Soluções e problemas do planejamento urbano foram o foco do primeiro dia do ciclo de debates “Nós Fazemos a Cidade”. Encontros continuam nos dias 19 e 20
A mentalidade dominante do planejamento urbano no Brasil é muito distante da realidade amazônica. Esse é um dos principais desafios que as cidades da região enfrentam na adaptação às mudanças climáticas. Mas, não é o único. E o aumento dos eventos extremos, como os crescentes níveis de temperatura, cheias, inundações, secas, desmatamento, vendavais e queimadas, somado ao fato de que as áreas urbanas da região da floresta são ainda mais vulneráveis a eles, faz com que a discussão sobre o assunto seja urgente. Esse foi um dos focos do primeiro dia do ciclo de debates “Nós Fazemos a Cidade”, que reuniu especialistas para falar sobre planejamento urbano e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas nesta terça-feira (18/1).
Para Fábio Ferraz, economista da urbeOmnis, que coordena esse projeto junto com o GT Infra, é preciso entender como a estrutura de planejamento e gestão urbana se colocam nas realidades para visualizar nossas possibilidades de atuação. “Os atores locais são parte fundamental da engrenagem. Por isso é tão importante que os cidadãos possam exercer a cidadania, participando dos planejamentos para calibrar os trabalhos”.
A importância do planejamento e da conexão entre políticas públicas, para que as ações não sejam apenas emergenciais ou isoladas, foi ressaltada por Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infraestrutura. “É fundamental que as cidades se preparem para se adaptar a essas mudanças que já estão acontecendo e, para isso, as organizações da sociedade civil precisam assumir papel de liderança junto com os poderes públicos”, afirmou. Segundo Sérgio, para isso, as infraestruturas também precisam mudar. “As megaobras não trazem benefícios diretos para as comunidades”, comentou, lembrando que o GT Infra têm como uma de suas pautas prioritárias a “infraestrutura que queremos”, que também aponta rumos para uma nova economia nas cidades.
“Os planos são construídos dentro de escritórios”
“Quase não se ouve as demandas da população, as propostas já chegam prontas”, lamentou Erlan Nadler, ex-presidente e atual membro da diretoria executiva da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém-PA (FAMCOS), o primeiro convidado a falar no evento. “Os planos são construídos dentro de escritórios. Por isso, a gente aposta em conferências para que as populações compreendam o seu papel na construção de políticas públicas”, completou, destacando a importância da discussão com a sociedade civil antes da implementação de qualquer projeto.
A mistura do urbano e do rural está entre as especificidades das cidades amazônicas também foi apontada por Erlan Nadler como um desafio. A urbanização das praias, com estruturas de concreto no meio de mananciais, é um dos exemplos que ele usou para exemplificar como muitas infraestruturas não combinam com determinadas áreas. “As cidades amazônicas sofrem por serem vislumbradas pelo centro-sul do país como ambientes de extração de riquezas, sem respeito à suas especificidades e origens”, afirmou. “A sociedade civil vem fazendo muito, com poucos membros e poucos recursos”, completou, citando cases como a participação da FAMCOS no processo da revisão do plano diretor de Santarém e o projeto Urumari Vivo, bons exemplos do que pode ser feito para viabilizar as mudanças que queremos.
“Falar de adaptação e não se atentar para as causas do problema é enxugar gelo”
Outro ponto de destaque no debate foi a chamada de atenção para o fato de que as cidades amazônicas também têm sua parcela de responsabilidade na causa de seus problemas. “Elas estão recebendo os impactos das mudanças climáticas e precisam fazer alguma coisa para lidar com eles”, começou Henrique Frota, que é Coordenador Executivo do Instituto Pólis. “Mas, antes das adaptações, precisam olhar para as contribuições que dão para as mudanças climáticas”, afirmou, mostrando o número elevado de emissões de várias cidades da região Norte.
O especialista explicou que o Brasil fez e faz escolhas econômicas de desenvolvimento que acabam contribuindo para que, na fronteira amazônica, existam atividades que emitem muitas toneladas de gases do efeito estufa. “Os municípios amazônicos enfrentam um problema grave associado ao modelo de desenvolvimento baseado na exploração de commodities (especialmente mineração e agronegócio) que não será resolvido apenas com a ação local. Falar de adaptação e não se atentar para as causas do problema é enxugar gelo. E ele está derretendo muito rápido.”
A capacidade institucional dos municípios para fazer um bom planejamento urbano também foi apontada como um gargalo importante na fala de Henrique Frota. “Ele destacou que alguns estados da região Norte têm percentual baixo de municípios com planos diretores aprovados. “A maioria dos municípios apresenta baixa capacidade institucional e poucos recursos para agir na escala necessária”.
“Precisamos pensar em projetos territorialmente pautados”
A articulação entre vários setores e a inovação em diversos âmbitos estiveram entre as soluções apontadas por Karoline Barros, Chefe do Departamento de Política e Inovação Industrial na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas (Sedecti), onde coordena o Programa BiodiverCidades Amazônicas, apresentado publicamente pela primeira vez durante o encontro. “É um projeto para fomentar parcerias e capacitações de forma que elas se encontrem e realmente instrumentalizem quem é local”, afirmou, lembrando que só junto com essas pessoas é possível fazer projetos que realmente atendam às necessidades delas.
O caso da cidade de Atalaia do Norte, um município ribeirinho na região do Alto Solimões, foi citado por Karoline, para exemplificar a realidade de um centro urbano com poucos habitantes, mas que é quase duas vezes a cidade do Rio de Janeiro e tem especificidades, como uma reserva indígena com mais de 26 etnias. A população isolada e dispersa é um grande desafio e faz com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) seja o mais baixo do Amazonas. “Precisamos pensar em projetos territorialmente pautados e não feitos por consultorias que aterrissam e vão embora, deixando até um ranço de projetos que nunca vão pra frente”, observou.
Quem não assistiu, pode conferir tudo o que rolou no Youtube.
Nós Fazemos a Cidade
O encontro foi o primeiro do ciclo “Nós Fazemos a Cidade”, uma série de encontros online sobre as cidades amazônicas e a adaptação delas às mudanças climáticas. Nesta quarta (19/1), o segundo evento da série vai tratar do papel das organizações comunitárias e da governança multinível para viabilizar as adaptações às mudanças do clima. Nesta quinta (20/1), o último webinário vai falar sobre desenvolvimento sustentável e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas. Os dois eventos acontecem às 16h (Brasília), com transmissão pelo Youtube do GT Infra.
Como parte do mesmo projeto, o GT Infraestrutura, em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e a Fundação Vitória Amazônica, também acaba de lançar o guia “Nós Fazemos a Cidade”, uma cartilha que destaca o papel das organizações da sociedade civil de nível local e apresenta um roteiro para planejamento, gestão e governança de políticas públicas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. Junto com a cartilha, também foram lançados três vídeos de sensibilização e um estudo técnico que vai servir de base para os trabalhos da rede com essa temática daqui para frente.
Imagem: reprodução Youtube
