Um pouco de história e os gols de 2023
Foto de capa: Michel Dantas/Observatório BR-319 Desde 2012, o GT Infraestrutura tem atuado como rede de entidades da sociedade civil brasileira voltada para a incorporação de uma ótica de justiça socioambiental entre políticas, programas e projetos de infraestrutura, especialmente nos setores de transporte e energia, com destaque para a região amazônica. A criação do GT Infra foi uma resposta da sociedade civil brasileira a problemas crônicos de grandes obras de infraestrutura na Amazônia, tais como planejamento autoritário, sub-dimensionamento de riscos socioambientais e da invisibilização de comunidades tradicionais, o que têm resultado em fenômenos como o desmatamento acelerado e graves conflitos socioambientais. A rede conta hoje com mais de 50 membros entre entidades socioambientais e movimentos sociais, além de observadores, cientistas convidados e outros aliados. Assim, as estratégias de atuação do GT Infra têm se organizado em dois eixos interligados: Nesses dois eixos estratégicos, uma característica fundamental da atuação do GT Infra tem sido as parcerias com comunidades e movimentos de base, objetivando i) o fortalecimento de iniciativas em defesa de territórios e direitos frente às ameaças e impactos socioambientais de grandes projetos, ii) a valorização de suas contribuições em debates sobre mudanças estruturantes entre políticas públicas e iii) apoio para iniciativas inovadoras de infraestrutura sustentável, voltadas ao ‘bem-viver’ das comunidades locais. Com a chegada de um novo governo federal no Brasil em janeiro de 2023, num contexto de resiliência de instituições democráticas no país e, ao mesmo tempo, a persistência de contradições numa coalizão política de ‘frente ampla`, tem surgido novas oportunidades e desafios para avançar em agendas estratégicas do GT Infra. Essa conjuntura destaca a relevância de uma atuação estratégica do GT Infra que envolve: i) esforços de cooperação com o Poder Público na implementação de uma agenda de mudanças estruturantes entre instrumentos e processos decisórios nas políticas de infraestrutura sob uma ótica de sustentabilidade socioambiental, especialmente, na fase de planejamento setorial, e ii) o fortalecimento de iniciativas de comunidades e movimentos locais na defesa de territórios e direitos, frente às ameaças e danos de grandes projetos de infraestrutura que ainda persistem, especialmente a ação preventiva frente a empreendimentos de alto risco socioambiental no ‘pipeline’ governamental. Destaques de 2023 Nesse contexto político-institucional – e mesmo com restrições severas de recursos financeiros – cabe destacar os seguintes avanços no ano de 2023: [1] Veja a versão preliminar do plano de ação sobre o tema “transparência e participação em grandes projetos de infraestrutura” aqui [2] Veja, por exemplo, os documentos produzidos em oficinas coorganizadas com movimentos sociais em Sinop (MT) (maio de 2023) e Santarém (PA) (setembro de 2023). [3] Sobre a Ferrogrão, veja, por exemplo, a carta encaminhada em dezembro de 2023 ao Grupo de Trabalho criado pelo Ministério de Transportes (Portaria no. 994 de 17 de outubro de 2023) para subsidiar a tomada de decisões governamentais sobre a viabilidade socioambiental e econômico-financeira do empreendimento. [4] Veja também o documento “Notas para subsidiar debates no seminário do Itamaraty em preparação para a Cúpula da Amazônia” (maio de 2023). Sobre a Cúpula da Amazônia, veja também o mini-documentário produzido pelo GT Infraestrutura, Fundo CASA Socioambiental e redes parceiras.
