COP26 escancara que Brasil precisa parar de andar na contramão do mundo
A floresta é a principal infraestrutura da Amazônia e presta relevantes serviços ao Brasil e a todo o planeta. Temos que valorizá-la por isso Por Sérgio Guimarães* A economia global precisou pisar no freio durante o período de mais restrições da pandemia e um dos resultados foi que as emissões de gases de efeito estufa caíram em cerca de 7% em 2020. Menos no Brasil. Na contramão do mundo, nossas emissões registraram um aumento de quase 10%, o maior desde 2006, segundo relatório do Observatório do Clima divulgado alguns dias antes do início do COP 26. O grande diferencial foi o desmatamento! Somente neste mês de setembro, derrubamos mais de mil quilômetros quadrados da maior floresta tropical da Terra. Por dia, a floresta perdeu uma área maior que 4 mil campos de futebol, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Assim, o Brasil chegou à Glasgow como um dos países que mais contribuem para agravar o aquecimento global, o que é péssimo para a nossa economia. Segundo o mesmo relatório, se a Amazônia fosse um país, seria o nono maior emissor do mundo. Somando o Cerrado, os dois biomas seriam o oitavo maior, à frente de Irã e Alemanha. O processo crescente de derrubar árvores para fazer pasto é apontado como um dos grandes motivos para o nosso destaque negativo durante esse evento fundamental para o futuro do planeta e da humanidade. Toda a comunidade científica já fala disso há tempos, mas, apesar dos alertas, o processo ainda não parou. No entanto, se tem uma coisa que as discussões em curso na COP26 estão deixando claro é que, se o problema é grande, o potencial de solução em diferentes campos também é. A maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história do evento está lá contribuindo com ideias valiosas de outras formas de nos relacionarmos com a terra. E o mundo todo vai ganhar se levar essas ideias pra casa e colocá-las em prática. Antes de mais nada, precisamos parar de desmatar — para ontem! A Amazônia tem que ser enxergada como a infraestrutura que ela é, pois presta serviços diversos para todo o planeta, que dela depende para estabilidade do clima. Manter a floresta em pé é bom para o mundo todo e, portanto, esses serviços podem ser quantificados em escala global. Em dinheiro, inclusive. Há alguns anos, o estudo Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado por pesquisadores da Austrália, estimou que os benefícios da manutenção da floresta podem chegar a trilhões de reais por ano. Se esse trabalho fosse atualizado hoje, certamente mostraria valores ainda maiores, porque agora as principais referências globais em economia já entenderam que lucrar a qualquer custo é, no longo prazo, prejuízo. Monetário e também para a nossa vida por aqui. Como o Um Só Planeta costuma enfatizar, não há planeta B. Nessa nova economia, cujos rumos vêm sendo delineados em Glasgow, a infraestrutura começa a ser pensada pelos serviços que presta para as pessoas. Assim, os megaprojetos devem perder espaço para os menores, não mais baseados na destruição e no concreto, mas em alternativas que não impactem o meio ambiente, respeitem as comunidades e favoreçam seus modos de vida. Essa é a infraestrutura que queremos, pauta com a qual o GT Infraestrutura trabalha há alguns anos. Ela é um meio para chegarmos a outros modos de produção, que precisamos adotar para continuar vivendo aqui no Planeta. “O que está acontecendo é uma transformação profunda que será mais promissora quanto mais ela obedecer às necessidades da luta contra a crise climática”, afirmou Ricardo Abramovay, economista, professor e especialista em economia verde em episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, que é um espaço onde discutimos várias dessas alternativas que reconhecem que nossos biomas são também infraestruturas e que, portanto, não faz sentido destruí-los. Em Glasgow, pontos importantes têm sido reafirmados. Mas, para além da teoria e dos debates, é fundamental que o Brasil honre os compromissos historicamente assumidos, saia da contramão e se realinhe com os esforços mundiais para a redução das emissões de efeito estufa, que além de reduzirem os eventos extremos, que causam graves prejuízos ao país, contribuem com a economia e geram renda e emprego para a população. Sem isso ficaremos isolados e todos vamos arcar com as consequências. E, com certeza, o preço será alto. Aliás, já está sendo. As crises hídrica e energética são só um pequeno exemplo. *Sérgio Guimarães é secretário executivo do GT Infraestrutura, rede com 40 organizações da sociedade comprometidas com a construção de um mundo com mais justiça socioambiental. Imagem: Pixabay Este artigo foi publicado, originalmente, na coluna do O Mundo Que Queremos, no Um Só Planeta.
