Planejamento e regulamentação são algumas das saídas para reduzir o problema que provoca roubo de dinheiro e florestas públicas
Alexandre Mansur e Angélica Queiroz*
Grandes obras de infraestrutura são estratégicas para o desenvolvimento regional, social e econômico do país. O problema é que aqui no Brasil elas estão, muitas vezes, relacionadas a casos de corrupção e graves impactos socioambientais. O mais grave deles é o incentivo à grilagem, o roubo de terras públicas, que virou um grande negócio na Amazônia. Nos últimos anos, vários escândalos afetaram a agenda de infraestrutura no Brasil, colocando várias dessas obras sob investigação. A região é carente de muitos investimentos para atender a quem vive lá, que quase nunca são as mesmas grandes obras milionárias que vemos na imprensa. Se essas obras aumentam o desmatamento, passam por territórios indígenas e causam outros danos à maior floresta tropical do mundo, precisam ser repensadas. Afinal, não é novidade que a Amazônia vale muito mais em pé, não só para o Brasil, mas para todo o planeta. É por isso que a comunidade internacional e os investidores estão com os olhos voltados para lá. E nós também deveríamos.
Cientes da relevância da questão, a Transparência Internacional-Brasil e o WWF-Brasil fizeram um esforço para compreender as raízes do problema e, a partir daí, pensar num conjunto de recomendações de integridade e transparência, tanto para diminuir os riscos de corrupção tanto para que os empreendimentos conseguissem fazer uma melhor gestão de seus impactos socioambientais. O resultado foi publicado no estudo “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”. O trabalho mostra como a corrupção interfere nos processos de tomada de decisão, desde o planejamento e da seleção de qual obra vai ser objeto de investimento público ou privado, passando pelos processos de licitação e contratação, pelo licenciamento ambiental, pela implementação de medidas de compensação e mitigação de danos e até pelos royalties dos investimentos que os geram, como hidrelétricas e empreendimentos de gás, mineração e petróleo.
“A escolha de se investir em determinada obra deve levar em conta o interesse público nas suas várias dimensões: econômica, ambiental e social”, afirma Renato Morgado, que é consultor do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional no Brasil. Segundo ele, os benefícios socioeconômicos de um empreendimento devem ser confrontados com seus impactos socioambientais. “A corrupção distorce esse processo e leva ao abuso do poder para ganhos privados. Ela faz com que determinadas obras sejam levadas adiante mesmo que elas não atendam o interesse público mais amplo, o que é um ponto muito grave.”
Combater a corrupção não é um problema trivial ou para o qual temos soluções mágicas. O problema é complexo e ainda mais desafiador quando pensamos em grandes obras de infraestrutura. “São processos com elementos técnicos, muitas vezes difíceis de serem compreendidos pela população em geral e que movimentam recursos na casa dos bilhões”, lembra Renato Morgado. “A corrupção boa é aquela que não acontece. Depois que ela acontece, dificilmente a gente vai ter condições de reparar de fato o dano ou responsabilizar de forma adequada os culpados”. As recomendações da Transparência Internacional-Brasil e o WWF-Brasil são nesse sentido de prevenção:
1. Combater a corrupção em licitações e contratos;
2. Regulamentar o lobby e o conflito de interesse;
3. Promover reformas de integridade nos setores público e privado;
4. Fortalecer a participação e o controle social;
5. Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental.
Juntas, essas recomendações podem ajudar a mudar o futuro das nossas grandes obras, que precisam ser diferentes para cumprirmos nossas metas de redução de emissões e fazer com que novos projetos sejam menos suscetíveis à corrupção. O projeto de uma ferrovia cortando a Amazônia, a Ferrogrilo, é um desses com os quais deveríamos estar preocupados, já que a ferrovia cruzará 933 km de floresta preservada, abrindo um filão de desmatamento e grilagem no coração da Amazônia. O GT Infraestrutura acaba de divulgar um trabalho alertando os investidores sobre os riscos e falhas desse projeto, que continua sendo considerado prioritário pelo governo federal, apesar de todos os alertas. “Precisamos acompanhar porque a Ferrogrilo tem todo um ‘jeitão’ de que foi pensada para favorecer a corrupção, já que existem alternativas melhores para escoar a produção da região”, afirmou o secretário executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, no 15° episódio do podcast Infraestrutura Sustentável. “Quando a gente questiona um projeto, dizem que somos contra o desenvolvimento, o que não é verdade. A gente sabe que o grão existe e precisa ser transportado, mas isso pode ser feito com menos impactos sociais e ambientais, num projeto de infraestrutura que atenda ao interesse público e não apenas de alguns”, completa Sérgio.
Há muitas potencialidades de mobilização da agenda anticorrupção a serem exploradas na atuação das organizações que compõem o GT Infraestrutura. Por isso, o assunto também vai ser tema de um webinário, que será realizado no Youtube da rede no próximo dia 18 de agosto, às 17 horas. Precisamos ficar atentos, pois o primeiro passo para alcançarmos uma infraestrutura sustentável é combater a corrupção.
*Este artigo foi publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Exame.