O fim do licenciamento da UHE Castanheira
Após mais de uma década de mobilizações sociais e resistência, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) enfim colocou um ponto final no licenciamento ambiental da UHE Castanheira, nesta segunda-feira (18/03/24). O processo, que tramitava desde 2012 tirando a paz de boa parte de comunidades na região noroeste do estado, foi arquivado. (busca no link, processo nº 346973). O parecer técnico da secretaria que indicou o arquivamento foi protocolado um dia depois que a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão e a federalização do licenciamento. “Durante o processo de licenciamento o interessado não apresentou informações e estudos técnicos exigidos pela SEMA”, informou a Secretaria sobre o motivo do arquivamento. O interessado é o governo federal, que mantinha a hidrelétrica no Plano de Parcerias e Investimentos (PPI), fazendo deste um projeto energético prioritário. Por meio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Estudo de Impacto Ambiental foi entregue em 2015, não sendo mais atualizado. Este foi um dos motivos alegados pela SEMA para não prosseguir com o licenciamento. “Este é um projeto que desde o início se mostrou muito frágil, com estudos desatualizados, uma série de lacunas, e a falta de informações para a população”, contou Liliane Xavier, da Rede Juruena Vivo. “Quando isso é ouvido pelas autoridades e é respeitado, para nós é uma conquista”, disse, observando, porém, que por muito tempo não foram escutados. “Foi uma alegria imensa quando a gente recebeu a notícia”, disse Dilma Maria Mani, da Terra Indígena (TI) Apiaká-Kayabi. Ela contou a ida dos empreendedores em sua terra e o papel das mulheres ao negar o empreendimento. “Tomamos uma decisão de falar um não para os empreendedores que estavam aqui. Hoje os homens agradecem às mulheres Kawaiwete, que tomaram essa decisão sem medo”, disse. Apesar da negativa do povo para a EPE, o processo seguia tramitando. Com uma área alagada de 94,7 km2, a usina também atingiria diretamente moradores urbanos, rurais, agricultores e empresários no município de Juara, de Novo Horizonte do Norte e de Porto dos Gaúchos. O Estudo do Componente Indígena (ECI) apontava a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista do impacto sobre os povos indígenas. Exemplo disso é o risco direto aos povos da TI Apiaká-Kayabi para a realização da festa tradicional dos tracajás. Para os Rikbaktsa, também havia preocupação com a perda da arte plumária, caças, peixes e, sobretudo, das conchas usadas no ritual de casamento. “Dos imensos impactos, o que mais preocupou a nós, Rikbaktsa, foi a perda da matéria prima que só existe lá naquele rio, que é o tutãrã, que usamos muito nos rituais de casamento tradicional do povo”, destacou o professor Juarez Paimy, da TI Erikpatsa. Além deles, os povos Munduruku, Apiaká e Tapayuna seriam diretamente afetados pela usina. O secretário-executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Herman Oliveira, destacou a vitória do indeferimento para os movimentos sociais de base e o envolvimento da sociedade civil para impedir o andamento do processo aos primeiros sinais de irregularidades, que teve três tentativas de audiências públicas de forma apressada e sem consulta às comunidades. “Atribuo primeiramente ao exercício de controle social pelas organizações a partir do Consema [Conselho Estadual de Meio Ambiente]. Depois, a todo o processo de organização interna de visitas, projetos, com todos envolvidos e imbuídos do mesmo espírito que era inviabilizar a realização de audiência pública como o início do processo de licenciamento de fato da usina”, lembrou. “Isso foi sacramentado na nossa última reunião junto com a SEMA, elencando os diversos problemas que cercam ou cercariam a continuidade do licenciamento e a possível construção dessa usina”, explicou Herman Oliveira, citando o estudo que foi apresentado à equipe técnica da SEMA em maio de 2023 apontando falhas na avaliação de impactos cumulativos do empreendimento. Genir Piveta de Souza, da comunidade Pedreira, em Juara, reflete que há outras possibilidades de geração de energia menos devastadoras para o ambiente: “Nós não precisamos acabar com a natureza, com os animais, com os peixes e tirar as pessoas da sua terra onde vivem e tiram seu sustento, como nós aqui da comunidade, o pessoal da aldeia, o pessoal do outro lado do rio”. Ela destacou que a UHE Castanheira não prosperar também protege o rio de outros empreendimentos hidrelétricos que poderiam vir na sequência de seu curso. Jefferson Nascimento, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), comentou o papel adequado da SEMA ao indeferir e arquivar o licenciamento e a importância disso para a sociedade civil ver como é possível, de forma organizada e coletiva, reverter um processo. “Isso é animador do ponto de vista geral de que a luta realmente dá resultado, dá ânimo para continuar”. Ele explicou, porém, que