Floresta grande, projetos pequenos
Qual infraestrutura realmente ajudaria as 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia? Por Alexandre Mansur com Angélica Queiroz para o Blog Ideias Renováveis, Exame. Quando falamos em infraestrutura na Amazônia, pensamos imediatamente em projetos grandiosos, com custo altíssimo e grande impacto ambiental e humano. Será que que é disso mesmo que a região precisa? A quem esses empreendimentos atendem? Será que eles vão melhorar de alguma forma a vida das comunidades? Se alguém perguntasse, para quem vive lá, de que precisa, qual seria a resposta? Estamos falando de uma região onde vivem, só na parte brasileira, pelo menos 25 milhões de pessoas; e talvez esses empreendimentos sejam muito mais infraestruturas na Amazônia do que a para a Amazônia. A ferrovias Transoceânica (que ligaria o Brasil ao Peru), Paraense (de Santana do Araguaia a Barcarena) e Ferrogrão (de Sinop no MT a Itaituba no PA) preveem investimentos bilionários e suas obras gerariam imensos transtornos para a população da região, sem deixar quase nada em troca. Pouca gente sabe, mas a população do entorno da Usina Hidrelétrica de Tucuruí só recebeu energia elétrica cerca de 20 anos depois de sua construção. A maior parte dos impostos gerados a partir de Belo Monte não fica no Pará, onde está localizada – a hidrelétrica exporta pelo menos 80% da energia gerada, ou seja, quem vive nos arredores lida com os transtornos, mas é o Sudeste quem fica com o ICMS da energia que sai de lá, já que a arrecadação é feita no destino. Grande parte das cidades próximas à floresta tem problemas sérios de falta de serviços como saneamento básico, tratamento de lixo, energia e internet. Mesmo com várias cidades no meio do rio, a água é suja e imprópria para o consumo. Além disso, as estradas estão em péssimas condições, o que dificulta a entrega de serviços como saúde e educação e faz com que mesmo trajetos curtos entre cidades vizinhas sejam uma verdadeira saga. E os portos? Eles lá não servem só para atender às comunidades ribeirinhas, indígenas e agricultores, mas também aos interesses das grandes empresas que exploram a região. Essa reflexão foi o ponto de partida para uma linha de ação do GT Infra, uma coalizão das principais organizações não-governamentais que trabalham com desenvolvimento, infraestrutura e conservação ambiental, principalmente na Amazônia. “Precisamos levantar novas ideias e projetos que sejam alternativas para levar emprego, renda, saúde, educação e, claro, infraestrutura a todos os brasileiros. Ideias sustentáveis de empreendimentos e demais investimentos que levem em conta a urgência em cuidar do nosso patrimônio social e ambiental”, afirma Sérgio Guimarães, secretário-executivo do GT Infra. O plano é discutir com as organizações projetos de infraestrutura para a Amazônia que ajudem a atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS incluem objetivos como reduzir a pobreza, oferecer água e saneamento, reduzir a desigualdade de gêneros etc. Caetano Scannavino é coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria – que tem ampla atuação no Pará – e acredita que, para pensar em infraestrutura para a Amazônia, é preciso lembrar que sem o social não se resolve o ambiental. “A gente fala muito de preservar as florestas e essa coisa toda, mas a população de lá também quer água de qualidade, energia elétrica, facilidade de transportes, saneamento básico, internet e tratamento de lixo, como qualquer outra comunidade.” Ele destaca que o desenvolvimento da região está muito atrás do restante do Brasil, seja na cidade ou no campo. O ranking do Trata Brasil, que analisa o saneamento básico, mostra que grande parte dos municípios com maiores déficits nessa área ficam na região Norte. O tamanho da região e o fato de a população viver espalhada e em áreas de difícil acesso estão entre as raízes dos problemas, pois fazem com que mesmo as infraestruturas básicas tenham alto custo de instalação e manutenção. “O Luz Para Todos, por exemplo, já chegou a 98% da população brasileira, mas boa parte desses 2% restantes fica na Amazônia,” exemplifica Caetano. Por lá existem municípios do tamanho de países – Altamira (PA), por exemplo, é maior que a Inglaterra ou Portugal. “Os custos logísticos para levar itens como vacinas ou merenda escolar para esses municípios são muito mais altos que em qualquer outra região, mas suas prefeituras, que são as responsáveis por essas e outras políticas sociais básicas, não têm uma compensação financeira para que essa conta feche, pois os mecanismos de arrecadação seguem padrões nacionais.” Poucas vezes se pensou pequeno na Amazônia e, para Pedro Bara, pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), esse modelo está errado. “Não é uma questão de escala, mas de diversidade.” Ele afirma que, sem acesso a serviços básicos, a única coisa viável economicamente é engordar boi, atividade que, não por acaso, é uma das que mais cresce na região. Ao contrário do que se prega, o especialista afirma que a Amazônia não tem uma economia local forte. “É uma região que vive de incentivos, como a Zona Franca de Manaus, ou de ilegalidade, com mineração e extração dos recursos naturais.” Além disso, a concentração das pessoas nas capitais é enorme, o que dificulta esse desenvolvimento. Quando se fala em gerar oportunidade econômica na Amazônia, parece que todo mundo depende de destruir a floresta. Na verdade, grande parte da população é urbana e a parte ambiental-urbana é desastrosa. Tratar também das cidades não necessariamente salva a floresta, mas essa pode ser uma base para também gerar outros tipos de economia na região, que não dependam tanto da extração e do agronegócio. Mas, para atrair pessoas e investimentos para esses novos negócios, essas localidades têm que oferecer uma boa qualidade de vida. O que, definitivamente, não é o caso da região. Para o coordenador da ONG Saúde e Alegria, há um desconhecimento de quem pensa em políticas públicas para a região Norte. “Independentemente do governo que está lá, a impressão que a gente tem é que os investimentos parecem ter sido projetados por uma pessoa que