Demandas dos territórios precisam ser consideradas em programas de universalização
Segundo um estudo feito pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), quase um milhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica, a maioria delas em comunidades isoladas na Amazônia. Como fazer com que a energia chegue a todos? Como criar condições para que os povos possam se desenvolver levando em conta suas necessidades e protegendo a floresta? Como articular políticas públicas para chegar a isso? Essas foram algumas das questões debatidas durante o sétimo webinário do Ciclo WebGTInfra, realizado na última quarta-feira (9/12), via Zoom.
Os programas de universalização de energia já colocados em prática no Brasil produziram resultados importantes, mas ainda insuficientes. “Apesar de se intitularem programas de desenvolvimento regional, não conseguiram passar da eletrificação rural básica. Eletrificação nem sempre é sinônimo de desenvolvimento”, explicou Alessandra Mathyas, representante do coletivo Energia e Comunidades, grupo de organizações da sociedade civil, que discute o assunto no país.
Alessandra destacou que os programas, federais e estaduais, não costumam levar em conta as demandas reais das populações que habitam os territórios aos quais eles pretendem chegar, sendo muitas vezes elaborados por pessoas que nunca foram a essas regiões. Para ela, todos os projetos de infraestrutura deveriam pensar no desenvolvimento territorial como um todo, lembrando que iluminação não garante autonomia, nem desenvolvimento pleno local. “Nosso desafio é incorporar, de fato, demandas dos territórios no desenho dos projetos”, sugeriu.
“As populações levadas para audiências públicas não entenderam nada do que era falado lá, porque não estava numa linguagem apropriada para comunidades tradicionais, leigas. Mas o discurso era de que haveria energia para todos”, relatou a representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Cardozo. Ela explicou que a sua região, em Rondônia, ainda sofre os impactos sociais e ambientais da construção de uma hidrelétrica. “O discurso de desenvolvimento, na verdade, colocou em risco a vida dos indígenas isolados”, observou. As compensações, segundo ela, não chegaram. “Não adianta construir escola se não tiver professor, nem posto de saúde se não tiver profissional de saúde”, lamentou.
O Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA), lançado em fevereiro, promete levar energia limpa e renovável a 300 mil pessoas que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal, mas Ivaneide vê a proposta com preocupação. Para ela, é preciso perguntar a quem esse programa vai atender, uma vez que não houve uma discussão mais aprofundada com as comunidades que vivem na floresta. “Enquanto os empresários enriquecem, os indígenas sofrem os impactos e pagam por uma energia cara dentro de sua própria terra”, afirmou, destacando a importância de um olhar voltado também para as pequenas centrais hidrelétricas e não só para as grandes obras. “Não há incentivo para modelos de energia que não causem tanto impacto dentro das unidades. Temos que pensar em saídas, nos adiantarmos ao que o estado propõe, senão não vamos conseguir mudar muita coisa”, pontuou.
Dávila Suelen Souza Corrêa é Diretora de Manejo e Desenvolvimento Social no Instituto Mamirauá Tefé, na região central do Amazonas. Ela falou sobre os principais desafios da região, como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pouco acesso ao tratamento e distribuição de água, além do alto custo de combustível, como o óleo diesel, que move os geradores ainda muito utilizados na região. Mesmo nos locais onde há energia elétrica, ela relatou que a intermitência é um problema comum e que o restabelecimento pode levar dias em várias ocasiões. “Ao longo de um ano, somando, essas pessoas ficam cerca de 30 dias sem energia”, observou.
Para minimizar essas carências básicas, o Instituto Mamirauá tem implementado alguns projetos que possam melhorar esse acesso, no ambiente doméstico, em frente de casa e para lazer em ambientes externos, por exemplo. Isso sem falar em energia para educação, saúde e comunicação, além de infraestrutura para as cadeias produtivas e para subsidiar demanda por acesso à internet. “A principal demanda é por uma vida digna, do básico ao necessário”, afirmou D’ávila, deixando claro que a energia tem tudo a ver com isso.
