Como será a nova economia boa para o clima?
A transformação radical na forma como produzimos bens e serviços também oferece oportunidade de geração de renda e criação de empregos “A partir de amanhã ninguém usa carro”. Até hoje não tivemos nenhum governo que dissesse algo assim. Mas, com as restrições impostas pela pandemia, entre abril e junho de 2020, as emissões globais caíram pela primeira vez nas últimas décadas. A ameaça do vírus alterou os modos de vida das pessoas em todo o mundo. Está na hora de fazermos algo parecido com relação à crise climática. O exemplo do carro pode parecer um exagero, mas o mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), deu um alerta vermelho para toda a humanidade: temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. A crise climática está se acentuando e os eventos extremos vão se tornar cada vez mais frequentes se não diminuirmos nossas emissões agora. O raciocínio do professor da Universidade de São Paulo (USP) e autor de vários livros sobre economia verde, Ricardo Abramovay, é de que a nossa economia precisa passar por mudanças drásticas. Ele explica que o modelo atual de produção não só é destrutivo para a natureza, como não satisfaz as necessidades básicas de parte importante da população mundial, que ainda vive com fome, sem saneamento e acesso à saúde e à educação. Ao pensarmos sobre isso, o que nos vem à mente é que precisamos produzir mais, para gerar mais recursos e empregos que ajudem a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “Mas o jeito que a humanidade sabe produzir até agora é emitindo gases do efeito estufa”, lembra o pesquisador. Para se ter uma ideia do tamanho da encrenca, segundo o professor, há 30 anos atrás, a matriz energética mundial dependia em 86% de combustíveis fósseis. De lá para cá, houve uma enorme mobilização governamental, científica e até no meio empresarial e, mesmo assim, hoje a nossa dependência dessa fonte de energia ainda é de cerca de 80%. “Em 30 anos, diminuímos 6%. Agora, até 2030, temos que fazer com que esse número caia pela metade, ou seja, para uns 40%. É um desafio extraordinariamente importante e difícil de ser alcançado, porque exige mudar a matriz energética global”, afirma Abramovay e ressalta que, apesar de as fontes renováveis estarem em ascensão em todo o mundo, ainda somos dependentes de carvão e as empresas petrolíferas continuam investindo nessa fonte numa quantidade superior à necessária para a transição que precisamos fazer. “Do ponto de vista das empresas produtoras de combustíveis fósseis, é como se a crise climática ou não existisse ou fosse ser enfrentada por meio de tecnologias que não estão prontas, como a captação de carbono, que ainda é cara e difícil”, afirma Abramovay. Isso precisa parar. Como? Olhando para as oportunidades. Quais são elas? Para o professor, que falou sobre o assunto no novo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, elas estão no fato de que a Europa Ocidental, os Estados Unidos, a China, a Índia, o Japão, todos os jogadores mundiais que contam nessa história, estarem “fazendo um imenso esforço de pesquisa científica e tecnológica para chegar à soluções capazes de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.” Ele ressalta que a precificação do carbono, cobrando uma espécie de imposto de quem emite, ainda está dando os primeiros passos, mas deve ser uma realidade num futuro não muito distante. E que, além disso, fazer essa conversão da economia global em direção à redução de gases do efeito estufa também é oportunidade de geração de renda e criação de empregos. “É uma reviravolta na economia.” Desde o fim da Segunda Guerra Mundial nenhum país fixou para sua economia um objetivo diferente do de fazer com que a economia crescesse. Abramovay explica que a política macroeconômica sempre foi a estabilização, porque ela ajudava a chegar a esse objetivo. No entanto, com a crise climática, isso mudou. Nos Estados Unidos, por exemplo, desde a vitória de Joe Biden, a economia está planejada para o combate às mudanças climáticas. “Pela primeira vez na história, temos um tema referente à relação entre sociedade e natureza no âmago das políticas e da gestão econômica. Esse é um fato importante de esperança porque alguma coisa interessante vai sair daí no plano global”, afirma. “Todas as autoridades das organizações multilaterais estão gritando forte que o que a gente está fazendo não está à altura dos desafios que estão sendo colocados”, completa. No entanto, Abramovay lembra que não se muda um modelo econômico por decreto. “Estamos lidando com uma situação de alta complexidade em que decisões governamentais e de direções empresariais são fundamentais, mas se inserem num contexto que vai muito além da capacidade de elas provocarem por si só as transformações necessárias”, explica. Para ele, todos precisamos nos perguntar o que queremos da nossa vida econômica. E a resposta não pode mais ser o óbvio crescimento. “Esse raciocínio não pode mais ser desse jeito. A gente precisa saber para onde a economia tem que crescer e que meios ela tem que usar.” O professor ressalta ainda que, não poderemos continuar consumindo como sempre, mesmo que a tecnologia nos ajude a reduzir as emissões. Nesse sentido, a infraestrutura também precisa mudar, passando a ser pensada a partir dos serviços que gera. Abramovay vai lançar, em breve, um trabalho sobre esse assunto e adianta que essa é outra área que está em transformação. Ele ressalta dois aspectos: o primeiro é que atores importantes, como o Banco Mundial, o G-20 e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já estão falando com frequência sobre soluções baseadas na natureza; a segunda é que ele chama de “o fim da era do concreto”. Nesse cenário, o foco não é mais só construir, mas “usar de maneira inteligente a natureza para poder, por meio desse uso, lançar as bases permanentes para a satisfação das necessidades humanas.” Os mega projetos devem perder espaço. “O que mais precisamos é de projetos dispersos, localizados, em diferentes áreas, mas que precisam ser apoiados
