Indígenas e comunidades afetadas denunciam riscos da Ferrogrão, projeto que pode desmatar mais de 49 mil km² de floresta amazônica

A linha férrea, defendida pela bancada ruralista e grandes traders do agronegócio como a Cargill, Bunge e Dreyfus, tem estudos técnicos falhos e pode impactar drasticamente a Amazônia e o Cerrado Diferentes povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais promovem hoje, dia 4 de março, das 9h às 18h, um ‘Tribunal Popular’ para julgar simbolicamente o projeto da Ferrogrão, seus impactos socioambientais e as empresas cúmplices destas violações. A atividade visa influenciar uma decisão pendente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mega-projeto, patrocinado pelas grandes traders do agronegócio, como Cargill, Bunge e Dreyfus. Organizado pela APIB, COIAB, Associação Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós Vivo, Comissão Pastoral da Terra, GT Infra, Amazon Watch, Inesc, Fase e Stand Earth, o evento ocorre em Santarém, no Pará, no Auditório da unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Dezenas de indígenas de povos como os Munduruku, Kayapó, e Apiacá, juntamente a quilombolas, assentados, especialistas e demais habitantes da região participarão da audiência. Alessandra Korap Munduruku, vencedora do Prêmio Goldman 2023, devido ao seu êxito na expulsão da mineração industrial das terras Munduruku, será uma das lideranças presentes. O evento ocorre no mesmo mês em que o juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal deve voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade que conquistou a suspensão liminar do projeto. No ano passado, Moraes autorizou a retomada dos estudos sobre a Ferrogrão e ensejou a criação de um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes (Portaria 994/2023) para acompanhamento do tema. Ameaças Criada para escoar as commodities de soja e milho produzidos no centro-oeste até os portos da Amazônia – como alternativa “mais barata” ao trajeto até o Porto de Santos –, a estrada de ferro deve percorrer quase mil quilômetros de Sinop, em Mato Grosso, até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba, no oeste paraense. Se sair do papel, a ferrovia pode desmatar 49 mil quilômetros quadrados (km²) em 48 cidades, além de modificar o traçado de 17 unidades de conservação e afetar seis terras indígenas e três áreas indígenas com presença de povos isolados. A área é 64% superior ao desmatamento recorde da Amazônia em 2022, de 17,7 mil km², maior que o estado do Rio de Janeiro e países como Eslováquia, Dinamarca e Holanda. Além de ignorar as alternativas logísticas, o projeto tem estudos técnicos falhos, viabilidade econômica e socioambiental questionável, provocaria um aumento do desmatamento e da grilagem de terras e promoveria a expansão da fronteira agrícola e industrial da mineração em um bioma ameaçado e de importância crítica. Dados da PUC-Rio e da Climate Policy Initiative estimam que haveria uma perda equivalente a mais de 285 mil campos de futebol de vegetação natural – o que corresponde à emissão de mais de 75 milhões de toneladas de carbono. Estudos mostram que pelo menos 16 Terras Indígenas da Amazônia e 104 assentamentos rurais poderiam ser afetados pelos impactos sinérgicos e cumulativos da ferrovia. O projeto afetaria profundamente os modos de vida e os direitos dos habitantes da região, que não foram consultados, em flagrante violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Há dez anos no papel e com custo subestimado em R$ 24 bilhões, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos e é motivo de protesto desde que foi proposta, não só pela alteração nos limites de unidades de conservação, mas principalmente pela condução do processo que desde o início não ouviu os povos Munduruku, Kayapó e Panará, dentre outros, diretamente afetados pelo projeto. Vale lembrar que novos portos, hidrovias e rodovias também estão inclusos no conjunto de obras, com mais impactos econômicos, sociais e ambientais. Mais informações: Cartilha Ferrogrão PPI: cartilha-ferrograo-mai2020.pdf (socioambiental.org) Apresentação Ferrogrão PPI: Apresentação do PowerPoint (socioambiental.org) Impactos ambientais da Ferrogrão: PB Os-impactos-ambientais-da-Ferrogrão-1.pdf (climatepolicyinitiative.org)

Boas práticas dão resultado, mas degradação ainda cresce nas pastagens da Amazônia mato-grossense

