Organizações manifestam preocupação com “pérola da Amazônia” no Pará
Em carta ao governador do Pará, coletivos alertam para necessidade de medidas de proteção mais abrangentes em área de floresta, na bacia do Tapajós Organizações e coletivos sociais do campo socioambiental, entre elas o GT Infraestrutura, enviaram, na quinta-feira, (9/9) uma carta aberta (leia aqui) ao Governador do Pará, Helder Barbalho, alertando-o sobre o risco de medidas inapropriadas para a conservação da floresta no entorno do rio Gleba São Benedito e de seu afluente Azul, no Pará. A região é uma das pérolas da Amazônia, com espécies endêmicas de primatas, aves e peixes. O ecoturismo é uma atividade importante na região, com pelo menos seis pequenos hotéis de selva. Parte da Bacia do Tapajós, na fronteira com o Mato Grosso, essa riqueza natural é ameaçada pelo avanço desenfreado da agropecuária e por planos de construção de pequenas centrais hidrelétricas – PCHs. Desde o ano passado, o Governador tem expressado interesse de conservar a região e o Ideflor-Bio (instituição estadual responsável pelo processo) deu início aos estudos para criação de uma Unidade de Conservação. A audiência pública está agendada para 15 de setembro, mas os estudos técnicos disponibilizados indicam a recriação de uma reserva de pesca ao longo do Rio, sendo essa proposta insuficiente na cobertura especial e inadequada na categoria. Reservas de pesca não são reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação e nem pelo Sistema Estadual. Além disso, já existe uma reserva deste tipo criada no mesmo local, por decisão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) desde 2001. As organizações entendem que há disputas dentro do governo sobre como lidar com a agenda ambiental. Ao se posicionarem publicamente, esperam que o Governador perceba que para a maioria dos brasileiros, conservar a Amazônia de maneira efetiva é uma prioridade. Fonte: ISA Foto: Rio São Benedito, na Gleba São Benedito, no Pará. | Equipe (DGBIO)
Plano Nacional de Logística 2035 precisa destacar cenários alternativos
Décimo encontro do Ciclo WebGTInfra discutiu riscos e oportunidades de plano, que é estratégico para definir os rumos da logística no país “Decisões baseadas em análise de riscos envolvem uma dimensão moral quando elas sujeitam os outros a riscos que eles não consentem, sem ter levado em conta outro leque de alternativas”. A afirmação é do diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira, e diz respeito à sua impressão sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, objeto central do planejamento estratégico de transportes apresentado pela Empresa de Planejamento e Logística e do Ministério da Infraestrutura. O assunto foi tema do décimo encontro do Ciclo Web GT Infra, transmitido pelo Youtube do GT Infra nesta quarta-feira (15/9). André Ferreira, um dos convidados do debate, destacou que o PNL precisa ser útil na elaboração de uma estratégia mais adequada para que a logística nacional atenda ao interesse público e que, para isso, é de fundamental importância discutir alternativas possíveis para resolver os problemas considerados prioritários pelo Plano. Uma de suas principais críticas é a de que o PNL deveria explicitar melhor quais critérios estão sendo utilizados para dizer que uma alternativa é melhor que a outra. “A falta desse tipo de explicação é uma das deficiências do Plano e nos deixa alguns questionamentos”, criticou. Segundo André, da forma como está, o PNL passa a impressão de que a etapa de planejamento no processo decisório de transportes — e isso não é de agora — não está alinhada às boas práticas orçamentárias e parece estar apenas em função das pressões política e empresarial. Ele explicou que essas são partes legítimas do processo, mas não podem ser os únicos critérios. Para aprimorar o Plano, o especialista deu algumas sugestões, entre elas: testar cenários de infraestrutura concorrentes, elaborar uma avaliação ambiental estratégica e institucionalizar o processo decisório. “Além de o país gastar pouco em infraestrutura, ele investe mal”. Esse é o cenário base que precisamos levar em conta para discutir o tema, segundo o segundo convidado do evento, Bruno Martinello Lima, que é Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ilustrou, com exemplos de alguns casos, a importância de um planejamento robusto para a logística, destacando a importância do PNL. Bruno também falou sobre algumas das percepções do TCU que, enquanto órgão de controle, está fazendo uma auditoria para analisar o Plano nos quesitos governança, transparência