Organizações da sociedade civil participaram de workshop sobre o Pacto de Letícia e outras iniciativas financeiras
No último dia 26 de agosto foi realizada um workshop da Sociedade Civil “O Pacto de Letícia e iniciativas financeiras na Bacia Amazônica”, que foi co-organizada pelo GT Infraestrutura, juntamente com as seguintes organizações: Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR), Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), o Coordenador Regional dos Povos Indígenas em San Lorenzo (CORPI SL) e International Rivers (IR). O evento contou ainda com o apoio da Coalizão Regional pela Transparência e Participação, Conectas Direitos Humanos, Asociación Ambiente y Sociedad (AAS) e o Centro de Estudos para o Trabalho e Desenvolvimento Agrário (CEDLA). Neste espaço participaram mais de 50 representantes de organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe, entre eles: Centro de Culturas Indígenas do Peru (Chirapaq-Peru), Coalizão pelos Direitos Humanos, Proética (Peru), Confederação de Nacionalidades Indígenas do Amazônia Equatoriana (CONFENIAE-Equador), Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC Colômbia), a Coalizão pelos Direitos Humanos no Desenvolvimento e a Fundación Humedales (Colômbia), a Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad -Peru). Os principais objetivos do evento foram compartilhar informações; analisar o Pacto de Letícia, tanto a sua origem como o processo de elaboração, as brechas e contradições; além de preparar propostas para fortalecer a incidência da sociedade civil na região em relação ao Pacto. Por sua vez, propôs-se analisar iniciativas financeiras como o fundo de bioeconomia do BID, e outras iniciativas como o LEAF, “Redução de Emissões por Aceleração do Financiamento Florestal” (por suas siglas em inglês), em relação a seus vínculos com o Pacto. Cabe destacar que o Pacto de Letícia foi assinado em 2019 pelos estados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, como uma narrativa do enfrentamento das pressões e sofrimentos sofridos pela bacia amazônica, mas o lançamento do Este acordo não inclui um olhar para as comunidades locais ou a sociedade civil. Portanto, existem vícios desde o início. Sobre o evento O evento teve início com as boas-vindas de Sergio Guimarães da GT-Infraestrutura e Aida Gamboa do DAR, seguidas das apresentações de Flavio Montiel da International Rivers e Adolfo Chávez da COICA, que explicaram o que é o Pacto e analisaram suas brechas e contradições em relação aos desafios atuais da Amazônia. Em seguida, houve um segundo bloco sobre iniciativas financeiras voltadas para a Amazônia, como o fundo de bioeconomia do BID liderado por Denisse Linares; e sobre o LEAF com Gabriela Soto. Como um terceiro bloco, havia experiências de caso contadas por David Cruz em projetos de bioeconomia; bem como o caso Ferrogrão / Arco Norte de Brasil por Brent Millikang; e finalmente na Rodovia Pró-região em Madre de Dios por Julio Cusurichi. Finalmente, foi concluído um trabalho de grupo para discutir as iniciativas e propostas para influenciar as decisões do pacto. Principais pontos de discussão do evento Durante o “workshop”, o Pacto de Letícia foi discutido como uma oportunidade potencial para fortalecer a colaboração transfronteiriça para a conservação da Amazônia, mas há muitas observações, já que as responsabilidades de cada país não são mencionadas. Por sua vez, o Pacto de Letícia desde seu início não contou com a participação dedois povos indígenas, ou comunidades afrodescendentes, e da comunidade científica, entre outros atores importantes. Portanto, o Pacto possui contradições e falhas em seu conteúdo e, consequentemente, em sua implementação, uma vez que está sendo executado por meio de planos, programas e projetos na Amazônia, que não estão enfrentando adequadamente os desafios da bacia amazônica, como em em relação às ameaças territoriais sofridas por este bioma. Por outro lado, em relação ao Fundo de Bioeconomia do BID, foi mencionado que a articulação com a sociedade civil é necessária para avançar na advocacy, uma vez que há falta de clareza sobre o fundo; bem como a falta de incorporação das economias locais e percepções de desenvolvimento, que acabam inviabilizando a atuação da sociedade civil em relação ao trabalho de defesa e proteção dos direitos ambientais e sociais. Nesse sentido, entre as principais conclusões do evento, considera-se necessário fortalecer e respeitar o marco de direitos humanos; bem como transparência e “prestação de contas” na execução dos dois fundos do BID; bem como exigir mecanismos de governança do Pacto, garantindo uma implementação territorial adequada que promova a participação de todos os atores. Finalmente, acordou-se em publicar uma declaração conjunta sobre o Pacto de Letícia; bem como um roteiro para a continuação das ações de advocacy.
