Necessidade de fortalecer quem atua nos territórios foi apontada por especialistas durante webinário. Ciclo continua nesta quinta-feira (20/1)
O segundo dia da série de webinários “Nós Fazemos a Cidade”, realizado nesta quarta-feira (19/1), deu foco para o papel das organizações comunitárias e da governança multinível para viabilizar as adaptações que as cidades não podem mais esperar. A discussão deu destaque para a necessidade de fortalecimento das instituições e do estabelecimento de um processo de governança multinível para complementar iniciativas de nível nacional e subnacional como a Política Nacional de Mudança do Clima e do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.
“Unir esforços e ganhar escala”
“Ainda sentimos uma resistência muito grande do poder público estadual e maior ainda do municipal para produtos que partem da sociedade civil. Existe um distanciamento”, lamentou Fabiano Silva, coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), que também atua junto com o Observatório da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Para ele, é necessário refletir sobre a relação entre o espaço urbano e rural na Amazônia. “Cada cidade tem uma função no espaço e ainda não temos um projeto de urbanização com a cara e que atenda as demandas da amazônia”, destacou, lembrando que os instrumentos de planejamento são fundamentais para que o poder público entenda o território. “Com eles vamos conseguir aterrisar os planos diretores de cada cidade, integrando os espaços”.
Fabiano ressaltou que ainda são raras e muito tímidas as iniciativas de financiamento de ações sobre cidades da Amazônia e que também ainda são poucas as organizações da sociedade civil (e pouco estruturadas) que se debruçam sobre o assunto num contexto menos florestal. “Precisamos aumentar esse caldo, com mais organizações para essa agenda, para unir esforços e ganhar escala, pautando o poder público numa nova visão de planejamento e gestão urbana”. Ele também lembrou que o objetivo desse projeto “Nós Fazemos a Cidade” é o de fomentar e estimular a participação qualificada das organizações da sociedade civil na agenda de gestão de planejamento urbano e mudanças climáticas, ação que ele considera fundamental para viabilizar as mudanças tão necessárias e urgentes.
“Reside nas comunidades tradicionais as soluções”
É preciso conversar com as populações, em especial as ribeirinhas. O trabalho do Observatório do Marajó tenta trabalhar usando a visão de mundo dessas comunidades como guia para pensar os projetos. “Sempre discutimos como essas comunidades tradicionais, que são não são só as mais afetadas, mas também garantiram tempo para a gente ter hoje os debates que deveríamos ter tido anos atrás”, afirmou Luti Guedes, diretor executivo do Observatório. “Por isso, buscamos, no nosso trabalho, fortalecer as estratégias dessas lideranças na incidência das políticas públicas em seus municípios”, explicou.
Para Luti, pensar o que é o urbano e o que é o rural dentro da amazônia precisa ser prioridade na hora de pensar essas políticas públicas. Ele explica que, sem isso, as políticas acabam ignorando muitas pessoas que não moram nos centros urbanos e destaca que é fundamental reconhecer quais são os saberes e as práticas que as comunidades tradicionais já utilizam, pois elas direcionam caminho para políticas públicas funcionais. “Reside nas comunidades tradicionais as soluções. O que hoje são as adaptações deveria ter sido as fundações da construção desses espaços”, pontuou. “Esses conhecimentos acabam sobrevivendo nos detalhes e nas frestas e não nos grandes projetos”, completou, destacando que as políticas precisam ser construídas sem uma hierarquia dos saberes, mas organizando os saberes comunitários e apresentando-os ao poder público, o que é parte do trabalho do Observatório. “O que seria do nosso país se não fossem as suas brigadas populares e suas ações nos últimos anos?”, provocou.
“É fundamental entender as dinâmicas territoriais da amazônia para entender o Brasil”
“É fundamental entender as dinâmicas territoriais da amazônia para entender o Brasil”, afirmou Orlando Alves, pesquisador e membro da coordenação nacional do Observatório das Metrópoles, destacando que esse é um assunto que interessa a todo o planeta, não só a quem vive na região da floresta. Para ele, a governança multinível é fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades e deve ser considerada como arranjos institucionais que intermediam a relação entre governos e sociedade. “Ela só pode ser democrática quando incorpora procedimentos e processos decisórios marcados por forte interação entre governo e sociedade, para além dos canais tradicionais da democracia representativa”, afirmou. “E como consequência, requer formas de coordenação e articulação não apenas entre os diferentes níveis e agências governamentais nos poderes executivo e legislativo, federal, estadual e municipal, mas também formas de interação ativa com a sociedade civil”.
Segundo Orlando, a participação social na gestão das políticas para as cidades é uma das áreas mais afetadas por essa gestão ultraconservadora do atual governo federal, destacando a evidente aversão à participação popular nos últimos anos. “É nesse contexto que emergem as possibilidades de intervenção e a esperança de que a força dos movimentos organizados possa contestar esse projeto e construir alternativas para a construção de cidades que coloquem o aquecimento global e a gestão das cidades amazônicas em um outro lugar que não seja a geladeira”, completou.
“A sociedade civil precisa ser ouvida e mobilizada para atuar”
A gestora de programas do Fundo Casa Socioambiental, Claudia Gibeli, destacou que os recursos da filantropia são bem usados, mas nem sempre chegam diretamente na mão de quem está no território e conhece profundamente os problemas e, quase sempre, também as soluções. É nesse gargalo que a organização em que ela trabalha atua. “É fundamental que a gente consiga fortalecer a base para que ela ocupe esses espaço de decisão e poder, especialmente nos governos locais, porque é nas cidades que a gente vive, é nelas que quase tudo acontece”, afirmou.
“A sociedade civil precisa ser ouvida e mobilizada para atuar”, destacou Cláudia destacou, lembrando que só depois elas podem ter condições de participar dos processos de tomada de decisão. “Mas como elas vão ser ouvidas se, muitas vezes, sequer sabem o que está acontecendo e não têm clareza ou conhecimento suficiente sobre aquele tema? Entendemos que apoiando projetos nessas comunidades estamos contribuindo para esse fortalecimento e, consequentemente, para a participação dessas organizações nesses espaços. Especialmente as mulheres que têm suas rotinas sobrecarregadas em diferentes tarefas que o patriarcado impõe e faz com que elas acabem podendo participar menos ainda”, pontuou, lembrando que, por isso, o Fundo Casa prioriza projetos que têm lideranças femininas. “Esse trabalho articulado e em rede pode sim gerar mudanças. A sociedade tem esse poder, mas só vai conseguir fazer isso se estiver fortalecida e de posse de conhecimento”, concluiu.
Quem não assistiu, pode conferir tudo o que rolou no Youtube.
Nós Fazemos a Cidade
O encontro foi o segundo do ciclo “Nós Fazemos a Cidade”, uma série de encontros online sobre as cidades amazônicas e a adaptação delas às mudanças climáticas. Nesta terça (18/1), o primeiro evento tratou do planejamento urbano e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas. Nesta quinta (20/1), o último webinário vai falar sobre desenvolvimento sustentável e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas, às 16h (Brasília), com transmissão pelo Youtube do GT Infra.
Como parte do mesmo projeto, o GT Infraestrutura, em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e a Fundação Vitória Amazônica, também acaba de lançar o guia “Nós Fazemos a Cidade”, uma cartilha que destaca o papel das organizações da sociedade civil de nível local e apresenta um roteiro para planejamento, gestão e governança de políticas públicas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. Junto com a cartilha, também foram lançados três vídeos de sensibilização e um estudo técnico que vai servir de base para nossos trabalhos com essa temática daqui para frente.
Imagem: reprodução/ Youtube
