Evento durante a COP 30 debate o papel de bancos públicos de desenvolvimento no financiamento de infraestrutura na Amazônia
Abajo en Español Especialistas e lideranças de movimentos sociais destacam necessidades de fortalecer a gestão de riscos socioambientais em corredores de transporte e o atendimento de demandas de comunidades locais Em um momento em que a Amazônia ocupa papel central nas discussões globais sobre a emergência climática, especialistas e lideranças de movimentos sociais reunidos no painel Corredores Logísticos, Direitos Socioambientais e o Papel das Instituições Financeiras na Amazônia defenderam mudanças estruturais na forma como bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) atuam no apoio a grandes obras de infraestrutura na região, especialmente no setor de transportes. Foram apresentadas propostas para os BMDs contribuírem para a gestão de riscos socioambientais de corredores de transportes na Amazônia e, de forma mais ampla, para a viabilização de um novo modelo de infraestrutura com integridade ambiental, inclusão social e resiliência climática, pautado em boas práticas de transparência e participação social. O debate integrou uma programação paralela da COP30 em Belém, na estação Amazônia Sempre do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Museu Goeldi, e reuniu representantes de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e de territórios, pesquisadores e especialistas internacionais. O evento foi co-organizado pelas seguintes entidades e redes: Bank Information Center – BIC, Coalizão por Direitos Humanos no Desenvolvimento, Conectas Direitos Humanos (Brasil), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental e Latinoamerica Sustentable – LAS. Com mediação conduzida por Marco Vermaasen do Bank Information Center (BIC), o evento teve como painelistas Brent Millikan, do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Fany Kuiru, da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, Sandra Valenzuela, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF Colômbia) e Renata Vargas, do programa Conexão Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento tem sido um dos pilares de sustentação para o avanço de grandes obras de infraestrutura na Amazônia. Por isso, ao escolherem projetos para serem financiados, bancos multilaterais e instituições de desenvolvimento desempenham um papel decisivo na definição de que tipo de modelo de desenvolvimento se consolida na região e, consequentemente, de seus impactos socioambientais. Historicamente, grandes obras de infraestrutura financiadas por bancos públicos de desenvolvimento têm envolvido processos de planejamento setorial caracterizados pela falta de transparência e participação social, e na ausência de análises rigorosas de riscos socioambientais e alternativas. Nesse contexto, tipicamente os bancos públicos têm procurado aplicar salvaguardas socioambientais a projetos inviáveis, sob uma ótica socioambiental e econômica. Nos últimos anos, tem ocorrido uma ampliação de corredores logísticos na Amazônia, envolvendo a ampliação de rodovias, portos, hidrovias e ferrovias – voltados à exportação de commodities como a soja e milho, como reflexo de grandes grupos do agronegócio. O planejamento de corredores logísticos tem repetido o padrão histórico de subdimensionamento de riscos socioambientais, falta de análise de alternativas e a ausência de espaços efetivos de transparência e participação social, ignorando as necessidades das comunidades locais. O resultado tem sido mais desmatamento e conflitos socioambientais, especialmente em regiões de frágil governança territorial, com o acirramento de desigualdades socioeconômicas. A atual fase de ampliação de corredores logísticos na Amazônia, impulsionada por interesses de grandes grupos do agronegócio, voltados à exportação de commodities como a soja, tem atraído o interesse de bancos públicos de desenvolvimento, como o BID, CAF, FONPLATA, BNDES e BAII. Entretanto, tem faltado diálogo com a sociedade civil sobre suas iniciativas, inclusive como evitar a repetição de erros do passado, assim como alinhamento entre os próprios bancos sobre suas estratégias. Para superar as contradições observadas e contribuir para o enfrentamento da emergência climática, os painelistas falaram da necessidade de um novo paradigma de infraestrutura para