No ar: Wilson Cabral fala sobre crise hídrica e energética
Episódio 18 já está disponível As crises hídricas e energética continuam na pauta e tudo indica que a situação pode piorar nos próximos meses. Não é novidade que a falta de chuva é uma consequência direta do desmatamento da maior floresta tropical do mundo, que, por sua vez, só cresce. Pela importância da pauta na vida de todos nós, o episódio 18 do podcast Infraestrutura Sustentável retoma o assunto, dessa vez convidando o professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Wilson Cabral. Segundo o especialista, não há dúvidas que essas eram crises anunciadas e, para lidarmos com esse momento, precisamos parar de pensar apenas no curto prazo. Não deixe de ouvir. Disponível no Spotify e aqui no site.
Chega de financiar o desmatamento com dinheiro público
Lançada hoje (14/10), no Dia Nacional da Pecuária, campanha do Instituto Escolhas convida a sociedade brasileira a olhar para uma questão fundamental: “se já temos terras sobrando para produzir, por que financiar o desmatamento com dinheiro público”? A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, vem afirmando quer o Brasil não depende da Amazônia para produzir e que não precisamos mais desmatar para comer. Suas declarações foram: “não precisamos desmatar para comer, basta aumentar a produtividade”. “Não precisamos da Amazônia. E eu sou uma defensora intransigente de se zerar o desmatamento ilegal”. “No Brasil existem mais de 90 milhões de hectares de pastos degradados e boa parte disso pode ser incorporada à agricultura sem mexer com nada”. Se o país não precisa desmatar para comer, não faz mais sentido financiar o desmatamento com dinheiro público. Por que não apoiamos com recursos públicos (créditos/subsídios/seguro rural) apenas quem produz sem desmatar? É possível zerar o desmatamento – sem impactos na economia – e investir na expansão da produção usando as áreas já abertas para pasto, hoje subutilizadas. Os financiamentos públicos devem ser direcionados apenas para quem produz sem desmatar. Em uma década, os subsídios, por ano, R$ 12,3 bilhões, correspondem a 79% do que foi arrecadado em impostos na cadeia da carne bovina nesse período, R$ 15,1 bilhões. Os números do estudo “Do pasto ao Prato”, do Instituto Escolhas, revelam uma cadeia altamente subsidiada e com alto impacto ambiental. Se houvesse um país chamado Pecuária Brasil, com rebanho que chega a 218,2 milhões de cabeças de gado, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seria o 20º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, equivalente ao que emite a Inglaterra (462 milhões de t de CO2e). O estudo do Escolhas mostrou que na Amazônia, pressionada em razão da expansão da fronteira agrícola, a conversão de floresta nativa em pasto, provoca emissões de CO2 equivalentes a782 kg por quilo de carne produzida em Roraima e a 713 kg de CO2e/kg (CO2 equivalentes por quilo) no Amazonas. No restante do país, onde há taxas de desmatamento em grandes proporções, a pegada é de 23 kg C02e. Trabalho recente do Imazon mostra que cerca de 90% da área desmatada na Amazônia é ocupada por pastagens. O Instituto Escolhas defende que o apoio do Estado para atividades econômicas esteja condicionado a bons resultados econômicos, sociais e ambientais, e que nenhum setor econômico possafugir dessa avaliação e revisão. Dinheiro público apenas para quem produz sem desmatar. Para se ter uma ideia, “O Banco do Brasil é, de longe, o maior financiador de empresas de commodities com risco de desmatamento no Brasil (30 bilhões de dólares) devido ao seu papel como o maior operador do Crédito Rural”, afirma o relatório “Seu dinheiro está destruindo florestas tropicais ou violando direitos humanos?”, da Forests & Finance. Os dados mostram que “o BNDES foi o maior provedor de investimentos para empresas de risco de desmatamento operando no Brasil (U$ 3.8 bilhões –abril/2020). Mais da metade dos investimentos do BNDES foi direcionada ao setor de carne bovina”. O dinheiro público deve incentivar aumento da produtividade e recuperação de áreas já desmatadas, segundo Sergio Leitão, diretor executivo do Escolhas. Ele afirma que “O governo deve fazer a sua parte e negar financiamento para quem desmata. É o jeito certo de mostrar que o dinheiro público não financia o desmatamento”. Para ele, há bons exemplos na pecuária poque já tem gente produzindo direito, usando áreas que já foram desmatadas e aumentando a produção com respeito ao meio ambiente. E finaliza “O que o Brasil precisa é garantir que esse produtor, principalmente o pequeno, é quem vai receber dinheiro público para produzir”. Não é necessário desmatar para produzir comida. Se não precisa desmatar para produzir, por que financiar o desmatamento com dinheiro público?
