Soluções para problemas de adaptações nas cidades estão nas próprias comunidades da amazônia
Necessidade de fortalecer quem atua nos territórios foi apontada por especialistas durante webinário. Ciclo continua nesta quinta-feira (20/1) O segundo dia da série de webinários “Nós Fazemos a Cidade”, realizado nesta quarta-feira (19/1), deu foco para o papel das organizações comunitárias e da governança multinível para viabilizar as adaptações que as cidades não podem mais esperar. A discussão deu destaque para a necessidade de fortalecimento das instituições e do estabelecimento de um processo de governança multinível para complementar iniciativas de nível nacional e subnacional como a Política Nacional de Mudança do Clima e do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Unir esforços e ganhar escala” “Ainda sentimos uma resistência muito grande do poder público estadual e maior ainda do municipal para produtos que partem da sociedade civil. Existe um distanciamento”, lamentou Fabiano Silva, coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA), que também atua junto com o Observatório da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Para ele, é necessário refletir sobre a relação entre o espaço urbano e rural na Amazônia. “Cada cidade tem uma função no espaço e ainda não temos um projeto de urbanização com a cara e que atenda as demandas da amazônia”, destacou, lembrando que os instrumentos de planejamento são fundamentais para que o poder público entenda o território. “Com eles vamos conseguir aterrisar os planos diretores de cada cidade, integrando os espaços”. Fabiano ressaltou que ainda são raras e muito tímidas as iniciativas de financiamento de ações sobre cidades da Amazônia e que também ainda são poucas as organizações da sociedade civil (e pouco estruturadas) que se debruçam sobre o assunto num contexto menos florestal. “Precisamos aumentar esse caldo, com mais organizações para essa agenda, para unir esforços e ganhar escala, pautando o poder público numa nova visão de planejamento e gestão urbana”. Ele também lembrou que o objetivo desse projeto “Nós Fazemos a Cidade” é o de fomentar e estimular a participação qualificada das organizações da sociedade civil na agenda de gestão de planejamento urbano e mudanças climáticas, ação que ele considera fundamental para viabilizar as mudanças tão necessárias e urgentes. “Reside nas comunidades tradicionais as soluções” É preciso conversar com as populações, em especial as ribeirinhas. O trabalho do Observatório do Marajó tenta trabalhar usando a visão de mundo dessas comunidades como guia para pensar os projetos. “Sempre discutimos como essas comunidades tradicionais, que são não são só as mais afetadas, mas também garantiram tempo para a gente ter hoje os debates que deveríamos ter tido anos atrás”, afirmou Luti Guedes, diretor executivo do Observatório. “Por isso, buscamos, no nosso trabalho, fortalecer as estratégias dessas lideranças na incidência das políticas públicas em seus municípios”, explicou. Para Luti, pensar o que é o urbano e o que é o rural dentro da amazônia precisa ser prioridade na hora de pensar essas políticas públicas. Ele explica que, sem isso, as políticas acabam ignorando muitas pessoas que não moram nos centros urbanos e destaca que é fundamental reconhecer quais são os saberes e as práticas que as comunidades tradicionais já utilizam, pois elas direcionam caminho para políticas públicas funcionais. “Reside nas comunidades tradicionais as soluções. O que hoje são as adaptações deveria ter sido as fundações da construção desses espaços”, pontuou. “Esses conhecimentos acabam sobrevivendo nos detalhes e nas frestas e não nos grandes projetos”, completou, destacando que as políticas precisam ser construídas sem uma hierarquia dos saberes, mas organizando os saberes comunitários e apresentando-os ao poder público, o que é parte do trabalho do Observatório. “O que seria do nosso país se não fossem as suas brigadas populares e suas ações nos últimos anos?”, provocou. “É fundamental entender as dinâmicas territoriais da amazônia para entender o Brasil” “É fundamental entender as dinâmicas territoriais da amazônia para entender o Brasil”, afirmou Orlando Alves, pesquisador e membro da coordenação nacional do Observatório das Metrópoles, destacando que esse é um assunto que interessa a todo o planeta, não só a quem vive na região da floresta. Para