a Amazônia que tenha como elementos chave: proteção da natureza, como a infraestrutura mais importante para a vida no planeta. atendimento às necessidades de comunidades locais, como o transporte de produtos das cadeias da sociobiodiversidade e serviços de saúde e educação; análises robustas de riscos socioambientais, inclusive de impactos cumulativos, identificando alternativas com maiores benefícios para a sociedade e evitando projetos destrutivos; garantia do direito a consulta a livre, prévia e informada dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais; fortalecimento da governança territorial antes do início de obras, como o combate à grilagem de terras públicas e crimes ambientais, e demarcação de territórios indígenas e quilombolas. Durante o evento, GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental fez o pré-lançamento de um vídeo curto que aborda questões chave sobre o tema: assista aqui. Os painelistas debateram as implicações de um novo paradigma de infraestrutura para a Amazônia em termos de mudanças na atuação de instituições financeiras, especialmente no caso de bancos públicos de desenvolvimento (BPDs). Algumas questões chave abordadas nos debates foram: cooperação técnica para o fortalecimento de instrumentos de planejamento de corredores de transporte, especialmente nas suas fases iniciais, em termos da análise de riscos socioambientais, inclusive impactos sinérgicos e cumulativos, e alternativas, com transparência e participação social; integração da dimensão de conectividade sociocultural e ecológica no planejamento setorial de infraestrutura de transportes, garantindo alinhamento com políticas estratégicas sobre conservação da biodiversidade, direitos socioambientais e mudanças climáticas; enfoque para questões de governança territorial na análise prévia de riscos socioambientais e alternativas, e no planejamento e implementação de ações preventivas que devem antecipar a implementação de obras; mecanismos de apoio direto a infraestrutura em base comunitária, a exemplo de iniciativas de transporte ligadas às áreas de saúde, educação e cadeias da sociobiodiversidade; fortalecimento de políticas de devida diligência (‘due diligence’) na análise de projetos para financiamento, como articulação com o planejamento setorial e diretrizes estratégicas em áreas como mudanças climáticas e políticas territoriais, e respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais; a necessidade de maior cooperação entre bancos públicos de desenvolvimento que têm manifestado interesses na iniciativa “Rotas de Integração Sul-Americana” (BNDES, BID, Banco Mundial, CAF, FONPLATA, BAII) em diálogo com a OTCA e organizações da sociedade civil. Em tese, a adoção de instrumentos e boas práticas mais democráticas e tecnicamente robustos devem reduzir riscos socioambientais, jurídicos e de reputação para os bancos públicos de desenvolvimento. Assim, investir na Amazônia com critérios socioambientais
É preciso repensar a infraestrutura de transportes e os corredores logísticos, vídeo lançado na COP30 traz essa reflexão
Lançamento de Video / Lanzamiento de vídeo / Video Launch 🌏No contexto da COP 30 em Belém, o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental lançou um vídeo que destaca como a maior parte do desmatamento na Amazônia – principal fonte de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países – ocorre ao longo de corredores de transporte. O vídeo demonstra que a expansão de rodovias, hidrovias e ferrovias para escoar commodities do agronegócio, especialmente a soja, intensifica o desmatamento, a especulação fundiária, a grilagem de terras públicas e a expulsão de comunidades tradicionais. Contudo, o material também aponta que é possível agir de forma diferente, com um planejamento de infraestrutura baseado em boas práticas de transparência, participação e respeito aos direitos das comunidades locais. Em um cenário onde as negociações internacionais sobre a redução do desmatamento de florestas tropicais têm priorizado mecanismos de mercado, este vídeo ressalta a importância de enfrentar as causas-raiz dos problemas por meio de políticas públicas eficazes e ações concretas. Durante a COP, o vídeo foi exibido para movimentos sociais na Caravana da Resposta; no evento “Projetos de logística e de infraestrutura: sua contribuição para o agravamento da crise climática e seus impactos aos povos e comunidades tradicionais”, realizado com a Cáritas Brasileira na Cúpula do Povo, em 15 de novembro; e no evento “Corredores logísticos, derechos socioambientales y el papel de las instituciones financieras en la Amazonía”, em 16 de novembro, que contou com a participação do BIC e outros parceiros. Abaixo você pode assistir o vídeo e ler mais sobre a temática. 