingu Vivo, Instituto Socioambiental, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) e International Rivers, o Seminário Internacional irá discutir as atividades mineradoras e seus impactos socioambientais, com foco no projeto de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu. O evento contará com a presença de representantes de comunidades locais, de órgãos governamentais envolvidos no licenciamento ambiental, pesquisadores, defensores e promotores públicos.

A iniciativa é gratuita sendo transmitida globalmente, e os interessados podem se inscrever até o dia 14 de outubro no site oficial do evento.

“Este evento é importante para dar visibilidade aos impactos socioambientais que grandes projetos, como o da mineração na Volta Grande do Xingu, causam na Amazônia, região de riquíssima diversidade social, cujos direitos e modos de vida são desrespeitados em políticas públicas de desenvolvimento e no licenciamento de obras”, conta Elis Araújo, Assessora Jurídica da International Rivers. “O evento será uma oportunidade para a população impactada falar e para que técnicos de órgãos estatais e pesquisadores da academia expliquem as falhas e omissões do licenciamento desta obra”, finaliza.

O Projeto Volta Grande do Xingu é liderado pela empresa canadense Belo Sun Mining Corp no município de Altamira, Estado do Pará. A empresa quer instalar o maior projeto de mineração de ouro do Brasil a alguns metros do rio Xingu, território reconhecido por sua biodiversidade e por ser habitado por vários povos indígenas e comunidades tradicionais, já impactados pela construção de Belo Monte.

Para a exploração do ouro, o projeto prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios – substância extremamente tóxica para o solo e os corpos hídricos, oferecendo um alto risco de contaminação do rio e na qualidade da água.

Desde seu início, o projeto tem enfrentado várias ações judiciais por parte do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União. Elas apontam diversas falhas no processo de licenciamento e nos estudos técnicos do projeto, e pedem pela anulação das licenças e pela suspensão do processo de licenciamento. Uma delas resultou em uma decisão judicial, ainda válida, que suspendeu sua Licença de Instalação (LI). O evento contará com uma mesa para tratar das ações judiciais em curso.

“O evento contará com a presença de representantes da Nações Unidas, os quais atuam como observadores internacionais buscando informações e recomendações aos Estados para prevenir e reparar violações de direitos humanos”, conta a Profa. Dra. Cristina Terezo, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA). “O Seminário não é apenas um evento acadêmico, mas visa dar visibilidade a comunidades que foram invisibilizadas no processo do projeto”, conclui.

Confira a programação do evento:

14/10/2021 (Quinta-Feira)

14h – Abertura

14h15 – 16h30 – Painel “Impactos socioambientais do ‘Projeto Minerário Volta Grande do Xingu’ e medidas de mitigação e controle”

Mediação: Andreia Barreto, Defensoria Pública do Pará, Brasil.

Participantes: Idglan Cunha (Cooperativa dos Garimpeiros, Brasil), Carolina Reis (Instituto Socioambiental (ISA), Brasil), Sarah Lima (Núcleo de Pescadores e Guardiões da Volta Grande do Xingu, Brasil), Ingo Wahnfried (Universidade Federal do Amazonas, Brasil) e Steven H. Emerman (Malach Consulting Specializing in Groundwater and Mining, EUA)

15/10/2021 (Sexta-Feira)

09h – 11h – Workshop sobre consulta prévia em tempos de pandemia (exclusivo para convidados)

Facilitadora: Profa. Dra. Liana Amin (Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil)

Organização: Movimento Xingu Vivo para Sempre & Instituto Socioambiental.

14h – 15h30 – Painel “Projetos Minerários e Populações Tradicionais: cenário global”

Mediação: Cristina Terezo (Universidade Federal do Pará, Brasil)

Participantes: David R. Boyd (Relatoria Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Canadá), Dante Pesce (Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Chile) Dinaman Tuxá (Articulação dos Povos Indígenas, Brasil)

16h – 18h30 – Mesa redonda “Diálogo judicial: intervenção jurídica no Projeto Minerário Volta Grande do Xingu”

Mediação: Elis Araújo (International Rivers, Brasil)

Participantes: Bia Albuquerque Tiradentes (Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil), Herena Maués (Ministério Público do Estado do Pará, Brasil), Verena Glass (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Brasil) Elisângela Machado Côrtes (DPE, Brasil), Thais Santi (Ministério Público Federal, Brasil. Marcella Ribeiro, AIDA, Brasil)

O evento emitirá certificado de 10 horas/aula para aqueles que atingirem 75% de frequência.

 

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