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Nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, a cidade de Belém do Pará foi o palco da Cúpula da Amazônia, um grande encontro que reuniu os presidentes de oito países amazônicos com um desafio histórico: traçar um novo rumo para as políticas públicas no bioma, integrando a proteção de suas florestas e seus rios, o uso sustentável da biodiversidade, o respeito aos territórios e direitos dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais, o enfrentamento da pobreza no campo e nas cidades e a promoção do trabalho digno, gerando qualidade de vida para toda sua população.
Todas as fotos que ilustram essa matéria são de autoria do diretor e fotógrafo Todd Southgate
Logo antes do encontro dos presidentes, nos dias 04 a 06 de agosto, foi realizado o Diálogos Amazônicos, um encontro de três dias em Belém que teve como objetivo ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre novas estratégias para a região, inclusive como subsídio para a reunião dos presidentes. Participaram mais de 25.000 pessoas do Brasil e outros países amazônicos, incluindo representantes de povos indígenas e movimentos de ribeirinhos, pescadores, extrativistas, atingidos por barragens e outros megaprojetos, agricultores familiares e trabalhadores urbanos, assim como entidades socioambientais, estudantes, cientistas e representantes do setor privado. Para saber mais sobre o Diálogos Amazônicos, acesse o site oficial.
A programação do Diálogos Amazônicos incluiu uma série de atividades autogestionadas, organizadas por entidades da sociedade civil, assim como um conjunto de plenárias temáticas. Os principais temas das plenárias foram: 1) A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Erradicação do trabalho escravo no território; 2) Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes; 3) Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação, pesquisa acadêmica e transição energética; 4) Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional; 5) Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região e 6) Amazônias Negras – racismo ambiental, povos e comunidades tradicionais.
No final do Diálogos Amazônicos, foram preparados relatórios sínteses de cada uma das plenárias temáticas para serem apresentados na reunião dos presidentes. Você pode acessar os seis relatórios temáticos aqui
Durante os três dias do Diálogos Amazônicos, algumas questões que se destacaram nos debates foram: 1) a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais, que têm um papel fundamental na proteção das florestas e dos rios da Amazônia, 2) a necessidade de uma nova economia baseada no uso sustentável da biodiversidade, respeitando os conhecimentos e os direitos das comunidades locais e 3) a intensificação do combate a atividades predatórias, tipicamente ligadas ao crime organizado, como a grilagem de terras públicas e garimpos ilegais de ouro em terras indígenas.
Vários participantes chamaram atenção para as ameaças de megaprojetos, como de hidrelétricas, rodovias e ferrovias, monoculturas de soja e a mineração industrial. Um dos temas mais debatidos no Diálogos Amazônicos foi o fim da exploração de petróleo na Amazônia.
No dia 07 de agosto, foi realizada a Assembleia dos Povos da Terra para a Amazónia na Aldeia Cabana em Belém, organizada pelo Fórum Social Panamazônico – FOSPA, a Rede Eclesial da Panamazônia – REPAM e a Aliança Mundial pela Amazônia – AMA. A assembleia resultou numa declaração que apresenta uma série de reivindicações urgentes, inclusive que os governantes proclamem um estado de emergência climática na Amazônia.. A declaração foi lançada na assembleia dos povos e, em seguida, entregue a vários ministros do Governo Brasileiro. Leia mais sobre a assembleia e a declaração dos povos aqui.
Também na véspera da Cúpula, foi divulgada a Carta dos Povos Indígenas da Bacia da Amazônia aos presidentes, assinada pela Coordenação dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e várias organizações indígenas nacionais e regionais. Leia a carta aqui:
Na manhã do dia 08 de agosto, logo antes da abertura da Cúpula dos Presidentes, foi realizada uma Marcha dos Povos da Terra para a Amazônia pelas ruas de Belém, onde os movimentos sociais da Amazônia chamaram atenção para suas críticas e reivindicações, a exemplo da demarcação das terras indígena e o fim de barragens hidrelétricas e da exploração de petróleo na Amazônia.
