AMAZÔNIA: SEM SOCIAL NÃO TEM AMBIENTAL
A usina de Tucuruí, no Pará, foi inaugurada nos anos 80 para gerar energia ao país e à indústria do alumínio. As comunidades impactadas do entorno só tiveram acesso à luz elétrica quase três décadas depois. Os paraenses seguem pagando a maior tarifa da federação, apesar de o estado ser o segundo maior produtor de energia do Brasil. E seguimos exportando alumínio para importar bicicletas de alumínio. A visão nacional de desenvolvimento ainda nos remete a grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, só que não necessariamente para a Amazônia. Planejados para atender o resto do país, nem sempre se convertem em benefícios para os seus 28 milhões de habitantes. Comparada às outras regiões, há um abismo no acesso dos amazônidas às políticas sociais e serviços básicos de saúde, educação, energia, transportes, comunicações e saneamento. A luz elétrica já alcançou quase 99% dos lares brasileiros, mas é na Amazônia onde se encontra grande parte dos excluídos (IEMA). Enquanto mais de 80% da população do Sudeste tem acesso a coleta de esgoto, esse número não chega a 15% na região Norte (Trata Brasil/2023). Com a Covid-19, a falta de estrutura assistencial ficou ainda mais escancarada, com seus municípios entre os primeiros a colapsar, sem respiradores, tampouco cilindros de oxigênio para abastecê-los. Como as políticas básicas são de competência dos governos locais, a exclusão se torna ainda mais aguda em uma Amazônia onde municípios têm tamanho de nações, populações dispersas, de difícil acesso, e altos custos logísticos. Os mecanismos de compensação são insuficientes frente a um sistema de arrecadação desenhado para realidade ao sul do país. Não são fáceis os desafios de uma prefeitura como a de Altamira (PA) para distribuir merenda escolar seguindo o padrão custo-aluno ou implementar a atenção básica via tabela SUS junto aos seus cidadãos espalhados em uma área maior que a Grécia, Portugal ou Ceará. A conta jamais fechará sem alianças e estratégias diferenciadas que compensem devidamente a logística onerosa e atendam aos contextos amazônicos. Empreender em polos isolados e longínquos demanda soluções que tenham resolutividade local, garantias de manutenção e autonomia comunitária. Se as coisas demoram mais para chegar à Amazônia, que quando cheguem sejam o que há de mais avançado. Porém, para que se constituam em tecnologias de ponta, na ponta, é preciso cocriá-las a partir das comunidades e suas culturas de governança para boa gestão. Caso contrário, corre-se o risco de aumentar o ferro-velho de empreendimentos abandonados no meio do mato. De barcos hospitais à sistemas fotovoltaicos multifinalitários, já existem muitas iniciativas demonstrativas bem-sucedidas e prontas para escalar via governos através da soma de esforços entre comunidades, ONGs, projetos de extensão e programas de responsabilidade empresarial. Movimentos indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações parceiras acabam de propor um conjunto de políticas e tecnologias sociais integradas, de baixo custo e alto impacto, para fazer chegar água potável, energia e internet até 2025 para os quase um milhão de amazônidas excluídos, povos da floresta de aldeias e comunidades remotas. São investimentos que salvam vidas e se pagam ao reduzir o custeio dos serviços assistenciais a partir das energias renováveis, inclusão digital, tratamento de água, telemedicina, conservação de vacinas, processamento de alimentos e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. No entanto, em vez de medidas de bem viver, deixamos que nossos povos da floresta que prestam um serviço voluntário como guardiões dos ativos naturais que nos mantêm vivos recebam em troca grileiros, bala, doenças de fora e mercúrio. Sem um Estado suficiente, seguiremos vendo situações, por exemplo, em que uma liderança indígena tem que recorrer ao garimpeiro ilegal das proximidades para salvar o filho doente com algum remédio ou combustível para remoção. Aí os favores normalizam as relações e sua presença no território, o movimento pela desintrusão se divide, enfraquece e abre-se a porteira para entrada de novas levas de garimpeiros, do chão, que não são os ricos, aqueles lá fora que de fato ficam com o brilho do ouro. Um ciclo perverso de pobreza, monetária e não monetária… Sem social não tem ambiental. CAETANO SCANNAVINO – Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, com atuação há mais de 30 anos na Amazônia, membro da coordenação do Observatório do Clima, do GT Infraestrutura e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.•••Publicado originalmente na Folha de SP: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/desigualdades/2023/10/amazonia-sem-social-nao-tem-ambiental.shtml
Comunidades tradicionais pedem análise de infraestrutura para a Amazônia
