Evento durante a COP 30 debate o papel de bancos públicos de desenvolvimento no financiamento de infraestrutura na Amazônia

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Especialistas e lideranças de movimentos sociais destacam necessidades de fortalecer a gestão de riscos socioambientais em corredores de transporte e o atendimento de demandas de comunidades locais

Em um momento em que a Amazônia ocupa papel central nas discussões globais sobre a emergência climática, especialistas e lideranças de movimentos sociais reunidos no painel Corredores Logísticos, Direitos Socioambientais e o Papel das Instituições Financeiras na Amazônia defenderam mudanças estruturais na forma como bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) atuam no apoio a grandes obras de infraestrutura na região, especialmente no setor de transportes. Foram apresentadas propostas para os BMDs contribuírem para a gestão de riscos socioambientais de corredores de transportes na Amazônia e, de forma mais ampla, para a viabilização de um novo modelo de infraestrutura com integridade ambiental, inclusão social e resiliência climática, pautado em boas práticas de transparência e participação social.

O debate integrou uma programação paralela da COP30 em Belém, na estação Amazônia Sempre do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Museu Goeldi, e reuniu representantes de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e de territórios, pesquisadores e especialistas internacionais.  O evento foi co-organizado pelas seguintes entidades e redes:  Bank Information Center – BIC, Coalizão por Direitos Humanos no Desenvolvimento, Conectas Direitos Humanos (Brasil), GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental e Latinoamerica Sustentable – LAS.

Com mediação conduzida por Marco Vermaasen do Bank Information Center (BIC), o evento teve como painelistas Brent Millikan, do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Fany Kuiru, da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, Sandra Valenzuela, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF Colômbia) e Renata Vargas, do programa Conexão Sul do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O financiamento tem sido um dos pilares de sustentação para o avanço de grandes obras de infraestrutura na Amazônia. Por isso, ao escolherem projetos para serem financiados, bancos multilaterais e instituições de desenvolvimento desempenham um papel decisivo na definição de que tipo de modelo de desenvolvimento se consolida na região e, consequentemente, de seus impactos socioambientais. 

Historicamente, grandes obras de infraestrutura financiadas por bancos públicos de desenvolvimento têm envolvido processos de planejamento setorial caracterizados pela falta de transparência e participação social, e na ausência de análises rigorosas de riscos socioambientais e alternativas.  Nesse contexto, tipicamente os bancos públicos têm procurado aplicar salvaguardas socioambientais a projetos inviáveis, sob uma ótica socioambiental e econômica.

Nos últimos anos, tem ocorrido uma ampliação de corredores logísticos na Amazônia, envolvendo a ampliação de rodovias, portos, hidrovias e ferrovias – voltados à exportação de commodities como a soja e milho, como reflexo de grandes grupos do agronegócio. O planejamento de corredores logísticos tem repetido o padrão histórico de subdimensionamento de riscos socioambientais, falta de análise de alternativas e a ausência de espaços efetivos de transparência e participação social, ignorando as necessidades das comunidades locais.  O resultado tem sido mais desmatamento e conflitos socioambientais, especialmente em regiões de frágil governança territorial, com o acirramento de desigualdades socioeconômicas.

A atual fase de  ampliação de corredores logísticos na Amazônia, impulsionada por interesses de grandes grupos do agronegócio, voltados à exportação de commodities como a soja, tem atraído o interesse de bancos públicos de desenvolvimento, como o BID, CAF, FONPLATA, BNDES e BAII. Entretanto, tem faltado diálogo com a sociedade civil sobre suas iniciativas, inclusive como evitar a repetição de erros do passado, assim como alinhamento entre os próprios bancos sobre suas estratégias. 

Para superar as contradições observadas e contribuir para o enfrentamento da emergência climática, os painelistas falaram da necessidade de um novo paradigma de infraestrutura para a Amazônia que tenha como elementos chave:

• proteção da natureza, como a infraestrutura mais importante para a vida no planeta.
• atendimento às necessidades de comunidades locais, como o transporte de produtos das cadeias da sociobiodiversidade e serviços de saúde e educação;
• análises robustas de riscos socioambientais, inclusive de impactos cumulativos, identificando alternativas com maiores benefícios para a sociedade e evitando projetos destrutivos;
• garantia do direito a consulta a livre, prévia e informada dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais;
• fortalecimento da governança territorial antes do início de obras, como o combate à grilagem de terras públicas e crimes ambientais, e demarcação de territórios indígenas e quilombolas.

