Modelo de Governança

O GT Infra possui um modelo de governança norteado por sua missão e seus objetivos, descritos acima. Nas instâncias internas do GT Infra, busca-se a representatividade em termos do perfil de suas organizações membro e do equilíbrio de gênero. As instâncias do GT Infra e suas respectivas atribuições podem ser resumidas da seguinte forma:

Plenária: formada pelo conjunto das organizações-membro do GT, é a instância máxima do GT Infra, onde são tomadas e encaminhadas importantes decisões deliberativas sobre temas fundamentais. Cabe à plenária aprovar e revisar o planejamento estratégico, escolher a Coordenação Colegiada e deliberar sobre a entrada de novos membros na rede. A Plenária se reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for convocada.

Coordenação Colegiada: formada por até 11 (onze) membros do GT Infra escolhidos pela Plenária. Como em outras instâncias, na composição da Coordenação Colegiada, busca-se valorizar a diversidade de perfis dos membros do GT, a participação de movimentos sociais e o equilíbrio de gênero (ao menos 30% de mulheres). Cabe à Coordenação Colegiada (i) discutir e encaminhar ações necessárias para a implementação do Plano Estratégico, em articulação com os Núcleos Temáticos e Rodas de Conversa; (ii) escolher os integrantes da Secretaria Executiva, apoiando e acompanhando sua atuação, (iii) aprovar a contratação de serviços especializados indicados pela Secretaria Executiva, objetivando uma atuação dinâmica e colaborativa da Rede, (iv) tomar decisões para resolução de eventuais conflitos envolvendo membros da Rede, segundo critérios estabelecidos. Os mandatos de cada membro da Coordenação Colegiada tem duração prevista de três anos.

Núcleos Temáticos: são espaços internos, organizados de acordo com os principais eixos temáticos do Plano Estratégico – i) energia, ii) transportes e iii) cidades amazônicas – com a finalidade de promover o intercâmbio de informações atualizadas entre membros e parceiros e desempenhar um papel chave de planejamento operacional de estratégias conjuntas previstas no Plano Estratégico. Os núcleos são compostos por entidades membros com atuação sobre o eixo temático. Cada núcleo é coordenado por uma entidade membro do GT com atuação de destaque sobre o eixo temático , indicada pela Coordenação Colegiada. Os núcleos temáticos reúnem-se mensalmente e sempre que necessário, mantendo articulação com as rodas de conversa. Para o avanço em questões pontuais ou transversais, podem ser criados núcleos ad hoc como o Núcleo de Responsabilidade Socioambiental de Instituições Financeiras.

Rodas de Conversa: são espaços de articulação, criados a partir de demandas de movimentos sociais e seus parceiros num determinado território, objetivando ações conjuntas com o GT Infra para: a) fortalecer campanhas de ação preventiva frente a ameaças e reparação de danos relacionadas a obras de infraestrutura, e b) apoiar iniciativas inovadoras de infraestrutura voltadas para o bem-viver de comunidades locais, c) identificar e atuar sobre as necessidades de formação e capacitação de atores locais – juntamente com os Núcleos Temáticos e a Secretaria Executiva, e d) servir de espaço para escuta ativa das comunidades auxiliando na ampliação das vozes junto a espaços decisórios, auxiliando assim a ação de advocacy. As Rodas de Conversa contam com apoio e facilitação da Secretaria Executiva, em articulação com os Núcleos Temáticos e seus coordenadores. Os resultados desta articulação direta com organizações de base, em termos de indicativos para a atuação do GT Infra e seus membros, são levados para discussão e encaminhamentos nos Núcleos Temáticos e, caso necessário, na Coordenação Colegiada, contando com o apoio da Secretaria Executiva.

Secretaria Executiva: facilita o planejamento, a operacionalização e o acompanhamento das ações do GT Infra, seguindo os objetivos do Plano Estratégico e as orientações de instâncias internas da rede. A Secretaria Executiva tem as seguintes atribuições específicas: (i) dar suporte administrativo e logístico para reuniões, encontros e outras atividades da Plenária, da Coordenação Colegiada, dos Núcleos Temáticos e das Rodas de Conversa, cabendo a ela fazer a convocação e apoiar a organização das reuniões; (ii); fazer a articulação estratégica e operacional entre as instâncias do GT Infra; (iii) apoiar a interlocução de membros do GT Infra, especialmente organizações de base, com atores externos, no âmbito de estratégias conjuntas; (iv) mobilizar assessoria jurídica necessária para fortalecer estratégias de atuação conjunta da Rede; (v) apoiar a articulação e o encaminhamento de ações sobre assuntos transversais, como a responsabilidade socioambiental de instituições financeiras; vi) coordenar e implementar a comunicação estratégica, e (vii) coordenar a captação de recursos financeiros que garantam a atuação do GT Infra com eficiência e transparência, em consonância com o planejamento estratégico e operacional, assim como a elaboração de relatórios técnicos e financeiros previstos em acordos de doação, (viii) apoiar os membros do GT na captação de recursos necessários para levar a cabo atividades previstas no planejamento estratégico da Rede, priorizadas pelos Núcleos Temáticos e pelas Rodas de Conversa.

É composta por um Secretário Executivo, escolhido pela Coordenação Colegiada e ratificado em Plenária, com mandato de três anos, podendo ser renovado uma vez. A Secretaria Executiva conta com uma equipe operacional para cumprir com suas atribuições de assessoria técnica e jurídica, articulação institucional e apoio administrativo. A Secretaria poderá contratar serviços especializados de terceiros para o desempenho de atividades específicas, p.ex. comunicação estratégica. Cabe à Coordenação Colegiada ratificar a seleção da equipe operacional e principais serviços especializados propostos pelo Secretário Executivo, considerando as prioridades estratégicas da rede e a disponibilidade de recursos financeiros. Ao Secretário Executivo, cabe o papel de ser o principal porta-voz da rede.