Justiça Federal suspende audiência pública virtual sobre projeto da hidrelétrica Tabajara
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião A Justiça Federal em Rondônia atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP/RO) e suspendeu a audiência pública virtual que estava marcada para começar nesta sexta-feira (11) em Machadinho do Oeste (RO) a respeito do projeto de hidrelétrica no Rio Machado, também chamado de Rio Ji-Paraná, no distrito Tabajara. Na decisão, a Justiça considerou que houve “flagrante ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas” ao tentar fazer audiência pública à distância com ribeirinhos e indígenas. A comunidade mais afetada pelo empreendimento, o distrito Tabajara, não possui acesso à internet. Para tentar entender como iria funcionar a audiência pública virtual neste contexto, na quinta-feira (10), o juiz federal Shamil Cipriano fez uma reunião por videoconferência com a Procuradoria Federal e integrantes do Ibama, Funai e Ministério da Economia. Nessa reunião, o juiz soube que o empreendimento interessado disponibilizaria o transporte de 50 pessoas para uma localidade próxima, a fim de acompanharem o ato em sala com telas, e que o vídeo da reunião seria disponibilizado em tablet para que as pessoas pudessem posteriormente assistir à reunião e fazer comentários. “Audiência pública deve ser pública. E participação em audiência pública somente ocorre durante a audiência pública, quando os fatos estão sendo expostos, debatidos e conversados”, escreveu o juiz na decisão. Para a procuradora da República Gisele Bleggi, indígenas e ribeirinhos estariam em risco porque o transporte coletivo e a aglomeração poderiam levar à contaminação pelo vírus da covid-19. “Além de todas as falhas nos estudos dessa barragem e da falta de publicidade dos documentos e da própria audiência pública, a população ainda estaria sendo colocada em risco. Este não é o momento de se fazer audiência pública, nem virtual nem presencial”, disse. O projeto de hidrelétrica em Tabajara trará impactos às comunidades tradicionais, terras indígenas e áreas de perambulação de indígenas isolados em Rondônia e no Amazonas. Íntegra da decisão liminar Íntegra da ação civil pública Texto e imagem: Secom/MPF
Arco Norte e logística na Amazônia Legal são tema de webinário
Oitava edição do Ciclo WebGTInfra acontece no próximo dia 16 de dezembro, via Zoom O panorama do transporte de mercadorias na Amazônia Legal brasileira passou por significativas mudanças na última década. Entre elas, o aumento da movimentação de produtos para exportação (grãos e minérios) na infraestrutura logística da região merece destaque porque está inserido no contexto de priorização e utilização do Arco Norte como opção de escoamento da produção. Para entender o projeto e pensar em outras alternativas de logística para a região, o GT Infra e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizam, no dia 16 de dezembro, às 15 horas, o webinário “O Arco Norte e a busca por novos cenários de logística”. O encontro, que será realizado pela plataforma Zoom, é o oitavo da série Ciclo WebGTInfra. Durante o encontro, o diretor-presidente do IEMA, André Luis Ferreira e o analista de projetos do órgão, Marcelo dos Santos Cremer, apresentarão informações sobre o fluxo atual de mercadorias em rodovias, ferrovias e portos da Amazônia Legal e sobre as expectativas de crescimento dessa movimentação. O consultor e ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, também vai participar da conversa, que pretende viabilizar um espaço de diálogo qualificado para a discussão sobre esse projeto, contribuindo para a construção de propostas da sociedade civil. As regiões onde essas infraestruturas estão localizadas têm elevada vulnerabilidade socioambiental e, especialmente nesse contexto, a construção democrática de um conjunto amplo e transparente de cenários alternativos de infraestrutura é um dos mais importantes instrumentos para qualificar o processo decisório no setor. Assim, o webinário também pretende ser um espaço para discutir outras opções de escoamento de mercadorias, ressaltando a necessidade de que cenários alternativos ao Arco Norte sejam estudados. As inscrições estão abertas no link. Ciclo WebGTInfra O debate faz parte do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, desde agosto, com o intuito de promover reflexões sobre sustentabilidade e infraestrutura, priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. A ideia é que a série continue em 2021.