Estudo desenvolvido pelo ICV a partir de dados do Lapig considerou o perfil das pastagens em 18 municípios de MT Alta Floresta, MT – Estudo divulgado nesta semana mostra que a degradação das pastagens na porção amazônica de Mato Grosso aumentou em 123 mil hectares. Porém, houve redução deste índice em áreas onde boas práticas agropecuárias foram adotadas. As informações constam no “Diagnóstico das Pastagens na Amazônia Mato-grossense”, divulgado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) com base em dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG).O documento detalha o perfil das pastagens de 18 municípios de Mato Grosso, sendo 17 que compõem o Território Portal da Amazônia e Cotriguaçu. O levantamento de campo avaliou 11 características relacionadas ao manejo para determinar a condição atual das pastagens.O diagnóstico considera dados levantados de 2015 a 2021 com validação em campo no ano de 2022. Neste intervalo, houve redução de 54.060 hectares na área total de pastagem da região e um aumento da degradação das pastagens existentes.A queda na área de pastagem está ligada ao avanço da agricultura na região, sobretudo lavouras de soja e milho. Para o analista de geotecnologias do ICV, Weslei Butturi, o estudo apresenta dados que podem ser utilizados como referência por gestores na tomada de decisões. “Os gestores privados e públicos, sejam municipais ou estaduais, conseguem, a partir destes dados, tomar decisões, saber quais municípios estão mais críticos e propor linhas de crédito e de assistência técnica mais precisas”, disse.  Boas práticas Na intenção de apresentar modelos alternativos de produção, o ICV estimulou a adoção das técnicas previstas no manual de Boas Práticas Agropecuárias da Embrapa (BPA) em um conjunto de imóveis rurais na região Norte de Mato Grosso.A adoção deste modelo se deu por meio dos projetos “Pecuária Integrada de Baixo Carbono” e “Programa Novo Campo”, ambos capitaneados pelo ICV e com atuação da porteira para dentro. “O ICV procurou esses produtores, fez um diagnóstico destas propriedades e propôs ações de melhorias no manejo das pastagens. Ações como: análise de solo, correção de fertilidade, ajustes no manejo do rebanho, dentre outras”, disse Butturi.Como resultado, os dados apresentados em cinco propriedades rurais que tiveram acompanhamento de projetos do ICV se mostraram positivos quanto ao aumento da qualidade das pastagens, onde 276,8 hectares deixaram de apresentar sinais de degradação no período analisado. Levantamento O estudo foi realizado a partir do mapeamento das pastagens por meio de imagens de satélite pelo Lapig e posterior validação em campo com pontos amostrais. Ao todo, 271 áreas foram definidas para validação. Dessas, os pesquisadores conseguiram acessar 255, totalizando 94% do total.As características consideradas para avaliação das pastagens em campo foram: estágio de desenvolvimento, presença de invasoras, presença de cupins, disponibilidade de forragens, disponibilidade de folhas verdes, condição atual, potencial produtivo, degradação agronômica, degradação biológica, cobertura do solo e avaliação de manejo.Para caracterização das condições das pastagens, foram determinadas três categorias que definiram os níveis de degradação, sendo elas “ausente”, “intermediária” e “severa”.No período do estudo, 123.166 hectares (4,69%) de pastagens classificadas como ausentes de degradação mostraram piora em sua condição. Essas áreas foram redistribuídas para as categorias de degradação intermediária, que cresceu 110.894,9 hectares (4,23%), e severa, que registrou aumento de 12.271,2 hectares (0,47%).  Marcha para o Oeste Segundo o analista, essa redução na área de pastagens não ocorreu de forma linear ao longo dos anos. No intervalo de 2015 a 2017, por exemplo, houve aumento na área de pastagem na região. De 2018 a 2021, com a ampliação do cultivo de soja e milho, o movimento foi de queda.Nova Bandeirantes, Apiacás e Cotriguaçu, no oeste do território, puxaram o aumento nas áreas de pastagem. Mais ao centro e ao leste da região, a redução se concentrou nos municípios com uso de solo mais consolidado, como Alta Floresta, Novo Mundo, Nova Santa Helena e Matupá.“Os resultados do estudo apontaram uma polarização da condição das pastagens no território. Os municípios localizados mais a oeste em geral aumentaram suas áreas de pastagem, ao mesmo tempo que tiveram uma intensa transição de áreas para agricultura e em geral pioraram a condição de suas pastagens”, diz trecho do estudo.O analista destacou ainda que a maior transição das áreas de pastagens para agricultura ocorreu em propriedades cadastradas no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR). Ao mesmo tempo, houve um aumento de área de pastagem nos imóveis não cadastrados no SIMCAR.Em todos os municípios avaliados houve perda de remanescente de vegetação nativa no período avaliado, mas em diferentes proporções. As maiores perdas aconteceram nos municípios localizados nos extremos leste e oeste do território, sendo eles Nova Bandeirantes e Marcelândia, ambos apresentam altos percentuais de remanescente de vegetação nativa e baixos percentuais de área consolidada. O estudo completo pode ser acessado aqui.