e eficiência. “Algum dos riscos que nós vislumbramos é de o PNL não se tornar um plano de Estado”, observou, lembrando que essa precisa ser uma política permanente para funcionar no médio e longo prazo. “A gente espera que o Plano evolua, mas isso acontece a partir de uma avaliação constante de seu custo-benefício”, ressaltou, informando que os resultados completos serão divulgados assim que a auditoria for concluída. “Realmente é fundamental, principalmente num país de recursos escassos, que eles sejam bem aplicados”, completou o Secretário Executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, que mediou o webinário. O último convidado a falar foi o deputado Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI). Ele representou o presidente da Frente, Senador Wellington Fagundes, que iria participar do evento, mas não pode comparecer. Edinho destacou que esse é um debate que interessa muito à pauta de logística no âmbito nacional. “Fazemos votos que este plano venha atender os anseios das necessidades do Brasil, pois todo país que se preza tem plano nacional de logística”, destacou. Se o Brasil pretende seguir o caminho de construção de uma infraestrutura logística que seja capaz de, simultaneamente, promover desenvolvimento socioeconômico e evitar impactos em comunidades e territórios vulneráveis, o PNL deveria refletir essa construção. Trilhar esse caminho exige uma mudança de prática e um esforço consideráveis, tendo em vista que o histórico de planejamento logístico traz consigo distorções de atendimento a interesses privados e pouca transparência nas várias etapas do processo decisório. O objetivo desse debate foi dar início a esse processo tão desafiador. O debate ficou gravado no Youtube e quem não viu pode assistir aqui. Imagem: divulgação/ Youtube
No ar: Ricardo Abramovay fala sobre infraestrutura do futuro
Parte dois da conversa com o professor já está disponível no Spotify e site do GT Infra “A era do concreto está chegando ao fim. Vem aí a infraestrutura do cuidado”, afirma o secretário executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, na abertura do episódio 17 do podcast Infraestrutura Sustentável, que convida novamente Ricardo Abramovay, Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) e autor de vários livros sobre economia verde. Esse é o segundo episódio com ele porque a primeira conversa foi tão boa que pediu uma nova. O assunto é a infraestrutura do futuro, ou seja, os novos conceitos de infraestrutura que já estão sendo desenhados e começam a ser implementados, como é o caso do Plano Biden nos Estados Unidos. Nessa nova infraestrutura, os mega projetos perderão espaços para outros, menores, dispersos e baseados em conhecimentos sofisticados, aí incluindo os serviços à sociedade. O episódio já está disponível no Spotify e no site do GT Infra.
Ciclo WebGTInfra: riscos e oportunidades do Plano Nacional de Logística 2035 são tema de encontro
Evento será realizado no dia 15/9, às 16h, com transmissão pelo Youtube Entre março e maio de 2021, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram a consulta pública do Plano Nacional de Logística – PNL 2035. O entendimento atual do MInfra é que o PNL é o objeto central do planejamento estratégico de transportes e se configura como um dos instrumentos da Política Nacional de Transportes, o que significa que esse documento é estratégico para definir o futuro da infraestrutura voltada à circulação de mercadorias no país. Se o Brasil pretende seguir o caminho de construção de uma infraestrutura logística que seja capaz de, simultaneamente, promover desenvolvimento socioeconômico e evitar impactos em comunidades e territórios vulneráveis, o PNL deveria refletir essa construção. Trilhar esse caminho exige uma mudança de prática e um esforço consideráveis, tendo em vista que o histórico de planejamento logístico traz consigo distorções de atendimento a interesses privados e pouca transparência nas várias etapas do processo decisório. Ciente da importância do tema, o GT Infraestrutura realiza, na próxima quarta-feira (15/9), às 16h, o webinário: “PNL 2035 – Riscos e Oportunidades”. O evento faz parte do Ciclo WebGTInfra e vai apresentar, de forma mais acessível e com apoio de especialistas, alguns aspectos do Plano que merecem ser debatidos pela sociedade. Além disso, refletiremos sobre como esse relevante instrumento poderia ser útil na elaboração de uma estratégia mais adequada para que a logística nacional melhor atenda ao interesse público. A transmissão será pelo Youtube do GT Infra e as inscrições estão abertas no link.
