Mais um capítulo da insustentável Ferrogrão
Alessandra Munduruku, liderança indígena em protesto contra a Ferrogrão. Crédito: Wellkumaruara
Documentário sobre a Cúpula da Amazônia é lançado na COP 28 em Dubai
Na capa (Foto: Todd Southgate) a Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, atual Chefe de Delegação do Brasil na COP28, em Dubai, a primeira vez que uma mulher indígena assume esse posto. Nesta terça-feira, 05/12 as 09h30 (horário de Brasília), no Pavilhão do Equador da COP 28 em Dubai, foi feito o lançamento de um vídeo inédito sobre um evento histórico da maior relevância para o futuro do planeta: A Cúpula da Amazônia. A estreia foi realizada na abertura do evento que marca o lançamento da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima. Clique aqui para acessar a gravação do evento realizado direto da COP 28. A Amazônia possui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, e uma diversidade biológica e cultural sem igual. Cumpre uma função essencial no equilíbrio do clima no continente sul-americano e em todo planeta. Mas a Amazônia está ameaçada pelo desmatamento, queimadas e outros graves problemas ambientais, podendo chegar em breve ao que os cientistas chamam de “ponto de não retorno”. Assista o documentário na íntegra em primeira mão: No início de agosto de 2023, os presidentes de oito países amazônicos se encontraram na cidade de Belém do Pará com um enorme desafio: traçar um novo rumo para as políticas públicas na Amazônia, garantindo a proteção das florestas e dos rios, e ao mesmo tempo, melhorias na qualidade de vida das pessoas que vivem no campo e nas cidades. Nos três dias que antecederam a cúpula dos presidentes, foi realizado o “Diálogos Amazônicos”, um grande evento com a participação de mais de 25.000 pessoas dos países amazônicos, incluindo representantes de povos indígenas e movimentos de ribeirinhos, pescadores, extrativistas, atingidos por barragens e outros megaprojetos, agricultores familiares e trabalhadores urbanos, assim como entidades socioambientais, estudantes, cientistas e representantes do setor privado. O objetivo do Diálogos Amazônicos foi abrir um espaço inédito de participação da sociedade civil no debate sobre novas estratégias para a região, inclusive para ajudar os presidentes a tomarem decisões acertadas na Cúpula da Amazônia, logo em seguida. A mobilização da sociedade civil em torno da Cúpula da Amazônia também incluiu uma Assembleia dos Povos pela Amazônia, e na manhã seguinte, uma marcha pelas ruas de Belém. Registrando cenas e depoimentos de uma diversidade de lideranças presentes em Belém, o vídeo mostra o enorme potencial de mobilização dos movimentos sociais, assim como a importância do diálogo entre governo e sociedade civil na busca de soluções para o desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental, num evento histórico que pode ser decisivo para o futuro da Amazônia. O vídeo, com duração de pouco mais de 18 minutos – e versões em português, espanhol e inglês – foi produzido pelo cineasta Todd Southgate, com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e uma série de parceiros, incluindo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA), Coalizão por Direitos Humanos no Desenvolvimento, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Observatório do Clima, e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). A exibição do vídeo na COP 28 em Dubai vai acontecer dentro de um evento de lançamento da coalizão internacional Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima voltada para pressionar os governos a assumirem um novo patamar de ação em prol da justiça climática. Espera-se que o vídeo seja utilizado amplamente em atividades educativas e de mobilização, rumo à COP 30, a ser realizada em Belém, em novembro de 2025. Clique aqui para saber mais sobre a Cúpula da Amazônia.