Universidade Federal do Pará, Movimento Xingu Vivo e International Rivers promovem evento online e gratuito sobre impactos da mineração nos dias 14 e 15 de outubro
Brasil, 08 de outubro de 2021 – Nos dias 14 e 15 de outubro, a Universidade Federal do Pará recebe o evento online Mineração, Empresas Transnacionais e Povos e Comunidades Tradicionais. Organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Movimento Xingu Vivo, Instituto Socioambiental, Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) e International Rivers, o Seminário Internacional irá discutir as atividades mineradoras e seus impactos socioambientais, com foco no projeto de mineração da Belo Sun na Volta Grande do Xingu. O evento contará com a presença de representantes de comunidades locais, de órgãos governamentais envolvidos no licenciamento ambiental, pesquisadores, defensores e promotores públicos. A iniciativa é gratuita sendo transmitida globalmente, e os interessados podem se inscrever até o dia 14 de outubro no site oficial do evento. “Este evento é importante para dar visibilidade aos impactos socioambientais que grandes projetos, como o da mineração na Volta Grande do Xingu, causam na Amazônia, região de riquíssima diversidade social, cujos direitos e modos de vida são desrespeitados em políticas públicas de desenvolvimento e no licenciamento de obras”, conta Elis Araújo, Assessora Jurídica da International Rivers. “O evento será uma oportunidade para a população impactada falar e para que técnicos de órgãos estatais e pesquisadores da academia expliquem as falhas e omissões do licenciamento desta obra”, finaliza. O Projeto Volta Grande do Xingu é liderado pela empresa canadense Belo Sun Mining Corp no município de Altamira, Estado do Pará. A empresa quer instalar o maior projeto de mineração de ouro do Brasil a alguns metros do rio Xingu, território reconhecido por sua biodiversidade e por ser habitado por vários povos indígenas e comunidades tradicionais, já impactados pela construção de Belo Monte. Para a exploração do ouro, o projeto prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios – substância extremamente tóxica para o solo e os corpos hídricos, oferecendo um alto risco de contaminação do rio e na qualidade da água. Desde seu início, o projeto tem enfrentado várias ações judiciais por parte do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União. Elas apontam diversas falhas no processo de licenciamento e nos estudos técnicos do projeto, e pedem pela anulação das licenças e pela suspensão do processo de licenciamento. Uma delas resultou em uma decisão judicial, ainda válida, que suspendeu sua Licença de Instalação (LI). O evento contará com uma mesa para tratar das ações judiciais em curso. “O evento contará com a presença de representantes da Nações Unidas, os quais atuam como observadores internacionais buscando informações e recomendações aos Estados para prevenir e reparar violações de direitos humanos”, conta a Profa. Dra. Cristina Terezo, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA/UFPA). “O Seminário não é apenas um evento acadêmico, mas visa dar visibilidade a comunidades que foram invisibilizadas no processo do projeto”, conclui. Confira a programação do evento: 14/10/2021 (Quinta-Feira) 14h – Abertura 14h15 – 16h30 – Painel “Impactos socioambientais do ‘Projeto Minerário Volta Grande do Xingu’ e medidas de mitigação e controle” Mediação: Andreia Barreto, Defensoria Pública do Pará, Brasil. Participantes: Idglan Cunha (Cooperativa dos Garimpeiros, Brasil), Carolina Reis (Instituto Socioambiental (ISA), Brasil), Sarah Lima (Núcleo de Pescadores e Guardiões da Volta Grande do Xingu, Brasil), Ingo Wahnfried (Universidade Federal do Amazonas, Brasil) e Steven H. Emerman (Malach Consulting Specializing in Groundwater and Mining, EUA) 15/10/2021 (Sexta-Feira) 09h – 11h – Workshop sobre consulta prévia em tempos de pandemia (exclusivo para convidados) Facilitadora: Profa. Dra. Liana Amin (Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil) Organização: Movimento Xingu Vivo para Sempre & Instituto Socioambiental. 