Durante o evento, GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental fez o pré-lançamento de um vídeo curto que aborda questões chave sobre o tema: assista aqui. 

Os painelistas debateram as implicações de um novo paradigma de infraestrutura para a Amazônia em termos de mudanças na atuação de instituições financeiras, especialmente no caso de bancos públicos de desenvolvimento (BPDs).  Algumas questões chave abordadas nos debates foram:

• cooperação técnica para o fortalecimento de instrumentos de planejamento de corredores de transporte, especialmente nas suas fases iniciais, em termos da análise de riscos socioambientais, inclusive impactos sinérgicos e cumulativos, e alternativas, com transparência e participação social;  
• integração da dimensão de conectividade sociocultural e ecológica no planejamento setorial de infraestrutura de transportes, garantindo alinhamento com políticas estratégicas sobre conservação da biodiversidade, direitos socioambientais e mudanças climáticas;
• enfoque para questões de governança territorial na análise prévia de riscos socioambientais e alternativas, e no planejamento e implementação de ações preventivas que devem antecipar a implementação de obras;
• mecanismos de apoio direto a infraestrutura em base comunitária, a exemplo de iniciativas de transporte ligadas às áreas de saúde, educação e cadeias da sociobiodiversidade;
• fortalecimento de políticas de devida diligência (‘due diligence’) na análise de projetos para financiamento, como articulação com o planejamento setorial e diretrizes estratégicas em áreas como mudanças climáticas e políticas territoriais, e respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e comunidades tradicionais;
• a necessidade de maior cooperação entre bancos públicos de desenvolvimento que têm manifestado interesses na iniciativa “Rotas de Integração Sul-Americana” (BNDES, BID, Banco Mundial, CAF, FONPLATA, BAII) em diálogo com a OTCA e organizações da sociedade civil.

Em tese, a adoção de instrumentos e boas práticas mais democráticas e tecnicamente robustos devem reduzir riscos socioambientais, jurídicos e de reputação para os bancos públicos de desenvolvimento.  Assim, investir na Amazônia com critérios socioambientais não é apenas uma exigência ética, mas uma estratégia indispensável para garantir a sustentabilidade socioambiental e econômica dos investimentos no longo prazo.

Análises e contribuições dos painelistas

Brent Millikan, geógrafo e membro da Secretaria Executiva do GT Infra, falou sobre a necessidade de repensar o papel dos bancos, englobando uma visão de infraestrutura que integre desenvolvimento com proteção da natureza e infraestruturas básicas, como saúde, educação, saneamento e atenda às cadeias da sociobiodiversidade. Millikan ainda reforçou a importância da participação da sociedade civil e relembrou experiências marcantes da década de 1980 no chamado “Polonoroeste”, quando rodovias como a BR-364 entre Cuiabá–Porto Velho foram financiadas sem salvaguardas socioambientais adequadas. A ausência de critérios técnicos e de participação efetiva levou a ciclos de desmatamento, grilagem, conflitos territoriais e degradação acelerada. Segundo Millikan, esses episódios obrigaram o Banco Mundial a revisar suas políticas socioambientais; entretanto, ainda persistem muitas falhas.

Os impactos de obras nos territórios foram exemplificados por Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo, que trouxe em sua fala os reflexos de projetos sem avaliações socioambientais na bacia do rio Madeira, que é marcada por um conjunto de obras como hidrelétricas, hidrovias e a circulação crescente de barcaças de soja. Implementadas sem consulta livre, prévia e informada, as obras trouxeram impactos severos sobre pesca, modos de vida e segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e indígenas. Iremar reforçou que, enquanto grandes empreendimentos recebem financiamento bilionário, iniciativas comunitárias e soluções de escala local permanecem desassistidas. Ele defendeu a ampliação de fundos voltados a coletivos territoriais, como o Fundo Casa, como forma concreta de fortalecer a socioeconomia da região e reduzir vulnerabilidades.

Segundo Iremar, “a melhor infraestrutura da Amazônia é a Amazônia porque era a casa secular de tantos povos com seus corredores bioculturais. O melhor investimento é aquele que garante os territórios, os modos de vida e os planos de vida. Por isso, a inclusão desses povos é fundamental, inclusive em projetos de hidrovias, mas de hidrovias que atendam às comunidades, e não simplesmente a modais voltados ao transporte de commodities, como se tenta fazer hoje na Amazônia e na Pan-Amazônia.”