Amazon Summit 2023
((Acesse aqui em português)) ((Accede aquí en español) On August 8th and 9th, 2023, the city of Belém do Pará was the stage of the Amazon Summit, a meeting that brought together the presidents of eight Amazonian countries with a historic challenge: to chart a new course for public policies in the biome , integrating the protection of forests and rivers, the sustainable use of biodiversity, respect for the territories and rights of indigenous peoples and other traditional communities, while combating poverty both in the countryside and cities, including the promotion of decent work and improved quality of life for all citizens. Just before the presidents’ meeting, on August 4th to 6th, the Amazon Diálogues was held, a three-day meeting in Belém that aimed to increase the participation of civil society in debates on new strategies for the region, including as an input for the presidents’ meeting. More than 25,000 people from Brazil and other Amazonian countries participated, including representatives of indigenous peoples and riverside movements, fishermen, extractivists, groups affected by dams and other megaprojects, family farmers and urban workers, as well as civil society organizations, students, scientists and representatives of the private sector. To find out more about Amazon Dialogues, visit the official website . The agenda of the Amazon Dialogues included a series of activities organized by civil society organizations , along with a series of thematic plenary sessions . The main themes of the plenary sessions were: 1) The participation and protection of territories, activists, civil society and the people of forests and waters in the sustainable development of the Amazon. Eradication of slave labor in the territory; 2) Health, sovereignty and food and nutritional security in the Amazon region: emergency actions and structuring policies; 3) How to think about the Amazon for the future based on science, technology, innovation, academic research and energy transition; 4) Climate change, agroecology and the socio-bioeconomies of the Amazon: sustainable management and new production models for regional development; 5) The indigenous peoples of the Amazon: a new inclusive project for the region and 6) Black Amazons – environmental racism, traditional peoples and communities. At the end of the Amazon Dialogues, summary reports of each of the thematic plenary sessions were presented at the presidents’ meeting. You can access the six thematic reports here (in Portuguese) During the three days of the Amazon Dialogues, some key issues that stood out in the debates included: 1) needs to guarantee the territorial rights of indigenous peoples and other traditional communities, which play a fundamental role in protecting the forests and rivers of the Amazon , 2) the need for a new economy based on the sustainable use of biodiversity, respecting the knowledge and rights of local communities and 3) the intensification of initiatives to halt predatory activities, typically linked to organized crime, such as land-grabbing and illegal gold mining within indigenous territórios. Several participants drew attention to the threats posed by megaprojects, such as hydroelectric dams, highways and railways, soybean monocultures and industrial mining. One of the most debated topics at the Amazon Dialogues was oil exploitation in the Amazon. On August 7th, the Assembly of the Peoples of the Earth for the Amazon was heldat Aldeia Cabana in Belém, organized by the Panamazonian Social Forum – FOSPA, the Panamazonian Ecclesial Network – REPAM and the World Alliance for the Amazon – AMA. The assembly resulted in a declaration that presents a series of urgent demands, including that governments proclaim a state of climate emergency in the Amazon. The declaration was launched at the people’s assembly and then delivered to several ministers of the Brazilian Government. Read more about the assembly and the peoples’ declaration here (in Spanish). Also on the eve of the Summit, the Letter from the Indigenous Peoples of the Amazon Basin to the presidents was released , signed by the Coordination of Indigenous Peoples of the Amazon Basin (COICA) and several national and regional indigenous organizations. Read the letter here (in Portuguese). On the morning of the first day of the summit, a March of the Peoples of the Earth for the Amazon took place through the streets of Belém, where social movements in the Amazon drew attention to their criticisms and demands, such as the demarcation of indigenous lands and the end of hydroelectric dams and oil exploration in the Amazon. On the first day of the presidents’ summit (08/08), a small delegation of civil society representatives from Amazonian countries presented the summary reports of the Amazon Dialogues. You can watch highlights from presentations by civil society representatives at the presidents’ meeting here (in Portuguese). At the closing of the summit, the presidents of the Amazon countries, signed the Declaration of Belém, a document with 113 separate items. The declaration includes important advances, such as the recognition of the fundamental role of indigenous peoples in protecting forests, and proposals to strengthen cooperation between Amazon countries in the areas of science and technology and combating environmental crimes. At the same time, there was criticism about the lack of more ambitious goals, with commitments to concrete actions. There was no agreement on controversial points, such as zero deforestation and the suspension of new oil exploration projects. Read the Declaration of Belém in full here : Looking ahead, a fundamental issue will be monitoring the implementation of the commitments made in the Declaration of Belém, as well as building agreements on critical points – such as oil exploration and zero deforestation – where there has not yet been consensus. All of this on the road to COP 30 of the United Nations Convention on Climate Change, to be held in the city of Belém in November 2025. As a contribution to registering key moments and peoples’ voices at the historic Amazon Summit, a short video was produced by filmmaker Todd Southgate with support from the CASA Socio-Environmental Fund, and collaboration with various Brazilian and Panamazonian civil society network. You can watch the video here: Before the Summit In the months leading