🇧🇷 PORTUGUÊS Repensando a Infraestrutura de Transporte na Amazônia: Oportunidades e Desafios Este vídeo evidencia como os corredores de transporte na Amazônia — iniciados com a abertura de rodovias nas décadas de 1960 e 1970 como estratégia de ocupação territorial — se transformaram em vetores de desmatamento e conflitos socioambientais. Historicamente baseados em pecuária extensiva, hidrelétricas, mineração e exploração madeireira, esses corredores intensificaram a degradação ambiental, frequentemente acompanhados de violência contra comunidades locais. Mais recentemente, grandes grupos do agronegócio priorizaram corredores de transporte na Amazônia — rodovias, hidrovias, portos e ferrovias — para escoar commodities como a soja aos mercados de exportação. Embora apresentados como projetos de infraestrutura “verde”, esses empreendimentos aprofundaram o desmatamento, alimentando práticas como especulação fundiária, grilagem de terras públicas, expulsão de comunidades tradicionais e destruição florestal acelerada. O vídeo demonstra que é possível construir um futuro diferente mediante planejamento de infraestrutura que priorize: 1) proteção de florestas e rios como infraestrutura vital para a vida; 2) atendimento às necessidades das comunidades locais; 3) análise rigorosa de riscos socioambientais dos corredores de transporte, identificando alternativas e evitando projetos destrutivos; 4) respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais; 5) fortalecimento da governança territorial antes do início das obras, incluindo combate à grilagem de terras públicas e demarcação de territórios indígenas e quilombolas. Em um momento em que negociações internacionais sobre redução do desmatamento tropical enfatizam mecanismos de mercado, este vídeo reafirma a necessidade imperativa de enfrentar as causas raiz dos problemas por meio de políticas públicas efetivas e ações concretas. Com transparência e participação social genuína, é possível construir um novo modelo de infraestrutura: justo, sustentável e com a Amazônia viva! Vídeo produzido por Todd Southgate e GT Infraestrutura, com o apoio do Fundo Socioambiental CASA Link do vídeo: https://youtu.be/Uvl6nAniG0M 🇪🇸 ESPAÑOL 🌏 En el contexto de la COP 30 en Belém, el Grupo de Trabajo de Infraestructura y Justicia Socioambiental (GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental) lanza un video que destaca cómo la mayor parte de la deforestación en la Amazonía – principal fuente de gases de efecto invernadero en Brasil y otros países – ocurre a lo largo de los corredores de transporte. El video demuestra que la expansión de carreteras, hidrovías y ferrocarriles para el transporte de commodities del agronegocio, especialmente la soja, intensifica la deforestación, la especulación inmobiliaria, la apropiación ilegal de tierras públicas y la expulsión de comunidades tradicionales. Sin embargo, el material también señala que es posible actuar de manera diferente, con una planificación de infraestructura basada en buenas prácticas de transparencia, participación y respeto a los derechos de las comunidades locales. En un momento en que las negociaciones internacionales sobre la reducción de la deforestación de bosques tropicales han priorizado los mecanismos de mercado, este video subraya la importancia de abordar las causas fundamentales de los problemas mediante políticas públicas eficaces y acciones concretas. Durante la COP, el video fue exhibido para movimientos sociales durante la ‘Caravana da Resposta’; en el evento ‘Proyectos de logística e infraestructura: su contribución al agravamiento de la crisis climática y sus impactos en los pueblos y comunidades tradicionales’ con Cáritas Brasileira en la Cumbre de los Pueblos, el 15 de noviembre; y en el evento ‘Corredores logísticos, derechos socioambientales y el papel de las instituciones financieras en la Amazonía’, el 16 de noviembre, que se realizó con el BIC y otros socios. Repensando