Renata Vargas, do BID, falou sobre a nova Aliança por um Transporte Resiliente e Integrado na Amazônia, lançada durante a COP por meio de acordo entre o Grupo BID e o Banco Mundial. A iniciativa prevê a elaboração de um Plano de Ação Regional 2026–2030, com foco em conectividade e eficiência logística na Amazônia. Vargas ressaltou que a nova agenda busca promover uma abordagem mais integrada e resiliente para o transporte na região, articulando setores público e privado. Foi questionada a falta de discussão prévia desta iniciativa com a sociedade civil. Ademais, não se esclareceu quais seriam os mecanismos de participação social nesta aliança entre BID e Banco Mundial.

Fany Kuiru, da COICA, destacou que, para os povos indígenas não se fala de desenvolvimento, mas de um conceito mais avançado e integrativo de “bem-viver.”  Qualquer projeto na Amazônia deve partir do reconhecimento de que se trata de um ecossistema frágil e finito, que exige decisões alinhadas aos sistemas de governo próprio, aos planos de vida e aos direitos coletivos. Fany enfatizou que a participação deve ocorrer desde o início, e não apenas por meio de consultas simbólicas quando o projeto já está decidido. Defendeu financiamento direto aos planos de vida indígenas e advertiu que os povos não aceitarão mais imposições: sem respeito aos direitos, as resistências continuarão, como tem acontecido há décadas diante de petrolíferas, mineradoras e infraestruturas mal planejadas.

Segundo a Fany, “a participação vinculativa não significa apenas participar de projetos já concebidos; devemos estar envolvidos em todo o processo, desde a ideia inicial do projeto. Em seguida, vêm os mecanismos para uma participação plena e efetiva, que incluem o consentimento prévio, livre e informado, guiado por nossos próprios sistemas, incluindo nossos próprios processos de governança e planejamento estratégico.”

A intervenção da Sandra Valenzuela da WWF reforçou a necessidade de repensar a infraestrutura a partir de um debate sobre o próprio modelo de desenvolvimento desejado para a Amazônia. Antes de corredores logísticos, é preciso definir — com participação de povos indígenas e comunidades locais — que tipo de bioeconomia, conectividade e serviços essenciais (saneamento, saúde, energia, água potável) são prioritários. A organização destacou que o planejamento deve ser sistêmico, considerando impactos cumulativos e a hierarquia da mitigação, e apresentou um piloto desenvolvido na Amazônia colombiana com diretrizes para conectividade, passagem de fauna, tecnologias adequadas e monitoramento desde o início. Para o WWF, a infraestrutura deve integrar não apenas lineamentos técnicos, mas também compromissos regionais, como a Declaração de Bogotá e princípios de financiamento sustentável.

Em suma, uma mensagem unânime dos painelistas da sociedade civil, dirigida ao BID e a outros bancos públicos de desenvolvimento, foi que, sem justiça socioambiental nos territórios, não haverá infraestrutura sustentável, nem proteção da Amazônia, nem transição climática possível.  Assim, as instituições financeiras que atuam na região precisam abandonar modelos obsoletos e assumir sua responsabilidade na construção de um futuro baseado em direitos, participação e cuidado dos territórios.

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Evento durante la COP30 debate el papel de las instituciones financieras en la Amazonía

Especialistas refuerzan la necesidad de criterios técnicos, participación social y nuevas prácticas de financiamiento

En un momento en que la Amazonía ocupa un papel central en los debates globales sobre la emergencia climática, especialistas y liderazgos de movimientos sociales reunidos en el panel “Corredores Logísticos, Derechos Socioambientales y el Papel de las Instituciones Financieras en la Amazonía” defendieron la necesidad de cambios estructurales en la forma en que los bancos multilaterales de desarrollo (BMD) apoyan las grandes obras de infraestructura en la región, especialmente en el sector de transporte. El debate formó parte de la programación paralela de la COP30 en Belém, en la estación “Amazonía Siempre” del Banco Interamericano de Desarrollo (BID) en el Museo Goeldi, y reunió a representantes de organizaciones de la sociedad civil, liderazgos indígenas y territoriales, investigadores, representantes del BID y especialistas internacionales.

La moderación estuvo a cargo de Marco Vermaasen, del Bank Information Center (BIC), y contó con las intervenciones de Brent Millikan, del GT Infraestructura y Justicia Socioambiental; Fany Kuiru, de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA); Iremar Ferreira, del Instituto Madeira Vivo; Sandra Valenzuela, del Fondo Mundial para la Naturaleza (WWF Colombia); y Renata Vargas, del programa Conexión Sur del BID.