AMAZÔNIA: SEM SOCIAL NÃO TEM AMBIENTAL
A usina de Tucuruí, no Pará, foi inaugurada nos anos 80 para gerar energia ao país e à indústria do alumínio. As comunidades impactadas do entorno só tiveram acesso à luz elétrica quase três décadas depois. Os paraenses seguem pagando a maior tarifa da federação, apesar de o estado ser o segundo maior produtor de energia do Brasil. E seguimos exportando alumínio para importar bicicletas de alumínio. A visão nacional de desenvolvimento ainda nos remete a grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, só que não necessariamente para a Amazônia. Planejados para atender o resto do país, nem sempre se convertem em benefícios para os seus 28 milhões de habitantes. Comparada às outras regiões, há um abismo no acesso dos amazônidas às políticas sociais e serviços básicos de saúde, educação, energia, transportes, comunicações e saneamento. A luz elétrica já alcançou quase 99% dos lares brasileiros, mas é na Amazônia onde se encontra grande parte dos excluídos (IEMA). Enquanto mais de 80% da população do Sudeste tem acesso a coleta de esgoto, esse número não chega a 15% na região Norte (Trata Brasil/2023). Com a Covid-19, a falta de estrutura assistencial ficou ainda mais escancarada, com seus municípios entre os primeiros a colapsar, sem respiradores, tampouco cilindros de oxigênio para abastecê-los. Como as políticas básicas são de competência dos governos locais, a exclusão se torna ainda mais aguda em uma Amazônia onde municípios têm tamanho de nações, populações dispersas, de difícil acesso, e altos custos logísticos. Os mecanismos de compensação são insuficientes frente a um sistema de arrecadação desenhado para realidade ao sul do país. Não são fáceis os desafios de uma prefeitura como a de Altamira (PA) para distribuir merenda escolar seguindo o padrão custo-aluno ou implementar a atenção básica via tabela SUS junto aos seus cidadãos espalhados em uma área maior que a Grécia, Portugal ou Ceará. A conta jamais fechará sem alianças e estratégias diferenciadas que compensem devidamente a logística onerosa e atendam aos contextos amazônicos. Empreender em polos isolados e longínquos demanda soluções que tenham resolutividade local, garantias de manutenção e autonomia comunitária. Se as coisas demoram mais para chegar à Amazônia, que quando cheguem sejam o que há de mais avançado. Porém, para que se constituam em tecnologias de ponta, na ponta, é preciso cocriá-las a partir das comunidades e suas culturas de governança para boa gestão. Caso contrário, corre-se o risco de aumentar o ferro-velho de empreendimentos abandonados no meio do mato. De barcos hospitais à sistemas fotovoltaicos multifinalitários, já existem muitas iniciativas demonstrativas bem-sucedidas e prontas para escalar via governos através da soma de esforços entre comunidades, ONGs, projetos de extensão e programas de responsabilidade empresarial. Movimentos indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações parceiras acabam de propor um conjunto de políticas e tecnologias sociais integradas, de baixo custo e alto impacto, para fazer chegar água potável, energia e internet até 2025 para os quase um milhão de amazônidas excluídos, povos da floresta de aldeias e comunidades remotas. São investimentos que salvam vidas e se pagam ao reduzir o custeio dos serviços assistenciais a partir das energias renováveis, inclusão digital, tratamento de água, telemedicina, conservação de vacinas, processamento de alimentos e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. No entanto, em vez de medidas de bem viver, deixamos que nossos povos da floresta que prestam um serviço voluntário como guardiões dos ativos naturais que nos mantêm vivos recebam em troca grileiros, bala, doenças de fora e mercúrio. Sem um Estado suficiente, seguiremos vendo situações, por exemplo, em que uma liderança indígena tem que recorrer ao garimpeiro ilegal das proximidades para salvar o filho doente com algum remédio ou combustível para remoção. Aí os favores normalizam as relações e sua presença no território, o movimento pela desintrusão se divide, enfraquece e abre-se a porteira para entrada de novas levas de garimpeiros, do chão, que não são os ricos, aqueles lá fora que de fato ficam com o brilho do ouro. Um ciclo perverso de pobreza, monetária e não monetária… Sem social não tem ambiental. CAETANO SCANNAVINO – Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, com atuação há mais de 30 anos na Amazônia, membro da coordenação do Observatório do Clima, do GT Infraestrutura e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.•••Publicado originalmente na Folha de SP: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/desigualdades/2023/10/amazonia-sem-social-nao-tem-ambiental.shtml