apesar da importante notícia sobre o encerramento do processo na SEMA, todos devem se manter organizados e em luta para retirar a UHE Castanheira do Plano Decenal de Expansão de Energia, do governo federal. “Temos que comemorar esse momento, essa conquista dessa luta. E se Deus quiser, teremos a vitória maior que será cancelar mesmo essa usina”, disse também Genir Piveta de Souza. Liliane Xavier, da Rede Juruena Vivo, defendeu que os processos de licenciamento ambiental e outros com impactos e para a vida das comunidades sejam construídos de forma participativa e dentro da legalidade. “Não somos contra o progresso, mas que seja um progresso responsável, que realmente se preocupe com a vida das pessoas que vivem, que moram, que trabalham nessa região, e que respeitem as leis, as normas, e as convenções às quais o Brasil é signatário”, finaliza. O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental participou dessa luta e recebeu a notícia com o coração repleto de alegria. Segundo Sérgio Guimarães, secretário-executivo do GT Infra, “a UHE de Castanheira representaria uma porta aberta a outras hidrelétricas em um rio livre e repleto de vida. Demonstramos por meio de inúmeros estudos que a usina era inviável economicamente e ia prejudicar a vida das pessoas que moram no entorno, inclusive financeiramente, afetando a
Indígenas e comunidades afetadas denunciam riscos da Ferrogrão, projeto que pode desmatar mais de 49 mil km² de floresta amazônica
A linha férrea, defendida pela bancada ruralista e grandes traders do agronegócio como a Cargill, Bunge e Dreyfus, tem estudos técnicos falhos e pode impactar drasticamente a Amazônia e o Cerrado Diferentes povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais promovem hoje, dia 4 de março, das 9h às 18h, um ‘Tribunal Popular’ para julgar simbolicamente o projeto da Ferrogrão, seus impactos socioambientais e as empresas cúmplices destas violações. A atividade visa influenciar uma decisão pendente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mega-projeto, patrocinado pelas grandes traders do agronegócio, como Cargill, Bunge e Dreyfus. Organizado pela APIB, COIAB, Associação Pariri, Instituto Kabu, Movimento Tapajós Vivo, Comissão Pastoral da Terra, GT Infra, Amazon Watch, Inesc, Fase e Stand Earth, o evento ocorre em Santarém, no Pará, no Auditório da unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Dezenas de indígenas de povos como os Munduruku, Kayapó, e Apiacá, juntamente a quilombolas, assentados, especialistas e demais habitantes da região participarão da audiência. Alessandra Korap Munduruku, vencedora do Prêmio Goldman 2023, devido ao seu êxito na expulsão da mineração industrial das terras Munduruku, será uma das lideranças presentes. O evento ocorre no mesmo mês em que o juiz Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal deve voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade que conquistou a suspensão liminar do projeto. No ano passado, Moraes autorizou a retomada dos estudos sobre a Ferrogrão e ensejou a criação de um Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes (Portaria 994/2023) para acompanhamento do tema. Ameaças Criada para escoar as commodities de soja e milho produzidos no centro-oeste até os portos da Amazônia – como alternativa “mais barata” ao trajeto até o Porto de Santos –, a estrada de ferro deve percorrer quase mil quilômetros de Sinop, em Mato Grosso, até Miritituba, no Pará, passando por Itaituba, no oeste paraense. Se sair do papel, a ferrovia pode desmatar 49 mil quilômetros quadrados (km²) em 48 cidades, além de modificar o traçado de 17 unidades de conservação e afetar seis terras indígenas e três áreas indígenas com presença de povos isolados. A área é 64% superior ao desmatamento recorde da Amazônia em 2022, de 17,7 mil km², maior que o estado do Rio de Janeiro e países como Eslováquia, Dinamarca e Holanda. Além de ignorar as alternativas logísticas, o projeto tem estudos técnicos falhos, viabilidade econômica e socioambiental questionável, provocaria um aumento do desmatamento e da grilagem de terras e promoveria a expansão da fronteira agrícola e industrial da mineração em um bioma ameaçado e de importância crítica. Dados da PUC-Rio e da Climate Policy Initiative estimam que haveria uma perda equivalente a mais de 285 mil campos de futebol de vegetação natural – o que corresponde à emissão de mais de 75 milhões de toneladas de carbono. Estudos mostram que pelo menos 16 Terras Indígenas da Amazônia e 104 assentamentos rurais poderiam ser afetados pelos impactos sinérgicos e cumulativos da ferrovia. O projeto afetaria profundamente os modos de vida e os direitos dos habitantes da região, que não foram consultados, em flagrante violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Há dez anos no papel e com custo subestimado em R$ 24 bilhões, a Ferrogrão tem prazo de concessão de uso de 69 anos e é motivo de protesto desde que foi proposta, não só pela alteração nos limites de unidades de conservação, mas principalmente pela condução do processo que desde o início não ouviu os povos Munduruku, Kayapó e Panará, dentre outros, diretamente afetados pelo projeto. Vale lembrar que novos portos, hidrovias e rodovias também estão inclusos no conjunto de obras, com mais impactos econômicos, sociais e ambientais. Mais informações: Cartilha Ferrogrão PPI: cartilha-ferrograo-mai2020.pdf (socioambiental.org) Apresentação Ferrogrão PPI: Apresentação do PowerPoint (socioambiental.org) Impactos ambientais da Ferrogrão: PB Os-impactos-ambientais-da-Ferrogrão-1.pdf (climatepolicyinitiative.org)