14h – 15h30 – Painel “Projetos Minerários e Populações Tradicionais: cenário global” Mediação: Cristina Terezo (Universidade Federal do Pará, Brasil) Participantes: David R. Boyd (Relatoria Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Canadá), Dante Pesce (Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Chile) Dinaman Tuxá (Articulação dos Povos Indígenas, Brasil) 16h – 18h30 – Mesa redonda “Diálogo judicial: intervenção jurídica no Projeto Minerário Volta Grande do Xingu” Mediação: Elis Araújo (International Rivers, Brasil) Participantes: Bia Albuquerque Tiradentes (Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil), Herena Maués (Ministério Público do Estado do Pará, Brasil), Verena Glass (Movimento Xingu Vivo para Sempre, Brasil) Elisângela Machado Côrtes (DPE, Brasil), Thais Santi (Ministério Público Federal, Brasil. Marcella Ribeiro, AIDA, Brasil) O evento emitirá certificado de 10 horas/aula para aqueles que atingirem 75% de frequência.
Participe do Lançamento da nova Plataforma da Qualidade do Ar, realizada pelo IEMA
Live com representantes da OMS, poder público, organizações do terceiro setor debaterá o monitoramento da poluição do ar no Brasil Na próxima quinta-feira, dia 30 de setembro, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lançará a nova Plataforma da Qualidade do Ar com novas formas de ver os dados do monitoramento da qualidade do ar no Brasil. O webinar de lançamento terá a participação especial de Priscila Bueno, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS); Dr. José Leonidas Bellen de Lima, Procurador Regional da República; José Vitor de Resende Aguiar (Zé Vitor), Deputado Federal; Evangelina Vormittag, Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS)/ Coalizão Respirar; representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); e David Tsai, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). A abertura será feita por Marcel Martin, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e André Luis Ferreira, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). O lançamento acontecerá no perfil do IEMA no YouTube do IEMA. “O objetivo da Plataforma da Qualidade do Ar é dar apoio à gestão pública da qualidade do ar, gerar informação acessível e fomentar a ciência”, conta David Tsai, coordenador de projetos do IEMA. A poluição atmosférica traz grandes danos à saúde, causando o agravamento de doenças respiratórias, cardiovasculares e neurológicas. Também produz efeitos negativos aos ecossistemas, gerando prejuízos à agricultura e aos ambientes urbanos, podendo contribuir com a poluição das águas e do solo. O monitoramento da qualidade do ar é o primeiro passo da gestão do ar que respiramos. E, infelizmente, o país carece de uma rede básica de monitoramento e de um completo sistema de informação. No Brasil, os estados são responsáveis pelo monitoramento da qualidade do ar, mas, a maior parte deles apresenta dificuldades para gerar, analisar e publicar informações sobre a qualidade do ar. A Plataforma reúne e padroniza os dados de qualidade do ar gerados pelo poder público, sendo uma ferramenta de análise para facilitar a gestão da qualidade do ar pelas autoridades públicas e também leva informação à sociedade e à comunidade científica. Para isso, a equipe do IEMA dialoga com cada instituição gestora da qualidade do ar, firmando parcerias para o compartilhamento de dados, entre elas os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), uma prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente. Contribuem com a Plataforma da Qualidade do Ar: Distrito Federal, Estado da Bahia, Estado do Espírito Santo, Estado de Goiás, Estado de Minas Gerais, Estado do Paraná, Estado de São Paulo, Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura do Rio de Janeiro, Ministério do Meio Ambiente. Fonte: IEMA
Em ação inédita, árvore ameaçada de extinção consegue refúgio na Embaixada da Noruega