ele, a governança multinível é fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades e deve ser considerada como arranjos institucionais que intermediam a relação entre governos e sociedade. “Ela só pode ser democrática quando incorpora procedimentos e processos decisórios marcados por forte interação entre governo e sociedade, para além dos canais tradicionais da democracia representativa”, afirmou. “E como consequência, requer formas de coordenação e articulação não apenas entre os diferentes níveis e agências governamentais nos poderes executivo e legislativo, federal, estadual e municipal, mas também formas de interação ativa com a sociedade civil”. Segundo Orlando, a participação social na gestão das políticas para as cidades é uma das áreas mais afetadas por essa gestão ultraconservadora do atual governo federal, destacando a evidente aversão à participação popular nos últimos anos. “É nesse contexto que emergem as possibilidades de intervenção e a esperança de que a força dos movimentos organizados possa contestar esse projeto e construir alternativas para a construção de cidades que coloquem o aquecimento global e a gestão das cidades amazônicas em um outro lugar que não seja a geladeira”, completou. “A sociedade civil precisa ser ouvida e mobilizada para atuar” A gestora de programas do Fundo Casa Socioambiental, Claudia Gibeli, destacou que os recursos da filantropia são bem usados, mas nem sempre chegam diretamente na mão de quem está no território e conhece profundamente os problemas e, quase sempre, também as soluções. É nesse gargalo que a organização em que ela trabalha atua. “É fundamental que a gente consiga fortalecer a base para que ela ocupe esses espaço de decisão e poder, especialmente nos governos locais, porque é nas cidades que a gente vive, é nelas que quase tudo acontece”, afirmou. “A sociedade civil precisa ser ouvida e mobilizada para atuar”, destacou Cláudia destacou, lembrando que só depois elas podem ter condições de participar dos processos de tomada de decisão. “Mas como elas vão ser ouvidas se, muitas vezes, sequer sabem o que está acontecendo e não têm clareza ou conhecimento suficiente sobre aquele tema? Entendemos que apoiando
Atores locais são fundamentais para que cidades amazônicas se adaptem às mudanças climáticas
Soluções e problemas do planejamento urbano foram o foco do primeiro dia do ciclo de debates “Nós Fazemos a Cidade”. Encontros continuam nos dias 19 e 20 A mentalidade dominante do planejamento urbano no Brasil é muito distante da realidade amazônica. Esse é um dos principais desafios que as cidades da região enfrentam na adaptação às mudanças climáticas. Mas, não é o único. E o aumento dos eventos extremos, como os crescentes níveis de temperatura, cheias, inundações, secas, desmatamento, vendavais e queimadas, somado ao fato de que as áreas urbanas da região da floresta são ainda mais vulneráveis a eles, faz com que a discussão sobre o assunto seja urgente. Esse foi um dos focos do primeiro dia do ciclo de debates “Nós Fazemos a Cidade”, que reuniu especialistas para falar sobre planejamento urbano e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas nesta terça-feira (18/1). Para Fábio Ferraz, economista da urbeOmnis, que coordena esse projeto junto com o GT Infra, é preciso entender como a estrutura de planejamento e gestão urbana se colocam nas realidades para visualizar nossas possibilidades de atuação. “Os atores locais são parte fundamental da engrenagem. Por isso é tão importante que os cidadãos possam exercer a cidadania, participando dos planejamentos para calibrar os trabalhos”. A importância do planejamento e da conexão entre políticas públicas, para que as ações não sejam apenas emergenciais ou isoladas, foi ressaltada por Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infraestrutura. “É fundamental que as cidades se preparem para se adaptar a essas mudanças que já estão acontecendo e, para isso, as organizações da sociedade civil precisam assumir papel de liderança junto com os poderes públicos”, afirmou. Segundo Sérgio, para isso, as infraestruturas também precisam mudar. “As megaobras não trazem benefícios diretos para as comunidades”, comentou, lembrando que o GT Infra têm como uma de suas pautas prioritárias a “infraestrutura que queremos”, que também aponta rumos para uma nova economia nas cidades. “Os planos são construídos dentro