Para isso, especificidades regionais precisam ser consideradas. Plano Nacional de Energia 20250 está em fase de consulta pública até 13 de outubro
Vivemos um momento decisivo para a transição energética no Brasil e temos condições favoráveis para que ela seja justa, inclusiva e de baixo carbono, especialmente no que diz respeito à matéria-prima para a produção de energia limpa. Esse foi o assunto do terceiro encontro aberto do Ciclo WebGTInfra, que teve como tema Plano Nacional de Energia 2050: apontamentos para o desenvolvimento energético regional, realizado nesta quarta-feira (16/9).
Elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a partir de diretrizes do pelo Ministério de Minas e Energia, o PNE 2050 está em fase de consulta pública. Esse é o mais importante documento de planejamento de longo prazo do setor no país e conhecê-lo melhor é importante para que a sociedade civil possa participar do debate de forma qualificada. “O plano pode ser entendido como um instrumento vivo, que dialoga com distintas possibilidades e ambientes de incerteza, introduziu a moderadora do evento Alessandra Mathyas, do WWF-Brasil. Para ela, uma visão de longo prazo é algo da maior relevância em momentos como esse, de forma a auxiliar na ancoragem de expectativas.”
Thiago Barral, presidente da EPE, explicou para o público como o documento foi construído. “Embora tenha esse nome de plano, ele é muito mais uma estratégia para nos guiar nas decisões do dia-a-dia, com um olhar a longo prazo.” Segundo ele essas definições precisam ser feitas durante a fase de implementação, que é a que estamos vivendo agora. “Não trabalhamos com um único cenário, o que queremos é evitar arrependimentos, fazendo escolhas equivocadas que possam custar caro para a sociedade brasileira”, afirma, explicando que o PNE não crava a matriz final do futuro, mas pontua possibilidades. “O nosso futuro será renovável”, afirmou.
“Se queremos desenhar uma estratégia para o país, precisamos saber qual é o objetivo dela”, destacou o presidente da EPE. Thiago elencou os quatro principais objetivos do plano construído: impactos ambientais, desenvolvimento socioeconômico, segurança energética e competitividade. A intenção, segundo ele, é conseguir um equilíbrio entre eles, mapeando as nossas forças, como ter várias possibilidades de energia limpa, mas também nossas vulnerabilidades. Para isso, ele lembrou que governo, empresas e sociedade precisam convergir em torno de questões fundamentais.
Que modelo de desenvolvimento é esse?
O GT Infraestrutura acredita que essa construção precisa levar em conta as comunidades e, por isso, elas também foram ouvidas nesse encontro. Representante do Comitê Hidrológico Paraná III, Armin Feiden, falou sobre as especificidades da região oeste do Paraná, pontuando os problemas que a região enfrenta para a produção de energia limpa. “O plano é um avanço, mas corremos o risco de que a aplicação dele acabe não atingindo os objetivos”, afirmou. Para ele, sociedade civil e autoridades precisam fiscalizar para que as grandes obras sirvam também para atender às comunidades locais.
Josefa de Oliveira Câmara da Silva, do Movimento Xingu Vivo e Conselho Ribeirinho de Belo Monte, contou sobre a experiência de viver em um território que foi escolhido pelo governo para receber uma grande obra. Segundo eles, a usina trouxe grandes impactos para quem vive na região, prejudicando as populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas e pescadores. “Nós não fomos ouvidos. Belo Monte está aí construída, gerando energia para outros estados, mas não para a nossas cidades e comunidades. Que modelo de desenvolvimento é esse? Ele não serve para as populações tradicionais”, ressaltou, lembrando que essas obras expulsam as comunidades de suas casas, matam as espécies e não trazem retorno para essas populações.
Cleo Francelino Aquino, também do Conselho Ribeirinho de Belo Monte, mora em uma comunidade que fica a 20 minutos da hidrelétrica e não tem energia elétrica. Segundo ele, que mora na região o alagamento prejudicou suas condições de moradia, fonte de renda e ninguém foi consultado. “Eu mesmo, que sou acostumado a viver no rio, estou morando na cidade”, lamentou. Para ele, é essencial que a voz das populações regionais seja incluída no PNE 2050.
A ideia do webinário é ajudar a embasar a elaboração de proposta conjunta à consulta pública e ajude a despertar novos rumos, bem como a devida atenção em torno de modelos, estratégias e políticas sociais adequadas e adaptadas à realidade e ao contexto das comunidades locais. Quem quiser contribuir com a consulta, pode acessar o site do Ministério de Minas e Energia até o dia 13 de outubro. Após a consulta, o documento será encaminhado para a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética.
Ciclo WebGTInfra
O debate faz parte do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. Todos os debates da série estão disponíveis e podem ser assistidos a qualquer momento no Youtube GT Infra.