Organizações da sociedade civil participaram de workshop sobre o Pacto de Letícia e outras iniciativas financeiras
No último dia 26 de agosto foi realizada um workshop da Sociedade Civil “O Pacto de Letícia e iniciativas financeiras na Bacia Amazônica”, que foi co-organizada pelo GT Infraestrutura, juntamente com as seguintes organizações: Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR), Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), o Coordenador Regional dos Povos Indígenas em San Lorenzo (CORPI SL) e International Rivers (IR). O evento contou ainda com o apoio da Coalizão Regional pela Transparência e Participação, Conectas Direitos Humanos, Asociación Ambiente y Sociedad (AAS) e o Centro de Estudos para o Trabalho e Desenvolvimento Agrário (CEDLA). Neste espaço participaram mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe, entre eles: Centro de Culturas Indígenas do Peru (Chirapaq-Peru), Coalizão pelos Direitos Humanos, Proética (Peru), Confederação de Nacionalidades Indígenas do Amazônia Equatoriana (CONFENIAE-Equador), Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC Colômbia), a Coalizão pelos Direitos Humanos no Desenvolvimento e a Fundación Humedales (Colômbia), a Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad -Peru). Os principais objetivos do evento foram compartilhar informações; analisar o Pacto de Letícia, tanto a sua origem como o processo de elaboração, as brechas e contradições; além de preparar propostas para fortalecer a incidência da sociedade civil na região em relação ao Pacto. Por sua vez, propôs-se analisar iniciativas financeiras como o fundo de bioeconomia do BID, e outras iniciativas como o LEAF, “Redução de Emissões por Aceleração do Financiamento Florestal” (por suas siglas em inglês), em relação a seus vínculos com o Pacto. Cabe destacar que o Pacto de Letícia foi assinado em 2019 pelos estados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, como uma narrativa do enfrentamento das pressões e sofrimentos sofridos pela bacia amazônica, mas o lançamento do Este acordo não inclui um olhar para as comunidades locais ou a sociedade civil. Portanto, existem vícios desde o início. Sobre o evento O evento teve início com as boas-vindas de Sergio Guimarães da GT-Infraestrutura e Aida Gamboa do DAR, seguidas das apresentações de Flavio Montiel da International Rivers e Adolfo Chávez da COICA, que explicaram o que é o Pacto e analisaram suas brechas e contradições em relação aos desafios atuais da Amazônia. Em seguida, houve um segundo bloco sobre iniciativas financeiras voltadas para a Amazônia, como o fundo de bioeconomia do BID liderado por Denisse Linares; e sobre o LEAF com Gabriela Soto. Como um terceiro bloco, havia experiências de caso contadas por David Cruz em projetos de bioeconomia; bem como o caso Ferrogrão / Arco Norte de Brasil por Brent Millikang; e finalmente na Rodovia Pró-região em Madre de Dios por Julio Cusurichi. Finalmente, foi concluído um trabalho de grupo para discutir as iniciativas e propostas para influenciar as decisões do pacto. Principais pontos de discussão do evento Durante o “workshop”, o Pacto de Letícia foi discutido como uma oportunidade potencial para fortalecer a colaboração transfronteiriça para a conservação da Amazônia, mas há muitas observações, já que as responsabilidades de cada país não são mencionadas. Por sua vez, o Pacto de Letícia desde seu início não contou com a participação dedois povos indígenas, ou comunidades afrodescendentes, e da comunidade científica, entre outros atores importantes. Portanto, o Pacto possui contradições e falhas em seu conteúdo e, consequentemente, em sua implementação, uma vez que está sendo executado por meio de planos, programas e projetos na Amazônia, que não estão enfrentando adequadamente os desafios da bacia amazônica, como em em relação às ameaças territoriais sofridas por este bioma. Por outro lado, em relação ao Fundo de Bioeconomia do BID, foi mencionado que a articulação com a sociedade civil é necessária para avançar na advocacy, uma vez que há falta de clareza sobre o fundo; bem como a falta de incorporação das economias locais e percepções de desenvolvimento, que acabam inviabilizando a atuação da sociedade civil em relação ao trabalho de defesa e proteção dos direitos ambientais e sociais. Nesse sentido, entre as principais conclusões do evento, considera-se necessário fortalecer e respeitar o marco de direitos humanos; bem como transparência e “prestação de contas” na execução dos dois fundos do BID; bem como exigir mecanismos de governança do Pacto, garantindo uma implementação territorial adequada que promova a participação de todos os atores. Finalmente, acordou-se em publicar uma declaração conjunta sobre o Pacto de Letícia; bem como um roteiro para a continuação das ações de advocacy.
No ar: Abramovay fala sobre alerta do IPCC e oportunidades para lidarmos com crise do clima
O mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado na semana passada, deixou muito clara a interferência humana no aquecimento global e deu um alerta vermelho para toda a humanidade: temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. Mas será que os tomadores de decisões públicos e privados estão prontos para fazer o que precisa ser feito? No 16º episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, disponível no Spotify e aqui no site do GT Infra, Ricardo Abramovay conversa com Sérgio Guimarães sobre os alertas do relatório. Eles falaram sobre desafios e saídas, entre elas a necessidade de se pensar num outro modelo de infraestrutura. Temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. Não deixe de ouvir!