Organizações da sociedade civil pedem revisão de PL que isenta BR-319 de licenciamento ambiental

Foto de capa: Michael Dantas WCS Brasil O Observatório BR-319, coletivo de organizações que atuam na área de influência da rodovia BR-319, e o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, rede com mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, emitiram nota manifestando preocupação e discordância em relação ao Projeto de Lei (PL) nº 4.994/2023, que isentaria a BR-319 de um processo de licenciamento ambiental adequado, além de permitir o uso de recursos do Fundo Amazônia para sua repavimentação. O PL, assinado por 15 deputados federais do Amazonas e de Rondônia, foi aprovado no último dia 19 de dezembro, na Câmara dos Deputados, e segue para ser analisado no Senado. A propositura permite o uso de “procedimentos simplificados ou por adesão e compromisso” para a emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia. Para as organizações da sociedade civil que monitoram há anos a área de influência da BR-319, o PL não aborda de forma adequada os riscos ambientais que a repavimentação da BR-319 carrega, nem fala em medidas para evitar e mitigar os impactos que essas obras teriam sobre a biodiversidade, ecossistemas locais e as populações da região. A BR-319 é um dos vetores de desmatamento em municípios da sua área de influência, conforme nota técnica publicada em 2023 pelo Observatório BR-319, que mostrou que a rede de ramais ilegais na região da rodovia cresce de forma preocupante; em 2021, foram 45.300 hectares de floresta desmatados na região da rodovia, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As entidades ressaltam a importância do processo de um “licenciamento ambiental completo e transparente, com ampla participação social”, para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico e ambiental. “[…] A proposta de dispensar sua exigência para determinados trechos da rodovia BR-319 levanta preocupações sobre a proteção ambiental e o acirramento de conflitos sociais, principalmente, diante do enorme potencial de impactos que a pavimentação implicaria”, destaca o documento. A preocupação das organizações sociais se estende para a falta de adequação e respeito aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da BR-319. Caso sancionado, o PL não cumpriria os preceitos da Convenção 169 da OIT, que assegura a consulta livre, prévia e informada a essas populações, que serão diretamente impactadas pelas obras de repavimentação. As organizações reforçam a necessidade de se completar o processo de licenciamento ambiental adequado e a aplicação de alternativas sustentáveis para fortalecer a governança territorial da região, que sofre com pressões de desmatamento, queimadas, invasão de terras e outras atividades ilegais que ameaçam a biodiversidade e as populações da rodovia. A recomendação das organizações sociais é que o Senado faça uma revisão profunda e cuidadosa do PL 4.994/2023 e que incorpore salvaguardas socioambientais robustas, “capazes de garantir um processo adequado de licenciamento ambiental, considerando abordagens alternativas para o desenvolvimento regional com sustentabilidade socioambiental”, assim como o debate transparente com ampla participação da sociedade sobre o projeto. A nota na íntegra pode ser lida aqui

