Novo infográfico mostra as quatro dimensões para planejar a infraestrutura na Amazônia
Natureza, cuidado, serviços e cooperação precisam ser considerados para um desenvolvimento bom para a floresta e para as pessoas. Entenda cada aspecto “Quais as infraestruturas necessárias à melhoria da qualidade de vida das pessoas na Amazônia e a suas atividades produtivas vinculadas ao uso sustentável da biodiversidade?” Em resposta a essa pergunta, o economista e professor da Universidade de São Paulo, (USP) Ricardo Abramovay, propõe quatro dimensões estratégicas para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, virando referência para o mundo: natureza, cuidado, serviços e cooperação. O modelo foi apresentado no livro “Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia” (Elefante), que acaba de virar um infográfico ilustrado, com as principais barreiras e caminhos de cada aspecto. O trabalho responde a uma solicitação do GT Infraestrutura, uma rede de mais de 50 organizações focada no estudo e debate da infraestrutura com justiça socioambiental. O grupo tem se dedicado a apontar alternativas chamadas de “infraestrutura que queremos”, que é justamente o caminho para o qual as dimensões propostas apontam. Essa nova organização desenvolvida por Abramovay nos ajuda a pensar a infraestrutura tirando o foco dos megaprojetos e transferindo o olhar para uma economia que resulte num cuidado maior com as pessoas, tanto no campo quanto nas cidades. “A floresta é a mais importante e promissora infraestrutura para o desenvolvimento sustentável”, destaca o professor. Confira o infográfico aqui. Sobre o autor Ricardo Abramovay é Professor Titular da Cátedra Josué de Castro da Faculdade de Saúde Pública e do Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). Autor de “Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza”, também da editora Elefante. Texto: Angélica Queiroz
No ar: A dimensão socioambiental dos licenciamentos e o papel do IBAMA, com Rodrigo Agostinho
Novo presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, é o entrevistado de primeiro episódio da temporada do podcast Infraestrutura Sustentável Após 4 anos de desmonte dos órgãos públicos que zelam pela sustentabilidade socioambiental do Brasil, esses espaços tão fundamentais para a democracia e para a preservação de nossos biomas estão se reestruturando. O GT Infra vê aí uma oportunidade de retomar o diálogo, colocando a infraestrutura que queremos entre as prioridades de ação deste novo período. No primeiro episódio da segunda temporada do podcast Infraestrutura Sustentável, Sérgio Guimarães recebe o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O Ibama cuida de agendas estratégicas para o Brasil, como conservação da biodiversidade e licenciamento, e esse foi o enfoque da conversa, que já está disponível no Spotify – ou no Anchor. Foto: Linkedin
NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATOS EM BRASÍLIA
O GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, seus membros e aliados registram seu total repúdio aos gravíssimos atos de vandalismo, antidemocráticos e terroristas ocorridos em Brasília no domingo (08 de janeiro de 2023), praticados por um grupo de fanáticos violentos, inconformados com o resultado democrático das urnas, e que contaram com a omissão e conivência de autoridades do Governo do Distrito Federal. Reiteramos a necessidade urgente de punir exemplarmente os responsáveis, incluindo quem orquestrou e financiou tais atos, abrangendo aí os indícios de atividades ilegais na Amazônia e setores do agronegócio. Os que não respeitam as leis e praticam terrorismo são os mesmos que preconizam as infraestruturas mais destrutivas na Amazônia e a conversão do que hoje é crime em atividades admitidas e estimuladas. Fizeram isso por quatro anos e é essa a visão de economia e de Estado que os motiva. É preciso combatê-los. Como lembrou Frei Betto, frente ao autoritarismo só há um antídoto: mais democracia. O fortalecimento das organizações da sociedade, reforçando sua participação nos processos de tomada de decisão e tolerância zero com golpistas e atentados violentos contra a democracia são fundamentais para o Brasil enfrentar seus desafios, reduzir as desigualdades sociais e alcançar o desenvolvimento com sustentabilidade.
Organizações da Sociedade Civil apresentam propostas sobre Infraestrutura e Sustentabilidade para a Equipe de Transição do Governo Lula
Sob a liderança do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, mais de 90 entidades, redes e movimentos sociais elaboraram documento com dez propostas de ação estratégica para o novo governo, com foco na Amazônia Após um processo eleitoral sem precedentes, que exigiu uma ampla aliança em defesa da democracia, o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro discurso após o anúncio da vitória pelo TSE na noite de 30 de outubro, trouxe expectativas animadoras em relação à abordagem de temas socioambientais pelo novo governo. Ressaltou, entre outras ações urgentes, o resgate da participação da sociedade na construção e implementação das políticas públicas, esforços redobrados no enfrentamento da crise das mudanças climáticas, com ênfase especial para alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a desintrusão de garimpos ilegais em terras indígenas, o combate ao crime organizado e a construção de uma economia verde com inclusão social na região. Reconhecendo os enormes desafios a serem enfrentados pelo novo governo, após quatro anos de desmantelamento do Estado a serviço de um projeto de uso predatório e imediatista dos recursos naturais, bem como a necessidade de incorporar lições e evitar erros do passado, o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental encaminhou em 25/11 uma carta assinada por mais de 90 membros e parceiros – entre movimentos e entidades de base, redes da sociedade civil, entidades socioambientais e instituições públicas e pesquisa e ensino – para o Presidente Eleito Lula e Vice-Presidente eleito Geraldo Alckmin, com dez propostas de ação estratégica relacionadas ao setor de infraestrutura, especialmente na região amazônica. