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Ciclo WebGTInfra - Capítulo 1

Projetos de infraestrutura de transportes na Amazônia

Levantamento do IEMA apresenta panorama de obras em conflito com comunidade local

Para implementar novas infraestruturas de transportes, há um dilema de interesses por parte do poder estatal e privado e das comunidades tradicionais. Um levantamento do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) mostrou que as demandas dos povos são frequentemente ignoradas no planejamento das estruturas. Esse foi o tema do webinar “Projetos de Infraestrutura de Transportes na Amazônia – Propostas do Governo Federal”.

Moderadora

Isis Nóbile Diniz

Jornalista do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

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Convidado

André Luis Ferreira

Diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

Convidado

Marcelo dos Santos

Analista de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

Linkedin

Ideias-chave

  • Levantamento do IEMA mostra que boa parte das obras de infraestrutura previstas pelo governo entram em conflitos com as comunidades tradicionais.
  • “Nós advogamos pela necessidade da sociedade civil de se preparar para trabalhar muito antes do processo e trabalhar o nível da política e do planejamento”, disse Ferreira, acerca do engajamento social em prol dos povos indígenas.
Levantamento do IEMA
O instituto ambiental realizou uma análise de projetos no pipeline do governo orientados para o território da Amazônia Legal e de outros que ainda não chegaram a essa etapa, mas já foram identificados em uma série de documentos privados. “O objetivo foi identificar quais são os riscos, as propostas e as ameaças”, comentou Ferreira. “Falo ameaças ao território pois vários desses projetos ainda não tiveram análise ambiental adequada.”
Para fazer o levantamento, o IEMA consultou os projetos listados no Plano Plurianual (PPA), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no balanço de obras do Ministério de Infraestrutura e numa versão preliminar do Plano Pró-Brasil. Já a análise foi feita com base em mapas de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério de Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de mapas de territórios vulneráveis, comunidades de conservação, terra indígena e comunidades quilombolas. “A gente não focou a análise em fazer avaliações de risco socioambiental, mas a gente gostaria de incorporar comunidades vulneráveis nessa discussão”, completou Cremer.

A seguir, a apresentação do analista sobre o mapa obtido com o levantamento de projetos:

Bom, então sem ficar muito mais a respeito do método, esse aqui é um mapa para dar um panorama geral sobre as intervenções que a gente olhou, que de alguma maneira estão previstas no portfólio do Governo Federal. Então, as intervenções estão aí mapeadas. Quando a gente olha para esse quadro geral, o número de intervenções que foram analisadas chega perto da casa que o André estava comentando. Então, a gente olhou para 44 trechos ferroviários, 12 trechos ferroviários, 5 adequações em hidrovias, 28 intervenções e terminais ou construções de terminais privados, ou de portos e outras intervenções portuárias, 7 aqui listadas nesse levantamento que olhou para aquelas fontes de informação que eu apresentei antes.
Acho que o importante aqui da gente mostrar esse quadro geral é ter uma noção da quantidade, né? Da extensão do número de projetos que estão previstos dentro do território da Amazônia Legal.
Aqui é o mapa que congrega todas essas intervenções. Então, é mais um mapa de novo para ter essa visão de conjunto, doque de fato para gente ficar trabalhando em cima dele, até porque é difícil de explorar um mapa desse, tão colorido. Mas também para mostrar a sobreposição dos layers que a gente tinha mencionado antes. Aí já dá para ver quantas intervenções dessas estão de alguma maneira atravessando, incidindo direta ou indiretamente, em unidades de conservação, em terras indígenas, em comunidades quilombolas, que são algumas das áreas de risco socioambiental que a gente está olhando aqui.
Conflitos de interesses
O diretor-presidente do IEMA acrescentou que o conflito pode ir além da intervenção física nas comunidades. “Os termos do contrato de concessão de rodovias são pouco discutidos. Além das intervenções físicas, também haverá pedágio, por exemplo”, pontuou, referindo-se a mais um empecilho para a população local.

Ferreira ainda acredita que é preciso discutir as prioridades dos investimentos em infraestrutura:

Então, discutir prioridade pro investimento em logística não é uma coisa que haja muito espaço para fazer num projeto específico de licenciamento ambiental. Na verdade, esse conjunto de projetos é a materialização de uma visão, é a materialização da ideia de você viabilizar alguns corredores de exportação de commodities. Ou seja, em geral minério e agronegócio. Então, em que lugar discutimos a política, o planejamento, a logística e suas prioridades? Onde discutimos as prioridades dos investimentos em infraestrutura? Não é em cada projeto, por isso é importante olhar as duas coisas. Cada projeto discutido tenta evitá-los, mas a gente precisa também dar um passo atrás e esse é o coração do trabalho com a Clua e com Moore e vai ser objeto dos outros webinars.
É porque o Tapajós é muito ilustrativo disso, aquele eixo. Na hora que você junta todos aqueles projetos, você nota que fica aquilo revela e materializa uma opção e uma visão. Olhando cada projeto individualmente, você fica com dificuldade de, às vezes, até consegue ver, mas há pouca possibilidade de atuar no ponto a ponto.