No ar: saúde na Amazônia é assunto do Infraestrutura Sustentável
Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é o convidado do quarto episódio da série Três em cada quatro moradores da Amazônia acham que a área mais carente em infraestrutura nos municípios da região é a saúde. É o que mostra a pesquisa “Decisores da Amazônia”, realizada pelos institutos Clima e Sociedade (ICS) e O Mundo que Queremos. Que infraestruturas são necessárias para resolver o problema? Sérgio Guimarães convida o coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, que atua desde 1987 na Amazônia brasileira, para ajudar a pensar em respostas. O episódio está disponível na seção podcasts, aqui no site do GT Infra, e também no Spotify. Foto: PSA
Teles Pires: Indígenas impactados por hidrelétricas estão sem água potável durante a pandemia da Covid-19
O Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. O agravamento dos impactos causados pelas quatro usinas que operam simultaneamente no rio são sentidos de forma mais intensa pelas comunidades indígenas que vivem às margens do Teles Pires, que é um dos formadores da Bacia do Tapajós e está localizado entre os estados de Mato Grosso e Pará. A Associação Indígena Munduruku DACE, encaminhou no dia (15) de dezembro, uma nova denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a falta de água potável na principal aldeia do povo munduruku da região do rio Teles Pires, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. A comunidade é responsável pela atenção em saúde dos indígenas da região, que vivem em outras 9 aldeias menores ao longo do rio e é o local dos principais encontros políticos e culturais do povo, que segue sem casos registrados de contaminação pela Covid-19. A nova denúncia foi encaminhada ao procurador Ricardo Pael do MPF/MT uma semana depois da audiência judicial que tratou sobre os impactos na água do rio Teles Pires causados por uma das hidrelétricas que operam na região, a usina de Teles Pires (UHE). “Nossas lideranças e testemunhas retornaram da audiência sobre os impactos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires no abastecimento de água das nossas aldeias e dos parentes Kayabi e Apiaká do rio Teles Pires em 02/12/2020 e encontramos situação muito mais grave de falta de água nas aldeias Munduruku do Teles Pires por falta de combustível pra ligar o motor.”, relata trecho da carta. O Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. O agravamento dos impactos causados pelas quatro usinas que operam simultaneamente no rio são sentidos de forma mais intensa pelas comunidades indígenas que vivem às margens do Teles Pires, que é um dos formadores da Bacia do Tapajós. Há mais de 10 anos as comunidades denunciam as mudanças negativas no rio, que afetam a segurança alimentar e a cultura dos povos indígenas. Pela primeira vez, nesse período, a Justiça Federal ouviu as comunidades indígenas impactadas pelos empreendimentos. Além da hidrelétrica de Teles Pires, outras três grandes usinas operam ao longo do rio. A UHE Sinop, UHE São Manoel e UHE Colíder passaram a operar simultaneamente com a UHE Teles Pires, desde 2019, ampliando ainda mais os impactos na região. “10 anos passaram, a água do rio está poluída e quase todas as nossas comunidades estão obrigadas a continuar bebendo a água contaminada do rio Teles Pires pra não morrer de sede, no meio dessa pandemia de COVID 19, e estamos sem água pra tudo.”, denuncia os indígenas em um dos trechos da carta. Além do MPF/MT a denúncia foi encaminhada para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós e para os empreendimentos que operam na região. “Antes das usinas chegarem aqui, a gente bebia a água do rio mesmo, ninguém adoecia, a água era limpa, sem cheiro e sem esse gosto ruim que está hoje e os animais viviam bem e tranquilos dentro do rio. Depois que as barragens chegaram, não param de aparecer problema na água e destruição de tudo que vive na nossa terra, trazendo muito sofrimento e injustiça pra nós. Tudo que essas usinas e esses órgãos fazem nunca consultam nós, desrespeitando nossos direitos, nossos líderes, a vida da nossa comunidade e de tudo que está vivo aqui junto com a gente.”, relata trecho da denúncia. Confira a íntegra do documento: Carta nº /2020 Aldeia Teles Pires, 14 de dezembro de 2020 Ao Sr. Dr. Procurador Ricardo Pael Procurador da República no Mato Grosso – PRMT Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais/MPF Ao Sr. Robson Santos Silva Secretário Especial de Saúde Indígena – SESAI/Brasília À Sra. Cleidiane dos Santos Coordenadora do DSEI – Tapajós À Sra. Vivian Gladys de Oliveira Souza Fundação Nacional do Índio – FUNAI Ao Sr. Luiz Otávio Assis Henriques Ao Sr Arthur Teixeira Loiola Companhia Hidrelétrica Teles Pires THIAGO JOSE MILLANI Assunto: Situação do abastecimento de água nas aldeias do rio Teles Pires – Dezembro 2020 Prezadas Empresas e Autoridades, A Associação Indígena Dace do povo Munduruku do baixo rio Teles Pires informa as empresas e autoridades responsáveis que nossas lideranças e testemunhas retornaram da audiência sobre os impactos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires para o abastecimento de água das nossas aldeias e dos parentes Kayabi e Apiaká do rio Teles Pires em 02/12/2020 e encontramos situação de falta de água nas aldeias Munduruku do Teles Pires muito mais grave por falta de combustível para ligar o motor, por falta de manutenção do sistema de abastecimento e pela falta de sistema de abastecimento na maioria das aldeias. As usinas Teles Pires, São Manoel, Colíder e Sinop estão funcionando juntas no nosso rio Teles Pires desde o ano passado. Nenhuma dessas empresas e das autoridades que autorizaram as usinas serem instaladas no nosso rio fez Consulta Prévia do nosso Povo, nem dos nossos parentes Kayabi e Apiaká sobre as medidas e decisão que tomaram sobre esses empreendimentos e agora os impactos estão destruindo nossas águas. A CHTP fez a usina e três programas sobre água no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena Munduruku -PBA-CI. Não fomos consultados sobre esse Plano e esses Programas que desrespeitam nossos costumes, crenças, tradições e nunca compensaram nenhum impacto aqui. O PBA-CI da CHTP chegou pronto na aldeia, ninguém explicou o que estava escrito e fomos ameaçados pelos funcionários e pela FUNAI de perder nossos direitos se a comunidade recusasse o empreendimento e o PBA-CI. Agora a CHTP tá funcionando no nosso rio, produzindo energia elétrica e continua causando muito impacto na nossa água e em nossa vida. A hidrelétrica EESM também fez usina, repetiu o mesmo PBA-CI Munduruku da CHTP. Fez o Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 3/2018/GM/MS com o Ministério da Saúde e a SESAI, mas nem a hidrelétrica São Manoel, nem a SESAI consultaram nossa comunidade