De Rede Juruena Vivo
O GT Infra, a Rede Juruena Vivo e parceiros articularam reuniões no MME e na Casa Civil e as conquistas precisam ser comemoradas: depois do arquivamento do licenciamento, governo retira Castanheira do Plano Decenal de Energia (PDE) e promete saída do Plano de Parcerias e Investimentos (PPI).
Por Larissa Silva (Rede Juruena Vivo) e Andreia Fanzeres (OPAN)
Após uma longa batalha liderada pela Rede Juruena Vivo, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Castanheira, proposta para barrar o rio Arinos, afluente do Juruena, e o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do projeto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou em reunião em Brasília que vai retirar o projeto da nova versão do Plano Decenal de Energia (PDE). A decisão foi anunciada diante de lideranças indígenas e da sociedade civil durante o Acampamento Terra Livre (ATL) no dia 25 de abril. E representa um marco na proteção dos direitos das comunidades afetadas e na preservação do meio ambiente, depois de anos de preocupações e resistência.
O projeto da UHE Castanheira foi previsto para o rio Arinos, no município de Juara, no noroeste de Mato Grosso, e teve estudos conduzidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Mas, por causa da sua potência irrisória (140MW) e por se localizar num rio estadual, seu licenciamento ambiental, que teve início em 2013, ficou a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Desde então, o projeto enfrentou forte oposição da comunidade local devido aos seus potenciais impactos ambientais, culturais e socioeconômicos. Estudos mostraram que a construção da usina afetaria cinco diferentes povos indígenas: Rikbaktsa, Munduruku, Apiaká, Kawaiwete e Tapayuna, que não foram consultados de forma livre, prévia e informada, como manda a legislação. Além disso, os Tapayuna nunca foram chamados para a discussão sobre o empreendimento, que se localiza em seu território de ocupação tradicional. Os danos no ecossistema do rio Arinos, vital para a sobrevivência dessas comunidades, geraram preocupação quanto à reprodução física e cultural de suas populações.
Durante a reunião no MME, Dilma Maria Mani, liderança do Povo Kawaiwete, destacou a importância do rio Arinos para as comunidades indígenas: “A água não é mercadoria para nós, a água é vida! Nós não queremos um rio contaminado, nós queremos água limpa. A gente precisa viver com água limpa. Porque quando a gente tem água limpa, a gente tem uma vida saudável”.
“Nós não queremos essa usina que vai estragar o rio que pertence ao nosso povo, onde nós buscamos a nossa alimentação, tiramos o nosso sustento para alimentar nossos filhos. É ali que a gente toma banho, que temos as nossas festas, os nossos rituais, é onde buscamos o que oferecer, nós precisamos ter o nosso rio, o lugar de lavar nossas almas. Então hoje pedimos aqui para as autoridades do ministério que retirem do PDE, que não deixem que essa usina seja colocada lá. Quem vai sofrer somos nós. Será que o nosso rio vai ficar só na história? Não, nós queremos o nosso rio vivo!” continuou Dilma.
Além dos impactos sobre as comunidades indígenas, o projeto também enfrentou críticas quanto ao aspecto socioeconômico. Produtores rurais das comunidades de Pedreira e Palmital, que teriam suas propriedades alagadas, temem que suas atividades sejam prejudicadas ou impossibilitadas com a construção da usina. Além disso, a viabilidade econômica do empreendimento é questionada, visto seu alto custo e baixa capacidade de geração de energia.
Na reunião no MME, representantes da Rede Juruena Vivo apresentaram um documento solicitando a retirada do projeto da UHE Castanheira do PDE, destacando a necessidade de respeito aos direitos indígenas, à proteção ambiental e à consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas. Diante dos argumentos apresentados, Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, secretário nacional de transição energética e planejamento do MME, informou que a UHE Castanheira seria excluída do PDE 2024-2034. Brent Millikan, do GT Infraestrutura, avalia que a promessa deverá mesmo ser cumprida: “O PDE é reeditado anualmente e, em tese, o governo poderia tentar retomar o projeto. No entanto, com toda oposição dos movimentos de base e todos os indícios técnicos de que o projeto é muito ruim em termos sociais, ambientais e econômicos – e considerando ainda o arquivamento do licenciamento ambiental pela SEMA – não é provável que o governo federal tente retomar o projeto, pelo menos nos próximos anos”.
Apesar disso, o projeto ainda permanece no Plano de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal. Régis Fontana Pinto, diretor do PPI, recebeu a Rede Juruena Vivo, a Coalizão Pelos Rios e a Operação Amazônia Nativa (OPAN) na Casa Civil da Presidência da República no dia seguinte, 26 de abril, e garantiu que o pedido pela retirada do projeto da UHE Castanheira do programa será cuidadosamente analisado, mas não deu prazo para a decisão final.
