O presente estudo, como parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, busca lançar um olhar sobre as cidades médias – fundamentais para as articulações da rede urbana na Amazônia – em suas múltiplas dimensões, mas particularmente sobre o planejamento e gestão urbanos, capacidades administrativas e financeiras e sobre a infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável. As cidades na Amazônia se apresentam como pontos essenciais para a espacialização e organização de suas populações, instituições, áreas protegidas e sistemas de infraestrutura (de energia, transporte, saneamento e comunicação) e são, por isso, fundamentais ao devido ordenamento territorial.
De modo geral, as cidades amazônicas manifestam padrões socioeconômicos significativamente diferentes das demais cidades do país, seja por características histórica e geograficamente determinadas, seja pelos papeis e funções que o território cumpre no modelo de desenvolvimento brasileiro e no sistema econômico mundial.
Dado que a urbanização na Amazônia, por sua ampla extensão territorial, tem caráter muito disperso, baixa densidade demográfica, grandes distâncias entre os núcleos urbanos e poucas cidades médias em relação às demais regiões brasileiras, devemos atentar para a fragilidade da rede urbana e para as funções que as cidades médias – como pontos de sustentação do sistema de mobilidade de pessoas, bens e informação – têm a desempenhar na transmissão e implantação de políticas públicas nacionais e das agendas de desenvolvimento globais.
Em relação à rede urbana regional, uma categoria que nos parece bastante procedente e útil para o desenvolvimento do estudo é dada pelo conceito de responsabilidade territorial. Nesse sentido, as cidades médias na Amazônia (Centro SubRegionais na hierarquia dada pelo IBGE) se estabelecem como cidades de responsabilidade territorial na medida em que prestam determinados serviços assim como fornecem produtos e infraestruturas.
Como na grande maioria das cidades brasileiras, as cidades médias amazônicas têm experienciado crescimento rápido sem capacidade de planejamento, investimento e gestão dos sistemas urbanos, particularmente em infraestrutura (saneamento, habitação e mobilidade, principalmente). Essa combinação resulta em um processo
de urbanização dual com áreas formais e informais, onde a mancha urbana se espalha aleatoriamente, desigualdades socioespaciais se evidenciam e parte significativa das cidades se estrutura sobre condições precárias. Ainda que as atenções para tais problemas existam desde o início da década de 60, somente com a Constituição de 1988 e posteriormente com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) foram estabelecidas bases para o desenvolvimento e implantação de políticas urbanas endereçadas a tais questões.