Jatobá de seis metros de altura foi levado à porta da embaixada em mobilização contra a aceleração do desmatamento Brasília, 21 de setembro de 2021 – Um jatobá de seis metros de altura, espécie ameaçada de extinção, teve seu pedido de refúgio aceito na manhã desta terça-feira na Embaixada da Noruega. A iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Social buscava chamar a atenção pública mundial para a destruição em curso acelerado dos biomas brasileiros, em especial da Floresta Amazônica. A árvore foi levada à entrada da embaixada, onde Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, leu uma carta com um pedido de socorro. O apelo foi aceito e o jatobá foi transportado para dentro do espaço da representação norueguesa. Trata-se de um acolhimento simbólico para representar a luta de ambientalistas pela preservação da nossa floresta. Segundo definição do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR), refugiados são aqueles que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição, como também devido à grave e generalizada violação de direitos e conflitos. A escolha pelo pedido de refúgio na Embaixada da Noruega é por ser o primeiro país a proibir o desmatamento. “Esse pedido de refúgio pode parecer estranho ao homem branco que vive apartado do mundo natural e se considera acima das árvores, mas a ancestralidade sempre ensinou que o sentido da vida é o coletivo. Esse pedido é um clamor pela vida de todas as espécies ameaçadas por uma visão corrompida e ultrapassada de convívio com a natureza”, alertou Sonia Guajajara. As espécies de plantas e animais dos biomas brasileiros, nesta ação representadas por um jatobá, estão sob ameaça. Estudo recente publicado na revista científica Nature revela que o fogo na Amazônia, provocado pela ação humana, pode ter atingido 95,5% das espécies de plantas e animais vertebrados conhecidas da floresta tropical. O desmatamento fora de controle aproxima a maior floresta tropical do mundo do seu ponto de não retorno. Se o ritmo atual de devastação for mantido (ou aumentar), este “ponto de não retorno” pode chegar já em algum momento entre 15 a 30 anos, como vem alertando o climatologista brasileiro Carlos Nobre. “Esse inusitado pedido de refúgio mostra a gravidade da situação de milhões de árvores e outras formas de vida que estão sendo exterminadas sem ter a quem recorrer no Brasil, onde autoridades responsáveis por sua proteção muitas vezes estão aliadas aos destruidores. Cabe a nós, cidadãos, nos posicionarmos em defesa dessa e de milhões de árvores em busca de uma solução, que começa pela implementação da ‘5 medidas emergenciais de combate ao desmatamento’; o que permitirá que milhões de árvores, nossas florestas e seus habitantes possam viver em paz no Brasil, prestando seus relevantes serviços climáticos para nós e todo o planeta”, afirmou Sérgio Guimarães, Secretário Executivo do GT Infraestrutura. A ação visa também justamente retomar as “Cinco Medidas Emergenciais para Combater a Crise do Desmatamento na Amazônia”, propostas por mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil brasileira. Elas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos 100 maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo. A íntegra do documento está publicada no site www.arvorerefugiada.com.br e chama para a assinatura de uma petição pelo fim do desmatamento. A campanha tem ainda o apoio da Climate Reality Brasil, organização com o objetivo de informar a sociedade sobre os efeitos das mudanças climáticas no planeta, e da Amazon Watch, organização sediada na Califórnia que trabalha há 25 anos junto a povos indígenas no Brasil, Peru e Equador na proteção da Amazônia. “Nosso meio ambiente está sob ataque de pessoas e estruturas que deveriam protegê-lo. Precisamos chamar a atenção para essa tragédia em curso, e mobilizar muito além da comunidade internacional para reverter esse cenário”, disse Renata Moraes, gerente do Climate Reality Brasil. Conheça mais no site www.arvorerefugiada.com.br Imagens: Estevão Ciavatta
Investir em termelétricas pode agravar a crise hídrica e ocasionar mais impactos ambientais, alerta nota técnica do IEMA