Sul tem condições para substituir 100% do carvão por energia eólica e solar, aponta IEMA em Glasgow
Veja como foi o debate na COP26 “O carvão e os desafios da Transição Justa no Sul do Brasil” No encontro “O carvão e os desafios da Transição Justa no Sul do Brasil” foram discutidas as perspectivas e os desafios para uma economia sem carvão na região, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow, Escócia. O debate aconteceu no espaço Brazil Climate Action Hub, no dia 4 de novembro, e contou com a participação de Ricardo Baitelo, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Nicole Oliveira, Instituto Internacional Arayara e Observatório do Carvão Mineral, Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul, Lucie Pinson, Reclaim Finance (TBC) e Roberto Kishinami, Instituto Clima e Sociedade (iCS). Ele está disponível íntegra aqui. Ricardo Baitelo, especialista em planejamento energético e coordenador de projetos no IEMA, apresentou dados de 2020 da expansão da matriz termelétrica no Brasil. De acordo com os dados, a matriz elétrica brasileira tem cerca de 2% de carvão na composição de sua capacidade instalada. Na geração de energia, esse percentual é menor. A matriz mudou nas últimas duas décadas. Houve redução na dependência de hidrelétricas e protagonismo acentuado de energia eólica e solar, já superando o carvão. Baitelo lamenta que, a despeito desses avanços, o Governo Federal tenha um plano de expansão do carvão natural até 2050, quando esta deveria ser a primeira fonte de energia fóssil a ser descomissionada até no máximo a década de 2030. Prejuízos econômicos e ambientais Os prejuízos causados pela exploração do carvão foram apresentados no encontro por Nicole Oliveira, do Instituto Internacional Arayara. Oliveira exibiu um vídeo documental sobre os danos sistêmicos ao meio ambiente, ao clima e à saúde causados pelas atividades de mineração de carvão do Complexo Jorge Lacerda, o maior polo carbonífero de Santa Catarina. Entre os danos citados estão a contaminação de solo, ar, água e animais da pecuária de corte com elementos tóxicos e a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Oliveira também abordou a intenção de governos locais de continuar produzindo energia com o carvão mineral de baixa qualidade já extraído desses complexos. O custo acumulado desses danos até o momento foi estimado em R$1,5 bilhão. O custo estimado com reparações e indenizações chegaria a R$ 6 bilhões, e o número de pessoas afetadas, a um milhão. “Não vale a pena. A termelétrica foi vendida por R$300 milhões para gerar um passivo de R$ 6 bilhões. Quem arca com esse custo? Vai sobrar para a União e nós não queremos isso. O carvão é a energia do passado”, ressalta Nicole Oliveira. Dos mais de 60 cenários de análises de sensibilidade apresentados no Plano Nacional de 2050 pela EPE, alguns incluem a descontinuidade do carvão até 2050, restrições de hidrelétricas e mudanças climáticas. E declarou com segurança que a exclusão do carvão mineral é perfeitamente possível. Transição justa Roberto Kishinami, coordenador do portfólio de energia do Instituto Clima e Sociedade, explicou que uma transição justa para uma economia sem carvão diz respeito a prover condições de sobrevivência aos trabalhadores que antes dependiam das atividades econômicas ligadas ao carvão e tiveram de encerrá-las por força de lei. E pediu que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falasse sobre o planejamento de políticas públicas nesse sentido. Eduardo Leite se posicionou favorável à busca de soluções, mas disse que essa discussão no âmbito público ainda é insipiente. Roberto Kishinami, então, propôs que logo no início de 2022 seja realizado um seminário com especialistas para apoiar o início de um planejamento efetivo de transição justa para uma economia sem carvão no Rio Grande do Sul. Termelétricas e Eletrobras O IEMA calculou um aumento de 80% no despacho das termelétricas nos primeiros nove meses de 2021 (janeiro a setembro) em relação ao mesmo período de 2019. Vale ressaltar que 2020 foi um ano atípico. Com isso, de janeiro a setembro houve uma emissão adicional considerável de gases de efeito estufa (GEE). Ricardo Baitelo recomenda grande atenção ao que aconteceu em 2021 para que os impactos não se repitam. Outro gráfico mostra a contratação adicional de energia termelétrica de gás natural em 2021, como medida para suprir a lacuna do sistema energético até 2025. Isso significa que, além de ter despachado mais energia termelétrica e ter emitido mais GEE em razão disso, o Brasil planeja continuar fazendo isso nos próximos anos, até que novas usinas de energia limpa sejam implementadas. Ricardo menciona ainda a medida provisória 1.031/2021, já convertida em lei, que autoriza a privatização da Eletrobras e com isso insere oito gigawatts de gás natural em diferentes as regiões brasileiras, com impacto considerável de emissões de GEE, por meio de usinas que irão operar em tempo integral e de forma inflexível, não meramente complementar. A estimativa de emissão de GEE nessas usinas é de até 20 milhões de toneladas de CO2 anuais entre 2026 e 2045. De forma cumulativa, explica Ricardo Baitelo, isso equivale a mais de um ano de emissões do sistema de transportes inteiro, considerando passageiros e cargas. Além dos impactos de emissões, Ricardo ressalta que deve-se considerar que toda termelétrica que opera em tempo integral, seja a carvão, a gás natural ou nuclear, toma espaço de energias renováveis, como a eólica e a solar, e assim não contribui para a flexibilidade do sistema. “A adição de oito gigawatts de energia termelétrica despriorizará a operação de usinas de energias eólica e solar”, alerta o especialista. Com isso, essas usinas com plena capacidade produtiva ficariam impedidas de escoar sua produção. Risco hidrológico A apresentação de Ricardo inclui também uma sequência de gráficos relativos ao impacto projetado da mudança climática sobre o risco hidrológico para os próximos anos, o que sugere que o Brasil deve efetivamente planejar uma redução ainda maior de sua dependência de hidrelétricas em favor de outras fontes de energia renovável. Os dados apontam que em 2021 o Brasil escapa de um racionamento de energia, mas que para 2022 esse risco ainda existe, em razão da incerteza quanto