Documentário sobre a Cúpula da Amazônia é lançado na COP 28 em Dubai
Na capa (Foto: Todd Southgate) a Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, atual Chefe de Delegação do Brasil na COP28, em Dubai, a primeira vez que uma mulher indígena assume esse posto. Nesta terça-feira, 05/12 as 09h30 (horário de Brasília), no Pavilhão do Equador da COP 28 em Dubai, foi feito o lançamento de um vídeo inédito sobre um evento histórico da maior relevância para o futuro do planeta: A Cúpula da Amazônia. A estreia foi realizada na abertura do evento que marca o lançamento da Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima. Clique aqui para acessar a gravação do evento realizado direto da COP 28. A Amazônia possui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, e uma diversidade biológica e cultural sem igual. Cumpre uma função essencial no equilíbrio do clima no continente sul-americano e em todo planeta. Mas a Amazônia está ameaçada pelo desmatamento, queimadas e outros graves problemas ambientais, podendo chegar em breve ao que os cientistas chamam de “ponto de não retorno”. Assista o documentário na íntegra em primeira mão: No início de agosto de 2023, os presidentes de oito países amazônicos se encontraram na cidade de Belém do Pará com um enorme desafio: traçar um novo rumo para as políticas públicas na Amazônia, garantindo a proteção das florestas e dos rios, e ao mesmo tempo, melhorias na qualidade de vida das pessoas que vivem no campo e nas cidades. Nos três dias que antecederam a cúpula dos presidentes, foi realizado o “Diálogos Amazônicos”, um grande evento com a participação de mais de 25.000 pessoas dos países amazônicos, incluindo representantes de povos indígenas e movimentos de ribeirinhos, pescadores, extrativistas, atingidos por barragens e outros megaprojetos, agricultores familiares e trabalhadores urbanos, assim como entidades socioambientais, estudantes, cientistas e representantes do setor privado. O objetivo do Diálogos Amazônicos foi abrir um espaço inédito de participação da sociedade civil no debate sobre novas estratégias para a região, inclusive para ajudar os presidentes a tomarem decisões acertadas na Cúpula da Amazônia, logo em seguida. A mobilização da sociedade civil em torno da Cúpula da Amazônia também incluiu uma Assembleia dos Povos pela Amazônia, e na manhã seguinte, uma marcha pelas ruas de Belém. Registrando cenas e depoimentos de uma diversidade de lideranças presentes em Belém, o vídeo mostra o enorme potencial de mobilização dos movimentos sociais, assim como a importância do diálogo entre governo e sociedade civil na busca de soluções para o desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental, num evento histórico que pode ser decisivo para o futuro da Amazônia. O vídeo, com duração de pouco mais de 18 minutos – e versões em português, espanhol e inglês – foi produzido pelo cineasta Todd Southgate, com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e uma série de parceiros, incluindo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum Social Panamazônico (FOSPA), Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA), Coalizão por Direitos Humanos no Desenvolvimento, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, Observatório do Clima, e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). A exibição do vídeo na COP 28 em Dubai vai acontecer dentro de um evento de lançamento da coalizão internacional Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima voltada para pressionar os governos a assumirem um novo patamar de ação em prol da justiça climática. Espera-se que o vídeo seja utilizado amplamente em atividades educativas e de mobilização, rumo à COP 30, a ser realizada em Belém, em novembro de 2025. Clique aqui para saber mais sobre a Cúpula da Amazônia.
AMAZÔNIA: SEM SOCIAL NÃO TEM AMBIENTAL