Documento avalia a atual crise hídrica, o planejamento energético e suas consequências ao meio ambiente O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lança a nota técnica “Crise hídrica, termelétricas e renováveis: Considerações sobre o planejamento energético e seus impactos ambientais e climáticos”. Atualmente, a principal medida adotada no Brasil para evitar um apagão energético foi acionar as termelétricas fósseis e, além disso, o uso das termelétricas em tempo integral tem sido implementado. Como consequência, o documento alerta que deve-se esperar um aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor elétrico, impactos ambientais na qualidade do ar, limitações para a ampliação das demais fontes renováveis e um potencial agravamento da crise hídrica no futuro. Leia a nota técnica na íntegra. “Para evitar quadros futuros de risco de abastecimento, indica-se que o planejamento reveja os critérios para a contratação de energia no médio e longo prazo, evitando o cancelamento de leilões do ambiente regulado, como foi o caso em 2020, ou a baixa contratação registrada nos últimos leilões de energia nova e existente”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador de projetos no Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e o autor principal da nota. No caso atual, o planejamento de longo prazo parece ter sido desconsiderado quando maximizar o acionamento das termelétricas é a última solução para reduzir o risco de um novo racionamento, um ciclo que gera mais GEE e pode piorar as secas. O Brasil tem optado por avançar com a operação e a instalação das termelétricas fósseis, que usam carvão e derivados do petróleo para gerar energia. Os últimos leilões de energia elétrica existente deste ano, permitiram, pela primeira vez, o funcionamento em tempo integral das termelétricas contratadas. Além disso, a Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras, determina a inserção de 8 GW de termelétricas a gás natural operando em tempo integral – hoje, a capacidade instalada de termelétricas a gás é de 15,7 GW. Essa inserção de 8 GW de usinas termelétricas acumulará em 15 anos de operação a emissão de 260,3 MtCO₂e, mais do que as emissões de todo o setor de transportes em 2019. Em relação à demanda por água, 23 termelétricas cadastradas nos leilões de energia existente propõem a utilização de água doce em seus sistemas de resfriamento, sendo que nove delas estão em bacias com balanço hídrico quantitativo preocupante, crítico ou muito crítico. E, sobre a qualidade do ar, das 57 usinas licenciadas participantes dos leilões, apenas 18 estão localizadas em municípios equipados com pelo menos uma estação de monitoramento da qualidade do ar. Esse instrumento é importante para saber a concentração de poluentes no ar respirado pela população local. Para piorar, esse investimento em termelétricas pode gerar um ciclo de mais secas. Os efeitos das mudanças climáticas já influenciam a variação da hidrologia brasileira, responsável por 65,2% da geração de eletricidade em 2020. Segundo o boletim divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste fecharam agosto com pouco mais de 20% de sua capacidade de armazenamento. Esse patamar registrado segue o cenário mais pessimista projetado pelo órgão no estudo prospectivo para o período seco, que ocorre entre junho e novembro. Ainda que a matriz elétrica tenha reduzido a dependência em relação à fonte hidrelétrica nos últimos 20 anos, em parte graças ao crescimento das fontes eólica e solar – aumento de quase 50% aconteceu durante a pandemia, enquanto a maior parte dos demais setores econômicos e industriais encolheu – o processo de diversificação da matriz deveria mantenha o curso, priorizando energias renováveis variáveis. “A segurança da oferta de eletricidade pode ser garantida pela contratação de renováveis flexíveis e termelétricas a biomassa. O desenvolvimento das regras para a regulação de sistemas de armazenamento de eletricidade no sistema elétrico permitirá sua inserção ao longo desta década, apoiando a descarbonização da matriz”, finaliza Baitelo. Fonte: IEMA Foto: Imagem de Pixabay
Plano de logística pressiona ainda mais a Amazônia, mostra apresentação do IEMA