A dependência de hidrelétricas pode ser um risco para o Brasil, mostra painel na COP26
IEMA participa do debate Hidrelétricas: a solução energética condenada pela crise climática? O encontro “Hidrelétricas: a solução energética condenada pela crise climática?” debateu os impactos dessa geração de energia, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow, Escócia. No espaço Brazil Climate Action Hub, no dia 4 de novembro, o painel contou com a participação de Ricardo Baitelo (Instituto de Energia e Meio Ambiente, IEMA), Juma Xipaia (Instituto Juma), Alessandra Munduruku (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coiab) e Sandra Braga (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, Conaq). Na ocasião, Ricardo Baitelo, especialista em planejamento energético e coordenador de projetos no IEMA, apresentou dados e análises que comprovam os benefícios de uma transição justa para outras fontes de energia renovável. O debate está disponível na íntegra. As experiências traumáticas que infelizmente aconteceram em Tucuruí e Belo Monte, ambos no Pará, trouxeram aprendizado, segundo Baitelo. A exposição midiática no Brasil e no exterior dos impactos, incluindo os econômicos, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, município de Altamira, contribuiu para a decisão de não construir uma usina hidrelétrica planejada no rio Tapajós. Lamentavelmente, foi a tragédia denunciada que tornou possível trazer à tona os impactos técnicos, econômicos, sociais, ambientais e culturais desse tipo de construção. Direitos de quem vive dos rios O painel foi marcado por discursos emocionantes. A ativista indígena Juma Xipaia, do Pará, presidente do Instituto Juma, relatou como se deu e ainda se estende o impacto negativo da Hidrelétrica de Belo Monte para os povos locais. Pelas palavras de Juma, Belo Monte é o retrato de uma política de desenvolvimento colonizadora e desconectada das necessidades da população local. Sandra Pereira Braga, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e quilombola de Mesquita Goiás, denunciou o que chamou de silenciamento dos povos quilombolas nos processos de construção de hidrelétricas, que avançam sem que os povos tradicionais sejam ouvidos ou respeitados. E clamou para que os financiadores tomem conhecimento e assumam responsabilidades sobre as injustiças. Hilton Durão, assessor da Conaq e quilombola do Quilombo Porto Alegre, no Baixo Tocantins, disse que a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, cuja operação se iniciou em 1984 no rio Tocantins, na área onde mora, impactou comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que dependem da natureza para viver. Segundo Hilton, à época da instalação, mais de 30 mil pessoas foram expropriadas sem consulta prévia informada, com base apenas em relatórios técnicos sobre o funcionamento da usina. Hoje, diz Hilton Durão, essas comunidades vivem a poucos quilômetros da usina e pagam caro pela energia gerada, sem que o fornecimento seja contínuo. Alessandra Munduruku, representante do povo Munduruku, do Pará, e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre a luta de resistência do seu povo na bacia do rio Tapajós contra o que “viria a ser um novo Belo Monte se o projeto não tivesse sido barrado”. “O que acontece no Tapajós afeta o mundo todo. Não só os indígenas”, alertou. Ricardo comenta que os relatos trazidos no painel revelam um método de não-escuta e não-participação dos povos no processo de análise de impactos e planejamento. “A gente defende o planejamento integrado, com decisões tomadas coletivamente, pelo bem de quem tem o direito de usufruir dos recursos locais”, diz. “Como bem colocaram as palestrantes, além das questões hidrológicas, era preciso considerar os impactos sociais, sobre o uso da água, sobre a pesca e sobre a navegação que devem ser considerados. Há deslocamento das populações, inundação de terras férteis, desmatamento direto e indireto, impacto arqueológico, perda de biodiversidade terrestre e aquática.” Agora, com esse conhecimento mais disseminado, cada vez mais se fala em desenvolver uma estrutura para a Amazônia para gerar desenvolvimento de quem está no local. E não, apenas, uma infraestrutura estabelecida na Amazônia para atender ao interesse de poucos em outras regiões. Crescimento da energia sustentável Atualmente, existem suficientes argumentos técnicos para apoiar projetos de energia e desenvolvimento justos e corretos. Dados trazidos pelo pesquisador apontam que a dependência que o Brasil tem da energia hidrelétrica representa grande risco. Hoje, dois terços da energia gerada no Brasil vêm das hidrelétricas. Estudos de cenários do Ministério de Minas e Energia (MME) mostram que o risco hidrológico decorrente das mudanças climáticas é crescente. “Isso confirma que cada vez que for feita a opção por novas hidrelétricas, aumentará o risco de racionamento, a energia elétrica tenderá a ficar mais cara e os impactos dramáticos que foram relatados aqui hoje serão espalhados”, observa Ricardo. Por outro lado, o avanço considerável do Brasil em direção a outras fontes de energia coloca o país em uma perspectiva bastante favorável para reduzir a dependência de hidrelétricas. “Na época de Belo Monte, essas alternativas não estavam à disposição. Já falávamos de fontes de energia como biomassa, energia solar, eólica e outras, mas só mais recentemente elas têm ganhado terreno”, relembra Baitelo. A eólica já é a segunda maior fonte de energia do Brasil. A solar está caminhando rapidamente e, logo, irá ultrapassar a eólica em termos de capacidade