Organizações da sociedade civil propõem suspensão do projeto da Ferrogrão

Entidades defendem nova concepção sobre a infraestrutura para a Amazônia, priorizando a qualidade de vida de populações locais, a redução das desigualdades sociais e o apoio a arranjos produtivos da sociobiodiversidade, gerando emprego e renda. Brasília, DF – O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, uma rede de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, enviou na quarta-feira (20) uma carta ao grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para analisar a viabilidade econômica e socioambiental do projeto da Ferrogrão (EF-170), a polêmica ferrovia proposta para incentivar a exportação de soja e outros grãos do agronegócio matogrossense por vias terrestres conectadas a terminais portuários e uma hidrovia no rio Tapajós, em plena Amazônia.   A Ferrogrão foi idealizada por um grupo de ‘tradings’ do agronegócio (Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus) para baratear os custos de transporte de grãos destinados à exportação, envolvendo a construção de uma ferrovia de 933 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Seus defensores argumentam que a Ferrogrão deve receber incentivos como projeto ‘verde’, por reduzir a utilização de combustíveis fósseis, em comparação com o atual transporte da soja por caminhões na rodovia BR-163.   Por meio da Portaria nº 994 de 17/10/2023, o Ministério dos Transportes criou um Grupo de Trabalho para acompanhar os processos e estudos relacionados ao projeto, com foco nos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica. Além de instâncias do Ministério dos Transportes, participam o Instituto Kabu, Rede Xingu+, e os autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no. 6553, que questionou a redução do Parque Nacional de Jamanxim para abrir caminho a um trecho da ferrovia.   Citando graves problemas de viabilidade econômico-financeira e riscos socioambientais da Ferrogrão, identificados em estudos técnico-científicos, o GT Infraestrutura conclui pela necessidade de suspensão do projeto, argumentando que o governo deve rever o atual sistema de planejamento de logística de transporte na região, no sentido de permitir a identificação de alternativas com maiores benefícios socioeconômicos para a sociedade, e menores riscos socioambientais.    Segundo a carta do GT Infra, os estudos preliminares da Ferrogrão demonstram um forte ‘viés otimista’, superestimando a viabilidade econômica do projeto, enquanto subestimam seus riscos socioambientais e financeiros. Os estudos preliminares da Ferrogrão estimaram investimentos de bens de capital (CAPEX) de R$10,68 bilhões com um tempo de implantação do projeto de nove anos. Em contraste, um estudo independente demonstrou que o CAPEX da Ferrogrão seria, na realidade, da ordem de R$34 a 40 bilhões, e que o tempo de implantação do empreendimento teria uma duração de 22 a 24 anos. Para viabilizar financeiramente a Ferrogrão, seria necessário um investimento de R$30 a 37 bilhões do Tesouro Nacional, prejudicando o atendimento de prioridades como a recuperação da precária malha rodoviária existente no país.   Outra falha grave de planejamento apontada é que os estudos preparatórios da Ferrogrão, assim como a atual versão do Plano Nacional de Logística (PNL 2035), não consideraram a concorrência com outras rotas de escoamento de grãos que afetaria a sua lucratividade, a exemplo da FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), da extensão da Ferronorte e da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Além das evidências de inviabilidade econômico-financeira da Ferrogrão, a carta aponta uma série de riscos socioambientais do projeto que foram subestimados, envolvendo o aumento do desmatamento e conflitos fundiários na Amazônia, em contraste com as prioridades de governo relacionadas à proteção da Amazônia, redução das desigualdades e respeito aos direitos humanos. Por fim, a carta chama atenção para a falta de respeito dos empreendedores da Ferrogrão para o direito dos povos indígenas e outras populações tradicionais a processos de consulta livre, prévia e informada, levando em conta os protocolos de consulta, antes da tomada de decisões políticas que afetem seus territórios e direitos. Para Sérgio Guimarães, Secretário Executivo do GT Infra, “as inconsistências do projeto da Ferrogrão, e sua inclusão no  PPI e no novo PAC, são um reflexo de problemas crônicos do atual sistema de planejamento da logística de transportes, voltado para atender interesses de grrandes grupos econômicos, sem considerar alternativas de investimento, em termos de custo-benefício social, econômico e ambiental. Precisamos de uma nova concepção de infraestrutura para a Amazônia, priorizando serviços que contribuam para a qualidade de vida e a redução de desigualdades sociais, com destaque para o apoio a arranjos produtivos da sociobiodiversidade, gerando renda e emprego, e o fortalecimento da segurança alimentar”, completou.   O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental vem acompanhando e contribuindo para debates públicos sobre a Ferrogrão nos últimos anos, tendo apresentado uma carta de alerta a potenciais financiadores do empreendimento, em conjunto com a produção de material educativo: https://gt-infra.org.br/9-alertas-ferrograo/,   Leia na íntegra a carta ao Grupo de Trabalho da Ferrogrão aqui