El financiamiento ha sido uno de los pilares fundamentales para el avance de grandes proyectos de infraestructura en la Amazonía. Por ello, al seleccionar los proyectos que serán financiados, los bancos multilaterales y las instituciones de desarrollo desempeñan un papel decisivo en definir qué modelo de desarrollo se consolida en la región y, en consecuencia, cuáles son sus impactos socioambientales.

Históricamente, grandes obras de infraestructura financiadas por bancos públicos de desarrollo han estado marcadas por procesos “viciados” de planificación sectorial, sin transparencia ni participación social, y sin análisis rigurosos de riesgos socioambientales y alternativas. En este contexto, los bancos públicos han intentado aplicar salvaguardas socioambientales a proyectos que, desde una perspectiva social, ambiental y económica, son inviables.

En los últimos años se ha intensificado la expansión de corredores logísticos en la Amazonía —carreteras, puertos, hidrovías y ferrovías— orientados a la exportación de commodities como soya y maíz, impulsados por grandes grupos del agronegocio. La planificación de esos corredores reproduce patrones históricos: subestimación de riesgos socioambientales, falta de análisis de alternativas y ausencia de espacios efectivos de transparencia y participación, ignorando las necesidades de las comunidades locales. El resultado ha sido más deforestación y más conflictos socioambientales, especialmente en zonas con gobernanza territorial frágil y con el agravamiento de desigualdades socioeconómicas.

Para superar estas contradicciones y contribuir al enfrentamiento de la emergencia climática, los panelistas señalaron la necesidad de un nuevo paradigma de infraestructura para la Amazonía, cuyos elementos clave incluyan:

• Protección de la naturaleza, entendida como la infraestructura más importante para la vida en el planeta.
• Atención a las necesidades de las comunidades locales, como transporte para cadenas de sociobiodiversidad y para servicios de salud y educación.
• Análisis sólidos de riesgos socioambientales, incluidos impactos acumulativos, identificando alternativas con mayores beneficios sociales y evitando proyectos destructivos.
• Garantía del derecho a la consulta libre, previa e informada para pueblos indígenas y comunidades tradicionales.
• Fortalecimiento de la gobernanza territorial antes del inicio de las obras, mediante acciones como el combate al acaparamiento de tierras públicas, la lucha contra delitos ambientales y la demarcación de territorios indígenas y quilombolas.

Durante el evento, el GT Infraestructura y Justicia Socioambiental realizó el pre-lanzamiento de un video corto que aborda estas cuestiones clave: Mira el video aquí

Los panelistas también debatieron las implicaciones de este nuevo paradigma de infraestructura para la actuación de las instituciones financieras, especialmente los bancos públicos de desarrollo (BPD). Entre los temas abordados estuvieron:

• mejoras en los instrumentos de planificación de corredores de transporte, integrando análisis de riesgos socioambientales —incluidos impactos sinérgicos y acumulativos— y de alternativas, con transparencia y participación social;
• incorporación de la conectividad sociocultural y ecológica en la planificación del sector transporte;
• fortalecimiento de la gobernanza territorial como parte del análisis previo de riesgos y de la implementación de acciones preventivas antes de iniciar obras;
• mecanismos de apoyo directo a infraestructura comunitaria, como iniciativas de transporte vinculadas a salud, educación y cadenas de sociobiodiversidad;
• fortalecimiento de las políticas de debida diligencia, articulando la financiación con la planificación sectorial y con directrices estratégicas en áreas como cambio climático y políticas territoriales, además del respeto al derecho a la consulta libre, previa e informada;
• y la necesidad de mayor cooperación entre bancos públicos de desarrollo interesados en la iniciativa “Rutas de Integración Sudamericana” (BNDES, BID, Banco Mundial, CAF, FONPLATA, BAII), en diálogo con la OTCA y con la sociedad civil.

En teoría, la adopción de instrumentos y buenas prácticas más democráticas y técnicamente robustas debería reducir riesgos socioambientales, jurídicos y reputacionales para los bancos públicos de desarrollo. Así, invertir en la Amazonía con criterios socioambientales no es solo una exigencia ética, sino una estrategia indispensable para garantizar la sostenibilidad social, ambiental y económica de los proyectos a largo plazo.