A usina de Tucuruí, no Pará, foi inaugurada nos anos 80 para gerar energia ao país e à indústria do alumínio. As comunidades impactadas do entorno só tiveram acesso à luz elétrica quase três décadas depois. Os paraenses seguem pagando a maior tarifa da federação, apesar de o estado ser o segundo maior produtor de energia do Brasil. E seguimos exportando alumínio para importar bicicletas de alumínio. A visão nacional de desenvolvimento ainda nos remete a grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, só que não necessariamente para a Amazônia. Planejados para atender o resto do país, nem sempre se convertem em benefícios para os seus 28 milhões de habitantes. Comparada às outras regiões, há um abismo no acesso dos amazônidas às políticas sociais e serviços básicos de saúde, educação, energia, transportes, comunicações e saneamento. A luz elétrica já alcançou quase 99% dos lares brasileiros, mas é na Amazônia onde se encontra grande parte dos excluídos (IEMA). Enquanto mais de 80% da população do Sudeste tem acesso a coleta de esgoto, esse número não chega a 15% na região Norte (Trata Brasil/2023). Com a Covid-19, a falta de estrutura assistencial ficou ainda mais escancarada, com seus municípios entre os primeiros a colapsar, sem respiradores, tampouco cilindros de oxigênio para abastecê-los. Como as políticas básicas são de competência dos governos locais, a exclusão se torna ainda mais aguda em uma Amazônia onde municípios têm tamanho de nações, populações dispersas, de difícil acesso, e altos custos logísticos. Os mecanismos de compensação são insuficientes frente a um sistema de arrecadação desenhado para realidade ao sul do país. Não são fáceis os desafios de uma prefeitura como a de Altamira (PA) para distribuir merenda escolar seguindo o padrão custo-aluno ou implementar a atenção básica via tabela SUS junto aos seus cidadãos espalhados em uma área maior que a Grécia, Portugal ou Ceará. A conta jamais fechará sem alianças e estratégias diferenciadas que compensem devidamente a logística onerosa e atendam aos contextos amazônicos. Empreender em polos isolados e longínquos demanda soluções que tenham resolutividade local, garantias de manutenção e autonomia comunitária. Se as coisas demoram mais para chegar à Amazônia, que quando cheguem sejam o que há de mais avançado. Porém, para que se constituam em tecnologias de ponta, na ponta, é preciso cocriá-las a partir das comunidades e suas culturas de governança para boa gestão. Caso contrário, corre-se o risco de aumentar o ferro-velho de empreendimentos abandonados no meio do mato. De barcos hospitais à sistemas fotovoltaicos multifinalitários, já existem muitas iniciativas demonstrativas bem-sucedidas e prontas para escalar via governos através da soma de esforços entre comunidades, ONGs, projetos de extensão e programas de responsabilidade empresarial. Movimentos indígenas, quilombolas, extrativistas e organizações parceiras acabam de propor um conjunto de políticas e tecnologias sociais integradas, de baixo custo e alto impacto, para fazer chegar água potável, energia e internet até 2025 para os quase um milhão de amazônidas excluídos, povos da floresta de aldeias e comunidades remotas. São investimentos que salvam vidas e se pagam ao reduzir o custeio dos serviços assistenciais a partir das energias renováveis, inclusão digital, tratamento de água, telemedicina, conservação de vacinas, processamento de alimentos e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. No entanto, em vez de medidas de bem viver, deixamos que nossos povos da floresta que prestam um serviço voluntário como guardiões dos ativos naturais que nos mantêm vivos recebam em troca grileiros, bala, doenças de fora e mercúrio. Sem um Estado suficiente, seguiremos vendo situações, por exemplo, em que uma liderança indígena tem que recorrer ao garimpeiro ilegal das proximidades para salvar o filho doente com algum remédio ou combustível para remoção. Aí os favores normalizam as relações e sua presença no território, o movimento pela desintrusão se divide, enfraquece e abre-se a porteira para entrada de novas levas de garimpeiros, do chão, que não são os ricos, aqueles lá fora que de fato ficam com o brilho do ouro. Um ciclo perverso de pobreza, monetária e não monetária… Sem social não tem ambiental. CAETANO SCANNAVINO – Coordenador da ONG Projeto Saúde & Alegria, com atuação há mais de 30 anos na Amazônia, membro da coordenação do Observatório do Clima, do GT Infraestrutura e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.•••Publicado originalmente na Folha de SP: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/desigualdades/2023/10/amazonia-sem-social-nao-tem-ambiental.shtml
Comunidades tradicionais pedem análise de infraestrutura para a Amazônia