instalada.” Desde Belo Monte, as perspectivas para energias renováveis no Brasil mudaram muito. “A energia solar está caminhando para se tornar uma das quatro maiores fontes do Brasil. Já não estamos falando apenas de grandes fazendas, mas também da energia distribuída – os painéis nos telhados das residências, comércios, indústrias, propriedades rurais. Dessa forma, quem está usando a energia vê de onde ela está saindo e fica consciente dos seus impactos.” Existem também alternativas que podem respeitar a vocação natural de quem está sem acesso à energia. Entre elas, o etanol da mandioca e a hidrocinética, apropriada para para pequenos aproveitamentos. População isolada da Amazônia Na Amazônia, o planejamento participativo e a integração devem considerar o fato de a região não fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). A Amazônia está abastecida por sistemas isolados, em sua maioria termelétricas à base de geradores a diesel extremamente caros e poluentes. Outro desafio é o isolamento de parte da população. A fim de propor soluções para
Por que precisamos ouvir os indígenas na COP26
Os povos originários são nossa melhor aposta para conservar 80% da biodiversidade que o planeta ainda tem Quem esteve de olho no noticiário nos últimos meses viu que voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal a discussão do Marco Temporal Indígena, julgamento que é central para o futuro dos povos originários no Brasil porque legisla sobre o direito mais fundamental: a terra. Mulheres indígenas de 150 etnias organizaram protestos em Brasília contra o projeto e a COP26, que acontece em Glasgow, está recebendo a maior delegação de lideranças brasileiras da história da conferência. Eles estão lá para pautar a demarcação de terras indígenas e a importância dos povos tradicionais para criar e promover soluções climáticas efetivas baseadas na natureza e nas comunidades que vivem em harmonia com ela há séculos. Precisamos reconhecer a contribuição desses povos para a preservação ambiental e para isso é fundamental demarcar seus territórios. “Nos colocamos contra falsas soluções baseadas em inovações tecnológicas elaboradas a partir da mesma lógica desenvolvimentista e produtivista que provoca as mudanças climáticas. Criticamos soluções que não reconheçam os povos indígenas e comunidades locais como o ponto central na defesa das florestas, da diminuição do desmatamento e das queimadas, e como essenciais para a garantir que a meta declarada de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius”, destaca trecho da mensagem da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) aos líderes mundiais, empresários, gestores públicos e organizações da COP26. Sônia Guajajara, destacada líder indigena brasileira, conhecida no Brasil e em todo o mundo e coordenadora da APIB, está em Glasgow, numa delegação coordenada pelos assessores estratégicos internacionais, Marcus Vinicius Ribeiro & Zachary Kuipers, do 4H5H MEDIA. “Não há solução para a crise climática sem a demarcação dos nossos territórios”, destaca, lembrando que, comparados às demais terras públicas, os territórios indígenas são os que mais contribuem para o equilíbrio climático. “Então nós precisamos que o mundo inteiro escute o que os povos indígenas têm a dizer”, completa, em entrevista para o novo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável. Os povos indígenas são um exemplo de convivência e de relação de respeito com a floresta e uma riqueza cultural maior que qualquer minério ou produto que podemos extrair das regiões onde vivem. “Preservar os seus direitos é mais importante que qualquer grande obra”, ressalta Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infraestrutura, uma rede de 40 organizações unidas para debater modelos sustentáveis de desenvolvimento baseados na justiça socioambiental. Ele explica que a floresta é a principal infraestrutura da Amazônia: faz chover na maior parte do Brasil, estabiliza o clima, abriga enorme biodiversidade, garante a sobrevivência dos povos originários e é base para o desenvolvimento do Brasil. Demarcar os territórios indígenas é importante, mas não basta. “É preciso respeitar o modo de vida dos povos indígenas porque é exatamente ele que garante essa preservação que a gente tanto fala. Se hoje nós indígenas somos 5% da população mundial e conseguimos preservar 82% da biodiversidade que ainda resta no planeta é porque nós temos muito a ensinar. E a sociedade inteira precisa entender, respeitar e se reconectar com a Mãe Terra”. Se queremos continuar vivendo neste planeta, deveríamos aprender com quem faz isso desde sempre. Por sorte, essas pessoas estão dispostas a compartilhar esse conhecimento com o mundo. Se os líderes da COP26 derem a seus representantes o destaque que merecem, todo o planeta ganha. Este artigo foi escrito por Alexandre Mansur e Angélica Queiroz e publicado, originalmente, na Exame. Foto: Sonia Guajajara com Principe Charles (APIB/Divulgação)
No ar: Sônia Guajajara fala sobre COP26 e demarcação de terras indígenas
Líder indígena fala sobre delegação presente da Conferência do Clima e ressalta que deveríamos ouvir o que os povos originários tem a dizer sobre a crise climática Em novo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, a líder indígena e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, conversa com Sérgio Guimarães a demarcação de terras indígenas, um assunto fundamental para garantir a segurança dos povos originários do Brasil. Mas, por que falar disso num programa sobre infraestrutura? Porque preservar os seus direitos é mais importante que qualquer grande obra e porque a floresta é a principal infraestrutura da Amazônia. Saiba também quais são as principais pautas da delegação que está na COP26, em Glasgow, coordenada pelos assessores estratégicos internacionais, Marcus Vinicius Ribeiro & Zachary Kuipers, do 4H5H MEDIA. Não deixe de ouvir. Disponível do Spotify.
