O GT Infraestrutura participa da campanha #MP910Não juntamente com outras redes e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A iniciativa foi articulada com o objetivo de barrar a Medida Provisória 910/2019, conhecida como a MP da Grilagem, e conta com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista. Ela consiste em mobilizar a população para chamar atenção dos parlamentares favoráveis às mudanças propostas.
A MP 910 (MP da grilagem) foi apresentada sob o pretexto de estabelecer novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Porém, segundo as OSCs, caso as novas novas regras sejam aprovadas, grupos que roubam terras públicas brasileiras serão premiados com os títulos de propriedade e novas práticas criminosas serão estimuladas.
A campanha #MP910Não pede que as pessoas falem sobre o assunto e divulguem em suas redes sociais o movimento, cobrando dos parlamentares que façam a sua parte e não aprovem a MP.
Além da rede GT Infra, estão engajados o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Akatu, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Observatório do Clima (OC), WWF Brasil, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC). Em uma “ciranda” de posts, cada instituição tem trazido o assunto à tona para promover mobilização. A ideia é fazer com que esses conteúdos cheguem ao maior número possível de pessoas por meio de compartilhamentos e interações nas publicações.
Nesse momento em que a orientação é que todos fiquem em casa, os esforços estão sendo redobrados para evitar que alguns deputados se aproveitem da crise gerada pelo novo coronavírus e apreciem a MP 910.
Na semana passada, presidentes da Rede, PSB, PV, PSol, PDT, PT, PCdoB e PCB assinaram uma nota conjunta contra a votação da MP em meio à crise da Covid-19. “Sucessivas mudanças normativas impostas sem o devido debate, inviável em um quadro de crise sanitária, somente responderão por agravar os problemas com os quais a sociedade tem de lidar. É inadmissível votar uma lei como essa agora”, afirma o documento.
As terras públicas representam mais de 60% da área total da Amazônia, região onde a grilagem mais deixa rastros de destruição e prejuízos. No site da iniciativa, quem aderir à campanha envia um e-mail para parlamentares pedindo que eles pensem em outras soluções que defendam os interesses nacionais, tragam justiça social e preservem o meio ambiente. Uma das soluções propostas pelas OSCs é que haja mais investimentos e esforços para fazer valer a lei que já existe (nº 11.952/2009) e dá direito à terra para que mais de 190 mil pequenos produtores possam trabalhar, o que exclui a necessidade de criação de nova legislação.