Comunidades tradicionais pedem análise de infraestrutura para a Amazônia
É para a Amazônia. E, não, passando por cima da Amazônia e de seus moradores. Quase 70 organizações de agricultores, trabalhadores urbanos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, moradores da BR-163, movimentos sociais e do terceiro setor divulgaram nesse dia 18 de outubro, uma carta alertando sobre os riscos socioambientais que o Corredor Logístico Tapajós-Xingu impõe à região da Amazônia Legal. A Declaração de Santarém pede que haja transparência no processo de implementação de infraestrutura no país, que sejam feitas análises de alternativas para os investimentos em logística de transportes no Brasil e traz propostas para melhorar a infraestrutura de quem vive na Amazônia nas áreas da saúde, educação, energia, transporte, comunicação e economia da sociobiodiversidade. O Corredor Logístico Tapajós-Xingu gera mais conflitos socioambientais e por terras em regiões historicamente marginalizadas, que vivem sem acesso a recursos governamentais como saúde, saneamento básico e energia elétrica. A carta foi protocolada na: Casa Civil, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério dos Transportes, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), Controladoria Geral da União (Governo Aberto), Infra S.A. O Brasil precisa rever seu modo de crescimento, a fim de valorizar o que tem de mais valioso: seus recursos naturais e suas culturas diversas. Para isso, há a necessidade urgente de revisão dos instrumentos de planejamento e de processos de tomada de decisão sobre corredores de logística de transportes brasileiros, prevendo maior transparência e participação pública. A carta destaca que é preciso a participação social nas seguintes etapas do planejamento deste tipo de infraestrutura: identificação e priorização dos problemas de transporte (gargalos logísticos) que serão solucionados pelo governo federal por meio de investimentos em infraestrutura; definição dos critérios para identificar e selecionar as alternativas que receberão os investimentos para sanar os problemas prioritários de infraestrutura. A carta também aponta a necessidade de institucionalizar o processo decisório de planejamento de infraestrutura de logística de modo a garantir a transparência e a participação pública em suas várias etapas. Nesse contexto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, deve favorecer melhorias entre políticas e programas de infraestrutura e de desenvolvimento regional, buscando resguardar direitos e territórios e apoiar iniciativas de populações locais. Há a necessidade, no mínimo, de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais às obras que passam onde moram. Também de incluir a população que vive no território afetado para discutir, durante o planejamento dos corredores logísticos, as melhores soluções para todos os envolvidos. Já o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055), atualmente em elaboração, precisa ser mais transparente que os anteriores incorporando a participação pública em todas as suas etapas e considerando um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e para outros biomas. O que garantirá os serviços ambientais para todos os brasileiros – como água de qualidade, energia elétrica, alimentos – e assegurará as terras e os modos de vida tradicionais. Enquanto os planos e os programas para a logística de transportes do governo federal e dos governos estaduais são dominados pelos interesses de grandes grupos privados, especialmente do agronegócio e da mineração, as necessidades da população em geral, dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia – neste caso, para um outro modelo de infraestrutura voltado ao bem-viver e ao cuidado com o meio ambiente – têm sido ignoradas. A exploração em curso no Brasil segue concentrando a renda no país, deixando de lado um crescimento que favorece a autonomia financeira da população local. Sobre o Corredor Logístico Tapajós-Xingu O Corredor Logístico Tapajós-Xingu pretende conectar o Cerrado mato-grossense à Amazônia para exportar grãos (commodities) mecanizados em larga escala. Ele faz parte de um projeto maior, o chamado “Arco Norte”, que inclui as bacias dos rios Madeira e Tocantins, destinado a facilitar a exportação de commodities, especialmente soja e milho. Ele seria composto pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), aberta no início dos anos 1970; pelos terminais portuários em Miritituba e Santarém, ambos no Pará, conectados por uma hidrovia no médio e no baixo Tapajós (com a possibilidade de expansão para o alto Tapajós e seus principais afluentes, os rios Juruena e Teles Pires); e pela proposta de abertura da ferrovia Ferrogrão (EF-170) de mais de 900 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A implantação das modais que compõem o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, assim como outros corredores do “Arco Norte” no rio Madeira e no rio Tocantins, deixa de fora uma avaliação cuidadosa de riscos socioambientais, especialmente em termos de desmatamento, conflitos socioambientais e de impactos cumulativos entre esses diversos empreendimentos no mesmo território. Merece especial atenção o fato de os empreendimentos avançarem em um contexto de déficits no reconhecimento e na proteção dos territórios de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis. Além disso, o atual plano de infraestrutura de transportes do governo federal (PNL 2035) apresenta grave deficiência ao deixar de avaliar a possibilidade de escoar commodities por corredores logísticos alternativos.