Documentário sobre a Cúpula da Amazônia é lançado na COP 28 em Dubai

Na capa (Foto: Todd Southgate) a Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, atual Chefe de Delegação do Brasil na COP28, em Dubai, a primeira vez que uma mulher indígena assume esse posto. Nesta terça-feira, 05/12 as 09h30 (horário de Brasília), no Pavilhão do Equador da COP 28 em Dubai, foi feito o lançamento de um vídeo inédito sobre um evento histórico da maior relevância para o futuro do planeta: A Cúpula da Amazônia. A estreia foi realizada na abertura do evento que marca o lançamento da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima. Clique aqui para acessar a gravação do evento realizado direto da COP 28. A Amazônia possui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, e uma diversidade biológica e cultural sem igual.  Cumpre uma função essencial no equilíbrio do clima no continente sul-americano e em todo planeta.  Mas a Amazônia está ameaçada pelo desmatamento, queimadas e outros graves problemas ambientais, podendo chegar em breve ao que os cientistas chamam de “ponto de não retorno”. Assista o documentário na íntegra em primeira mão: No início de agosto de 2023, os presidentes de oito países amazônicos se encontraram na cidade de Belém do Pará com um enorme desafio: traçar um novo rumo para as políticas públicas na Amazônia, garantindo a proteção das florestas e dos rios, e ao mesmo tempo, melhorias na qualidade de vida das pessoas que vivem no campo e nas cidades. Nos três dias que antecederam a cúpula dos presidentes, foi realizado o “Diálogos Amazônicos”, um grande evento com a participação de mais de 25.000 pessoas dos países amazônicos, incluindo representantes de povos indígenas e movimentos de ribeirinhos, pescadores, extrativistas, atingidos por barragens e outros megaprojetos, agricultores familiares e trabalhadores urbanos, assim como entidades socioambientais, estudantes, cientistas e representantes do setor privado. O objetivo do Diálogos Amazônicos foi abrir um espaço inédito de participação da sociedade civil no debate sobre novas estratégias para a região, inclusive para ajudar os presidentes a tomarem decisões acertadas na Cúpula da Amazônia, logo em seguida. A mobilização da sociedade civil em torno da Cúpula da Amazônia também incluiu uma Assembleia dos Povos pela Amazônia, e na manhã seguinte, uma marcha pelas ruas de Belém. Registrando cenas e depoimentos de uma diversidade de lideranças presentes em Belém, o vídeo mostra o enorme potencial de mobilização dos movimentos sociais, assim como a importância do diálogo entre governo e sociedade civil na busca de soluções para o desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental, num evento histórico que pode ser decisivo para o futuro da Amazônia. O vídeo, com duração de pouco mais de 18 minutos – e versões em português, espanhol e inglês – foi produzido pelo cineasta Todd Southgate, com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e uma série de parceiros, incluindo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA), Coalizão por Direitos Humanos no Desenvolvimento, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Observatório do Clima, e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). A exibição do vídeo na COP 28 em Dubai vai acontecer dentro de um evento de lançamento da coalizão internacional Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima voltada para pressionar os governos a assumirem um novo patamar de ação em prol da justiça climática. Espera-se que o vídeo seja utilizado amplamente em atividades educativas e de mobilização, rumo à COP 30, a ser realizada em Belém, em novembro de 2025. Clique aqui para saber mais sobre a Cúpula da Amazônia.