André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Bruno Martinello Lima, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Edinho Bez, diretor de relações institucionais da Frente Parlamentar de Logística, mediados por Sérgio Guimarães, do GT Infraestrutura, e em evento promovido pelo grupo de trabalho da sociedade civil debateram o Plano Nacional de Logística – PNL 2035. O evento online aconteceu na quarta-feira (15) com o objetivo de discutir a proposta e refletir sobre como ela se encaixa numa estratégia mais adequada para que a logística nacional melhor atenda ao interesse da sociedade. Veja o evento na íntegra aqui. “O plano em discussão pública não identifica quais serão os problemas de logística do futuro”, André Ferreira, diretor-presidente do IEMA, alertou durante o evento. No início deste ano, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram a consulta pública do PNL 2035. “O Tribunal de Contas, inclusive, está realizando uma auditoria operacional do PNL 2035. O que mostra o quanto há uma preocupação por todos os atores, inclusive pelo TCU, e a busca pelo aperfeiçoamento desse plano. É o que todos nós queremos com escuta ativa, o que traz mais robustez ao processo decisório”, contou Bruno Martinello Lima. O PNL 2035 seria o objeto central do planejamento de transporte de cargas e se configura como um dos instrumentos da Política Nacional de Transportes, ou seja, o documento é estratégico para definir o futuro da infraestrutura voltada à circulação de mercadorias no país. Porém, falta análise de alternativas para o transporte de cargas no Brasil no plano apresentado. Antes de tudo, vale ressaltar que o transporte de cargas no país merece atenção especial com relação ao meio ambiente e às fragilidades sociais por diversos motivos. Alguns deles: as exportações dependem do transporte interno para serem enviadas para demais países e populações locais podem ser afetadas por ele, as economias locais podem ser incentivadas – ou não – de acordo com os planos apresentados, novas obras podem gerar mais desmatamentos ou conflitos por terras e nem sempre populações locais participam do processo decisório da instalação de novas obras para discutir os impactos em seus modos de vida. Fragilidades do PNL 2035 Durante o encontro, André Ferreira apresentou diversas fragilidades do PNL 2035 e também oportunidades de melhorias que poderiam ser agregadas pelo governo federal, para que ele sirva à população em geral. O PNL 2035 considera, além dos projetos contratados “sem novos investimentos”, projetos que foram apresentados e ainda estão em fase de apreciação. O plano inclui até projetos sem licenciamento ambiental. Outro ponto é que não há uma identificação objetiva dos pontos críticos da infraestrutura de transportes – como rodovias, ferrovias e portos – que deverão estar saturados em função do crescimento projetado na circulação de mercadorias. “Não conseguimos entender os critérios adotados para optar enfrentar um problema e não outro”, ressalta Ferreira. Por exemplo, o PNL 2035 prioriza granéis sólidos – como soja, milho e minério de ferro – em detrimento de outros produtos, mas não apresenta estudo do porquê dessa ação. “Parece que só se dá por pressão política e empresarial, se afastando de boas práticas. As demandas do mercado são legítimas, a dúvida é como isso passa por fundamentação técnica”, afirma Ferreira. Soja, milho e companhia Os estados de Mato Grosso e Goiás, de acordo com projeções, serão responsáveis por metade da ampliação da circulação de granel sólido no país. Desse modo, o escoamento da mercadoria do Centro-Oeste, sem dúvida, é algo a ser avaliado. Para isso, é necessário explicitar quais as alternativas para resolver o problema. “Se escoar os grãos do Centro-Oeste é um problema colocado no Plano, é preciso discutir as alternativas de escoamento da mercadoria para os portos de exportação do futuro”, diz Ferreira. Isto é, é necessário apresentar uma comparação das alternativas existentes para apontar qual alternativa e sob quais aspectos é mais adequada que outra. “Isso não é tratado no Plano de Logística. A rigor não é feita uma análise de alternativa”, completa. O gráfico da esquerda mostra por onde, atualmente, os grãos são mais escoados: Santos (SP) e São Luís (MA). O cenário previsto pelo PNL 2035, à direita, reduz a carga exportada pelos portos de Santos e de São Luís, mesmo com a ampliação da rodovia e