de escritórios” “Quase não se ouve as demandas da população, as propostas já chegam prontas”, lamentou Erlan Nadler, ex-presidente e atual membro da diretoria executiva da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém-PA (FAMCOS), o primeiro convidado a falar no evento. “Os planos são construídos dentro de escritórios. Por isso, a gente aposta em conferências para que as populações compreendam o seu papel na construção de políticas públicas”, completou, destacando a importância da discussão com a sociedade civil antes da implementação de qualquer projeto. A mistura do urbano e do rural está entre as especificidades das cidades amazônicas também foi apontada por Erlan Nadler como um desafio. A urbanização das praias, com estruturas de concreto no meio de mananciais, é um dos exemplos que ele usou para exemplificar como muitas infraestruturas não combinam com determinadas áreas. “As cidades amazônicas sofrem por serem vislumbradas pelo centro-sul do país como ambientes de extração de riquezas, sem respeito à suas especificidades e origens”, afirmou. “A sociedade civil vem fazendo muito, com poucos membros e poucos recursos”, completou, citando cases como a participação da FAMCOS no processo da revisão do plano diretor de Santarém e o projeto Urumari Vivo, bons exemplos do que pode ser feito para viabilizar as mudanças que queremos. “Falar de adaptação e não se atentar para as causas do problema é enxugar gelo” Outro ponto de destaque no debate foi a chamada de atenção para o fato de que as cidades amazônicas também têm sua parcela de responsabilidade na causa de seus problemas. “Elas estão recebendo os impactos das mudanças climáticas e precisam fazer alguma coisa para lidar com eles”, começou Henrique Frota, que é Coordenador Executivo do Instituto Pólis. “Mas, antes das adaptações, precisam olhar para as contribuições que dão para as mudanças climáticas”, afirmou, mostrando o número elevado de emissões de várias cidades da região Norte. O especialista explicou que o Brasil fez e faz escolhas econômicas de desenvolvimento que acabam contribuindo para que, na fronteira amazônica, existam atividades que emitem muitas toneladas de gases do efeito estufa. “Os municípios amazônicos enfrentam um problema grave associado ao modelo de desenvolvimento baseado na exploração de commodities (especialmente mineração e agronegócio) que não será resolvido apenas com a ação local. Falar de adaptação e não se atentar para as causas do problema é enxugar gelo. E ele está derretendo muito rápido.” A capacidade institucional dos municípios para fazer um bom planejamento urbano também foi apontada como um gargalo importante na fala de Henrique Frota. “Ele destacou que alguns estados da região Norte têm percentual baixo de municípios com planos diretores aprovados. “A maioria dos municípios apresenta baixa capacidade institucional e poucos recursos para agir na escala necessária”. “Precisamos pensar em projetos territorialmente pautados” A articulação entre vários setores e a inovação em diversos âmbitos estiveram entre as soluções apontadas por Karoline Barros, Chefe do Departamento de Política e Inovação Industrial na Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas (Sedecti), onde coordena o Programa BiodiverCidades Amazônicas, apresentado publicamente pela primeira vez durante o encontro. “É um projeto para fomentar parcerias e capacitações de forma que elas se encontrem e realmente instrumentalizem quem é local”, afirmou, lembrando que só junto com essas pessoas é possível fazer projetos que realmente atendam às necessidades delas. O caso da cidade de Atalaia do Norte, um município ribeirinho na região do Alto Solimões, foi citado por Karoline, para exemplificar a realidade de um centro urbano com poucos habitantes, mas que é quase duas vezes a cidade do Rio de Janeiro e tem especificidades, como uma reserva indígena com mais de 26 etnias. A população isolada e dispersa é um grande desafio e faz com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) seja o mais baixo do Amazonas. “Precisamos pensar em projetos territorialmente pautados e não feitos por consultorias que aterrissam e vão embora, deixando até um ranço de projetos que nunca vão pra frente”, observou. Quem não assistiu, pode conferir tudo o que rolou no Youtube. Nós Fazemos a Cidade O encontro foi
NOTA PÚBLICA – Mais um massacre no campo não pode ficar impune!