No ar: Abramovay fala sobre alerta do IPCC e oportunidades para lidarmos com crise do clima
O mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado na semana passada, deixou muito clara a interferência humana no aquecimento global e deu um alerta vermelho para toda a humanidade: temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. Mas será que os tomadores de decisões públicos e privados estão prontos para fazer o que precisa ser feito? No 16º episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, disponível no Spotify e aqui no site do GT Infra, Ricardo Abramovay conversa com Sérgio Guimarães sobre os alertas do relatório. Eles falaram sobre desafios e saídas, entre elas a necessidade de se pensar num outro modelo de infraestrutura. Temos muito o que fazer e pouco tempo para agir. Não deixe de ouvir!
Como a geração elétrica depende das florestas
As lições de Itaipu para conservar e recuperar a vegetação nativa, fonte de água e de chuvas para a usina O novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) alarmou o mundo avisando que algumas consequências que estamos vivendo já são irreversíveis. A Amazônia, segundo o estudo, pode virar uma savana se perder de 3% a 8% a mais de sua cobertura florestal. Isso pode acontecer se não pararmos agora o desmatamento — no ano passado, a área derrubada foi a maior dos últimos 11 anos. Como se não bastasse ter papel fundamental para regular o clima do planeta, as florestas são as nossas fábricas de água e, consequentemente, de energia. Segundo dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as hidrelétricas entregaram 72,6% de todos os MWh consumidos no Brasil no primeiro semestre de 2021. Isso apesar da pior seca dos últimos 91 anos, que nos jogou numa crise energética. Como a chuva que cai do céu vem das florestas, para não ficar sem água e energia, o caminho é cuidar das nossas árvores. Para o setor elétrico, a conservação das florestas deve ser uma prioridade. “No Brasil, com uma matriz energética com grande contribuição da hidroeletricidade, a segurança energética está diretamente associada à segurança hídrica, e nossos recursos hídricos estão associados aos ciclos climáticos e à riqueza de nossos ecossistemas”, explica Ariel Scheffer, superintendente de Gestão Ambiental de Itaipu. A empresa responsável pela gestão da usina percebeu há tempos a relação entre floresta, chuva e energia. “As florestas têm um papel essencial na regulação do ciclo hidrológico, uma vez que a cobertura vegetal contribui na disponibilidade e purificação da água, influencia no regime de precipitação, alimenta o lençol freático e contribui na recarga de aquíferos. Além disso, a vazão regular, cíclica, das chuvas influencia o regime hidrológico dos rios. E a estabilidade do sistema climático-hidrológico é essencial para a segurança hídrica e energética do país”, diz Ariel. A usina de Itaipu realiza ações de conservação e restauração das matas ciliares dos corpos hídricos e nas áreas conhecidas como de recarga das grandes bacias de contribuição para o reservatório. Isso garante um fluxo mais regular para a geração de energia, assim como para outros usos da água. “Aproximadamente 18% da contribuição hídrica ao reservatório de Itaipu, vem do aporte de água ‘produzida’ em cinco bacias hidrográficas que desaguam diretamente no reservatório abaixo de Porto Primavera (em São Paulo) graças aos sistemas naturais”, explica Ariel. Ele acredita que esta “produção local” pode aumentar se houver esforços conjuntos na restauração ambiental. Ele lembra que a relação entre o déficit florestal em matas ciliares, áreas de recarga e nascentes tem sido cada vez mais estudada no Brasil e muitas ações e investimentos de setores dependentes da água, se baseiam na relação água e floresta. Segundo Ariel, Itaipu está atenta à importância de cuidar das árvores desde 1979, quando criou mais de 100 mil hectares de áreas protegidas, implantando floresta ciliar no entorno do seu reservatório. Hoje, essa faixa de proteção possui uma média de 210 metros de largura e ocorre na borda de todo o reservatório. Ao longo do tempo, os objetivos se ampliaram juntamente com a escala de atuação, onde boas práticas se replicam no território de contribuição da bacia hidrográfica do rio Paraná, exigindo da empresa um modelo de gestão ambiental para os usos múltiplos do reservatório e áreas protegidas, com articulações setoriais e arranjos multi-institucional. “Como na natureza todo processo é sistêmico, os resultados diretos dos investimentos em restauração ajudaram a recuperar serviços ecossistêmicos, entre os quais citam-se a redução da erosão marginal e a retenção de sedimentos que iriam para o reservatório, a fixação de carbono pela floresta, entre outros. Além disso, a