Em comunicado, redes e movimentos da Amazônia cobraram a criação da OTCA Social, mecanismo permanente de diálogo entre governos e a sociedade civil. V Cúpula de Presidentes ocorre na sexta-feira (22), em Bogotá.
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Redes e movimentos da Amazônia divulgaram nesta quarta-feira (20) um comunicado que exige a garantia de participação social permanente na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organismo multilateral que reúne oito países amazônicos e tem como missão coordenar políticas para a região. Às vésperas da V Cúpula de Presidentes que ocorre na sexta-feira (22), em Bogotá, o texto afirma que é urgente a criação de espaço de diálogo e decisões efetivas, com participação permanente da sociedade civil da Amazônia, por meio da oficialização de um mecanismo conhecido como OTCA Social.
O comunicado reforça demandas já apresentadas pela sociedade civil, inclusive durante a etapa brasileira dos Diálogos Amazônicos realizada em Belém no final de julho, em preparação para a Cúpula de Bogotá, onde foram formuladas 16 propostas ao governo brasileiro. Entre elas, a garantia de direitos territoriais, a priorização de iniciativas que fortaleçam cadeias da sociobiodiversidade, segurança e soberania alimentar, e a implementação de um Plano Estratégico de Infraestrutura Pan-Amazônica, buscando alinhar projetos ao interesse público, incorporando critérios socioambientais e climáticos, com transparência e respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada de comunidades afetadas.
Uma publicação inédita da Plataforma Cipó, lançada na terça-feira (19) aponta que das mais de 1,7 mil ações registradas em relação à implementação da Declaração de Belém, apenas 4% contam com compromissos formalmente assumidos, enquanto a maioria segue em fase inicial. Entre os pontos parados, destacam-se justamente os relacionados à infraestrutura sustentável. Diante da baixa implementação do acordo, cresce a expectativa sobre quais propostas concretas os governos colocarão, ou não, na mesa de negociação em Bogotá. Indícios de obstrução política em torno de propostas-chave aumentam as inquietações sobre o que de fato será incorporado aos documentos finais da Cúpula.
- Leia aqui o comunicado divulgado nesta quarta (20/08) por povos e organizações da sociedade civil da Amazônia (em espanhol e português)
- Veja aqui as 16 propostas encaminhadas pela sociedade ao governo brasileiro (jul/2025) e aqui a proposta de resolução para elaboração de Plano Estratégico de Infraestrutura Pan-Amazônica (em espanhol e português).
