Comunidades realizam tombamento popular do Pedral do Lourenção e pedem reconhecimento ao Iphan
Mobilização no rio Tocantins reivindica proteção dos valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos do Pedral, ameaçado por projeto de derrocamento para ampliação da navegação. Comunidades ribeirinhas, pescadores, quebradeiras de coco babaçu e agricultores familiares realizaram, na última quinta-feira (20), o tombamento popular do Pedral do Lourenção, trecho rochoso de 43 quilômetros do rio Tocantins considerado um importante berçário de peixes e ameaçado por um projeto federal de derrocamento com explosivos. O ato ocorreu na Vila Santa Terezinha do Tauiry, no Pará, onde cerca de 130 famílias, em sua maioria de pescadores artesanais, mantêm uma relação histórica com o Pedral e o rio Tocantins. Como parte da mobilização, as comunidades também vão protocolar no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um pedido formal de tombamento do complexo por seus valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos. A iniciativa ocorre na última estiagem anterior a 2027, ano em que o governo federal prevê iniciar as detonações para abrir um canal de navegação permanente no Pedral. O projeto pretende permitir a passagem de grandes embarcações também durante o período de águas baixas e ampliar o transporte de cargas pelo rio Tocantins. O derrocamento integra os planos de ampliação da Hidrovia Tocantins-Araguaia, corredor logístico projetado para aumentar o transporte de grãos, minérios e outras cargas do Centro-Oeste e do Norte até os portos paraenses. O projeto faz parte da expansão da infraestrutura destinada ao escoamento de commodities pelo chamado Arco Norte. Pedral, biodiversidade e modos de vida Para as comunidades, proteger o Lourenção significa preservar não apenas as formações rochosas, mas a relação construída há gerações entre o rio e as populações que vivem em suas margens. As fendas, corredeiras, remansos, poços e trechos profundos do Pedral oferecem abrigo e áreas de reprodução para diferentes espécies de peixes. Pesquisas realizadas por ictiólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Pará já registraram espécies ameaçadas e peixes associados especificamente aos ambientes rochosos do Tocantins. Esse ambiente também sustenta conhecimentos desenvolvidos ao longo de gerações sobre pesca e navegação. Moradores conhecem pedras, rebojos, pesqueiros e caminhos pelo rio e utilizam esse conhecimento para definir onde pescar, lançar redes e navegar com segurança. “A gente aprendeu a pescar conhecendo cada pedra, cada remanso e cada caminho desse Pedral. A gente sabe onde está o peixe, onde pode passar e onde pode jogar a rede, conhecemos as pedras e os rebojos pelo nome! Não dá para separar a nossa vida do Pedral do Lourenção. Defender o Lourenção é defender o rio Tocantins e a continuidade das comunidades e nossos modos de vida, por isso dizemos que ‘Lourenção somos nós!’”, afirma Ronaldo Barros, presidente da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita). Durante o tombamento popular, uma placa instalada pelas comunidades registrou essa relação entre o Pedral, o ciclo das águas, a biodiversidade e os modos de vida locais. Evidências arqueológicas reforçam pedido de proteção O pedido de tombamento também é sustentado por pesquisas sobre a história de ocupação da região. Nas semanas anteriores à mobilização, arqueólogas do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Oeste do Pará realizaram levantamentos em quatro comunidades do entorno do Pedral e identificaram materiais arqueológicos relacionados a ocupações antigas do território. Os achados dialogam com registros realizados pelo arqueólogo Mário Simões nas décadas de 1970 e 1980 ao longo do rio Tocantins. Segundo as pesquisadoras, a maioria desses sítios não consta atualmente no banco de dados oficial gerido pelo Iphan. A descoberta ganha relevância diante das transformações já provocadas na região pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, na década de 1980, quando sítios arqueológicos, antigas áreas de moradia e outras referências territoriais foram inundados. A distribuição dos materiais encontrados levou as pesquisadoras a levantar a hipótese de uma ocupação de maior extensão na região da Vila Tauiry e rio abaixo, em direção ao atual município de Tucuruí. Registros históricos do século XIX também mencionam comunidades como Tauiry, Vila da Saúde, Praia Alta e Santo Antonino. Para as pesquisadoras, os diferentes elementos não podem ser analisados isoladamente. Paisagem, arqueologia, história e conhecimentos tradicionais fazem parte de uma mesma relação construída ao longo do tempo entre as populações e o Tocantins. “A história está na paisagem, a arqueologia mostra a profundidade dessa história e os conhecimentos das comunidades mostram como essas relações continuam no presente. Por isso, quando defendemos o Pedral como patrimônio cultural nacional, não estamos defendendo simplesmente um conjunto de pedras ou um monumento natural isolado. Estamos defendendo uma relação de longa duração e é justamente essa relação que torna o Pedral único”, afirma a arqueóloga Daniela Ferreira, do Museu Paraense Emílio Goeldi. Tombamento pode ter efeitos sobre área ameaçada pelo derrocamento Pela legislação brasileira, pessoas e organizações podem solicitar ao Iphan o tombamento de bens culturais, incluindo monumentos, sítios e paisagens. O protocolo dará início a uma demanda que será submetida à análise técnica do instituto. O pedido leva ao Iphan uma discussão que incide diretamente sobre a área prevista para o derrocamento. O instituto já participa do licenciamento ambiental da obra como órgão interveniente. A Licença de Instalação concedida pelo Ibama em maio de 2025 autoriza o derrocamento de 35 quilômetros entre Santa Terezinha do Tauiry e a Ilha do Bogéa, além da instalação de estruturas de apoio e de um paiol de explosivos. O processo de licenciamento é questionado pelo Ministério Público Federal, que aponta problemas nos estudos e na consulta às populações afetadas. Em maio deste ano, o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, afirmou que as detonações deverão ocorrer em 2027. O tombamento popular sintetiza uma reivindicação que atravessou toda a mobilização: decisões sobre grandes obras de infraestrutura nos rios amazônicos precisam considerar não apenas sua função logística, mas também a biodiversidade, a história, os conhecimentos e os modos de vida existentes nesses territórios. Mural “Lourenção somos nós” A mobilização também tomou as águas do rio Tocantins. Em uma barqueata pelo Pedral do Lourenção, moradores percorreram o rio em embarcações para reafirmar a defesa do