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Categoria: Notícias

Redes da sociedade civil entregam carta sobre infraestrutura com sustentabilidade socioambiental em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia

Esta semana, acontece em Letícia (Colômbia) um encontro preparatório para a Cúpula da Amazônia que vai reunir os presidentes dos países amazônicos em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto. A Cúpula, conta ainda com uma série de atividades envolvendo a sociedade civil nos dias 4 a 6 de agosto, intituladas “Diálogos da Amazônia”. No evento em Letícia, o GT Infra e quatro redes parceiras – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Clima (OC), e Rede Eclesial Panamazônica (REPAM) – estão apresentando um documento conjunto com propostas sobre o tema “infraestrutura com sustentabilidade socioambiental”, com o objetivo de subsidiar os acordos a serem firmados entre os presidentes. O documento chama atenção para a necessidade de uma nova visão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pautada na compreensão da importância da conservação da infraestrutura da própria natureza, em que florestas e rios prestam serviços ecossistêmicos essenciais para toda humanidade, na priorização do cuidado com a qualidade de vida das populações locais em areas como sáude, educação e saneamento, e nos serviços de apoio à economia da sociobiodiversidade com protagonismo das comunidades locais. A carta também argumenta sobre a necessidade de fortalecer instrumentos de planejamento de políticas, programas e projetos de infraestrutura nos setores de energia e transportes, em termos de análise de riscos socioambientais e viabilidade socioeconômica, com a avaliação comparativa de alternativas e a busca de melhores escolhas que geram mais beneficios para a sociedade, com menores impactos socioambientais, respeitando os direitos das comunidades locais. Tem destaque ainda a necessidade de revisão de projetos de alto risco socioambiental e reparação de danos e passivos socioambientais, especialmente em relação a hidrelétricas e exploração de óleo e gás na Amazônia. “Uma análise mais criteriosa de riscos socioambientais (inclusive impactos cumulativos e sinérgicos) e de viabilidade econômica demonstra que, em muitos casos, há grandes empreendimentos em fase de planejamento que simplesmente não se justificam, e que existem melhores opções para atender ao interesse público, com responsabilidade ambiental e respeito aos direitos das populações locais” argumenta as redes autoras do documento. Faz-se necessário um novo olhar sobre as cidades amazônicas que considere o desenvolvimento urbano como processo fundamental para a sustentabilidade e bem-estar humano na região, com infraestruturas adequadas ao contexto local. Por fim, o documento argumenta que precisam ser fortalecidas as políticas socioambientais de instituições públicas nacionais e multilaterais que financiam obras de infraestrutura – como o BNDES, CAF e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – no que se refere à análise prévia e gestão de riscos, bem como no apoio a iniciativas locais de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável nos territórios, mantendo um diálogo aberto com os movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. “Entendemos que uma nova visão sobre Infraestrutura, a partir de uma visão de sustentabilidade socioambiental, tem enorme relevância para o sucesso da Cúpula da Amazônia”, disse Sila Mesquita, representante do FBOMS no Comitê Executivo da Cúpula dos Povos da Amazônia e coordenadora do GTA, participante do encontro em Letícia.  A carta pode ser conferida, na íntegra, aqui. Foto: Sônia Cifuentes / FOSPA Colômbia

Redes de la sociedad civil entregan carta sobre infraestructura con sostenibilidad socioambiental en evento preparatorio para la Cumbre de la Amazonía