É para a Amazônia. E, não, passando por cima da Amazônia e de seus moradores. Quase 70 organizações de agricultores, trabalhadores urbanos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, moradores da BR-163, movimentos sociais e do terceiro setor divulgaram nesse dia 18 de outubro, uma carta alertando sobre os riscos socioambientais que o Corredor Logístico Tapajós-Xingu impõe à região da Amazônia Legal. A Declaração de Santarém pede que haja transparência no processo de implementação de infraestrutura no país, que sejam feitas análises de alternativas para os investimentos em logística de transportes no Brasil e traz propostas para melhorar a infraestrutura de quem vive na Amazônia nas áreas da saúde, educação, energia, transporte, comunicação e economia da sociobiodiversidade. O Corredor Logístico Tapajós-Xingu gera mais conflitos socioambientais e por terras em regiões historicamente marginalizadas, que vivem sem acesso a recursos governamentais como saúde, saneamento básico e energia elétrica. A carta foi protocolada na: Casa Civil, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério dos Transportes, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), Controladoria Geral da União (Governo Aberto), Infra S.A. O Brasil precisa rever seu modo de crescimento, a fim de valorizar o que tem de mais valioso: seus recursos naturais e suas culturas diversas. Para isso, há a necessidade urgente de revisão dos instrumentos de planejamento e de processos de tomada de decisão sobre corredores de logística de transportes brasileiros, prevendo maior transparência e participação pública. A carta destaca que é preciso a participação social nas seguintes etapas do planejamento deste tipo de infraestrutura: identificação e priorização dos problemas de transporte (gargalos logísticos) que serão solucionados pelo governo federal por meio de investimentos em infraestrutura; definição dos critérios para identificar e selecionar as alternativas que receberão os investimentos para sanar os problemas prioritários de infraestrutura. A carta também aponta a necessidade de institucionalizar o processo decisório de planejamento de infraestrutura de logística de modo a garantir a transparência e a participação pública em suas várias etapas. Nesse contexto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, deve favorecer melhorias entre políticas e programas de infraestrutura e de desenvolvimento regional, buscando resguardar direitos e territórios e apoiar iniciativas de populações locais. Há a necessidade, no mínimo, de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais às obras que passam onde moram. Também de incluir a população que vive no território afetado para discutir, durante o planejamento dos corredores logísticos, as melhores soluções para todos os envolvidos. Já o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055), atualmente em elaboração, precisa ser mais transparente que os anteriores incorporando a participação pública em todas as suas etapas e considerando um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e para outros biomas. O que garantirá os serviços ambientais para todos os brasileiros – como água de qualidade, energia elétrica, alimentos – e assegurará as terras e os modos de vida tradicionais. Enquanto os planos e os programas para a logística de transportes do governo federal e dos governos estaduais são dominados pelos interesses de grandes grupos privados, especialmente do agronegócio e da mineração, as necessidades da população em geral, dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia – neste caso, para um outro modelo de infraestrutura voltado ao bem-viver e ao cuidado com o meio ambiente – têm sido ignoradas. A exploração em curso no Brasil segue concentrando a renda no país, deixando de lado um crescimento que favorece a autonomia financeira da população local. Sobre o Corredor Logístico Tapajós-Xingu O Corredor Logístico Tapajós-Xingu pretende conectar o Cerrado mato-grossense à Amazônia para exportar grãos (commodities) mecanizados em larga escala. Ele faz parte de um projeto maior, o chamado “Arco Norte”, que inclui as bacias dos rios Madeira e Tocantins, destinado a facilitar a exportação de commodities, especialmente soja e milho. Ele seria composto pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), aberta no início dos anos 1970; pelos terminais portuários em Miritituba e Santarém, ambos no Pará, conectados por uma hidrovia no médio e no baixo Tapajós (com a possibilidade de expansão para o alto Tapajós e seus principais afluentes, os rios Juruena e Teles Pires); e pela proposta de abertura da ferrovia Ferrogrão (EF-170) de mais de 900 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A implantação das modais que compõem o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, assim como outros corredores do “Arco Norte” no rio Madeira e no rio Tocantins, deixa de fora uma avaliação cuidadosa de riscos socioambientais, especialmente em termos de desmatamento, conflitos socioambientais e de impactos cumulativos entre esses diversos empreendimentos no mesmo território. Merece especial atenção o fato de os empreendimentos avançarem em um contexto de déficits no reconhecimento e na proteção dos territórios de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis. Além disso, o atual plano de infraestrutura de transportes do governo federal (PNL 2035) apresenta grave deficiência ao deixar de avaliar a possibilidade de escoar commodities por corredores logísticos alternativos.