Amazon Summit 2023

((Acesse aqui em português)) ((Accede aquí en español) On August 8th and 9th, 2023, the city of Belém do Pará was the stage of the Amazon Summit, a meeting that brought together the presidents of eight Amazonian countries with a historic challenge: to chart a new course for public policies in the biome , integrating the protection of forests and rivers, the sustainable use of biodiversity, respect for the territories and rights of indigenous peoples and other traditional communities, while combating poverty both in the countryside and cities, including the promotion of decent work and improved quality of life for all citizens. Just before the presidents’ meeting, on August 4th to 6th, the Amazon Diálogues was held, a three-day meeting in Belém that aimed to increase the participation of civil society in debates on new strategies for the region, including as an input for the presidents’ meeting. More than 25,000 people from Brazil and other Amazonian countries participated, including representatives of indigenous peoples and riverside movements, fishermen, extractivists, groups affected by dams and other megaprojects, family farmers and urban workers, as well as civil society organizations, students, scientists and representatives of the private sector. To find out more about Amazon Dialogues, visit the official website . The agenda of the Amazon Dialogues included a series of activities organized by civil society organizations , along with a series of  thematic plenary sessions . The main themes of the plenary sessions were: 1) The participation and protection of territories, activists, civil society and the people of forests and waters in the sustainable development of the Amazon. Eradication of slave labor in the territory; 2) Health, sovereignty and food and nutritional security in the Amazon region: emergency actions and structuring policies; 3) How to think about the Amazon for the future based on science, technology, innovation, academic research and energy transition; 4) Climate change, agroecology and the socio-bioeconomies of the Amazon: sustainable management and new production models for regional development; 5) The indigenous peoples of the Amazon: a new inclusive project for the region and 6) Black Amazons – environmental racism, traditional peoples and communities. At the end of the Amazon Dialogues, summary reports of each of the thematic plenary sessions were  presented at the presidents’ meeting. You can access the six thematic reports  here  (in Portuguese) During the three days of the Amazon Dialogues, some key issues that stood out in the debates included: 1) needs to guarantee the territorial rights of indigenous peoples and other traditional communities, which play a fundamental role in protecting the forests and rivers of the Amazon , 2) the need for a new economy based on the sustainable use of biodiversity, respecting the knowledge and rights of local communities and 3) the intensification of initiatives to halt predatory activities, typically linked to organized crime, such as land-grabbing and illegal gold mining within indigenous territórios. Several participants drew attention to the threats posed by megaprojects, such as hydroelectric dams, highways and railways, soybean monocultures and industrial mining. One of the most debated topics at the Amazon Dialogues was oil exploitation in the Amazon. On August 7th, the Assembly of the Peoples of the Earth for the Amazon was heldat Aldeia Cabana in Belém, organized by the Panamazonian Social Forum – FOSPA, the Panamazonian Ecclesial Network – REPAM and the World Alliance for the Amazon – AMA. The assembly resulted in a declaration that presents a series of urgent demands, including that governments proclaim a state of climate emergency in the Amazon. The declaration was launched at the people’s assembly and then delivered to several ministers of the Brazilian Government. Read more about the assembly and the peoples’ declaration here (in Spanish). Also on the eve of the Summit, the Letter from the Indigenous Peoples of the Amazon Basin to the presidents was released , signed by the Coordination of Indigenous Peoples of the Amazon Basin (COICA) and several national and regional indigenous organizations. Read the letter here (in Portuguese). On the morning of the first day of the summit, a  March of the Peoples of the Earth for the Amazon took place through the streets of Belém, where social movements in the Amazon drew attention to their criticisms and demands, such as the demarcation of indigenous lands and the end of hydroelectric dams and oil exploration in the Amazon. On the first day of the presidents’ summit (08/08), a small delegation of civil society representatives from Amazonian countries presented the summary reports of the Amazon Dialogues. You can watch highlights from presentations by civil society representatives at the presidents’ meeting here  (in Portuguese). At the closing of the summit,  the  presidents of the Amazon countries, signed the Declaration of  Belém, a document with 113 separate items. The declaration includes important advances, such as the recognition of the fundamental role of indigenous peoples in protecting  forests, and proposals to strengthen cooperation between Amazon countries in the  areas of science and technology and combating environmental crimes. At the same time, there was criticism about the lack of more ambitious goals, with commitments to concrete actions. There was no agreement on controversial points, such as zero deforestation and the suspension of new oil exploration projects.  Read the Declaration of Belém in full here : Looking ahead, a fundamental issue will be monitoring the implementation of the commitments made in the Declaration of Belém, as well as building agreements on critical points – such as oil exploration and zero deforestation – where there has not yet been consensus. All of  this on the road to COP 30 of the United Nations Convention on Climate Change, to be held in the city of Belém in November 2025. As a contribution to registering key moments and peoples’ voices at the historic Amazon Summit, a short  video was produced by filmmaker Todd Southgate with support from the CASA Socio-Environmental Fund, and collaboration with various Brazilian and Panamazonian civil society network.  You can watch the video here: Before the Summit In the months leading

