Lideranças Munduruku do baixo Teles Pires, em luta por seus direitos, mobilizam alianças pela defesa do rio Teles Pires ameaçado pelo complexo de usinas hidrelétricas que existem na região.
Os Munduruku do baixo Teles Pires uniram-se com mais de 4 mil indígenas de 100 etnias de todo Brasil para reivindicar direitos. Segurando faixas, que expressam suas lutas, eles protestaram, em Brasília, durante — Acampamento Terra Livre — ATL2018 entre os dias 23 e 27 de abril de 2018. As lideranças realizaram denúncias, em audiências públicas e assembléias do evento, e reuniram com o Procurador Regional da República, Felício Pontes, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6ª CCR do MPF).
“O rio Teles Pires é a vida do povo Munduruku! Governo e usinas violam nossos direitos e matam nosso rio”. “As hidrelétricas destruíram nossos locais sagrados! Exigimos justiça pela morte da nossa mãe Karobixexe e Deckoka´a!”, eram as mensagens de denúncia das faixas feitas pelos Munduruku da aldeia Teles Pires, que participaram das mobilizações do ATL.
A região onde vivem os indígenas está há oito meses sob intervenção militar. Os graves problemas sociais e ambientais, que acontecem no Teles Pires, seguem sem que haja uma posição do governo, que não seja a intimidação em colocar a Força Nacional para barrar o direito de manifestação dos indígenas e evitar o diálogo.
“Por causa do rio Teles Pires que nós viemos participar aqui do ATL. Para mostrar pro governo que a gente não quer mais a barragem no rio Teles Pires”, reforçou Danilo Krixi Munduruku, liderança da aldeia Teles Pires, sobre a intenção da ida para Brasíli
O Fórum Teles Pires produziu um dossiê para sistematizar os impactos provocados pelas usinas nas populações do baixo Teles Pires. Leia e compreenda os conflitos que existem na região causados pelas usinas: Clique aqui
O GT Infraestrutura, rede de entidades da sociedade civil,, em parceria com diversas outras organizações socioambientais e de defesa dos direitos humanos, divulgou uma nota pública para denunciar as graves violações de direitos, que vivem as populações na região do baixo Teles Pires. Leia a nota na íntegra: Clique aqui
Ao longo do rio Teles Pires, afluente do rio Tapajós, quatro grandes usinas estão em fases avançadas de implantação. As UHEs Sinop e Colíder, com licenciamento prévio e de instalação concedidos pela SEMA-MT, juntas com a UHE Teles Pires (já em funcionamento) e a UHE São Manoel (com licença de operação concedida pelo IBAMA) geram inúmeros impactos nas populações e comunidades que vivem ao longo do rio.
Visita à aldeia
Uma das reivindicações das lideranças Munduruku ao procurador Felício Pontes da 6ª CCR do MPF, foi a solicitação de uma audiência, inspeção e perícia, nas comunidades indígenas do rio Teles Pires, para comprovar os impactos causados pelas usinas São Manoel e Teles Pires sobre seus meios de vida e direitos, conforme repetidas denúncias ao longo dos últimos meses..
Os indígenas realizaram uma assembléia na aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga (PA), antes de irem à Brasília, para construírem suas pautas de reivindicação. Cerca de 150 Munduruku da região do baixo Teles Pires estiveram reunidos na aldeia, no início de abril, e construíram uma carta, encaminhada ao MPF, pedindo soluções para os problemas causados pelos empreendimentos instalados na região que vão desde a repressão da Força Nacional à destruição de locais sagrados.
“Queremos que o procurador veja e relate os problemas que estão acontecendo na nossa comunidade por causa das usinas. Porque já tentamos várias vezes diálogo com as empresas e junto com o governo e não nos ouvem. As usinas estão violando todos os nossos direitos, temos problemas no PBAI (Projeto Básico Ambiental Indígena) das duas usinas no rio Teles Pires, impactos em nossa cultura e continua a presença da Força Nacional na Usina de São Manoel”, relata trecho da carta encaminhada ao MPF.
O documento foi levado à Brasília e debatido com o procurador Felício Pontes durante a programação do ATL. “Essa Força Nacional (no rio Teles Pires) é trágica. Eu não vejo nenhuma necessidade de isso acontecer. Isso faz com que haja um movimento contrário aos direitos dos povos indígenas. Bloqueia participações que para mim são democráticas, porque eles estão defendendo seus direitos e não são quaisquer direitos, são direitos fundamentais dos povos indígenas, que estão em jogo, afirmou o procurador.
Segundo Pontes, o MPF vai construir estratégias conjuntas com as populações que vivem na região do Teles Pires para garantir os direitos dessas comunidades, que estão sendo violados nesse momento. “O MPF não pode se furtar a estar próximo dos povos indígenas, sobretudo numa situação dramática essa, eles perderam praticamente aquilo que tem de mais importante pra eles que é o rio Tapajós e o rio Teles Pires ali naquela região”, ressaltou.
De acordo com a comunidade, os estudos feitos pelos empreendimentos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) e da Empresa de Energia São Manoel (EESM) não são confiáveis e os Projetos Básicos Ambientais Indígenas (PBAIs), que existem para promover mitigações e compensações de impactos causados pelos empreendimentos, foram construídos sem o diálogo com as comunidades.
Ao longo dos últimos 10 anos o MPF ingressou na Justiça Federal com mais de 18 Ações Civis Públicas (ACP’s) sobre irregularidades nos processos de planejamento e licenciamento ambiental das usinas Teles Pires e São Manoel. A grande maioria das ACP’s tiveram decisões favoráveis na justiça, em caráter liminar e de mérito das ações; no entanto, essas decisões têm sido inviabilizadas pela utilização da Suspensão de Segurança, instrumento autoritário com origens na ditadura militar, que permite a presidentes de tribunais em instância superior, a pedido do governo, suspender sentenças judiciais, invocando uma suposta ameaça à ‘ordem social e econômica’ nacional.
Articulações por direitos
Após agenda em Brasília, as lideranças Munduruku seguiram para a cidade de Sinop (MT) e realizaram uma audiência com o Procurador da República, Leandro Musa, que é um dos responsáveis direto, no MPF, pela defesa dos direitos dos povos indígenas da região do baixo Teles Pires. Na ocasião os indígenas entregaram a carta de reivindicações ao procurador, que afirmou que irá tomar providências e fará um esforço no sentido de promover provas que evidenciem os impactos. Leandro Musa assumiu a procuradoria do MPF em Sinop, no início do ano; em reunião com os indígenas, ele ressaltou que está levantando informações de todas as denúncias realizadas anteriormente à chegada dele e as feitas nos últimos meses para poder dar os próximos passos.
Na carta entregue aos procuradores, os Munduruku reforçam sobre a necessidade da ida do MPF na aldeia. “É importante que a audiência seja na aldeia para que vejam nossa cultura, vejam a violação de direitos, e para que a comunidade possa participar, mais pessoas possam participar e falar, pois isso é da nossa cultura, toda comunidade participar, não só lideranças”.