No primeiro dia da cúpula dos presidentes (08/08), uma pequena delegação de representantes da sociedade civil dos países amazônicos apresentou os relatórios síntese do Diálogos Amazônicos. Você pode assistir momentos da fala de representantes da sociedade civil na reunião dos presidentes aqui
A Declaração de Belém, o documento final da Cúpula assinado pelos presidentes dos países amazônicos, com 113 itens, apresenta importantes avanços, como o reconhecimento do papel fundamental dos povos indígenas na proteção da floresta, e propostas para fortalecer a cooperação entre os países amazônicos nas áreas de ciência e tecnologia e combate a crimes ambientais. Ao mesmo tempo, houve críticas sobre a falta de metas mais ambiciosas, com compromissos de ações concretas. Não houve acordo sobre pontos polêmicos, como o desmatamento zero e a suspensão de novos projetos de exploração de petróleo. Leia a Declaração de Belém na íntegra aqui:
Olhando para frente, uma questão fundamental vai ser o monitoramento da implementação dos compromissos assumidos na Declaração de Belém, assim como a construção de acordos sobre pontos críticos – como a exploração do petróleo e o desmatamento zero – onde ainda não houve consensos. Tudo isso no caminho para a COP 30 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada na cidade de Belém em novembro de 2025.
Toda essa história é contada no vídeo produzido por redes parceiras da sociedade civil brasileira e panamazônica em conjunto com o cineasta Todd Southgate, com apoio do Fundo Socioambiental CASA, que você pode assistir aqui:
Vídeo sobre a Cúpula Amazônica
Antes da Cúpula
Nos meses que antecederam a Cúpula da Amazônia, um conjunto de redes e grupos da sociedade civil do Brasil e países vizinhos se mobilizaram para que o encontro dos presidentes fosse o mais bem-sucedido possível, em termos de resultados práticos. Essa mobilização incluiu, entre outras iniciativas, a apresentação aos governos amazônicos de um conjunto de textos sobre temas essenciais para a Cúpula, por parte do Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Rede Eclesiástica da Amazônia (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA), e outras organizações parceiras que você pode encontrar aqui.
Um desses textos, sobre “Infraestrutura para o Desenvolvimento com Sustentabilidade Socioambiental” foi elaborado inicialmente pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, em conjunto com redes parceiras no Brasil: Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente – FBOMS, Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, Observatório do Clima – OC, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) e Rede Eclesiástica Pan Amazônica – REPAM. Leia o texto sobre infraestrutura na íntegra aqui e saiba mais sobre a entrega da carta aqui.
No mês de junho de 2023, mais de 140 organizações dedicadas à proteção da Amazônia, enviaram uma carta às autoridades brasileiras e dos outros países amazônicos (Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela) pedindo participação efetiva dos povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes e da sociedade civil na Cúpula da Amazônia. Leia a carta em português e espanhol.
Por ocasião do Pré-Fórum Social Pan-Amazônico realizado em Rurrenabaque, Bolívia, em julho de 2023, foi lançada também a Declaração Internacional: O grito da Amazônia, com propostas para os chefes de Estado da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, pedindo a adoção de decisões urgentes para a implementação prática de ações que visam, sobretudo, evitar o ponto de não retorno da Amazônia. Veja as propostas aqui
Abaixo, você pode assistir o vídeo chamada para a Cúpula da Amazônia:
Leituras adicionais
Declaração dos Povos da Terra pela Amazônia no encerramento da Cúpula dos Presidentes (10/08/2023)
Propuesta en construcción de OTCA SOCIAL (AMA, 18/08/2023)
Apib considera Carta de Belém frustrante e reivindica metas concretas para a demarcação de terras indígenas (APIB, 09/08/2023)
Declaração de Cúpula da Amazônia falha com a floresta e o planeta (Observatório do Clima (08/08/2023)
Cúpula da Amazônia: entre críticas à participação popular e os saldos políticos para a Amazônia (Terra de Direitos, 11/08/2023)
Amazon Summit nations agree on saving rainforest — but not on conservation goals (Mongabay, 11/08/2023)
Sites úteis para mais informações sobre a Cúpula da Amazônia
- Site oficial do Governo Federal: www.gov.br/secretariageral/pt-br/assuntos/dialogosamazonicos
- Site da Assembleia Mundial pela Amazônia – AMA: asambleamundialamazonia.org/
- Site do GT Infraestrutura: gt-infra.org.br
- Site do Observatório do Clima: oc.eco.br
- Site do ClimaInfo: climainfo.org.br
- Site do Instituto Socioambiental – ISA: socioambiental.org/