“Obras inviáveis também são formas de corrupção”
Retomada do Ciclo WebGTInfra discutiu corrupção e impactos socioambientais de grandes obras Como a corrupção e a impactos socioambientais se relacionam? De muitas formas. Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura que, não por acaso, também causaram grandes danos socioambientais às regiões onde foram construídas. As relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, foram o assunto da retomada do Ciclo WebGTInfra, num encontro realizado nesta quarta-feira (18/8) pelo GT Infraestrutura, em parceria com a Transparência Internacional do Brasil. “Esse é um tema fundamental em todos os sentidos para a construção de um país que seja ético em seus indicadores socioambientais”, afirmou o secretário executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, que moderou o evento. Ele lembrou que estamos vivenciando no Brasil diversos retrocessos, tanto na participação da sociedade quanto no marco legal e processos de tomada de decisão. “Discutir corrupção é fundamental para que a sociedade se organize para voltarmos a caminhar para um conjunto de ações necessárias para reduzir e, se possível, acabar com esse problema. Essa é uma tarefa geracional do Brasil”. “Corrupção é um daqueles termos que a gente fala muito, mas pode ter significado distintos”, começou Renato Morgado, Gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional do Brasil. “Um conceito que a gente pode ter como ponto de partida é entendê-la como o abuso do poder para ganhos privados”. Ele apresentou o estudo “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”, lançado recentemente pela organização e que mergulha na raíz do problema. Renato destacou que a corrupção interfere na disputa entre os grupos políticos e na relação entre esses grupos e as empresas privadas. “A corrupção nos rouba, além do dinheiro público, a oportunidade de tomar melhores decisões para o interesse público, colocando na balança as dimensões social, econômica e ambiental de uma obra”. Embora as dimensões de investigação e punição sejam muito relevantes, Renato acredita que precisamos focar nossos esforços em prevenir a corrupção. O relatório traz propostas para isso, divididas em cinco grupos: – Combater a corrupção em licitações e contratos; – Regulamentar o lobby e o conflito de interesse; – Promover reformas de integridade nos setores público e privado; – Fortalecer a participação e o controle social; – Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, que também participou da construção do relatório, ressaltou que, se de um lado as grandes obras podem favorecer o crescimento, também podem comprometê-lo no longo prazo, com grandes prejuízos aos contribuintes. “Muitas dessas obras sabidamente envolvidas em esquemas de corrupção acabaram custando muito mais do que foram orçadas”, observou Raoni, que deu exemplo de alguns casos emblemáticos nesse sentido, como a Refinaria Abreu e Lima, que custou caro e deu prejuízos. “Ou é um erro de cálculo ou má fé. Ou os dois”. O professor destacou que precisamos levar muito a sério a inviabilidade econômica dos projetos, mas que muitas vezes o governo faz estudos de viabilização e não de viabilidade. “Toda a dimensão ambiental é vista como burocracia que tem que ser vencida, ou seja, não é considerada de maneira séria”, lamenta. Segundo ele, os contribuintes acabam pagando pelos erros de planejamento do governo, por obras que levam do nada ao nada, favorecendo grilagem e invasão de terras. “Obras inviáveis também são formas de corrupção”, completou. Ana Aranha, Gerente Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global, apresentou um movimento que pode contribuir muito para prevenirmos a corrupção em infraestrutura: o Movimento pela Integridade do Setor de Engenharia e Construção (MISEC), um exemplo de ferramenta para combater o problema que hoje tem mais de 20 empresas engajadas. “Ele é uma ação coletiva anticorrupção, uma forma de engajar diversas partes interessadas e achar um acordo formal entre eles. A gente precisa falar com todo mundo”, explicou. Ela afirmou que o setor público precisa olhar para a questão, mas que o setor privado também tem o seu papel e pode ser protagonista nessa luta. Um exemplo de resultado do trabalho é a cartilha Integridade no Setor de Construção, que foi discute dilemas e propõe soluções para o mercado. “É um trabalho que dá trabalho, mas cada conquista é gratificante. A proposta é ajudar quem está comprometido.” O debate foi transmitido pelo Youtube do GT Infra e ficou gravado para quem ainda não viu ou quiser rever. Acesse aqui.