la infraestructura de transporte en la Amazonía: Oportunidades y desafíos Este video muestra cómo los corredores de transporte en la Amazonía —desde la apertura de carreteras en las décadas de 1960 y 1970 como parte de un proyecto de ocupación territorial— se han convertido en vectores de deforestación y conflictos socioambientales, con frecuencia acompañados de actos de violencia. Históricamente basados en ganadería extensiva, represas hidroeléctricas, minería e industria maderera, estos corredores intensificaron la degradación ambiental. Recientemente, grandes grupos agroindustriales han priorizado corredores de transporte en la Amazonía —carreteras, vías fluviales, puertos y ferrocarriles— para transportar commodities como la soja a mercados de exportación. Aunque presentados como proyectos de infraestructura “verde”, estas iniciativas han profundizado la deforestación, alimentando prácticas como especulación de tierras, apropiación ilegal de tierras públicas, desplazamiento de comunidades tradicionales y destrucción forestal acelerada. El video demuestra que es posible construir un futuro diferente mediante una planificación de infraestructura que priorice: 1) protección de bosques y ríos como infraestructura vital para la vida; 2) atención a las necesidades de las comunidades locales; 3) análisis riguroso de riesgos
Especialistas e lideranças defendem critérios técnicos e participação social no planejamento de infraestrutura durante COP 30
Representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias de diversos países amazônicos realizaram num painel paralelo à COP30, uma análise crítica sobre os rumos da infraestrutura na região e os desafios para construir um modelo de desenvolvimento que respeite os territórios, reduza desigualdades e fortaleça a resiliência climática. O evento, intitulado “Una mirada 360° a la infraestructura en la Amazonía: desafíos y propuestas para la conectividad socioecológica, los derechos socioambientales y la resiliencia climática” foi promovido pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental em conjunto com o Instituto Panamazônico (IPA), a Rede de Redes Amazônicas, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e o Fórum Social Panamazônico (FOSPA). O Evento partiu da constatação de que, nas últimas décadas, grandes projetos de transporte, energia, mineração e logística foram implantados na Amazônia sem atenção às especificidades socioambientais da região. Essa lógica aprofundou o desmatamento, impulsionou conflitos territoriais e acelerou emissões, enquanto decisões estratégicas continuaram sendo tomadas sem a devida análise prévia de riscos, impactos acumulados ou diálogo com a sociedade civil, em especial com os povos indígenas e as comunidades tradicionais, cujos territórios e formas de vida são diretamente afetados por esses processos. Assista a gravação do evento abaixo ou pelo Youtube aqui. Encaminhamentos e recomendações do debate Para tornar realidade um novo olhar para a infraestrutura na Amazônia, integrando a dimensão socioambiental, o painel trouxe as seguintes recomendações: Reconhecer a conectividade ecológica e sociocultural como critério fundamental para orientar o planejamento de infraestrutura na região, compreendendo a importância das florestas e dos rios da Amazônia como as infraestruturas mais importantes para a vida, incluindo indicadores de conectividade nas NDCs, nos planos de adaptação e nas avaliações de obras. Priorizar o atendimento às necessidades de povos indígenas e comunidades tradicionais no planejamento da infraestrutura em áreas como a saúde, a educação e o transporte de produtos das cadeias da sociobiodiversidade e de populações locais (p.ex. portos locais, entrepostos, centros de armazenamento e modais fluviais adequados). No planejamento de corredores de transportes, analisar riscos socioambientais, inclusive impactos cumulativos e sinérgicos, com instrumentos robustos, assim como alternativas, evitando projetos destrutivos. Garantir que o planejamento de infraestrutura ocorra com boas práticas de transparência e participação social, desde as etapas iniciais, respeitando o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos povos indígenas e outras populações tradicionais. Fortalecer a governança territorial antes do início de obras, com o combate à grilagem de terras públicas, garantindo