07 de julio de 2023 – Esta semana se lleva a cabo en Leticia (Colombia) un encuentro preparatorio para la Cumbre de la Amazonía, que reunirá a los presidentes de los países amazónicos en Belém los días 8 y 9 de agosto. La Cumbre también incluirá una serie de actividades paralelas que involucran a la sociedad civil del 4 al 6 de agosto, tituladas “Diálogos de la Amazonía”. En el evento de Leticia, el Grupo de Trabajo de Infraestructura (GT Infra) y cuatro redes asociadas: el Foro Brasileño de ONGs y Movimientos Sociales para el Desarrollo y el Medio Ambiente (FBOMS), el Grupo de Trabajo Amazónico (GTA), el Observatorio del Clima (OC) y la Red Eclesial Panamazónica (REPAM), están presentando un documento conjunto con propuestas sobre el tema “infraestructura con sostenibilidad socioambiental”, con el objetivo de subsidiar los acuerdos que se firmarán entre los presidentes. El documento destaca la necesidad de una nueva visión sobre la infraestructura para el desarrollo sostenible de la Amazonía, basada en la comprensión de la importancia de la infraestructura de la naturaleza, donde los bosques y los ríos brindan servicios ecosistémicos esenciales para toda la humanidad, en la priorización del cuidado de la calidad de vida de las poblaciones locales en áreas como la salud, la educación y el saneamiento, y en los servicios de apoyo a la economía de la sociobiodiversidad con el protagonismo de las comunidades locales. La carta también argumenta sobre la necesidad de fortalecer los instrumentos de planificación de políticas, programas y proyectos de infraestructura en los sectores de energía y transporte, en términos de análisis de riesgos socioambientales y viabilidad socioeconómica, con la evaluación comparativa de alternativas y la búsqueda de mejores opciones que generen más beneficios para la sociedad, con menores impactos socioambientales y respetando los derechos de las comunidades locales. Se destaca también la necesidad de revisar proyectos de alto riesgo socioambiental y reparar los daños y pasivos socioambientales, especialmente en relación con las hidroeléctricas y la explotación de petróleo y gas en la Amazonía. “Un análisis más riguroso de los riesgos socioambientales (incluidos los impactos acumulativos y sinérgicos) y de la viabilidad económica demuestra que, en muchos casos, hay grandes proyectos en fase de planificación que simplemente no se justifican, y que existen mejores opciones para atender al interés público, con responsabilidad ambiental y respeto a los derechos de las poblaciones locales”, argumentan las redes autoras del documento. Además, la carta destaca que es necesario adoptar una nueva mirada sobre las ciudades amazónicas que considere el desarrollo urbano como un proceso fundamental para la sostenibilidad y el bienestar humano en la región, con infraestructuras adecuadas al contexto local. Por último, el documento argumenta que se deben fortalecer las políticas socioambientales de las instituciones públicas nacionales y multilaterales que financian obras de infraestructura, como el BNDES, la CAF y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), en cuanto a la evaluación previa y la gestión de riesgos, así como en el apoyo a iniciativas locales de infraestructura para el desarrollo sostenible en los territorios, manteniendo un diálogo abierto con los movimientos sociales y otras organizaciones de la sociedad civil. “Entendemos que una nueva visión de la infraestructura, basada en una visión de sostenibilidad socioambiental, es de enorme relevancia para el éxito de la Cumbre de la Amazonía”, dijo Sila Mesquita, representante del FBOMS en el Comité Ejecutivo de la Cumbre de los Pueblos de la Amazonía y coordinadora del GTA, participante del encuentro en Leticia. Puedes consultar la carta completa aquí. Foto: Sônia Cifuentes / FOSPA Colômbia

Veja aqui o webinário “Planejamento e desenvolvimento urbano sustentável em cidades médias na Amazônia”

Na última terça (30/5), Fábio Ferraz, da urbeOmnis, apresentou estudo sobre o assunto, seguido de debate com representantes de organizações da sociedade civil As cidades são um tema de muita relevância para avançarmos no combate às mudanças climáticas e as organizações da sociedade civil devem ser protagonistas desse debate. O GT Infraestrutura entende que as organizações da sociedade civil devem participar ativamente dos processos de planejamento e gestão urbanos e das ações de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Isso é fundamental para inserir a temática da adaptação às mudanças climáticas nas agendas dos governos, que são os maiores responsáveis por colocar em prática as ações que precisamos para construir a infraestrutura que queremos, aquela que coloca a justiça socioambiental no centro dos projetos. Sobre o tema, no último dia 30 de maio, o GT Infraestrutura realizou o webinário “Planejamento e desenvolvimento urbano sustentável em cidades médias na Amazônia”, durante o qual o pesquisador Fábio Ferraz, da urbeOmnis, apresentou um estudo sobre o tema, seguido de debate com a participação de: Ediane Lima, representante do Observatório do Marajó; Iremar Ferreira, do Instituto Madeira Vivo e Henrique Frota, do Instituto Pólis. “A gente precisa fazer com que a política pública seja de domínio público, construída com o público, para o público”, ressaltou Claudio de Oliveira, membro da secretaria executiva do GT Infraestrutura, que mediou o debate. O encontro está disponível para assistir no Youtube, clique aqui. Foto: reprodução Youtube

Webinário debate planejamento e desenvolvimento urbano sustentável em cidades médias na Amazônia

O GT Infra realiza, no próximo dia 30 de maio, das 16h às 18h, via Youtube, um webinário para apresentar os resultados de um estudo sobre cidades médias (centros sub-regionais) e debater os desafios e oportunidades para o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia, considerando o atual estágio das políticas urbanas, do surgimento de novas economias da sustentabilidade e do imperativo das agendas de desenvolvimento nas cidades da Amazônia. Estão confirmados os nomes de Claudio Oliveira (GT Infra), Fábio Ferraz (urbeOmnis), Ediane Lima (Observatório do Marajó), Iremar Ferreira (Instituto Madeira Vivo) e Henrique Frota (Instituto Polis). Confirme a sua presença se inscrevendo no link.