GT Infra subscreve nota da CPT, junto com mais de 50 organizações A CPT Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, com o apoio de dezenas de organizações e movimentos sociais, vêm a público exigir que mais um massacre no campo não fique impune. No último domingo (09), os corpos de José Gomes, o Zé do Lago, sua esposa Márcia Nunes e sua filha Joane Nunes, foram encontrados na propriedade da família, em São Félix do Xingu (PA). A família já residia no local há mais de 20 anos, desenvolvia trabalhos de preservação da floresta e mantinha um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que faziam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do ITERPA e inserida na APA Triunfo do Xingú, uma área de preservação com mais de 1,5 milhões de hectares. De acordo com Nota Pública divulgada agora: “o município de São Félix do Xingu é conhecido por conflitos fundiários graves resultantes de ações de grilagens de terras públicas, desmatamento ilegal voltado à atividade da pecuária extensiva, invasões de terras indígenas e áreas de preservação, além da instalação de garimpos ilegais. Esses conflitos têm resultado em assassinatos de lideranças, chacinas e trabalho escravo. Conforme dados da CPT, nas últimas quatro décadas, 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinadas no município em conflitos pela posse da terra. Em nenhum dos casos houve julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de impunidade é de 100%. Até o momento, não temos informações se o crime tem motivação agrária, caberá à Polícia do Pará esclarecer as reais motivações da chacina. Apenas no estado do Pará, nas últimas quatro décadas, a CPT já registrou 29 massacres com 152 vítimas. No mesmo período, 75 lideranças foram assassinadas no sul e sudeste do Estado”. Duas representações foram protocoladas com relação ao caso, pela SDDH, cobrando providências. A primeira à Secretaria de Segurança do estado do Pará (SEGUP), ainda na segunda-feira, a segunda foi protocolada na manhã de hoje (13) à Procuradoria Geral do Estado. Confira a Nota Pública na íntegra: NOTA PÚBLICA Mais um massacre no campo não pode ficar impune! No último domingo, os corpos de JOSÉ GOMES, conhecido como Zé do Lago, de 61 anos, sua esposa MARCIA NUNES LISBOA, 39 anos e de sua filha JOANE NUNES LISBOA, 17 anos, foram encontrados na propriedade da família, na ilha da cachoeira do Mucura, localizada às margens do rio Xingu, no município de São Félix do Xingu, Pará. Os três foram assassinados a tiros. A Polícia Civil esteve no local e recolheu 18 cápsulas das armas utilizadas no crime. Pelo tipo de arma, pela quantidade de tiros disparados, por não ter sido levado nenhum pertence da família, pela forma como os assassinos surpreenderam as vítimas não permitindo que alguém corresse e tentasse escapar, trata-se de uma execução, provavelmente, a mando de alguém. A família de José Gomes já residia no local há mais de 20 anos, desenvolvia trabalhos de preservação da floresta e mantinha um projeto de reprodução de tartarugas. Eram conhecidos e reconhecidos pelo trabalho ambiental que faziam. A terra ocupada por eles está em área de jurisdição do ITERPA e inserida na APA Triunfo do Xingú, uma área de preservação com mais de 1,5 milhões de hectares. Nos últimos anos o desmatamento para exploração de madeira e criação extensiva do gado, tem avançado de forma descontrolada dentro da reserva, se aproximando cada vez mais da região onde a família de Zé do Lago tinha sua propriedade. Até o momento, a Polícia Civil do Pará, que investiga o caso, não apresentou qualquer resultado que indique quem foram os executores e quais as causas que motivaram os crimes. O município de São Félix do Xingu é conhecido por conflitos fundiários graves resultantes de ações de grilagens de terras públicas, desmatamento ilegal voltado à atividade da pecuária extensiva, invasões de terras indígenas e áreas de preservação, além da instalação de garimpos ilegais. Esses conflitos têm resultado em assassinatos de lideranças, chacinas e trabalho escravo. Conforme dados da CPT, nas últimas quatro décadas, 62 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinadas no município em conflitos pela posse da terra. Em nenhum dos casos houve julgamento de algum responsável pelos crimes, portanto, a taxa de impunidade é de 100%. Até o momento, não temos informações se o crime tem motivação