formação de um corredor de biodiversidade que liga duas importantes unidades de conservação do bioma Mata Atlântica promove a recuperação da biodiversidade regional, com diversos benefícios diretos aos arranjos produtivos da região, como a polinização, regulação hídrica e a amenização dos eventos climáticos extremos”, afirma. A empresa também tem desenvolvido, nos territórios das principais bacias hidrográficas de contribuição do seu reservatório, ações em sinergia com os principais compromissos obrigatórios e voluntários assumidos pelo governo brasileiro. Entre outras ações, eles adotaram mecanismos de certificação em biodiversidade, e fizeram parcerias para gestão ambiental territorial participativa, como a Unidade de Gestão descentralizada da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que envolve diversos setores, instituições e comunidade para discussão das agendas de desenvolvimento da região. As ações também vão ao encontro do compromisso e atuação nos 17 ODS, em contribuição ao esforço do Brasil para cumprimento da agenda 2030. Cuidar das florestas não deve ser prioridade apenas para quem administra hidrelétricas. As usinas termelétricas também dependem de água para resfriamento. Boa parte dessa água evapora. Ou seja, não volta para os rios depois do uso. Isso significa que as termelétricas são grandes consumidoras de água das nascentes das florestas. Embora as ações para conservar florestas no entorno das usinas elétricas sejam fundamentais, também é essencial olhar para o sistema de geração de chuvas como um todo. E a conservação da Amazônia é decisiva. Existe uma conexão das águas atmosféricas do sistema climático amazônico com o regime climático do Sudeste e Sul do Brasil. Por conta de nossas dimensões continentais e diversidade de biomas, cada um tem sua função nos sistemas climáticos regionais, que regulam o todo. “Como as grandes bacias hidrográficas passam por grandes porções do território nacional e, em alguns casos, por vários biomas brasileiros, podemos dizer que somos um país conectado pelas águas, e que os ecossistemas de uma região influenciam em outra região”, explica Ariel. Os “rios voadores” trazem uma grande quantidade de água do Norte do Brasil para o Sudeste e Sul, influenciando no clima e na regulação hídrica dos rios ao sul e, consequentemente, na geração de energia de dezenas de hidrelétricas no eixo em que desagua este “rio”, como é o caso das usinas localizadas na bacia hidrográfica do rio
“Obras inviáveis também são formas de corrupção”
Retomada do Ciclo WebGTInfra discutiu corrupção e impactos socioambientais de grandes obras Como a corrupção e a impactos socioambientais se relacionam? De muitas formas. Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura que, não por acaso, também causaram grandes danos socioambientais às regiões onde foram construídas. As relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, foram o assunto da retomada do Ciclo WebGTInfra, num encontro realizado nesta quarta-feira (18/8) pelo GT Infraestrutura, em parceria com a Transparência Internacional do Brasil. “Esse é um tema fundamental em todos os sentidos para a construção de um país que seja ético em seus indicadores socioambientais”, afirmou o secretário executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, que moderou o evento. Ele lembrou que estamos vivenciando no Brasil diversos retrocessos, tanto na participação da sociedade quanto no marco legal e processos de tomada de decisão. “Discutir corrupção é fundamental para que a sociedade se organize para voltarmos a caminhar para um conjunto de ações necessárias para reduzir e, se possível, acabar com esse problema. Essa é uma tarefa geracional do Brasil”. “Corrupção é um daqueles termos que a gente fala muito, mas pode ter significado distintos”, começou Renato Morgado, Gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional do Brasil. “Um conceito que a gente pode ter como ponto de partida é entendê-la como o abuso do poder para ganhos privados”. Ele apresentou o estudo “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”, lançado recentemente pela organização e que mergulha na raíz do problema. Renato destacou que a corrupção interfere na disputa entre os grupos políticos e na relação entre esses grupos e as empresas privadas. “A corrupção nos rouba, além do dinheiro público, a oportunidade de tomar melhores decisões para o interesse público, colocando na balança as dimensões social, econômica e ambiental de uma obra”. Embora as dimensões de investigação e punição sejam muito relevantes, Renato acredita que precisamos focar nossos esforços em prevenir a corrupção. O relatório traz propostas para isso, divididas em cinco grupos: – Combater a corrupção em licitações e contratos; – Regulamentar o lobby e o conflito de interesse; – Promover reformas de integridade nos setores público e privado; – Fortalecer a participação e o controle social; – Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental. O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, que também participou da construção do relatório, ressaltou que, se de um lado as grandes obras podem favorecer o crescimento, também podem comprometê-lo no longo prazo, com grandes prejuízos aos contribuintes. “Muitas dessas obras sabidamente envolvidas em esquemas de corrupção acabaram custando muito mais do que foram orçadas”, observou Raoni, que deu exemplo de alguns casos emblemáticos nesse sentido, como a Refinaria Abreu e Lima, que custou caro e deu prejuízos. “Ou é um erro de cálculo ou má fé. Ou os dois”. O professor destacou que precisamos levar muito a sério a inviabilidade econômica dos projetos, mas que muitas vezes o governo faz estudos de viabilização e não de viabilidade. “Toda a dimensão ambiental é vista como burocracia que tem que ser vencida, ou seja, não é considerada de maneira séria”, lamenta. Segundo ele, os contribuintes acabam pagando pelos erros de planejamento do governo, por obras que levam do nada ao nada, favorecendo grilagem e invasão de terras. “Obras inviáveis também são formas de corrupção”, completou. Ana Aranha, Gerente Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global, apresentou um movimento que pode contribuir muito para prevenirmos a corrupção em infraestrutura: o Movimento pela Integridade do Setor de Engenharia e Construção (MISEC), um exemplo de ferramenta para combater o problema que hoje tem mais de 20 empresas engajadas. “Ele é uma ação coletiva anticorrupção, uma forma de engajar diversas partes interessadas e achar um acordo formal entre eles. A gente precisa falar com todo mundo”, explicou. Ela afirmou que o setor público precisa olhar para a questão, mas que o setor privado também tem o seu papel e pode ser protagonista nessa luta. Um exemplo de resultado do trabalho é a cartilha Integridade no Setor de Construção, que foi discute dilemas e propõe soluções para o mercado. “É um trabalho que dá trabalho, mas cada conquista é gratificante. A proposta é ajudar quem está comprometido.” O debate foi transmitido pelo Youtube do GT Infra e ficou gravado para quem ainda não viu ou quiser rever. Acesse aqui.
Pisando leve no mundo: o papel protagonista dos indígenas brasileiros
Os povos tradicionais do Brasil têm uma cultura de respeito à natureza que pode ser transformada em valor e fonte de afirmação nacional por Sérgio Guimarães* Os efeitos catastróficos das mudanças climáticas, cada vez mais frequentes, não param de nos lembrar que precisamos mudar radicalmente nossa relação com a natureza. Chuva torrencial na Alemanha, 48 graus no Canadá, 42 em Moscou e incêndios na Califórnia. No Brasil, uma grave crise hidro energética, com incalculáveis prejuízos econômicos para o país e a população. Esses são só alguns eventos que ganharam os noticiários recentemente, provas irrefutáveis de que deveríamos ter dado ouvidos aos alertas que toda a comunidade científica vem fazendo há décadas. Paulo Artaxo, cientista da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) diz que é urgente parar o desmatamento da Amazônia, de queimar combustíveis fósseis e reduzir as emissões de carbono. No caso brasileiro, a floresta processa vapor d’água, produz chuvas, estabiliza o clima e alimenta o agronegócio no Brasil central. “Se o desmatamento continuar avançando, em pouco tempo será impossível plantar soja e criar gado ali. É esse o futuro que queremos? Um país inviável com as mudanças climáticas?”, pergunta com propriedade. Assustados diante da TV ou em frente a tela do computador aberta em um site de notícias, nos perguntamos: o que precisamos fazer de forma diferente? A resposta não é simples, mas o Brasil pode começar a fazer isso olhando para seus povos tradicionais. Eles são exemplos de como estabelecer uma relação de respeito com a natureza, tirando tudo o que precisam para viver bem, mas sem destruir a mãe-terra, que nos dá tudo. Ou seja, sem “matar a galinha dos ovos de ouro”. Além de serem benéficos ao clima, os produtos da floresta carregam consigo o que o mercado chama de valor agregado. A Rede Origens Brasil, concebida pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Imaflora, é um exemplo de como a promoção de negócios sustentáveis na Amazônia pode gerar valor. O projeto, presente nos territórios Xingu, Calha Norte, Rio Negro e Solimões, incentiva as cadeias produtivas de comunidades que trabalham com produtos como óleos vegetais, sementes, frutos, farinha, pimenta, amendoim, mel, peças de vestuário e bijuterias, entre outros, que