GT Infra participa de reunião entre lideranças indígenas do Tapajós e o presidente Lula sobre dragagens e enfrentamento ao El Niño
Encontro no Palácio do Planalto reuniu governo federal, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil para discutir os impactos da seca prevista para 2026 e as intervenções planejadas no rio Tapajós. Representantes do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) acompanharam, no dia 23 de julho, uma reunião entre lideranças indígenas da bacia do Tapajós e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os impactos da seca prevista para a região em decorrência do El Niño previsto para 2026. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, reuniu representantes da Casa Civil, dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e dos Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Águas (ANA), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA), além de outros órgãos. A reunião foi marcada pela apresentação das preocupações das lideranças indígenas em relação aos impactos das dragagens sobre os territórios, os modos de vida e os ecossistemas do rio Tapajós. Durante o encontro, foi entregue ao presidente Lula e aos representantes dos ministérios a carta “Salvar os rios da Amazônia – ameaças do Arco Norte, soberania alimentar e o futuro do Brasil“, assinada por 40 organizações e movimentos sociais. O documento defende que as políticas de enfrentamento aos eventos climáticos extremos priorizem a proteção das populações amazônicas, a segurança alimentar e a elaboração de um plano regional de adaptação climática construído com participação dos territórios, em vez da ampliação de intervenções voltadas ao transporte de commodities. Durante as discussões, representantes indígenas destacaram que o rio Tapajós é muito mais do que uma via de navegação, é fonte de alimento, mobilidade, cultura, espiritualidade e sustento para dezenas de povos e comunidades tradicionais. Também defenderam que qualquer intervenção deve respeitar o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e alertaram para os riscos das dragagens sobre a pesca, a qualidade da água, os locais sagrados, as áreas de reprodução da fauna e a saúde das populações que já convivem com a contaminação por mercúrio. Representando o GT Infra, a analista de políticas públicas Renata Utsunomiya apresentou nota técnica (acesse aqui) que contesta a justificativa de que a intervenção planejada no rio Tapajós se limitaria à manutenção da hidrovia. Segundo a análise, o plano prevê a retirada de cerca de 1,05 milhão de metros cúbicos de sedimentos, embora a sedimentação anual estimada para os sete pontos previstos seja de aproximadamente 47 mil metros cúbicos. Além disso, quatro dos sete trechos nunca passaram por dragagem, o que caracteriza a abertura inicial do canal. A nota também destaca a necessidade de estudos ambientais e de consulta às comunidades potencialmente afetadas, além de alertar para os riscos da intervenção à pesca, ao turismo, às áreas de reprodução da fauna, aos locais sagrados e à saúde das populações da região. Ao longo da reunião, o presidente Lula afirmou que qualquer decisão sobre a dragagem depende da confirmação dos impactos previstos do El Niño e do diálogo com os povos indígenas, ressaltando que a prioridade do governo é garantir o abastecimento das populações caso a seca se confirme. Para o GT Infra, a reunião representou um importante espaço de diálogo entre governo federal, povos indígenas e organizações da sociedade civil sobre os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela expansão da infraestrutura de transportes na Amazônia, reforçando a necessidade de que as respostas aos eventos extremos sejam construídas com participação social, respeito aos direitos territoriais e proteção dos rios amazônicos. Confira a cobertura da imprensa: Folha de São Paulo: Indígenas vão a Lula para tentar brecar dragagem acelerada do rio Tapajós CNN: Setor privado e indígenas divergem sobre dragagem emergencial do Tapajós O Globo: Indígenas saem de reunião com Lula confiantes em recuo da dragagem no Tapajós Carta Capital: Resistência indígena arranca novo recuo no corredor da soja pelo Tapajós G1: Lideranças indígenas comemoram resultado de reunião com Lula: “dragagem no Tapajós não vai avançar”