É para a Amazônia. E, não, passando por cima da Amazônia e de seus moradores. Quase 70 organizações de agricultores, trabalhadores urbanos, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, moradores da BR-163, movimentos sociais e do terceiro setor divulgaram nesse dia 18 de outubro, uma carta alertando sobre os riscos socioambientais que o Corredor Logístico Tapajós-Xingu impõe à região da Amazônia Legal. A Declaração de Santarém pede que haja transparência no processo de implementação de infraestrutura no país, que sejam feitas análises de alternativas para os investimentos em logística de transportes no Brasil e traz propostas para melhorar a infraestrutura de quem vive na Amazônia nas áreas da saúde, educação, energia, transporte, comunicação e economia da sociobiodiversidade. O Corredor Logístico Tapajós-Xingu gera mais conflitos socioambientais e por terras em regiões historicamente marginalizadas, que vivem sem acesso a recursos governamentais como saúde, saneamento básico e energia elétrica. A carta foi protocolada na: Casa Civil, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério dos Transportes, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), Controladoria Geral da União (Governo Aberto), Infra S.A. O Brasil precisa rever seu modo de crescimento, a fim de valorizar o que tem de mais valioso: seus recursos naturais e suas culturas diversas. Para isso, há a necessidade urgente de revisão dos instrumentos de planejamento e de processos de tomada de decisão sobre corredores de logística de transportes brasileiros, prevendo maior transparência e participação pública. A carta destaca que é preciso a participação social nas seguintes etapas do planejamento deste tipo de infraestrutura: identificação e priorização dos problemas de transporte (gargalos logísticos) que serão solucionados pelo governo federal por meio de investimentos em infraestrutura; definição dos critérios para identificar e selecionar as alternativas que receberão os investimentos para sanar os problemas prioritários de infraestrutura. A carta também aponta a necessidade de institucionalizar o processo decisório de planejamento de infraestrutura de logística de modo a garantir a transparência e a participação pública em suas várias etapas. Nesse contexto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, deve favorecer melhorias entre políticas e programas de infraestrutura e de desenvolvimento regional, buscando resguardar direitos e territórios e apoiar iniciativas de populações locais. Há a necessidade, no mínimo, de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais às obras que passam onde moram. Também de incluir a população que vive no território afetado para discutir, durante o planejamento dos corredores logísticos, as melhores soluções para todos os envolvidos. Já o novo Plano Nacional de Logística (PNL 2055), atualmente em elaboração, precisa ser mais transparente que os anteriores incorporando a participação pública em todas as suas etapas e considerando um cenário sem a inclusão de mega empreendimentos de altíssimo risco socioambiental para a Amazônia e para outros biomas. O que garantirá os serviços ambientais para todos os brasileiros – como água de qualidade, energia elétrica, alimentos – e assegurará as terras e os modos de vida tradicionais. Enquanto os planos e os programas para a logística de transportes do governo federal e dos governos estaduais são dominados pelos interesses de grandes grupos privados, especialmente do agronegócio e da mineração, as necessidades da população em geral, dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia – neste caso, para um outro modelo de infraestrutura voltado ao bem-viver e ao cuidado com o meio ambiente – têm sido ignoradas. A exploração em curso no Brasil segue concentrando a renda no país, deixando de lado um crescimento que favorece a autonomia financeira da população local. Sobre o Corredor Logístico Tapajós-Xingu O Corredor Logístico Tapajós-Xingu pretende conectar o Cerrado mato-grossense à Amazônia para exportar grãos (commodities) mecanizados em larga escala. Ele faz parte de um projeto maior, o chamado “Arco Norte”, que inclui as bacias dos rios Madeira e Tocantins, destinado a facilitar a exportação de commodities, especialmente soja e milho. Ele seria composto pela Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), aberta no início dos anos 1970; pelos terminais portuários em Miritituba e Santarém, ambos no Pará, conectados por uma hidrovia no médio e no baixo Tapajós (com a possibilidade de expansão para o alto Tapajós e seus principais afluentes, os rios Juruena e Teles Pires); e pela proposta de abertura da ferrovia Ferrogrão (EF-170) de mais de 900 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). A implantação das modais que compõem o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, assim como outros corredores do “Arco Norte” no rio Madeira e no rio Tocantins, deixa de fora uma avaliação cuidadosa de riscos socioambientais, especialmente em termos de desmatamento, conflitos socioambientais e de impactos cumulativos entre esses diversos empreendimentos no mesmo território. Merece especial atenção o fato de os empreendimentos avançarem em um contexto de déficits no reconhecimento e na proteção dos territórios de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações vulneráveis. Além disso, o atual plano de infraestrutura de transportes do governo federal (PNL 2035) apresenta grave deficiência ao deixar de avaliar a possibilidade de escoar commodities por corredores logísticos alternativos.