agora têm um selo de origem, que valida o modo de trabalho que contribui para a preservação do ambiente de onde são extraídos. O resultado é que todos esses produtos agora valem mais nos mercados nacional e internacional. O motivo é que quem vê o selo, sabe que está comprando algo que tem garantia de origem, transparência e rastreabilidade da cadeia produtiva, além de ajudar a promover o comércio ético e que respeita, em todo o seu processo, não só o meio ambiente, mas também seus trabalhadores. Consumidores cada vez mais exigentes estão dispostos a pagar a mais por isso. Mas não é só isso. Nossas comunidades tradicionais são admiradas no mundo todo também pelo seu modo de pensar. Em um dos debates do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura, Ailton Krenak, reforçou a necessidade de que: “deveríamos ter infraestruturas de escuta, criadas a partir do chão, coladas na natureza.” Para ele, nossos projetos precisam começar a ser planejados a partir da perspectiva dos povos que vivem nas regiões e da natureza, que também deve ser vista como uma infraestrutura por si só. “Precisamos aprender a pisar leve no mundo, caminhar sem deixar rastro”, afirmou. No mesmo debate, o professor Ricardo Abramovay seguiu na mesma linha de raciocínio: “se tivermos como base que infraestrutura deve ser voltada prioritariamente para atender às necessidades das pessoas, abrimos um horizonte extraordinariamente fértil, que inclusive inclui crescimento econômico e aumento da qualidade de vida”. Ele tem razão! Precisamos acabar com essa conversa fiada de que quem defende as comunidades tradicionais e a preservação ambiental é contra o progresso. Ao contrário, o modo de viver dessas comunidades pode, não só nos ensinar como evitar enormes prejuízos, mas também nos ajudar a gerar valor, renda e milhões de empregos. Os povos tradicionais são especialistas em produzir sem destruir, mantendo a nossa floresta em pé. Como se não bastasse ser a casa de mais da metade da biodiversidade do planeta, a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, vale muito mais preservada. Um dos estudos que mostram isso é o Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado por pesquisadores australianos, que estimou que o rendimento da Amazônia preservada para o Brasil é de mais de US$ 1,8 trilhões por ano em valor bruto, muito mais que a renda gerada por todas as atividades que desmatam juntas. Todo esse pacote de cultura tradicional, que inclui visão de mundo, tecnologias da floresta, tradições e mitologia, entre outros, também pode ser transformado em valor. As alternativas são incontáveis e vão desde a produção de filmes e séries dirigidos e protagonizados por essas pessoas, que certamente contribuiria para difundir outros modos de ver e se relacionar com a natureza, até o estímulo a um turismo que não seja apenas sustentável, mas também ajude a gerar um senso de identidade, fazendo com que mais gente entenda a importância dessas comunidades, não só pelo que produzem, mas também por tudo que têm a nos ensinar. Os povos podem expressar novas visões de mundo e novos desenhos para a infraestrutura, algo muito mais sofisticado do que extrair e que ainda ajudaria a transmitir não só para nós brasileiros, como também para as pessoas de todo mundo um pouco mais sobre essa visão. Um jeito de andar suavemente pela terra e usar os recursos naturais de maneira respeitosa e inteligente, que é o que o mundo todo está precisando e pedindo como solução para a crise ambiental e civilizatória. E nós temos essa solução dentro de casa. Só é preciso ter ouvidos para ouvir, olhos para ver e mente e coração abertos para aprender e praticar. *Secretário executivo do GT Infraestrutura, rede de mais de 40 organizações comprometidas com a construção de um mundo com mais
Com o biogás, estados da Amazônia podem gerar eletricidade para mais de 2 milhões de pessoas
Em meio a mais uma crise energética, Brasil literalmente joga mais de 1TWh de eletricidade no lixo Enquanto o Brasil se depara com mais uma crise hídrica e de eletricidade, pagando mais caro na conta de luz e ainda correndo o risco de ficar no escuro, o Instituto Escolhas traz um novo estudo, mostrando que o biogás tem um enorme potencial para gerar energia na Amazônia e ao mesmo tempo contribuir com a gestão de resíduos. O estudo “Biogás: energia limpa para a Amazônia”, lançado nesta segunda-feira, mostra que nos estados da Amazônia é possível produzir 537 milhões de m3 de biogás por ano e gerar 1,1 TWh de eletricidade, o suficiente para atender 556 mil residências e beneficiar 2,2 milhões de pessoas. Esse potencial está no aproveitamento dos resíduos urbanos (o lixo coletado pelos municípios) e dos resíduos da piscicultura e da produção da farinha de mandioca, duas importantes atividades da bioeconomia da Amazônia. De todo o potencial de geração de biogás na região, 98% tem como origem os resíduos urbanos, cujo aproveitamento, além de gerar energia, traz como benefício o tratamento adequado do lixo coletado nos municípios, contribuindo com o meio ambiente, com o saneamento e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, apenas 6% dos resíduos urbanos na Amazônia são aproveitados para a geração de energia nos aterros sanitários de Manaus (AM) e Rosário (MA). Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Escolhas, reforça que, além da questão energética, o uso do biogás pode significar um incentivo importante para transformar os 243 lixões a céu aberto e os 51 aterros controlados que existem na região, dando tratamento adequado aos resíduos. “Essas unidades já não deveriam existir e a energia limpa do biogás pode ser um componente importante para viabilizar os investimentos necessários para transformá-las em aterros sanitários, contribuindo para resolver um grave problema sanitário e ambiental”, comenta. Além disso, o biogás pode garantir energia segura e reduzir os custos das atividades de piscicultura e produção de farinha de mandioca, impulsionando esses negócios. O estudo destaca que a Amazônia produz mais de 500 mil toneladas de farinha de mandioca (cerca de 40% de toda a produção nacional) e 160 mil toneladas de peixes anualmente. Com os resíduos das casas de farinha seria possível gerar 6 GWh de energia elétrica e nos frigoríficos de abate de peixes, outros 13 GWh de energia elétrica por ano, que podem abastecer esses negócios. Para a gerente do Escolhas, os resultados reforçam a necessidade de considerarmos o enorme potencial do biogás na Amazônia. Para ela, “é preciso criar com urgência um Programa de Geração de Energia do Biogás para estimular essa produção em aterros sanitários e também nos negócios da bioeconomia”. Larissa completa afirmando que é preciso priorizar os investimentos em energias renováveis. “Podemos ter energia limpa e segura na Amazônia e estimular a geração de empregos e renda em muitos negócios”. Para saber mais, clique aqui. Fonte: Instituto Escolhas
Cinco ideias para prevenir a corrupção em grandes obras da Amazônia
Planejamento e regulamentação são algumas das saídas para reduzir o problema que provoca roubo de dinheiro e florestas públicas Alexandre Mansur e Angélica Queiroz* Grandes obras de infraestrutura são estratégicas para o desenvolvimento regional, social e econômico do país. O problema é que aqui no Brasil elas estão, muitas vezes, relacionadas a casos de corrupção e graves impactos socioambientais. O mais grave deles é o incentivo à grilagem, o roubo de terras públicas, que virou um grande negócio na Amazônia. Nos últimos anos, vários escândalos afetaram a agenda de infraestrutura no Brasil, colocando várias dessas obras sob investigação. A região é carente de muitos investimentos para atender a quem vive lá, que quase nunca são as mesmas grandes obras milionárias que vemos na imprensa. Se essas obras aumentam o desmatamento, passam por territórios indígenas e causam outros danos à maior floresta tropical do mundo, precisam ser repensadas. Afinal, não é novidade que a Amazônia vale muito mais em pé, não só para o Brasil, mas para todo o planeta. É por isso que a comunidade internacional e os investidores estão com os olhos voltados para lá. E nós também deveríamos. Cientes da relevância da questão, a Transparência Internacional-Brasil e o WWF-Brasil fizeram um esforço para compreender as raízes do problema e, a partir daí, pensar num conjunto de recomendações de integridade e transparência, tanto para diminuir os riscos de corrupção tanto para que os empreendimentos conseguissem fazer uma melhor gestão de seus impactos socioambientais. O resultado foi publicado no estudo “Grandes Obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais”. O trabalho mostra como a corrupção interfere nos processos de tomada de decisão, desde o planejamento e da seleção de qual obra vai ser objeto de investimento público ou privado, passando pelos processos de licitação e contratação, pelo licenciamento ambiental, pela implementação de medidas de compensação e mitigação de danos e até pelos royalties dos investimentos que os geram, como hidrelétricas e empreendimentos de gás, mineração e petróleo. “A escolha de se investir em determinada obra deve levar em conta o interesse público nas suas várias dimensões: econômica, ambiental e social”, afirma Renato Morgado, que é consultor do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional no Brasil. Segundo ele, os benefícios socioeconômicos de um empreendimento devem ser confrontados com seus impactos socioambientais. “A