Organizações da sociedade civil questionam ‘Política Verde’ do Pará na COP 26
Documento redigido por organizações nacionais e internacionais será entregue para paísesque estão em negociação de subsídios para o Estado do Norte, como o Reino Unido e a Noruega. Brasil, 4 de novembro de 2021 – Organizações que atuam na defesa do meio ambiente elaboraram um alerta aos financiadores internacionais que negociam um acordo com o governo do Pará para supostas ações de combate às mudanças climáticas. Na carta, as organizações da sociedade civil questionam a postura atual do governo estadual em relação à conservação ambiental e ao respeito dos direitos socioambientais e culturais de povos indígenas e tradicionais. Grupos como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, Amazon Watch, International Rivers, Mining Watch Canadá e a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente – AIDA (veja a lista completa abaixo) reuniram informações detalhadas sobre a chamada ‘Política Verde’ do governo de Helder Barbalho (PMDB) e vão aproveitar a COP 26 para pressionar a comunidade internacional. A ação conta com o apoio da Deputada Estadual Marinor Brito (PSOL-PA). As informações estão reunidas em uma carta que será entregue aos representantes dos países que estão investindo em bioeconomia, como Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha. O governo do Pará negocia a assinatura de um memorando de intenções para captar investimentos em bioeconomia, que deve ser assinado no próximo sábado (6) no Espaço Brazil Hub, em Glasgow. A carta, chamada de Contradições da “política verde” declarada pelo governo do Pará, será entregue nessa ocasião. O Governo do Pará vem se anunciando como um dos Estados líderes em políticas verdes e desenvolvimento sustentável no Brasil. Entre algumas das promessas políticas, está uma estratégia estadual de bioeconomia, prometida para ser entregue até a COP 26. Genérica e ainda sem propostas sólidas além da criação de um grupo de trabalho, ela atribuiu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS) poderes desproporcionais, além de não detalhar quais tipos de atividade serão consideradas sustentáveis ou consultar populações indígenas. “Vemos com grande preocupação que o único órgão ambiental do estado com competência para atestar a viabilidade socioambiental dos projetos acumulará as funções de planejamento e monitoramento do Plano Estadual de Bioeconomia e do Plano Estadual de Mudanças Climáticas. A monopolização de todas as pontas das atividades econômicas consideradas pelo governo como de “bioeconomia” cria um conflito de interesses para a SEMAS, uma vez que se torna o órgão responsável por criar a dotação orçamentária, definir as atividades prioritárias, e aprovar seus respectivos estudos de impacto. Urgimos pela necessidade de que o órgão avaliador das atividades nocivas ao meio ambiente e à população seja imparcial e tenha como premissa a proteção ambiental e garantia dos direitos humanos das populações tradicionais”, detalha a carta. O documento chama a atenção, entre outros temas, para a aprovação acelerada de licenças ambientais para projetos em áreas sensíveis. Um deles é o de mineração Volta Grande, liderado pela empresa canadense Belo Sun. O projeto a ser instalado no já fragilizado território do Xingu se anuncia como o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto na Amazônia. Ele tem acumulado processos judiciais, que questionam desde aspectos técnicos da sua formulação até a grave falta de participação das populações indígenas e tradicionais nos processos de consulta. A intenção da carta é mostrar que administração pública do estado do Pará não cumpre o que promete e não tem condições de honrar os compromissos de redução do desmatamento e emissão de gases de efeito estufa. As organizações apontaram no documento uma série de recomendações para uma vinculação de recursos a projetos que olhem com agudeza para mudanças climáticas e que respeitem o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades tradicionais. “Atentamos para o fato de que não há “desenvolvimento verde” sem a inclusão e participação das comunidades amazônicas. A inclusão dos saberes tradicionais é um quesito essencial de qualquer tentativa de bioeconomia na Amazônia, além de ser um direito previsto no artigo 7º da Convenção 169 da OIT. Cabe ao Governo assegurar a participação da população na formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-la diretamente, em respeito à Constituição Federal e a todos os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário”, finaliza a carta. Saiba mais e leia o documento, na íntegra, aqui. Fonte: International Rivers Foto: Unsplash
Para dentro da sala
Governos, empresas, fundos privados e bancos anunciam bilhões em investimento em florestas na COP26. Indígenas pedem mudança de tratamento nas negociações sobre clima Andreia Fanzeres/Operação Amazônia Nativa (OPAN) Na manhã desta terça-feira, a presidência da COP26 promoveu um evento sobre florestas e uso do solo, um tema estratégico para enfrentar o aquecimento do planeta. Falaram muitos chefes de Estado, recepcionados pelo primeiro ministro britânico Boris Johnson, como o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, entre outros líderes de nações que detém importantes extensões de florestas tropicais e experiência em políticas ligadas à sua gestão e manejo. A ausência do Brasil, por todos os avanços que fez historicamente nessa área, foi gritante e incômoda. A participação do Brasil se restringiu à brevíssima aparição de Jair Bolsonaro em um vídeo