Roda de Conversa: Infraestrutura, Territórios e Direitos Socioambientais na Amazônia
Evento é realizado em parceria com mais de 20 redes e organizações nesta sexta-feira (4/8), em Belém do Pará
Cumbre Amazónica – Diálogos Amazónicos – actualizado 16 de noviembre de 2023
Entre el 4 y el 6 de agosto de 2023, se realizarán en Belém los Diálogos Amazônicos , un conjunto de iniciativas que involucran a la sociedad civil organizada con el objetivo de orientar la formulación de nuevas estrategias para la región
Cúpula da Amazônia – Diálogos Amazônicos – atualização 30 de outubro de 2023
Na primeira semana de agosto, foi realizado em Belém o Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas envolvendo a sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região
Redes da sociedade civil entregam carta sobre infraestrutura com sustentabilidade socioambiental em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia
Esta semana, acontece em Letícia (Colômbia) um encontro preparatório para a Cúpula da Amazônia que vai reunir os presidentes dos países amazônicos em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto. A Cúpula, conta ainda com uma série de atividades envolvendo a sociedade civil nos dias 4 a 6 de agosto, intituladas “Diálogos da Amazônia”. No evento em Letícia, o GT Infra e quatro redes parceiras – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Clima (OC), e Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) – estão apresentando um documento conjunto com propostas sobre o tema “infraestrutura com sustentabilidade socioambiental”, com o objetivo de subsidiar os acordos a serem firmados entre os presidentes. O documento chama atenção para a necessidade de uma nova visão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pautada na compreensão da importância da conservação da infraestrutura da própria natureza, em que florestas e rios prestam serviços ecossistêmicos essenciais para toda humanidade, na priorização do cuidado com a qualidade de vida das populações locais em areas como sáude, educação e saneamento, e nos serviços de apoio à economia da sociobiodiversidade com protagonismo das comunidades locais. A carta também argumenta sobre a necessidade de fortalecer instrumentos de planejamento de políticas, programas e projetos de infraestrutura nos setores de energia e transportes, em termos de análise de riscos socioambientais e viabilidade socioeconômica, com a avaliação comparativa de alternativas e a busca de melhores escolhas que geram mais beneficios para a sociedade, com menores impactos socioambientais, respeitando os direitos das comunidades locais. Tem destaque ainda a necessidade de revisão de projetos de alto risco socioambiental e reparação de danos e passivos socioambientais, especialmente em relação a hidrelétricas e exploração de óleo e gás na Amazônia. “Uma análise mais criteriosa de riscos socioambientais (inclusive impactos cumulativos e sinérgicos) e de viabilidade econômica demonstra que, em muitos casos, há grandes empreendimentos em fase de planejamento que simplesmente não se justificam, e que existem melhores opções para atender ao interesse público, com responsabilidade ambiental e respeito aos direitos das populações locais” argumenta as redes autoras do documento. Faz-se necessário um novo olhar sobre as cidades amazônicas que considere o desenvolvimento urbano como processo fundamental para a sustentabilidade e bem-estar humano na região, com infraestruturas adequadas ao contexto local. Por fim, o documento argumenta que precisam ser fortalecidas as políticas socioambientais de instituições públicas nacionais e multilaterais que financiam obras de infraestrutura – como o BNDES, CAF e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – no que se refere à análise prévia e gestão de riscos, bem como no apoio a iniciativas locais de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável nos territórios, mantendo um diálogo aberto com os movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. “Entendemos que uma nova visão sobre Infraestrutura, a partir de uma visão de sustentabilidade socioambiental, tem enorme relevância para o sucesso da Cúpula da Amazônia”, disse Sila Mesquita, representante do FBOMS no Comitê Executivo da Cúpula dos Povos da Amazônia e coordenadora do GTA, participante do encontro em Letícia. A carta pode ser conferida, na íntegra, aqui. Foto: Sônia Cifuentes / FOSPA Colômbia
Redes de la sociedad civil entregan carta sobre infraestructura con sostenibilidad socioambiental en evento preparatorio para la Cumbre de la Amazonía