Infraestrutura e justiça socioambiental: demanda pertinente e urgente

Aos 100 dias do novo governo, sociedade civil cobra mecanismo mais transparente e participativo para escolha de projetos de infraestrutura prioritários Andreia Fanzeres* Em aproximadamente três meses, com mais de 1800 pedidos de audiência (atualmente numa média de 50 por dia), a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima (MMA), Marina Silva, abriu espaço na agenda para receber uma delegação do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) às vésperas da semana que marca o balanço dos 100 dias do novo governo federal.  Horas mais tarde, no Palácio do Planalto, o grupo apresentou à Secretária-Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Maria Fernanda Coelho, e a assessores da Casa Civil propostas da Carta Aberta ao Novo Governo: Infraestrutura para o Desenvolvimento com Sustentabilidade Socioambiental, enviada semanas antes e assinada por mais de 90 entidades, entre elas redes e organizações de base, que atuam na área socioambiental no Brasil.  Os dois encontros pautaram a urgência de se definir critérios socioambientais, aprimorar a transparência e incorporar a posição da sociedade civil no processo de escolha dos projetos de infraestrutura que são considerados prioritários  para o governo. Ou seja, os que estarão no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). E, de quebra, ainda resolver o que fazer com aqueles que já foram escolhidos em gestões passadas, que avançam rumo ao licenciamento ambiental e carregam consigo um altíssimo custo socioambiental, contradizendo os compromissos ambientais e climáticos anunciados por Lula desde antes da posse.  Uma das propostas apresentadas tanto ao MMA como à SG/PR é a constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a elaboração de diretrizes socioambientais na fase pré-planejamento. Na prática, o recado que a delegação quis dar é que antes da escolha dos projetos de interesse do governo, é preciso olhar para o território, para o direito das comunidades que estão lá, e para as suas reais necessidades de infraestrutura, o que inclui saneamento básico, acesso à energia, transporte de passageiros, conexão com a internet, entre outros. E, no caso de grandes obras, tornar concreta a tão sonhada transversalidade entre os ministérios.  “Acreditamos na capacidade persuasiva do Ministério do Meio Ambiente. A sociedade civil quer ajudar”, disse o professor Ricardo Abramovay, da Universidade de São Paulo (USP). Marina Silva respondeu citando “O Carteiro e o Poeta”, de Pablo Neruda. “Como a poesia, boas ideias não são de quem as tem, mas de quem precisa delas. E este ministério precisa muito”, concordou.  Para o GT Infra, não bastará restabelecer os conselhos extintos ou paralisados pela gestão Bolsonaro. “Já realizamos um mapeamento de mais de 200 projetos do PPA e do PPI para a Amazônia Legal em diferentes estágios e temos apontado a ausência de um marco institucional para analisar e discutir o risco socioambiental, viabilidade econômica e alternativas na fase pré-projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à mesma conclusão quanto ao Plano Nacional de Logística (PNL), que não trabalha com alternativas. Isso é uma preocupação enorme”, afirmou André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Adriana Portugal, do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) colocou à disposição do MMA e da SGPR um estudo que propõe diretrizes para auditoria de riscos e impactos socioambientais de planos, projetos e execução de investimento em infraestrutura, muito úteis para orientar a decisão sobre o planejamento dos projetos estratégicos. “Podemos induzir melhorias no comportamento da administração pública em obras de infraestrutura sabendo o que é preciso cobrar antes do licenciamento, definindo exigências na fase de projetos e evitando problemas futuros, como paralisação das obras”, explicou.  Uma avaliação no mínimo mais criteriosa sobre o quão estratégicos devem ser as obras capitaneadas pelo governo federal poderia evitar o avanço de projetos como o da UHE Castanheira, no norte de Mato Grosso. Prevista no PPI, a usina promete entregar menos de 100 MW de energia firme e foi considerada inviável do ponto de vista econômico por um estudo liderado pela Conservação Estratégica Brasil (CSF), ou seja, trará prejuízo aos futuros investidores. E está prestes a ser licenciada sobre uma área de uso e ocupação de cinco povos indígenas, além de pescadores e agricultores familiares. A pergunta que não quer calar é: por que um projeto como este segue sendo prioridade para o PPI?  O uso do dinheiro público para obras que não levam nada a lugar nenhum está longe de ser o principal problema de projetos escolhidos a partir de processos pouco transparentes e com forte viés político. “Na minha região, não podemos mais plantar, as galinhas não botam mais ovo, os pássaros e abelhas sumiram, as crianças não brincam no terreiro e só dormem à base de remédio. A gente tem problema de estresse escutando esse barulho 24 horas por dia. É um avião que nunca pousa”, sentenciou Roselma Oliveira, da comunidade de Sobradinho, em Pernambuco, ao se referir a uma turbina eólica instalada a 160 metros de sua casa, pertencente ao Parque Eólico Santa Brígida (PE). Tanto no MMA como na SGPR, seu relato emocionou e exemplificou um problema urgente do licenciamento ambiental. “Temos que aprimorar a norma do Conama sobre eólicas. Essa quantidade de problemas não pode se enquadrar em baixo impacto ambiental”, avaliou André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do MMA.  Segundo ele, mesmo que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ainda não seja um instrumento obrigatório, é preciso garantir análises de alternativas e antecipar a governança socioambiental no território antes da instalação dos empreendimentos de infraestrutura. Maria Fernanda Coelho, secretária-executiva da SGPR, reconheceu a defasagem na legislação sobre eólicas e assegurou que o tema será tratado como prioridade no governo. De forma mais ampla, sugeriu que a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), sendo reativada pelo atual governo, poderia ser um espaço para discussão das propostas apresentadas na Carta Aberta.  Ela explicou, ainda, que novos espaços para participação da sociedade civil estão sendo criados dentro de cada ministério e também uma mesa de diálogo específica sobre energia.