exibido no intervalo com falas gravadas por alguns dos 105 líderes mundiais signatários da “Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo”, em que se disse comprometido com o fim do desmatamento ilegal até 2030. A mensagem do presidente brasileiro apareceu após outras, como a do russo Vladmir Putin, também curta e pouco empolgante. Pelo sofrível desempenho ambiental em seus países, os dois não inspiraram nenhuma credibilidade. Apesar de ter sido um encontro de líderes, com a participação anfitriã do Príncipe Charles, além de CEOs das empresas multinacionais mais ricas do mundo e de banqueiros com discurso e comprometido com a luta pelo equilíbrio climático, quem brilhou foram os povos indígenas. O reconhecimento de seu papel para o enfrentamento das mudanças climáticas por meio da preservação de seus territórios, sua cultura e respeito aos seus direitos se expressou pela menção inescapável nas falas de cada um dos líderes dos países. “Eu sou uma mulher indígena que vê as florestas como lar e não como commodity. Demoramos 25 COPs para os países entenderem que os povos indígenas têm um papel chave no enfrentamento das mudanças climáticas”, discursou Hindou Ibrahim, ativista ambiental feminina do Chad, e atual co-presidente indígena do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC. Ela subiu ao palco sozinha para dizer, de modo gracioso, verdades inconvenientes. “Alguns governos e empresas nesta sala são responsáveis pelo desmatamento que estamos prometendo acabar”, disse. “Hoje, neste evento, os povos indígenas trazem algo especial para a mesa. Nós temos PhD em manejo sustentável das florestas. Somos campeões do clima, vemos a natureza como medicina, como conhecimento. Temos o mapa, sabemos para onde estamos indo, sabemos como dirgir, então, girem a chave”, pediu Hindou. Ambição anunciada Como resposta à provocação de Hindou, durante o evento ocorreram diversos anúncios importantes de países, empresas, bancos e fundações. Política, a “Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo”, enfatiza o papel das florestas, da biodiversidade e do uso sustentável do solo para o alcance das metas climáticas firmadas no Acordo de Paris, reafirma o compromisso dos países, reconhece que tanto global como nacionalmente serão necessárias ações transformadoras ligadas à produção, consumo, infraestrutura, comércio, financiamento e o apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais que têm um papel chave na defesa das florestas. Outras foram mais objetivas. O presidente colombiano afirmou que até o ano que vem vai assegurar como área protegida 30% de seu território, mesmo sendo responsável por bem menos de 1% das emissões mundiais. E anunciou, ainda, aumento da punição a crimes ambientais. Ali Bongo, presidente do Gabão, fez um apelo para a preservação da bacia do rio Congo. “Ela é o coração e os pulmões da África. Não podemos vencer as mudanças climáticas a menos que mantenhamos nossa região viva”, disse. Ursula Gertrud von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia, destacou o investimento de um bilhão de euros para proteção, restauração e manejo sustentável de florestas em cinco anos. Jeff Bezos, fundador da Amazon, prometeu 2 bilhões de dólares para apoiar sistemas alimentares e restauração florestal pelo mundo e, junto com Alan Jope, CEO da Unilever, representaram a LEAF Coalition (Lowering Emissions by Accelerating forest Finance – Diminuindo Emissões por meio da Aceleração de financiamento florestal – tradução livre), uma coalizão de companhias e governos que mobilizou um bilhão de dólares para apoiar países engajados na redução do desmatamento e na proteção de florestas tropicais e sub-tropicais. Segundo a coalizão, os governos do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas e Tocantins já se inscreveram para acessar esses fundos. Além disso, diretores de mais de 30 instituições financeiras com ativos que somam mais de 8.7 trilhões de dólares se comprometeram a eliminar o investimento em atividades ligadas ao mercado de commodities agrícolas que provocam desmatamento. “Nós continuaremos a nos envolver de forma significativa com as comunidades tradicionais e indígenas como especialistas em proteção e gestão da biodiversidade e dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que respeitamos seus direitos às suas terras, cultura e espiritualidade”, afirma o documento. Ainda, 10 das maiores empresas do agronegócio no mundo, incluindo AMaggi, Bunge, Cargil e JBS, anunciaram seu compromisso de evitar perda de biodiversidade em processos ligados às suas atividades. Outro anúncio importante foi o aporte de 1.7 bilhão de dólares para apoiar ações ligadas à adaptação e mitigação de comunidades locais e povos indígenas, proveniente dos governos do Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos e Holanda, além de 17 fundos privados. Esta, sem dúvida, foi uma sinalização positiva dos países frente a anos de pleitos indígenas por financiamento. “Este é um dia histórico, mas não só por este anúncio dos USD 1.7 bilhão, mas porque os povos indígenas falaram nesta sala, sentaram na mesa junto com os líderes mundiais dos países”, lembrou Darren Walker, presidente da Fundação Ford, um dos doadores, referindo-se à participação do líder indígena equatoriano Tuntiak Katan, que, como Hindou, também discursou no evento junto com os chefes de Estado e empresários. “Temos que garantir que políticas sejam centradas na liderança, na capacitação e no poder dos líderes indígenas. Eles não vão ficar mais la fora da sala pedindo pra entrar”, comemorou Walker.