a demarcação de territórios indígenas e quilombolas. Implementar bases de dados regionais e sistemas de monitoramento integrados, incorporando o diálogo e a complementaridade com as plataformas de monitoramento e análises produzidas pela sociedade civil, garantindo transparência, participação e atualização contínua. Fortalecer a articulação de ações entre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), os governos amazônicos e os bancos multilaterais, alinhando investimentos e estratégias para a proteção do bioma e dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Vincular o financiamento a boas práticas e salvaguardas: condicionar financiamentos de grandes obras ao cumprimento de análises socioambientais robustas, melhorar critérios de salvaguarda e diligência em megaprojetos, inclusive quanto aos direitos de comunidades locais. Análises Os encaminhamentos apresentados foram resultados das análises dos participantes do painel. Em sua apresentação, Diego Saavedra, do Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR) do Peru, defendeu a necessidade de construir um novo consenso sobre conectividade. Segundo ele, obras que deveriam unir territórios frequentemente geram o efeito oposto: fragmentam comunidades, aumentam a vulnerabilidade de povos em isolamento voluntário, ampliam frentes de desmatamento e alimentam cadeias de mineração ilegal e degradação ambiental. André Luiz Ferreira(à esquerda), diretor-executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), fez um resgate histórico dos planos logísticos brasileiros, apontando que todos repetiram falhas estruturais: ausência de análises de alternativas, fragilidade na avaliação de riscos socioambientais e baixa participação social. Segundo Ferreira, o planejamento e o orçamento público seguem desconectados, e decisões sobre investimentos continuam sendo tomadas sem aderência ao planejamento setorial. “Os planos não necessariamente usados na seleção de projetos. Não há consulta do planejamento setorial”, disse. O diretor destacou o desafio de governança regional e a necessidade de que financiamentos, sejam eles nacionais e multilaterais, estejam condicionados a boas práticas de planejamento. A liderança da região do Madeira, Iremar Ferreira (à direita), do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental e Instituto Madeira Vivo, falou sobre conjunto de obras planejadas e já instaladas na bacia do Madeira e seus impactos transfronteiriços. Ferreira defendeu que a maior infraestrutura da região é a própria floresta amazônica e alertou que financiadores multilaterais, ao manterem modelos tradicionais, perpetuam a destruição de territórios inteiros. O líder também reforçou a importância dos protocolos de consulta e de critérios técnicos que considerem a relação intrínseca entre floresta, rios e comunidades. Carmen Josse, membra da Rede RAISG, do Equador, apresentou dados do monitoramento da RAISG mostrando como estradas e corredores logísticos impulsionam o avanço do desmatamento e da agroindústria sobre territórios indígenas. Citou o caso da BR-163 e seus efeitos sobre o Xingu para ilustrar como novas vias funcionam como vetores de pressão territorial. Josse defendeu a inserção de critérios de conectividade ecológica e sociocultural nos processos de licenciamento e planejamento, entendendo a conectividade como a manutenção dos fluxos da vida: a circulação da água, dos genes e da fauna, mas também dos conhecimentos, das práticas culturais, das relações entre comunidades e territórios que sustentam o bem-estar e a proteção dos ecossistemas. A liderança do povo Ashaninka, Francisco Piyãko (à direita), alertou para o avanço de estradas em direção aos territórios Ashaninka, no Acre, na fronteira com o Peru. Segundo ele, as infraestruturas existentes não foram desenhadas para atender às sociedades locais, mas para alimentar modelos de exploração econômica. “Ao financiar destruição, financiaremos depois reconstruções que nunca serão completas”, afirmou, defendendo que financiadores assumam responsabilidade pelos impactos territoriais. A necessidade de olhar para uma logística que atenda os povos tradicionais foi levantada por Leonardo Halszuk, do Programa Xingu. Halszuk destacou que os benefícios das obras não chegam aos povos tradicionais. “O que chega é o impacto, não a solução”, resumiu. Entre os prejuízos