AMAZÔNIA: SEM SOCIAL NÃO TEM AMBIENTAL

A usina de Tucuruí, no Pará, foi inaugurada nos anos 80 para gerar energia ao país e à indústria do alumínio. As comunidades impactadas do entorno só tiveram acesso à luz elétrica quase três décadas depois. Os paraenses seguem pagando a maior tarifa da federação, apesar de o estado ser o segundo maior produtor de energia do Brasil. E seguimos exportando alumínio para importar bicicletas de alumínio. A visão nacional de desenvolvimento ainda nos remete a grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, só que não necessariamente para a Amazônia. Planejados para atender o resto do país, nem sempre se convertem em benefícios para os seus 28 milhões de habitantes. Comparada às outras regiões, há um abismo no acesso dos amazônidas às políticas sociais e serviços básicos de saúde, educação, energia, transportes, comunicações e saneamento. A luz elétrica já alcançou quase 99% dos lares brasileiros, mas é na Amazônia onde se encontra grande parte dos excluídos (IEMA). Enquanto mais de 80% da população do Sudeste tem acesso a coleta de esgoto, esse número não chega a 15% na região Norte (Trata Brasil/2023). Com a Covid-19, a falta de estrutura assistencial ficou ainda mais escancarada, com seus municípios entre os primeiros a colapsar, sem respiradores, tampouco cilindros de oxigênio para abastecê-los. Como as políticas básicas são de competência dos governos locais, a exclusão se torna ainda mais aguda em uma Amazônia onde municípios têm tamanho de nações, populações dispersas, de difícil acesso, e altos custos logísticos. Os mecanismos de compensação são insuficientes frente a um sistema de arrecadação desenhado para realidade ao sul do país. Não são fáceis os desafios de uma prefeitura como a de Altamira (PA) para distribuir merenda escolar seguindo o padrão custo-aluno ou implementar a atenção básica via tabela SUS junto aos seus cidadãos espalhados em uma área maior que a Grécia, Portugal ou Ceará. A conta jamais fechará sem alianças e estratégias diferenciadas que compensem devidamente a logística onerosa e atendam aos contextos amazônicos. Empreender em polos isolados e longínquos demanda soluções que tenham resolutividade local, garantias de manutenção e autonomia comunitária. Se as coisas demoram mais para chegar à Amazônia, que quando cheguem sejam o que há de mais avançado. Porém, para que se constituam em tecnologias de ponta, na ponta, é preciso cocriá-las a partir das comunidades e suas culturas de governança para boa gestão. Caso contrário, corre-se o risco de aumentar o ferro-velho de empreendimentos abandonados no meio do mato. De barcos hospitais à sistemas fotovoltaicos multifinalitários, já existem muitas iniciativas demonstrativas bem-sucedidas e prontas para escalar via governos através da soma de esforços entre comunidades, ONGs, projetos de extensão e programas de responsabilidade empresarial. Movimentos indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações parceiras acabam de propor um conjunto de políticas e tecnologias sociais integradas, de baixo custo e alto impacto, para fazer chegar água potável, energia e internet até 2025 para os quase um milhão de amazônidas excluídos, povos da floresta de aldeias e comunidades remotas. São investimentos que salvam vidas e se pagam ao reduzir o custeio dos serviços assistenciais a partir das energias renováveis, inclusão digital, tratamento de água, telemedicina, conservação de vacinas, processamento de alimentos e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. No entanto, em vez de medidas de bem viver, deixamos que nossos povos da floresta que prestam um serviço voluntário como guardiões dos ativos naturais que nos mantêm vivos recebam em troca grileiros, bala, doenças de fora e mercúrio. Sem um Estado suficiente, seguiremos vendo situações, por exemplo, em que uma liderança indígena tem que recorrer ao garimpeiro ilegal das proximidades para salvar o filho doente com algum remédio ou combustível para remoção. Aí os favores normalizam as relações e sua presença no território, o movimento pela desintrusão se divide, enfraquece e abre-se a porteira para entrada de novas levas de garimpeiros, do chão, que não são os ricos, aqueles lá fora que de fato ficam com o brilho do ouro. Um ciclo perverso de pobreza, monetária e não monetária… Sem social não tem ambiental. CAETANO SCANNAVINO – Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, com atuação há mais de 30 anos na Amazônia, membro da coordenação do Observatório do Clima, do GT Infraestrutura e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.•••Publicado originalmente na Folha de SP: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/desigualdades/2023/10/amazonia-sem-social-nao-tem-ambiental.shtml