Nós sabemos como preservar a Amazônia
Décadas de experimentação na floresta já mostraram como promover desenvolvimento sustentável. Agora, o mundo todo está disposto a nos apoiar Em tempos de COP26, está todo mundo mais de olho ainda na Amazônia. O motivo? As consequências do desmatamento e das queimadas na maior floresta tropical do planeta não são apenas dos países onde ela está situada, mas de todo o planeta, que depende dela. As atuais crises hídrica e energética no Brasil são apenas uma prévia do que a destruição do bioma pode causar e, apesar de não faltarem alertas, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, apenas em setembro, a floresta perdeu, por dia, uma área maior que 4 mil campos de futebol. Ainda não conseguimos chegar num ponto de inflexão onde paramos a destruição e começamos a regeneração de fato, mas precisamos caminhar para lá. Por sorte, temos bons trabalhos que nos apontam caminhos. Um grupo de mais de 200 cientistas entregou à ONU um alerta, com importantes recomendações para parar o desmatamento. A diretora de ciências do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Alencar, faz parte desse grupo de pesquisadores e explica que o documento é um relatório completo que traz, entre outras coisas, algumas proposições sobre para onde podemos ir para garantir o futuro da floresta, baseadas em três grandes pilares. O primeiro é voltado para a conservação, restauração e remediação de ecossistemas terrestres e aquáticos. Já o segundo diz respeito ao desenvolvimento de políticas de bioeconomia que sejam inovadoras e inclusivas, enquanto o terceiro olha para o fortalecimento da governança e das populações locais. É uma receita completa para o sucesso de um conceito que os pesquisadores chamam de “Amazônia Viva”. “Precisamos entender que as atividades humanas fazem parte de um processo vivo da floresta, ou seja, não têm valor apenas as atividades econômicas e a geração de riqueza e renda, mas o todo”, afirma Ane Alencar, em entrevista para o novo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, que tratou do assunto. Ela explica que a Amazônia é um bioma único, formado durante centenas de milhares de anos, e isso em si tem um valor. “A floresta deve ser reconhecida e valorizada por prestar serviços ecossistêmicos, não só para o país ou o continente, mas para o mundo. As atividades econômicas desenvolvidas lá devem apoiar a manutenção da floresta em pé”, detalha. Ane lembra que a governança precisa favorecer um sistema de participação mais equitativo e diverso para que o conhecimento, seja ele científico ou tradicional, seja valorizado em todos os processos. Fortalecer a relação entre o rural vivo e o urbano também é fundamental, já que grande parte da população da Amazônia hoje vive em centros urbanos. “Por último, reconhecer que a Amazônia é uma meca da diversidade cultural e isso em si tem muito valor”, completa Ane. Essas são boas bases para a criação de um novo modelo de desenvolvimento, mais sustentável. Qual é o primeiro passo? A sociedade precisa reconhecer que a floresta vale mais em pé do que transformada em pasto. “Eu começo pela sociedade porque é ela quem pode cobrar tanto dos governantes tanto das empresas, setores que precisam estar engajados para viabilizar as mudanças necessárias”, afirma Ane. As pesquisas sobre o assunto já mostram que essa percepção vem crescendo, mas esses resultados ainda não se transformaram num engajamento efetivo. Esse é o nosso desafio, mas Ane é otimista. “O mundo voltou para um trilho interessante e esse novo rumo, que pensa na redução de emissões (de gases do efeito estufa), vai ajudar a puxar a Amazônia para o caminho da floresta viva”. A floresta, com sua sabedoria de milhões e milhões de anos, também pode nos ensinar sobre sua própria preservação. Para Ane, uma dessas lições é a de que a diversidade gera riqueza, é ela que move tudo para frente. Outro ensinamento é que cada um tem uma função. Árvores menores, por exemplo, têm um enraizamento mais profundo e acabam trazendo água para outras cujas raízes chegam menos fundo. É assim que precisamos agir, cada ator com suas potencialidades, mas em prol de um objetivo comum. “Se a gente transforma tudo em uma paisagem de monocultura, perde muito, inclusive a capacidade de resiliência e outras possibilidades de reagir.” Comecemos olhando para a floresta com outros olhos, então. Falamos muito em soluções baseadas na natureza, mas precisamos começar a falar também em estratégias baseadas na natureza. Para manter a floresta viva, não temos que inventar a roda, só olhar para o que ela já construiu e aprender com isso. Nós sabemos como preservar a Amazônia | Invest | Exame. <em>Foto: Amazônia: bioma vira foco de discussões sobre o clima (Andre Deak/Flickr)</em>
Povos indígenas vão à COP26: “Não há solução para crise climática sem nós”