Com o biogás, estados da Amazônia podem gerar eletricidade para mais de 2 milhões de pessoas
Em meio a mais uma crise energética, Brasil literalmente joga mais de 1TWh de eletricidade no lixo Enquanto o Brasil se depara com mais uma crise hídrica e de eletricidade, pagando mais caro na conta de luz e ainda correndo o risco de ficar no escuro, o Instituto Escolhas traz um novo estudo, mostrando que o biogás tem um enorme potencial para gerar energia na Amazônia e ao mesmo tempo contribuir com a gestão de resíduos. O estudo “Biogás: energia limpa para a Amazônia”, lançado nesta segunda-feira, mostra que nos estados da Amazônia é possível produzir 537 milhões de m3 de biogás por ano e gerar 1,1 TWh de eletricidade, o suficiente para atender 556 mil residências e beneficiar 2,2 milhões de pessoas. Esse potencial está no aproveitamento dos resíduos urbanos (o lixo coletado pelos municípios) e dos resíduos da piscicultura e da produção da farinha de mandioca, duas importantes atividades da bioeconomia da Amazônia. De todo o potencial de geração de biogás na região, 98% tem como origem os resíduos urbanos, cujo aproveitamento, além de gerar energia, traz como benefício o tratamento adequado do lixo coletado nos municípios, contribuindo com o meio ambiente, com o saneamento e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, apenas 6% dos resíduos urbanos na Amazônia são aproveitados para a geração de energia nos aterros sanitários de Manaus (AM) e Rosário (MA). Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Escolhas, reforça que, além da questão energética, o uso do biogás pode significar um incentivo importante para transformar os 243 lixões a céu aberto e os 51 aterros controlados que existem na região, dando tratamento adequado aos resíduos. “Essas unidades já não deveriam existir e a energia limpa do biogás pode ser um componente importante para viabilizar os investimentos necessários para transformá-las em aterros sanitários, contribuindo para resolver um grave problema sanitário e ambiental”, comenta. Além disso, o biogás pode garantir energia segura e reduzir os custos das atividades de piscicultura e produção de farinha de mandioca, impulsionando esses negócios. O estudo destaca que a Amazônia produz mais de 500 mil toneladas de farinha de mandioca (cerca de 40% de toda a produção nacional) e 160 mil toneladas de peixes anualmente. Com os resíduos das casas de farinha seria possível gerar 6 GWh de energia elétrica e nos frigoríficos de abate de peixes, outros 13 GWh de energia elétrica por ano, que podem abastecer esses negócios. Para a gerente do Escolhas, os resultados reforçam a necessidade de considerarmos o enorme potencial do biogás na Amazônia. Para ela, “é preciso criar com urgência um Programa de Geração de Energia do Biogás para estimular essa produção em aterros sanitários e também nos negócios da bioeconomia”. Larissa completa afirmando que é preciso priorizar os investimentos em energias renováveis. “Podemos ter energia limpa e segura na Amazônia e estimular a geração de empregos e renda em muitos negócios”. Para saber mais, clique aqui. Fonte: Instituto Escolhas
Ciclo WebGTInfra: corrupção e impactos socioambientais de grandes obras são tema de encontro
Evento acontece no dia 18 de agosto, com transmissão pelo Youtube do GT Infra A corrupção afeta a agenda de infraestrutura de diversas formas. Ela alimenta a pressão sobre a decisão estatal de se fazer ou financiar determinada obra – apesar dos seus riscos e impactos –, viabiliza interferências no licenciamento ambiental, agrava impactos diretos e indiretos, gera problemas na gestão dos recursos voltados à mitigação e compensação e dá abertura à má aplicação dos royalties gerados por alguns tipos de empreendimentos. Diante da importância do tema, o GT Infraestrutura e a Transparência Internacional – Brasil realizam, na próxima quarta-feira (18/8), às 17h, o webinário: “Corrupção e impactos socioambientais de grandes obras: quais as relações entre essas agendas?”. Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura. Alguns desses casos se relacionam com as maiores e mais controversas obras realizadas no país nos últimos anos, como nos casos das Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Apesar da relevância, o ângulo da corrupção ainda é pouco explorado e debatido pelas organizações que atuam na agenda de infraestrutura, especialmente daquelas que debatem o tema a partir de seus impactos socioambientais. O evento, transmissão pelo Youtube do GT Infra, faz parte do Ciclo WebGTInfra e pretende ser um espaço de diálogo sobre as relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, além de explorar as potencialidades da mobilização da agenda anticorrupção na atuação das organizações que compõem o GT Infraestrutura. As inscrições estão abertas no link.