com o aumento da produção e da exportação de granéis sólidos. Há também uma redução da saída rodoviária que leva ao porto de Belém (PA) e via BR-364. O escoamento de soja passaria a se concentrar na Bacia do Rio Tocantins, via Ferrogrão, e através das ferrovias FICO e FIOL, saindo pelo porto de Ilhéus (BA). Dessa maneira, futuramente a carga estaria saindo dos três principais eixos existentes para ser transportada em outros em construção. “A pergunta que fica é: o PNL 2035 não precisaria ter cenários concorrentes, alternativos?”, questiona Ferreira. Isso porque novas obras e acréscimo na passagem de cargas aumentam a pressão por locais já socioambientalmente sensíveis. Deveria-se estudar novos cenários de acordo com diretrizes ambientais, sociais e custos econômicos. “Não existe cenário comparativo, na verdade, está em disputa a carga do Centro-Oeste por três ferrovias e Ilhéus”, afirma o diretor-presidente do IEMA. “Um local tão sensível, como a Amazônia, parece ser o suficiente importante para justificar o porquê não temos análises de outras saidas”, diz. Recomendações ao PNL 2035 Ao final da fala, André Ferreira apresentou recomendações para o aperfeiçoamento da política e planejamento do PNL 2035: a EPE tem conhecimento técnico, dados e ferramentas para produzir e testar cenários de infraestrutura concorrentes previamente à definição de portfólios de projetos; elaborar avaliação ambiental estratégica; institucionalizar o processo decisório, garantindo a vinculação técnica entre todas as suas etapas e fases de forma a manter a aderência das ações às políticas públicas e adoção de boas práticas técnicas; garantir para cada etapa do processo decisório, ampla e adequada participação da sociedade. Consultas e discussões com a sociedade, principalmente com as comunidades afetadas, melhoraram os projetos e diminuem o tempo de implementação de novas propostas.
Organizações manifestam preocupação com “pérola da Amazônia” no Pará
Em carta ao governador do Pará, coletivos alertam para necessidade de medidas de proteção mais abrangentes em área de floresta, na bacia do Tapajós Organizações e coletivos sociais do campo socioambiental, entre elas o GT Infraestrutura, enviaram, na quinta-feira, (9/9) uma carta aberta (leia aqui) ao Governador do Pará, Helder Barbalho, alertando-o sobre o risco de medidas inapropriadas para a conservação da floresta no entorno do rio Gleba São Benedito e de seu afluente Azul, no Pará. A região é uma das pérolas da Amazônia, com espécies endêmicas de primatas, aves e peixes. O ecoturismo é uma atividade importante na região, com pelo menos seis pequenos hotéis de selva. Parte da Bacia do Tapajós, na fronteira com o Mato Grosso, essa riqueza natural é ameaçada pelo avanço desenfreado da agropecuária e por planos de construção de pequenas centrais hidrelétricas – PCHs. Desde o ano passado, o Governador tem expressado interesse de conservar a região e o Ideflor-Bio (instituição estadual responsável pelo processo) deu início aos estudos para criação de uma Unidade de Conservação. A audiência pública está agendada para 15 de setembro, mas os estudos técnicos disponibilizados indicam a recriação de uma reserva de pesca ao longo do Rio, sendo essa proposta insuficiente na cobertura especial e inadequada na categoria. Reservas de pesca não são reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação e nem pelo Sistema Estadual. Além disso, já existe uma reserva deste tipo criada no mesmo local, por decisão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) desde 2001. As organizações entendem que há disputas dentro do governo sobre como lidar com a agenda ambiental. Ao se posicionarem publicamente, esperam que o Governador perceba que para a maioria dos brasileiros, conservar a Amazônia de maneira efetiva é uma prioridade. Fonte: ISA Foto: Rio São Benedito, na Gleba São Benedito, no Pará. | Equipe (DGBIO)
Plano Nacional de Logística 2035 precisa destacar cenários alternativos
