• GT Infra: 10 anos ajudando a construir um futuro com justiça socioambiental.
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História

Desde a nossa criação, há dez anos, o GT Infraestrutura vem constituindo um importante espaço de articulação da sociedade civil, onde a diversidade entre parceiros – com diferentes capacidades incluindo a participação de movimentos e comunidades locais, com a ampliação de suas vozes – gera potencialidades de incidência e impactos positivos que não seriam possíveis através da atuação individual de uma organização; o que é, inclusive, essencial para o enfrentamento de desafios da atual conjuntura político-institucional.

As estratégias de ação colaborativa entre membros e parceiros têm evoluído, refletindo mudanças de conjuntura e aprendizados com experiências práticas de incidência. Essas lições aprendidas são expressas nas seguintes diretrizes estratégicas que hoje nos orientam:

a)   A atuação em rede pautada em objetivos e compromissos compartilhados entre seus membros, com o reconhecimento de que atributos e contribuições de diferentes organizações, são essenciais para viabilizar estratégias de incidência que consigam alcançar mudanças necessárias entre políticas públicas que extrapolam as possibilidades de uma ação individualizada de suas organizações.

b) Os grandes projetos de infraestrutura tipicamente fazem parte de modelos de desenvolvimento que refletem a predominância de interesses setoriais privados de determinados grupos políticos e econômicos. Considerando esse ‘jogo de interesses’ nos processos decisórios associados a grandes obras de infraestrutura, as organizações da sociedade civil precisam atuar, cada vez mais, nas fases iniciais do planejamento de políticas e programas setoriais – com uma visão estratégica integrada e multisetorial.

c)   O protagonismo dos movimentos sociais é absolutamente essencial para o sucesso de estratégias de incidência – tanto na resistência a projetos impactantes, que ameaçam seus territórios e direitos de comunidades locais – como na valorização de boas práticas e iniciativas locais de ‘bem viver’, que devem ser contempladas nas políticas públicas.

Em vista disso, na definição de prioridades para a atuação do GT Infra, são considerados cada vez mais fatores como: demandas de parceiros locais, ameaças e riscos socioambientais, importância de casos emblemáticos, mudanças necessárias entre políticas públicas e capacidades operacionais de membros e parceiros. Contexto em que, a realização de estudos técnicos independentes, que incorporem os saberes das comunidades tradicionais, inclusive em parceria com instituições de pesquisa públicas e privadas, nacionais e internacionais, se tornam ainda mais essenciais para fortalecer o embasamento técnico e político da atuação do GT Infra.

d) A comunicação desempenha um papel fundamental na estratégia de incidência do GT Infra – tanto nas agendas de resistência, como nas agendas propositivas, valorizando as boas práticas locais.

e) Entre os alvos de incidência da sociedade civil, merecem atenção especial as instituições financeiras, nacionais e internacionais, que desempenham um papel central para a viabilização de empreendimentos. Ademais, é importante incluir entre esses alvos as instituições responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas setoriais de infraestrutura.

As iniciativas promovidas pelo GT Infra nos últimos anos têm incluído:

  • Realização de oficinas de capacitação, rodas de conversa e intercâmbio com movimentos sociais sobre ameaças de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia nos setores de transporte e energia, e estratégias para a defesa de direitos das comunidades e seus territórios, inclusive com reflexões sobre modelos alternativos de desenvolvimento;
  • Apoio a estudos e análises sobre planos, programas e projetos nos setores de transporte e energia na Amazônia sob uma ótica de justiça socioambiental, abordando desafios e oportunidades;
  • Preparação e divulgação de petições e cartas de alerta sobre riscos e impactos socioambientais de grandes empreendimentos, com vistas a influenciar órgãos governamentais, empreendedores e instituições financeiras;
  • Organização de seminários, webinários e outros eventos públicos, inclusive no âmbito do Congresso Nacional, voltados para o debate de políticas, programas e grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, reunindo pesquisadores, lideranças comunitárias, Ministério Público, autoridades governamentais e outros atores chave da sociedade trazendo o protagonismo para a construção coletiva e a reflexão sobre as políticas públicas não só a partir do conhecimento científico, mas também ancorando na realidade das organizações de base comunitária;
  • Fornecimento de subsídios para a atuação do Ministério Público e Defensoria Pública, em nível federal e estadual, referente à defesa do meio ambiente e os direitos de populações locais;
  • Divulgação de atividades do GT Infra, a partir do Plano Estratégico de Comunicação, por meio do contato com a grande imprensa e mídias sociais.