Movimento indígena mobilizou a maior delegação de lideranças brasileiras da história da conferência do clima para pautar demarcação de terras indígenas como solução A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, mobilizaram a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da Conferência do Clima (COP26) para pautar soluções sobre a crise climática. Mais de 40 representantes dos povos originários estarão em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro com a proposta de ocupar a Conferência para alertar o mundo sobre a necessidade de demarcar as Terras Indígenas e proteger os povos indígenas para o futuro do planeta. “Nos colocamos contra falsas soluções baseadas em inovações tecnológicas elaboradas a partir da mesma lógica desenvolvimentista e produtivista que provoca as mudanças climáticas. Criticamos soluções que não reconheçam os povos indígenas e comunidades locais como o ponto central na defesa das florestas, da diminuição do desmatamento e das queimadas, e como essenciais para a garantir que a meta declarada de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius”, destaca trecho da mensagem da Apib aos líderes mundiais, empresários, gestores públicos e organizações que irão estar presentes na COP26. A delegação indígena brasileira na conferência vai denunciar o genocídio indígena e o ecocídio que está em curso no Brasil agravado pela pandemia da Covid-19 e pelo projeto de morte do Governo Federal. No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou com um comunicado inédito no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio. “Moldamos e protegemos nossos biomas ao preço do sangue de milhões de parentes. O genocídio dos povos originários, a perseguição aos defensores dos territórios e a captura ilegal de nossas terras, é o maior e mais disseminado crime que a humanidade produziu ao longo de sua história. Este é um crime continuado e presente, o qual denunciamos em todas as instâncias que ocupamos”, reforça a delegação em mensagem. De acordo com a organização da comitiva, esta é a maior delegação de lideranças indígenas brasileiras da história da COP. A Apib participa da conferência desde 2014, e havia mobilizado, em 2019, um grupo de 18 pessoas para a última COP, que era até então a maior participação de lideranças no encontro. Neste contexto de pandemia da Covid-19, que afetou bilhões de pessoas, os povos indígenas reforçam a necessidade de respeitar a biodiversidade presente nos territórios indígenas. Para a delegação indígena a atual política do Governo Federal é nociva ao meio ambiente, ao clima e às comunidades tradicionais. A Apib e suas organizações indígenas denunciam de forma constante as invasões aos territórios, a contaminação de rios e nascentes por agrotóxicos e mercúrio, o desmatamento desenfreado da Floresta Amazônica, do Cerrado e do Pantanal. Segundo a organização, apesar desse cenário, os fundos econômicos continuam apoiando financeiramente a ganância desenfreada que destrói o planeta. Mesmo sendo responsável pela proteção da maior parte do patrimônio florestal global e, consequentemente, da capacidade de armazenar mais de 293 gigatoneladas de carbono, um terço das terras indígenas e comunitárias de 64 países estão sob ameaça devido à ausência de demarcação. O Brasil, que originariamente era todo Terra Indígena, hoje reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários. E essa porção do território é a que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, representando menos de 1% do desmatamento no Brasil no período, apontam dados do Mapbiomas. Essa porcentagem não significa toda a extensão das florestas protegidas pelos povos indígenas e segundo a Apib, além da paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os territórios tradicionais já demarcados encontram-se sob forte ameaça legislativa, em uma tentativa inconstitucional de negar a presença tradicional dos povos indígenas no país, e da ocupação de suas terras muito antes da formação do Estado brasileiro. “Vamos a Glasgow para mais uma vez alertar ao mundo, e nesta ocasião com ainda mais gravidade: a humanidade está conduzindo o destino de todos nós ao caos e à morte! Nossa Mãe Terra está exaurida. O futuro do planeta e das espécies que o habitam dependem da nossa capacidade global de cooperação para defender e fortalecer os povos indígenas e comunidades locais, para garantir a seguridade dos territórios tradicionais face aos interesses econômicos predatórios, e para criar e promover soluções climáticas efetivas baseadas na natureza e nas comunidades que a protege”, reforça a delegação. Mensagens Leia a mensagem da Apib aos líderes mundiais, gestores de políticas públicas, empresários e organizações da sociedade civil reunidos na COP 26 aqui. Leia a declaração dos povos indígenas da Amazônia brasileira frente à crise climática elaborado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira aqui. Fonte e foto: Apib