07 de julio de 2023 – Esta semana se lleva a cabo en Leticia (Colombia) un encuentro preparatorio para la Cumbre de la Amazonía, que reunirá a los presidentes de los países amazónicos en Belém los días 8 y 9 de agosto. La Cumbre también incluirá una serie de actividades paralelas que involucran a la sociedad civil del 4 al 6 de agosto, tituladas “Diálogos de la Amazonía”. En el evento de Leticia, el Grupo de Trabajo de Infraestructura (GT Infra) y cuatro redes asociadas: el Foro Brasileño de ONGs y Movimientos Sociales para el Desarrollo y el Medio Ambiente (FBOMS), el Grupo de Trabajo Amazónico (GTA), el Observatorio del Clima (OC) y la Red Eclesial Panamazónica (REPAM), están presentando un documento conjunto con propuestas sobre el tema “infraestructura con sostenibilidad socioambiental”, con el objetivo de subsidiar los acuerdos que se firmarán entre los presidentes. El documento destaca la necesidad de una nueva visión sobre la infraestructura para el desarrollo sostenible de la Amazonía, basada en la comprensión de la importancia de la infraestructura de la naturaleza, donde los bosques y los ríos brindan servicios ecosistémicos esenciales para toda la humanidad, en la priorización del cuidado de la calidad de vida de las poblaciones locales en áreas como la salud, la educación y el saneamiento, y en los servicios de apoyo a la economía de la sociobiodiversidad con el protagonismo de las comunidades locales. La carta también argumenta sobre la necesidad de fortalecer los instrumentos de planificación de políticas, programas y proyectos de infraestructura en los sectores de energía y transporte, en términos de análisis de riesgos socioambientales y viabilidad socioeconómica, con la evaluación comparativa de alternativas y la búsqueda de mejores opciones que generen más beneficios para la sociedad, con menores impactos socioambientales y respetando los derechos de las comunidades locales. Se destaca también la necesidad de revisar proyectos de alto riesgo socioambiental y reparar los daños y pasivos socioambientales, especialmente en relación con las hidroeléctricas y la explotación de petróleo y gas en la Amazonía. “Un análisis más riguroso de los riesgos socioambientales (incluidos los impactos acumulativos y sinérgicos) y de la viabilidad económica demuestra que, en muchos casos, hay grandes proyectos en fase de planificación que simplemente no se justifican, y que existen mejores opciones para atender al interés público, con responsabilidad ambiental y respeto a los derechos de las poblaciones locales”, argumentan las redes autoras del documento. Además, la carta destaca que es necesario adoptar una nueva mirada sobre las ciudades amazónicas que considere el desarrollo urbano como un proceso fundamental para la sostenibilidad y el bienestar humano en la región, con infraestructuras adecuadas al contexto local. Por último, el documento argumenta que se deben fortalecer las políticas socioambientales de las instituciones públicas nacionales y multilaterales que financian obras de infraestructura, como el BNDES, la CAF y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), en cuanto a la evaluación previa y la gestión de riesgos, así como en el apoyo a iniciativas locales de infraestructura para el desarrollo sostenible en los territorios, manteniendo un diálogo abierto con los movimientos sociales y otras organizaciones de la sociedad civil. “Entendemos que una nueva visión de la infraestructura, basada en una visión de sostenibilidad socioambiental, es de enorme relevancia para el éxito de la Cumbre de la Amazonía”, dijo Sila Mesquita, representante del FBOMS en el Comité Ejecutivo de la Cumbre de los Pueblos de la Amazonía y coordinadora del GTA, participante del encuentro en Leticia. Puedes consultar la carta completa aquí. Foto: Sônia Cifuentes / FOSPA Colômbia
Viabilidade econômica e riscos socioambientais devem orientar a escolha de projetos de infraestrutura no país
Nota técnica propõe critérios para análise e classificação de projetos candidatos a estarem em programas públicos como o “novo PAC”
Veja aqui o webinário “Planejamento e desenvolvimento urbano sustentável em cidades médias na Amazônia”
Na última terça (30/5), Fábio Ferraz, da urbeOmnis, apresentou estudo sobre o assunto, seguido de debate com representantes de organizações da sociedade civil As cidades são um tema de muita relevância para avançarmos no combate às mudanças climáticas e as organizações da sociedade civil devem ser protagonistas desse debate. O GT Infraestrutura entende que as organizações da sociedade civil devem participar ativamente dos processos de planejamento e gestão urbanos e das ações de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Isso é fundamental para inserir a temática da adaptação às mudanças climáticas nas agendas dos governos, que são os maiores responsáveis por colocar em prática as ações que precisamos para construir a infraestrutura que queremos, aquela que coloca a justiça socioambiental no centro dos projetos. Sobre o tema, no último dia 30 de maio, o GT Infraestrutura realizou o webinário “Planejamento e desenvolvimento urbano sustentável em cidades médias na Amazônia”, durante o qual o pesquisador Fábio Ferraz, da urbeOmnis, apresentou um estudo sobre o tema, seguido de debate com a participação de: Ediane Lima, representante do Observatório do Marajó; Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo e Henrique Frota, do Instituto Pólis. “A gente precisa fazer com que a política pública seja de domínio público, construída com o público, para o público”, ressaltou Claudio de Oliveira, membro da secretaria executiva do GT Infraestrutura, que mediou o debate. O encontro está disponível para assistir no Youtube, clique aqui. Foto: reprodução Youtube