agrária, caberá à Polícia do Pará esclarecer as reais motivações da chacina. Apenas no estado do Pará, nas últimas quatro décadas, a CPT já registrou 29 massacres com 152 vítimas. No mesmo período, 75 lideranças foram assassinadas no sul e sudeste do Estado. Uma delas foi o sindicalista Ronair José de Lima, assassinado no município de São Félix do Xingu em 04/08/2016, cujos responsáveis pelo crime continuam impunes. O que preocupa os movimentos e entidades de direitos humanos são as limitações dos órgãos de segurança pública do Estado em esclarecer as responsabilidades e causas de muitos assassinatos ocorrido no campo paraense. Em maio de 2021, a CPT e SDDH apresentaram à SEGUP, uma relação de 09 lideranças camponesas, assassinadas entre 2017 e 2021 apenas nas regiões sul e sudeste do Estado em que os crimes não tinham sido ainda esclarecidos e os responsáveis identificados e punidos. O Secretário de Segurança Pública solicitou 15 dias para dar uma resposta, mas, passados oito meses, nenhuma resposta foi dada. Entre os casos relacionados está o de Fernando dos Santos Araújo, assassinado em 26/01/2021, na fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco. Ele era um dos sobreviventes e testemunha chave do massacre de Pau D’Arco, crime ocorrido em 24 de maio de 2017. Quase um ano depois do homicídio, o delegado que presidiu as investigações concluiu o inquérito sem esclarecer as causas que motivaram o crime. No mesmo documento, as entidades apresentaram também uma relação de 08 mandados de prisão preventiva, decretados contra executores e mandantes de assassinatos no campo, que se encontram foragidos. Nesse período, apenas um mandado foi cumprido. Entre os foragidos estão:
GT Infra lança guia “Nós Fazemos a Cidade”
Material, desenvolvido em parceria com Fundo Casa Socioambiental e Fundação Vitória Amazônica, traz roteiro de atuação para ajudar as cidades amazônicas a se adaptarem às mudanças climáticas Não dá mais para negar: as consequências das mudanças climáticas já estão sendo sentidas em todo o mundo. No Brasil não é diferente e várias cidades têm sofrido com o aumento dos eventos extremos, que a cada ano se mostram mais severos e impactantes. Exemplos são os crescentes níveis de temperatura, cheias, inundações, secas, desmatamento e queimadas, que não param de aparecer nos noticiários e alarmam populações e governos. As cidades amazônicas merecem atenção especial nesse contexto, pois têm especificidades que as tornam mais vulneráveis a alguns desses eventos, além do fato de o que acontece no meio urbano impactar também na floresta. Cientes de que as mudanças climáticas e seus efeitos são inegáveis, essas cidades precisam se adaptar para se tornarem mais resilientes a esses eventos. Os governos têm papel importante e precisam se mobilizar, mas as organizações da sociedade civil também são fundamentais para que esses espaços consigam se adaptar a tempo de evitar consequências ainda mais catastróficas. De olho nisso, o GT Infraestrutura acaba de lançar, em parceria com Fundo Casa Socioambiental e Fundação Vitória Amazônica, o guia “Nós Fazemos a Cidade”, uma cartilha que destaca o papel das organizações da sociedade civil de nível local — em especial aquelas sediadas na Amazônia — e apresenta um roteiro para planejamento, gestão e governança de políticas públicas para adaptação das cidades às mudanças climáticas. O material está disponível, gratuitamente, aqui. Junto com a cartilha, também foram lançados três vídeos de sensibilização e um estudo técnico que vai servir de base para os trabalhos da rede com essa temática daqui para frente. Como parte das estratégias de divulgação, O GT também realiza, nos próximos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2022, também realiza um ciclo de webinários para discutir alternativas para as cidades e dar visibilidade ao conteúdo do guia. “É somente a ação local que pode dar celeridade às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas sob pena de grandes perdas econômicas e preciosas vidas humanas”, afirma a introdução da cartilha. “E a ação local só pode se dar de modo perene se ocorrer com o apoio e engajamento da população por meio de organizações da sociedade civil que atuem participando em comunhão com a administração pública municipal”, completa o material.
Por que ter cidades melhores na Amazônia é bom também para preservar a floresta?