Cumbre Amazónica – Diálogos Amazónicos – actualizado 16 de noviembre de 2023
Entre el 4 y el 6 de agosto de 2023, se realizarán en Belém los Diálogos Amazônicos , un conjunto de iniciativas que involucran a la sociedad civil organizada con el objetivo de orientar la formulación de nuevas estrategias para la región
Para uma infraestrutura sustentável na Amazônia é preciso planejamento participativo
Por que a participação pública e a análise de alternativas são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental A pandemia do coronavírus nos traz à tona a consciência de como o ser humano é, a despeito de toda sua pretensão de controle sobre o mundo natural e seus recursos, apenas mais uma peça de um sistema ecológico indescritivelmente interconectado. Tomado como bastião da consciência planetária, o homo sapiens continua vulnerável ao impacto imprevisível das menores formas de vida ou nem isso. O ano de 2020 tem provocado grandes reflexões e pode se transformar em um marco de transformações da sociedade, inclusive na maneira com que ela se relaciona com o meio ambiente. Inúmeros eventos virtuais, webinários e lives, acontecem diariamente no Brasil e em vários outros países e debatem sobre como o mundo pode e deve se desenrolar no pós-pandemia. Uma série de reflexões já estão ocorrendo no âmbito internacional, a exemplo do Green New Deal, nos Estados Unidos, e da Recuperação Verde e Justa discutida na Europa. Na arena da sustentabilidade global, o Brasil junto com países vizinhos carrega a grande responsabilidade sobre um uma região chave: a Amazônia. Não deveria ser preciso aqui argumentar sobre a importância da maior floresta tropical úmida da Terra. Isso deveria ser tão claro como descrever o seu clima: chover no molhado. No entanto, o contexto de enormes índices de desmatamento, conflitos por terra, invasões de territórios indígenas, garimpos ilegais e outros problemas socioambientais na região mostra que o Brasil precisa concentrar seus esforços em proteger essa floresta e as pessoas que nela vivem. É recorrente na história do território brasileiro que comunidades amazônicas travem embates com arranjos de poder estatais e privados resistindo à implantação de obras de infraestrutura (como rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas e termelétricas) que carrega consigo ameaças ao modo de vida local diretamente ligado à natureza. Na maior parte das vezes, as comunidades tomam conhecimento da existência de propostas de projetos de infraestrutura nos lugares onde vivem quando esses já se encontram nos estágios finais do processo decisório de sua implantação, durante o licenciamento ambiental da obra. Nesse momento, há pouco espaço para avaliar possíveis alternativas aos projetos propostos. Se há razão e direito em vozes contrárias à implantação de certas infraestruturas em determinados locais, é papel do Estado buscar e considerar previamente outras alternativas que satisfaçam aos mesmos objetivos de um projeto de infraestrutura. Enquanto essa discussão e avaliação de alternativas não ocorrer de forma sistemática, os conflitos continuarão se manifestando nos estágios mais avançados do processo decisório da instalação de infraestruturas. Durante o licenciamento ambiental da obra há pouco espaço para algo além de conflitos acerca da análise dos riscos e das propostas de medidas compensatórias. Por isso, a atuação da sociedade civil acaba se restringindo a movimentos de resistência e de denúncia de compromissos assumidos e não cumpridos nos programas de compensação e mitigação com um número crescente de conflitos e judicializações. Análises de riscos e de impactos devem ser realizadas para avaliar diferentes alternativas e não apenas para estimar a segurança de um único projeto. Uma análise de alternativas explora os prós e os contras potenciais de diversas opções colocadas para resolver o problema. Como enfatizou Mary O’Brien, cientista norte-americana que trabalhou com organizações e movimentos ambientais de base por mais de 20 anos, em seu livro Making Better Environmental Decisions: “As decisões baseadas apenas em análises de riscos envolvem uma dimensão moral quando sujeitam terceiros a riscos com que eles não consentiram, sem ter sido levadas em conta um amplo leque de alternativas”. A partir dessa passagem, é possível embasar a defesa da efetiva participação democrática nos processos de tomada de decisão. Ao planejar, por exemplo, uma rodovia que possa acarretar determinados riscos socioambientais, deve-se pesar o que significariam a escolha por outras rotas, a adoção de outros modos de transporte ou ainda o cenário de total não intervenção (e a relevância das oportunidades perdidas). Considerando antecipadamente, assim, a totalidade de sujeitos e regiões que sofreriam os seus impactos. Historicamente, a expansão da infraestrutura de energia e de transportes na Amazônia pouco tem considerado as necessidades econômicas e sociais dos habitantes locais, prevalecendo as demandas de setores empresariais. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 1/1986 instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental, onde o escopo de avaliação se restringe ao de projetos individualizados. Por outro lado, Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de escopo mais amplo ainda não têm seu uso regulamentado no Brasil. A AAE consiste na avaliação da qualidade do meio ambiente, por meio de um procedimento sistemático e contínuo de alternativas de desenvolvimento com a elaboração de diagnósticos de referência, cenários tendenciais e propositivos. Tudo isso com análises e considerações estratégicas das alternativas para atingir os objetivos propostos, proposição de diretrizes de planejamento, monitoramento, gestão e avaliação concretizados de políticas, planos e programas (PPP) prevendo a integração efetiva de considerações biofísicas, econômicas, sociais e políticas nos processos públicos e institucionais. Os contornos de interesse público para a expansão da infraestrutura, ditando a que fins deverão atender os planejamentos setoriais, a preparação e a seleção de projetos são definidos durante a formulação de políticas públicas. Nos estágios iniciais do estabelecimento de políticas, planos e programas deveria haver maior espaço para que algumas questões fossem esclarecidas. A que finalidade serve cada grande projeto de infraestrutura proposto nos planos? Quais são os benefícios esperados com a infraestrutura implantada? Quem são os beneficiários? Que interesses públicos ou privados são atendidos? Populações podem ser prejudicadas? Há outras alternativas vislumbradas àquela infraestrutura? Um mais amplo e mais transparente cardápio de cenários alternativos, democraticamente discutido e ponderado por diferentes atores envolvidos aumentaria as chances de se evitar impactos indesejados e os conflitos daí decorrentes. O debate antecipado no planejamento da infraestrutura é necessário para evitar efeitos irreversíveis, erros dispendiosos ou mesmo injustiças socioambientais que intensifiquem as desigualdades já existentes. O desenvolvimento social e econômico de todo o país, incluindo das vulneráveis e ameaçadas comunidades amazônicas, alicerça-se no fortalecimento da democracia. Dada a sensível
A recuperação econômica depende da construção de mais infraestrutura?
