A Rede de Trabalho Amazônico (GTA), integrante da rede do GT Infraestrutura, manifestou repúdio à decisão do Ibama de conceder licença à Petrobras para perfurar poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial brasileira, na foz do rio Amazonas. A entidade considera a medida um grave retrocesso ambiental e político, que contradiz os compromissos de transição energética e proteção da Amazônia que o Brasil afirma defender. Às vésperas da COP30, conferência que deveria marcar um novo pacto pelo clima e pela floresta, a decisão simboliza a persistência de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração e no sacrifício dos territórios amazônicos.
Veja, abaixo, a nota na íntegra:
A Rede de Trabalho Amazônico (GTA) manifesta repúdio à decisão anunciada hoje, 20 de outubro de 2025, pelo Ibama de conceder à Petrobras a licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Margem Equatorial brasileira, na foz do rio Amazonas. Conceder tal autorização às vésperas da COP30 é um gesto deliberado de afronta ao meio ambiente, aos povos da floresta e aos compromissos climáticos que o Brasil diz defender. Brincar de transição energética enquanto aprova exploração fóssil em áreas sensíveis revela não apenas incoerência, mas um cálculo.
É a inteligência do capitalismo que move o governo brasileiro. Extrair até o fim, mesmo sabendo as consequências. A decisão representa um grave retrocesso ambiental e social, colocando em risco não apenas o ecossistema único da Amazônia, mas também as vidas e modos de vida das comunidades tradicionais que dependem do rio e do mar para sua subsistência.
A exploração petrolífera na Foz do Amazonas ameaça diretamente as comunidades de pescadores que vivem desde o Amapá, em Oiapoque, até o Pará, no arquipélago do Marajó. Regiões onde a pesca artesanal é fonte essencial de sustento e identidade cultural. O rompimento do equilíbrio ambiental por meio da contaminação das águas e da destruição dos habitats naturais impacta negativamente a fauna aquática e, consequentemente, a segurança alimentar dessas populações.
A decisão sinaliza que o modelo de desenvolvimento baseado na destruição e na promessa de riqueza futura ainda domina as políticas públicas. A foz do Amazonas abriga uma biodiversidade única, com ecossistemas interligados entre águas continentais, costeiras e oceânicas, que cumprem papel essencial na regulação do clima e na vida das comunidades tradicionais e indígenas que ali vivem. A perfuração, mesmo sob o argumento de ser apenas “exploratória”, traz riscos reais. Deslocamento de embarcações, emissão de resíduos, ruído subaquático, ameaça à pesca artesanal e às rotas migratórias de espécies marinhas. A isso se soma o risco de derramamentos que, nesse tipo de ambiente, seriam de difícil controle e remediação.
Enquanto o mundo discute o fim da era fóssil, o Brasil autoriza a abertura de uma nova fronteira de petróleo. Ao contrário do que afirma o discurso oficial, não há segurança climática quando se amplia a exploração de combustíveis fósseis. Essa licença é mais do que um erro técnico, é uma decisão política que reforça um modelo extrativista, colonial e destrutivo. Em vez de avançarmos rumo à transição energética justa, investimos na ampliação de uma matriz poluente, que ataca os próprios fundamentos da Amazônia viva e coloca em risco nosso futuro comum.
Sila Mesquita, Coordenadora Geral do GTA, declara: “Essa licença não é neutra. Ela é parte de um projeto de morte que avança sobre a Amazônia com a mesma lógica de sempre: explorar ao máximo e deixar o rastro de destruição. Nós, povos da floresta, mulheres, ribeirinhos, indígenas e quilombolas, não aceitamos mais sermos tratados como território de sacrifício em nome de um progresso que nunca nos inclui.”
A Rede GTA exige total transparência nos estudos de impacto ambiental, escuta ativa das comunidades afetadas, suspensão imediata de quaisquer ações que abram precedentes para produção em escala, e uma revisão urgente do modelo energético brasileiro. Não é possível falar em preservação da Amazônia de um lado e, do outro, permitir a entrada do petróleo por sua porta mais vulnerável. Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos territórios, dos povos e da justiça socioambiental. A Amazônia não está à venda. Seguiremos em resistência.
Rede de Trabalho Amazônico – GTA.