Roda de Conversa: Infraestrutura, Territórios e Direitos Socioambientais na Amazônia
Evento é realizado em parceria com mais de 20 redes e organizações nesta sexta-feira (4/8), em Belém do Pará
Cumbre Amazónica – Diálogos Amazónicos – actualizado 16 de noviembre de 2023
Entre el 4 y el 6 de agosto de 2023, se realizarán en Belém los Diálogos Amazônicos , un conjunto de iniciativas que involucran a la sociedad civil organizada con el objetivo de orientar la formulación de nuevas estrategias para la región
Cúpula da Amazônia – Diálogos Amazônicos – atualização 30 de outubro de 2023
Na primeira semana de agosto, foi realizado em Belém o Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas envolvendo a sociedade civil organizada com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região
Redes da sociedade civil entregam carta sobre infraestrutura com sustentabilidade socioambiental em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia
Esta semana, acontece em Letícia (Colômbia) um encontro preparatório para a Cúpula da Amazônia que vai reunir os presidentes dos países amazônicos em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto. A Cúpula, conta ainda com uma série de atividades envolvendo a sociedade civil nos dias 4 a 6 de agosto, intituladas “Diálogos da Amazônia”. No evento em Letícia, o GT Infra e quatro redes parceiras – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Clima (OC), e Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) – estão apresentando um documento conjunto com propostas sobre o tema “infraestrutura com sustentabilidade socioambiental”, com o objetivo de subsidiar os acordos a serem firmados entre os presidentes. O documento chama atenção para a necessidade de uma nova visão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pautada na compreensão da importância da conservação da infraestrutura da própria natureza, em que florestas e rios prestam serviços ecossistêmicos essenciais para toda humanidade, na priorização do cuidado com a qualidade de vida das populações locais em areas como sáude, educação e saneamento, e nos serviços de apoio à economia da sociobiodiversidade com protagonismo das comunidades locais. A carta também argumenta sobre a necessidade de fortalecer instrumentos de planejamento de políticas, programas e projetos de infraestrutura nos setores de energia e transportes, em termos de análise de riscos socioambientais e viabilidade socioeconômica, com a avaliação comparativa de alternativas e a busca de melhores escolhas que geram mais beneficios para a sociedade, com menores impactos socioambientais, respeitando os direitos das comunidades locais. Tem destaque ainda a necessidade de revisão de projetos de alto risco socioambiental e reparação de danos e passivos socioambientais, especialmente em relação a hidrelétricas e exploração de óleo e gás na Amazônia. “Uma análise mais criteriosa de riscos socioambientais (inclusive impactos cumulativos e sinérgicos) e de viabilidade econômica demonstra que, em muitos casos, há grandes empreendimentos em fase de planejamento que simplesmente não se justificam, e que existem melhores opções para atender ao interesse público, com responsabilidade ambiental e respeito aos direitos das populações locais” argumenta as redes autoras do documento. Faz-se necessário um novo olhar sobre as cidades amazônicas que considere o desenvolvimento urbano como processo fundamental para a sustentabilidade e bem-estar humano na região, com infraestruturas adequadas ao contexto local. Por fim, o documento argumenta que precisam ser fortalecidas as políticas socioambientais de instituições públicas nacionais e multilaterais que financiam obras de infraestrutura – como o BNDES, CAF e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – no que se refere à análise prévia e gestão de riscos, bem como no apoio a iniciativas locais de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável nos territórios, mantendo um diálogo aberto com os movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. “Entendemos que uma nova visão sobre Infraestrutura, a partir de uma visão de sustentabilidade socioambiental, tem enorme relevância para o sucesso da Cúpula da Amazônia”, disse Sila Mesquita, representante do FBOMS no Comitê Executivo da Cúpula dos Povos da Amazônia e coordenadora do GTA, participante do encontro em Letícia. A carta pode ser conferida, na íntegra, aqui. Foto: Sônia Cifuentes / FOSPA Colômbia