Análisis y aportes de los panelistas

Brent Millikan, geógrafo y miembro de la Secretaría Ejecutiva del GT Infra, habló de la necesidad de repensar el papel de los bancos desde una visión de infraestructura que integre desarrollo con protección de la naturaleza e infraestructuras básicas —salud, educación, saneamiento— y que atienda a las cadenas de sociobiodiversidad. Recordó, además, casos emblemáticos de los años 1980 durante el “Polonoroeste”, cuando carreteras como la BR-364 (Cuiabá–Porto Velho) fueron financiadas sin salvaguardas adecuadas, generando ciclos de deforestación, acaparamiento, conflictos territoriales y degradación acelerada. Estos episodios llevaron al Banco Mundial a revisar sus políticas, aunque aún persisten graves fallas.

Iremar Ferreira, del Instituto Madeira Vivo, ilustró los impactos territoriales con los casos de la cuenca del río Madeira, donde hidrelétricas, hidrovías y el creciente tráfico de barcazas de soya fueron implementados sin consulta libre, previa e informada, afectando la pesca, los modos de vida y la seguridad alimentaria de comunidades ribereñas e indígenas. Señaló que mientras las mega-infraestructuras reciben financiamiento multimillonario, iniciativas comunitarias siguen desatendidas. Defendió ampliar fondos territoriales, como el Fondo Casa, para fortalecer la socioeconomía local y reducir vulnerabilidades.

Según Iremar, “la mejor infraestructura de la Amazonía es la propia Amazonía, porque ha sido el hogar ancestral de tantos pueblos y de sus corredores bioculturales. La mejor inversión es la que garantiza los territorios, los modos de vida y los planes de vida. Por eso, la inclusión de estos pueblos es fundamental, incluso en proyectos de hidrovías —pero hidrovías que atiendan a las comunidades, y no simplemente modales para el transporte de commodities, como se pretende hoy en la Amazonía y la Panamazonía.”

Renata Vargas, del BID, presentó la nueva Alianza para un Transporte Resiliente e Integrado en la Amazonía, lanzada durante la COP mediante un acuerdo entre el Grupo BID y el Banco Mundial. Esta iniciativa prevé un Plan de Acción Regional 2026–2030 centrado en la conectividad y eficiencia logística. Sin embargo, se cuestionó la falta de discusión previa con la sociedad civil, así como la ausencia de claridad sobre mecanismos de participación.

Fany Kuiru, de la COICA, recordó que los pueblos indígenas no hablan de “desarrollo”, sino de un concepto mas avanzado de buen vivir. Cualquier proyecto debe partir del reconocimiento de que la Amazonía es un ecosistema frágil y finito, que requiere decisiones alineadas con los sistemas de gobierno propio, los planes de vida y los derechos colectivos. Afirmó que la participación debe darse desde el inicio, no como una consulta simbólica cuando el proyecto ya está decidido. Defendió financiamiento directo a los planes de vida indígenas y advirtió que, sin respeto a los derechos, las resistencias continuarán, como ha ocurrido por décadas frente a petroleras, mineras e infraestructuras mal planificadas.

Según Fany, “la participación vinculante no significa solo participar en proyectos ya concebidos; debemos involucrarnos en todo el proceso, desde la idea inicial. Luego vienen los mecanismos para una participación plena y efectiva, que incluyen el consentimiento previo, libre e informado guiado por nuestros propios sistemas, incluyendo nuestros procesos de gobernanza y planificación.”

Sandra Valenzuela, del WWF, reforzó la necesidad de repensar la infraestructura a partir de un debate sobre el modelo de desarrollo deseado para la Amazonía. Antes de corredores logísticos, es necesario definir —con participación de pueblos indígenas y comunidades locales— qué tipo de bioeconomía, conectividad y servicios esenciales (saneamiento, salud, energía, agua potable) son prioritarios. Presentó un piloto realizado en la Amazonía colombiana con directrices de conectividad, pasos de fauna, tecnologías adecuadas y monitoreo temprano. Destacó que la infraestructura debe integrar aspectos técnicos y compromisos regionales como la Declaración de Bogotá y principios de financiamiento sostenible.

En suma, el mensaje fue unánime: sin justicia socioambiental en los territorios, no habrá infraestructura sostenible, ni protección de la Amazonía, ni transición climática posible. Por ello, las instituciones financieras que actúan en la región deben abandonar modelos obsoletos y asumir su responsabilidad en construir un futuro basado en derechos, participación y cuidado de los territorios.