Fundamental para a estabilidade do clima do planeta, a região precisa ser olhada como um todo. Organizações da sociedade civil têm papel fundamental nesse processo Por Sérgio Guimarães* As mudanças climáticas afetam a Amazônia e a Amazônia afetada contribui para o avanço das mudanças climáticas. As cidades da região, cada vez mais sujeitas a eventos extremos, como secas, inundações e queimadas, precisam se adaptar para reduzir esses impactos. Como? Podemos começar lembrando que quando falamos das cidades da Amazônia, precisamos ter em mente que elas têm algumas particularidades que tornam essas adaptação às mudanças climáticas um desafio maior que para as outras, cujos desafios já são enormes. As grandes distâncias que separam as cidades, a forte urbanização concentrada nas capitais, estado de pobreza e péssimas condições sanitárias de grande parte da população, além da carência de recursos são alguns exemplos. A ação local é essencial para fazer acontecer as ações de mitigação e adaptação urgentes e necessárias e as organizações da sociedade são fundamentais nesse processo. No último episódio de 2021 do podcast do GT Infra, Infraestrutura Sustentável, eu recebo o professor, economista, doutor em urbanismo, Fábio Ferraz, que está conduzindo um estudo sobre esse assunto. Junto com ele e em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e Fundação Vitória Amazônica, o GT Infraestrutura lançará, ainda este mês, uma cartilha com diretrizes para orientar as populações urbanas mais vulneráveis. Nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, também realizaremos os webinários “Nós fazemos a cidade”, que têm o mesmo nome da cartilha e são uma extensão desse trabalho. Nesse material, traçamos um roteiro de um passo a passo, de ações, necessárias e urgentes, que as cidades amazônicas precisam realizar para mitigar e se adaptarem às mudanças climáticas. “Nosso objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas e nas atividades de planejamento e gestão”, explica Fábio Ferraz. São alguns passos simples, mas que funcionam: 1. unir as pessoas interessadas e com disposição para atuar, formando um grupo gestor, que deve receber capacitação para realizar esse trabalho; 2. identificar e avaliar os problemas, riscos e vulnerabilidades, pensando em ações e medidas de adaptação possíveis para lidar com eles; 3. em conjunto com o poder público, definir um plano de adaptação às mudanças climáticas com priorização de ações, responsabilidades e governança, indicadores de monitoramento e controle e instrumentos financiamento; 4. propor políticas públicas locais de adaptação às mudanças climáticas; 5. garantir que esse plano converse com as demais áreas e políticas públicas e interagir com o poder público e com atores estratégicos das cidades para implementar o plano. Resiliência é uma das palavras chaves nesse processo de adaptação, pois diz respeito à nossa capacidade de aguentar e superar as adversidades. “Resiliência ambiental é a capacidade de aguentar uma tempestade, uma inundação ou uma seca e continuar vivo. Esse conceito vem da biologia, do fato, por exemplo, de que depois de uma queimada, as sementes continuam germinando e ressurgem na estação seguinte”, pontua Fábio Ferraz. Aprender com os erros do passado e organizar estudos e protocolos de alerta para lidar com os problemas que virão é uma forma de resiliência. Plantar árvores em cidades que têm pouca arborização urbana é outro exemplo disso, pois ajuda tanto a lidar com o calor extremo, quanto a evitar inundações. O pesquisador Foster Brown, da Universidade Federal do Acre, também mostrou em um experimento que pintar o telhado das casas de branco é outra uma medida simples, mas eficiente. A cor reflete mais a luz e diminui a temperatura interna, aumentando o conforto térmico das casas nas cidades onde faz muito calor, como é o caso da região da floresta. Antes de responder à pergunta que dá início a esse artigo, é importante lembrar que a floresta