Ouvir vozes de povos e comunidades tradicionais e encontrar caminhos para tornar suas demandas efetivas é fundamental para repensar o nosso modelo de desenvolvimento A política e a economia brasileira têm se transformado numa velocidade vertiginosa e em poucas ocasiões a voz dos territórios foi incorporadas às análises sobre esses fenômenos. No GT Infraestrutura, a pergunta sobre qual infraestrutura queremos tem animado as discussões. Por isso, acreditamos que a perspectiva dos sujeitos políticos nos territórios precisa fazer parte das discussões sobre infraestrutura e recuperação econômica do Brasil. Esse foi o foco do debate no webinar “Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios”, realizado pelo GT Infraestrutura, no último dia 19 de agosto. Um redirecionamento será fundamental para que o país saia da crise no pós-pandemia e pensar caminhos para isso foi o desafio de Ailton Krenak, Ricardo Abramovay e Diana Aguiar, convidados para esse primeiro debate do Ciclo WebGTInfra.“Tanto o Inesc quanto o GT Infraestrutura e as organizações que o compõem se comprometem publicamente com a divulgação e valorização da cosmovisão de povos e comunidades tradicionais que, nós acreditamos, devem sim ter voz nas discussões e debates sobre o futuro da economia e da comunidade mais ampla em que todos nós nos encontramos, vivemos e compartilhamos”, iniciou a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), Tatiana Oliveira, que moderou o encontro. “Cada vez mais a infraestrutura na Amazônia serve à todo o processo de devastação no Cerrado”, pontuou a Assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Diana Aguiar. Ela explicou que o escoamento da soja produzida pelo agronegócio passa pelos portos da região Norte e que a infraestrutura construída para essa logística não atende nem respeita a população da região. “Infraestrutura é frequentemente associada a desenvolvimento, mas uma coisa que nunca se fala é pra que e pra quem”, destacou, lembrando que, historicamente, esses projetos servem apenas para viabilizar atividades econômicas que colaboram para destruir o meio ambiente. Que sustentabilidade é essa? O escritor e professor do Programa de Ciência Ambiental Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, acredita que o crescimento econômico é necessário, mas ele não pode mais continuar sendo incentivado à qualquer custo. Ele lembrou que infraestrutura não é apenas o que é construído, mas também os recursos naturais, que as empresas usam sem pagar. “Só que esses custos não fazem parte do sistema de preços. E a gente paga por eles constatando a destruição.” Ele destacou que o tipo de moldagem de infraestrutura tradicionalmente instalada é equivocado porque cria uma dependência desse caminho e, além disso, trata pequenas reduções de emissão de gases do efeito estufa como sustentabilidade. “Essa é uma visão errada. Sustentabilidade é um valor, é a maneira como se processa a relação entre sociedade e natureza.” Para o líder indígena, ambientalista e escritor, Ailton Krenak, a infraestrutura tal qual vemos hoje precisa ser repensada. “A voz dos territórios nunca foi ouvida dentro de um contexto vasto colonial e colonizante. Nós não temos uma infraestrutura cogitada para esse continente”, afirmou. Segundo ele, a América do Sul apenas recepcionou projetos que vêem os povos como uma plataforma extrativista. Ele destacou que a Amazônia precisa ser pensada dentro do contexto do planeta e levando em conta tudo o que acontece no organismo inteiro. Segundo o escritor, mudar a nossa relação com a natureza, com os países vizinhos e, consequentemente, com a infraestrutura é fundamental e urgente. Porque a verdadeira infraestrutura de que necessitam os povos é a própria natureza e a floresta em pé. Para Krenak, se ouvíssemos os territórios já saberíamos disso há muito tempo. O debate completo pode ser acessado no canal do GT Infraestrutura no Youtube. Ciclo WebGTInfra O debate inaugura para o público o Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. Serão 12 encontros e o próximo, com o tema “Sem social não tem ambiental: Saúde, Saneamento e as Políticas Sociais para o Desenvolvimento Regional”, já está marcado para o dia 2 de setembro, às 16h.