A nota, intitulada “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimento (PPI)”, que já foi apresentada a diversos ministérios (Ministério da Fazenda, do Meio Ambiente, do Planejamento e Orçamento), além da Secretaria Geral da Presidência da República para, em nível federal, é um documento construído de forma coletiva com o intuito de defendermos a necessidade de um bom planejamento da infraestrutura. O processo de construção da nota técnica foi possível com a parceria das organizações da sociedade civil (Transparência Internacional-Brasil; GT Infra; IEMA; ISA) em conjunto com o IBRAOP.
Com a realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Púbicas (ENAOP), que concluiu dia 15 de junho, foi possível compartilhar essa produção junto aos diversos órgãos que atuam nas obras públicas no Brasil, o que pode auxiliar no aperfeiçoamento das atividades de Auditoria de Obras Públicas e na defesa de um consistente planejamento da infraestrutura no Brasil. Essa temática adveio de um projeto do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP para a elaboração dos procedimentos de auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura (https://www.ibraop.org.br/procedimentos-socioambientas/).
Perguntas simples nortearam o estudo e troca de conhecimento: Como o planejamento de infraestrutura pode resultar em melhores escolhas, em termos de maiores benefícios socioeconômicos para a sociedade? Como evitar intervenções que levem ao desperdício do dinheiro público e graves danos socioambientais?
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Luis Ferreira, foram questões como essas que motivaram a elaboração da nota técnica “Critérios para análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura propostos para inclusão no Plano Plurianual 2024-2027 e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”.
O documento contém um conjunto de critérios para a análise prévia de alternativas de investimentos em infraestrutura e uma proposta de categorias de diagnóstico e de classificação com o objetivo de contribuir com a escolha de projetos incluídos no planejamento do governo.
“Lançada no ano passado, essa nota é um esforço coletivo de cinco entidades: a IEMA, o Ibraop, a Transparência Internacional-Brasil, o Instituto Socioambiental (ISA) e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental. É uma tentativa de fazer com que a administração pública considere o interesse público quando da definição da sua agenda de projetos”, concluiu Ferreira.
O GT Infraestrutura entende, na opinião do secretário executivo Sérgio Guimarães: “que precisamos atuar para aperfeiçoar o planejamento de infraestrutura no país, não é discutir obra a obra, mas saber aonde queremos chegar e traçar quais os melhores caminhos considerando os aspectos de justiça socioambiental”.
Clique e confira a íntegra da Nota Técnica do IBRAOP/TI BRASIL/GT INFRA/IEMA/ISA!