Comunidades tradicionais pedem análise de infraestrutura para a Amazônia

É para a Amazônia. E, não, passando por cima da Amazônia e de seus moradores. Quase 70 organizações de agricultores, trabalhadores urbanos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, moradores da BR-163, movimentos sociais e do terceiro setor divulgaram nesse dia 18 de outubro, uma carta alertando sobre os riscos socioambientais que o Corredor Logístico Tapajós-Xingu impõe à região da Amazônia Legal. A Declaração de Santarém pede que haja transparência no processo de implementação de infraestrutura no país, que sejam feitas análises de alternativas para os investimentos em logística de transportes no Brasil e traz propostas para melhorar a infraestrutura de quem vive na Amazônia nas áreas da saúde, educação, energia, transporte, comunicação e economia da sociobiodiversidade. O Corredor Logístico Tapajós-Xingu gera mais conflitos socioambientais e por terras em regiões historicamente marginalizadas, que vivem sem acesso a recursos governamentais como saúde, saneamento básico e energia elétrica. A carta foi protocolada na: Casa Civil, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério dos Transportes, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), Controladoria Geral da União (Governo Aberto), Infra S.A. O Brasil precisa rever seu modo de crescimento, a fim de valorizar o que tem de mais valioso: seus recursos naturais e suas culturas diversas. Para isso, há a necessidade urgente de revisão dos instrumentos de planejamento e de processos de tomada de decisão sobre corredores de logística de transportes brasileiros, prevendo maior transparência e participação pública. A carta destaca que é preciso a participação social nas seguintes etapas do planejamento deste tipo de infraestrutura:  identificação e priorização dos problemas de transporte (gargalos logísticos) que serão solucionados pelo governo federal por meio de investimentos em infraestrutura;  definição dos critérios para identificar e selecionar as alternativas que receberão os investimentos para sanar  os problemas prioritários de infraestrutura.  A carta também aponta a necessidade de institucionalizar o processo decisório de planejamento de infraestrutura de logística de modo a garantir a transparência e a participação pública em suas várias etapas. Nesse contexto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, deve favorecer melhorias entre políticas e programas de infraestrutura e de desenvolvimento regional, buscando resguardar direitos e territórios e apoiar iniciativas de populações locais. Há a necessidade, no mínimo, de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais às obras que passam onde moram. Também de incluir a população que vive no território afetado para discutir, durante o planejamento dos corredores logísticos, as melhores soluções para todos os envolvidos. Já o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055), atualmente em elaboração, precisa ser mais transparente que os anteriores incorporando a participação pública em todas as suas etapas e considerando um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e para outros biomas. O que garantirá os serviços ambientais para todos os brasileiros – como água de qualidade, energia elétrica, alimentos – e assegurará as terras e os modos de vida tradicionais. Enquanto os planos e os programas para a logística de transportes do governo federal e dos governos estaduais são dominados pelos interesses de grandes grupos privados, especialmente do agronegócio e da mineração, as necessidades da população em geral, dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia – neste caso, para um outro modelo de infraestrutura voltado ao bem-viver e ao cuidado com o meio ambiente – têm sido ignoradas. A exploração em curso no Brasil segue concentrando a renda no país, deixando de lado um crescimento que favorece a autonomia financeira da população local. Sobre o Corredor Logístico Tapajós-Xingu O Corredor Logístico Tapajós-Xingu pretende conectar o Cerrado mato-grossense à Amazônia para exportar grãos (commodities) mecanizados em larga escala. Ele faz parte de um projeto maior, o chamado “Arco Norte”, que inclui as bacias dos rios Madeira e Tocantins, destinado a facilitar a exportação de commodities, especialmente soja e milho.   Ele seria composto pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), aberta no início dos anos 1970; pelos terminais portuários em Miritituba e Santarém, ambos no Pará, conectados por uma hidrovia no médio e no baixo Tapajós (com a possibilidade de expansão para o alto Tapajós e seus principais afluentes, os rios Juruena e Teles Pires); e pela proposta de abertura da ferrovia Ferrogrão (EF-170) de mais de 900 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A implantação das modais que compõem o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, assim como outros corredores do “Arco Norte” no rio Madeira e no rio Tocantins, deixa de fora uma avaliação cuidadosa de riscos socioambientais, especialmente em termos de desmatamento, conflitos socioambientais e de impactos cumulativos entre esses diversos empreendimentos no mesmo território. Merece especial atenção o fato de os empreendimentos avançarem em um contexto de déficits no reconhecimento e na proteção dos territórios de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis. Além disso, o atual plano de infraestrutura de transportes do governo federal (PNL 2035) apresenta grave deficiência ao deixar de avaliar a possibilidade de escoar commodities por corredores logísticos alternativos.