Décimo encontro do Ciclo WebGTInfra discutiu riscos e oportunidades de plano, que é estratégico para definir os rumos da logística no país “Decisões baseadas em análise de riscos envolvem uma dimensão moral quando elas sujeitam os outros a riscos que eles não consentem, sem ter levado em conta outro leque de alternativas”. A afirmação é do diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira, e diz respeito à sua impressão sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2035, objeto central do planejamento estratégico de transportes apresentado pela Empresa de Planejamento e Logística e do Ministério da Infraestrutura. O assunto foi tema do décimo encontro do Ciclo Web GT Infra, transmitido pelo Youtube do GT Infra nesta quarta-feira (15/9). André Ferreira, um dos convidados do debate, destacou que o PNL precisa ser útil na elaboração de uma estratégia mais adequada para que a logística nacional atenda ao interesse público e que, para isso, é de fundamental importância discutir alternativas possíveis para resolver os problemas considerados prioritários pelo Plano. Uma de suas principais críticas é a de que o PNL deveria explicitar melhor quais critérios estão sendo utilizados para dizer que uma alternativa é melhor que a outra. “A falta desse tipo de explicação é uma das deficiências do Plano e nos deixa alguns questionamentos”, criticou. Segundo André, da forma como está, o PNL passa a impressão de que a etapa de planejamento no processo decisório de transportes — e isso não é de agora — não está alinhada às boas práticas orçamentárias e parece estar apenas em função das pressões política e empresarial. Ele explicou que essas são partes legítimas do processo, mas não podem ser os únicos critérios. Para aprimorar o Plano, o especialista deu algumas sugestões, entre elas: testar cenários de infraestrutura concorrentes, elaborar uma avaliação ambiental estratégica e institucionalizar o processo decisório. “Além de o país gastar pouco em infraestrutura, ele investe mal”. Esse é o cenário base que precisamos levar em conta para discutir o tema, segundo o segundo convidado do evento, Bruno Martinello Lima, que é Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ilustrou, com exemplos de alguns casos, a importância de um planejamento robusto para a logística, destacando a importância do PNL. Bruno também falou sobre algumas das percepções do TCU que, enquanto órgão de controle, está fazendo uma auditoria para analisar o Plano nos quesitos governança, transparência e eficiência. “Algum dos riscos que nós vislumbramos é de o PNL não se tornar um plano de Estado”, observou, lembrando que essa precisa ser uma política permanente para funcionar no médio e longo prazo. “A gente espera que o Plano evolua, mas isso acontece a partir de uma avaliação constante de seu custo-benefício”, ressaltou, informando que os resultados completos serão divulgados assim que a auditoria for concluída. “Realmente é fundamental, principalmente num país de recursos escassos, que eles sejam bem aplicados”, completou o Secretário Executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, que mediou o webinário. O último convidado a falar foi o deputado Edinho Bez, diretor de Relações Institucionais da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI). Ele representou o presidente da Frente, Senador Wellington Fagundes, que iria participar do evento, mas não pode comparecer. Edinho destacou que esse é um debate que interessa muito à pauta de logística no âmbito nacional. “Fazemos votos que este plano venha atender os anseios das necessidades do Brasil, pois todo país que se preza tem plano nacional de logística”, destacou. Se o Brasil pretende seguir o caminho de construção de uma infraestrutura logística que seja capaz de, simultaneamente, promover desenvolvimento socioeconômico e evitar impactos em comunidades e territórios vulneráveis, o PNL deveria refletir essa construção. Trilhar esse caminho exige uma mudança de prática e um esforço consideráveis, tendo em vista que o histórico de planejamento logístico traz consigo distorções de atendimento a interesses privados e pouca transparência nas várias etapas do processo decisório. O objetivo desse debate foi dar início a esse processo tão desafiador. O debate ficou gravado no Youtube e quem não viu pode assistir aqui. Imagem: divulgação/ Youtube