corrupção distorce esse processo e leva ao abuso do poder para ganhos privados. Ela faz com que determinadas obras sejam levadas adiante mesmo que elas não atendam o interesse público mais amplo, o que é um ponto muito grave.” Combater a corrupção não é um problema trivial ou para o qual temos soluções mágicas. O problema é complexo e ainda mais desafiador quando pensamos em grandes obras de infraestrutura. “São processos com elementos técnicos, muitas vezes difíceis de serem compreendidos pela população em geral e que movimentam recursos na casa dos bilhões”, lembra Renato Morgado. “A corrupção boa é aquela que não acontece. Depois que ela acontece, dificilmente a gente vai ter condições de reparar de fato o dano ou responsabilizar de forma adequada os culpados”. As recomendações da Transparência Internacional-Brasil e o WWF-Brasil são nesse sentido de prevenção: 1. Combater a corrupção em licitações e contratos; 2. Regulamentar o lobby e o conflito de interesse; 3. Promover reformas de integridade nos setores público e privado; 4. Fortalecer a participação e o controle social; 5. Aprimorar a gestão de impactos e o licenciamento ambiental. Juntas, essas recomendações podem ajudar a mudar o futuro das nossas grandes obras, que precisam ser diferentes para cumprirmos nossas metas de redução de emissões e fazer com que novos projetos sejam menos suscetíveis à corrupção. O projeto de uma ferrovia cortando a Amazônia, a Ferrogrilo, é um desses com os quais deveríamos estar preocupados, já que a ferrovia cruzará 933 km de floresta preservada, abrindo um filão de desmatamento e grilagem no coração da Amazônia. O GT Infraestrutura acaba de divulgar um trabalho alertando os investidores sobre os riscos e falhas desse projeto, que continua sendo considerado prioritário pelo governo federal, apesar de todos os alertas. “Precisamos acompanhar porque a Ferrogrilo tem todo um ‘jeitão’ de que foi pensada para favorecer a corrupção, já que existem alternativas melhores para escoar a produção da região”, afirmou o secretário executivo do GT Infraestrutura, Sérgio Guimarães, no 15° episódio do podcast Infraestrutura Sustentável. “Quando a gente questiona um projeto, dizem que somos contra o desenvolvimento, o que não é verdade. A gente sabe que o grão existe e precisa ser transportado, mas isso pode ser feito com menos impactos sociais e ambientais, num projeto de infraestrutura que atenda ao interesse público e não apenas de alguns”, completa Sérgio. Há muitas potencialidades de mobilização da agenda anticorrupção a serem exploradas na atuação das organizações que compõem o GT Infraestrutura. Por isso, o assunto também vai ser tema de um webinário, que será realizado no Youtube da rede no próximo dia 18 de agosto, às 17 horas. Precisamos ficar atentos, pois o primeiro passo para alcançarmos uma infraestrutura sustentável é combater a corrupção. *Este artigo foi publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Exame.
Ciclo WebGTInfra: corrupção e impactos socioambientais de grandes obras são tema de encontro
Evento acontece no dia 18 de agosto, com transmissão pelo Youtube do GT Infra A corrupção afeta a agenda de infraestrutura de diversas formas. Ela alimenta a pressão sobre a decisão estatal de se fazer ou financiar determinada obra – apesar dos seus riscos e impactos –, viabiliza interferências no licenciamento ambiental, agrava impactos diretos e indiretos, gera problemas na gestão dos recursos voltados à mitigação e compensação e dá abertura à má aplicação dos royalties gerados por alguns tipos de empreendimentos. Diante da importância do tema, o GT Infraestrutura e a Transparência Internacional – Brasil realizam, na próxima quarta-feira (18/8), às 17h, o webinário: “Corrupção e impactos socioambientais de grandes obras: quais as relações entre essas agendas?”. Ao longo das últimas décadas, investigações e denúncias revelaram casos graves de corrupção em diferentes etapas do ciclo de grandes obras de infraestrutura. Alguns desses casos se relacionam com as maiores e mais controversas obras realizadas no país nos últimos anos, como nos casos das Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Apesar da relevância, o ângulo da corrupção ainda é pouco explorado e debatido pelas organizações que atuam na agenda de infraestrutura, especialmente daquelas que debatem o tema a partir de seus impactos socioambientais. O evento, transmissão pelo Youtube do GT Infra, faz parte do Ciclo WebGTInfra e pretende ser um espaço de diálogo sobre as relações entre infraestrutura, corrupção e impactos socioambientais, além de explorar as potencialidades da mobilização da agenda anticorrupção na atuação das organizações que compõem o GT Infraestrutura. As inscrições estão abertas no link.