Mais de 50 organizações da sociedade civil, entre elas o GT Infraestrutura, assinaram um manifesto pedindo ao BNDES que libere mais de R$ 2 bilhões em recursos de fundos administrados pelo banco para o financiamento do combate aos efeitos da pandemia, ao desmatamento e às queimadas. Os recursos estão paralisados nos Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social.
“Uma gravíssima recessão econômica associada à falta de uma estratégia consistente do governo federal para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, combinada a incentivos governamentais à grilagem de terras e à impunidade de crimes ambientais, bem como o ataque sistemático aos Direitos Humanos no Brasil, configuram um cenário de pesadelo para toda a sociedade brasileira, na mesma medida em que gera insegurança jurídica e fragiliza o ambiente de negócios, inclusive para investimentos internacionais”, diz a carta.
Para que isso seja evitado, os signatários defendem que o BNDES seja ativo na retomada da aplicação dos recursos dos fundos socioambientais sob sua responsabilidade, com maior agilidade na liberação dos recursos e na consolidação das políticas de transparência, participação social e salvaguardas. O documento também defende que o banco crie critérios que dificultem o acesso ao crédito por desmatadores.
Pressionado, mas sem responder às reais demandas das organizações, Salles liberou R$ 350 milhões do Fundo Clima para financiamento de projetos empresariais ligados à redução de emissões de carbono e à adaptação à mudança do clima. De acordo com o ministro, os recursos deverão beneficiar “notadamente aqueles que têm correlação com saneamento e gestão de resíduos sólidos, que é uma agenda de qualidade ambiental urbana, aliada às mudanças climáticas”.
Estadão e O Globo destacaram a manifestação das organizações socioambientais ao BNDES.
Matéria do site do ClimaInfo, 5 de agosto de 2020.