amazônica, além de abrigar parte significativa da biodiversidade do planeta, desempenha papel fundamental na regulação do macroclima global. Mas, como território ocupado por uma população, ela vai muito além do seu bioma, que se espalha, inclusive, por outras vegetações e países vizinhos. “O território se estrutura sobre uma ampla rede de assentamentos urbanos e atividades econômicas. Nos preocupamos muito com a floresta e deixamos a cidade em segundo plano, mas são 28 milhões de habitantes, 70% concentrados nas cidades e mais da metade nas regiões metropolitanas”, lembra Fábio Ferraz. “Essas cidades são os espaços administrativos, é através delas que cuidamos do território, inclusive a zona rural e as áreas de floresta. Se nós não administramos bem as cidades, não administramos os territórios”, completa. Ao garantir cidades mais sustentáveis, também estimulamos a preservação da nossa floresta. Se por um lado o desmatamento e as queimadas contribuem para o aquecimento global, por outro o território acaba sofrendo com as mudanças climáticas, principalmente as cidades. Ou seja, cidades mais organizadas, estruturadas, com mais oportunidades econômicas e qualidade de vida, acabam nos dando mais condições de estabelecer melhores relações com a floresta, inclusive fomentando outras atividades econômicas que não sejam apenas baseadas no extrativismo, como a economia da floresta em pé de que tanto falamos. Tudo está interligado. *Sérgio Guimarães é secretário executivo do GT Infraestrutura, rede com 40 organizações da sociedade comprometidas com a construção de um mundo com mais justiça socioambiental. Este artigo foi, originalmente, publicado na coluna do O Mundo Que Queremos, na Um Só Planeta. Imagem: Fábio J. Ferraz/urbeOmnis
GT Infraestrutura realiza ciclo de webinários sobre cidades amazônicas
Papel das organizações da sociedade civil em adaptação das cidades amazônicas às mudanças climáticas é o foco dos debates, que serão realizados nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2022 Com o foco em apontar para o papel fundamental das organizações da sociedade civil locais na organização de ações de adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas, o GT Infraestrutura realiza, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2022, o ciclo de webinários “Nós Fazemos a Cidade”. Serão três tardes de atividades, que abordarão os seguintes temas: 18/1 – Planejamento urbano e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas 19/1 – Organizações comunitárias, governança multinível e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas 20/ 1 – Desenvolvimento sustentável e adaptação de cidades amazônicas às mudanças climáticas No primeiro webinário (18/1), o foco da discussão estará em discutir como o planejamento urbano e o estabelecimento de programas de gestão de resíduos e saneamento básico, de habitação, de arborização urbana, defesa civil etc.são fundamentais para definir ações para minimizar riscos associados a eventos como o calor excessivo, inundações, secas e incêndios florestais. No segundo webinário (19/1), a ideia é discutir a necessidade de fortalecimento dessas instituições e do estabelecimento de um processo de governança multinível para complementar iniciativas de nível nacional e subnacional como a Política Nacional de Mudança do Clima e do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Já o terceiro webinário (20/1), vai abordar como o conceito e as práticas de desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030 da ONU são, juntamente com os esforços de adaptação, ferramentas fundamentais para a construção de políticas públicas urbanas. As inscrições para os três dias de debate estão abertas no link. A transmissão será pelo Youtube do GT Infraestrutura. As atividades são parte de um projeto maior, que também já lançou uma cartilha, em parceria como o Fundo Casa e com a Fundação Vitória Amazônia, como guia para as organizações sociais, material que está disponível no link.
Desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro ultrapassa 10 mil km², pior marca em 10 anos
Acumulado em 11 meses é 31% maior do que o registrado no mesmo período de 2020 De janeiro a novembro de 2021, a Amazônia perdeu 10.222 km² de floresta, área equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo. Esse é o maior acumulado dos últimos 10 anos para o período, sendo 31% superior do que o registrado no ano passado. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a região por meio de imagens de satélites. Apenas em novembro, uma área de 480 km² foi desmatada na Amazônia, o que corresponde ao território de Porto Alegre. Com isso, 2021 teve o segundo pior novembro da década, atrás apenas de 2020, quando 484 km² de floresta foram destruídos no mês. “As consequências do aumento do desmatamento observado neste ano são inúmeras, entre elas a intensificação do aquecimento global, a alteração do regime de chuvas e a perda da biodiversidade. Além disso, a destruição da floresta também ameaça a sobrevivência de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas”, alerta a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim. Para reduzir esse ritmo de devastação, de acordo com a especialista, é preciso intensificar as ações de fiscalização e punição dos responsáveis pelo desmatamento ilegal, principalmente nas áreas críticas. “É necessário também embargar as atividades que estão ocorrendo em locais desmatados ilegalmente”, completa. Pará, Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis por 80% da devastação Apenas três dos nove estados da Amazônia Legal foram responsáveis por 80% do desmatamento na região em novembro: Pará, Mato Grosso e Rondônia. O caso mais grave é do Pará, estado que lidera o ranking de destruição da floresta há sete meses consecutivos, que registrou apenas em novembro 290 km² de devastação. Isso representa 60% da área desmatada na Amazônia no mês e é 26% maior do que o detectado em solo paraense em novembro do ano passado. Além disso, 16 dos 20 municípios e assentamentos que mais destruíram a floresta no mês ficam no Pará, o que alerta para a necessidade de ações de combate mais efetivas no estado. Já Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis, respectivamente, por 54 km² (11%) e 42 km² (9%) do desmatamento registrado na região em novembro. Esses dois estados também possuem cinco das 20 áreas protegidas que mais sofreram com a devastação da floresta, sendo duas unidades de conservação e três terras indígenas. São elas: Esec de Samuel (RO), Resex Jaci Paraná (RO), TI Karipuna (RO), TI Menkü (MT) e TI Rio Guaporé (RO). Monitoramento da Amazônia – O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), desenvolvido pelo Imazon, é uma ferramenta que utiliza imagens de satélites (incluindo radar) para monitorar a floresta. Além do SAD, existem outras plataformas que vigiam a Amazônia: Deter, do Inpe, e o GLAD, da Universidade de Maryland. Todas são importantes para a proteção ambiental, pois garantem a vigilância da floresta e a emissão de alertas dos locais onde há registro de desmatamento. Os dados fornecidos ajudam os órgãos de controle a planejarem operações de fiscalização e identificarem desmatadores ilegais. Fonte: Imazon – saiba mais aqui. Foto: Pixabay
No ar: Fábio Ferraz fala sobre adaptação das cidades amazônicas às mudanças do clima
Em episódio 22, Sérgio Guimarães e Fábio Ferraz conversam sobre o papel das organizações da sociedade civil nesse processo As mudanças climáticas afetam a Amazônia e a floresta afetada contribui com as mudanças climáticas. As cidades da região, cada vez mais sujeitas a eventos extremos, precisam se adaptar para reduzir impactos e a ação local é essencial para fazer acontecer as ações de mitigação e adaptação urgentes e necessárias. É esse o assunto do novo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável. No episódio, Sérgio Guimarães recebe o professor, consultor, economista e doutor em urbanismo, Fábio Ferraz. Ele está conduzindo um estudo sobre esse assunto, que vai ser lançado em breve, pelo GT Infraestrutura, em parceria com o Fundo Casa Socioambiental e Fundação Vitória Amazônica, em formato de cartilha. O tema também vai ser tratado em um ciclo de webinários, promovidos pelo GT Infra, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2021. Enquanto a gente aguarda, pode ouvir o programa. Disponível no Spotify.
No ar: Luiza Antonaccio dá ideias para reduzirmos o risco de desmatamento dos projetos na Amazônia
Analista Legal do Climate Policy Initiative conversa com Sérgio Guimarães em novo episódio do podcast Enquanto os líderes discutiam na COP26 a importância de preservarmos nossas florestas e pensarmos em uma outra infraestrutura, voltada para as pessoas, os números do desmatamento na Amazônia voltaram a subir e o governo federal continua empenhado em projetos que impulsionam essa destruição, especialmente na área de transportes. Como podemos pensar em projetos diferentes? Em mais um episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, Luiza Antonaccio, Analista Legal do Climate Policy Initiative (CPI), tenta responder a essa pergunta. A Luiza tem está à frente do projeto de infraestrutura do CPI e conversa com Sérgio Guimarães sobre os impactos de grandes obras para os territórios e suas populações. E, claro, sobre a infraestrutura que queremos, pauta prioritária do GT Infra. O programa já está disponível no Spotify.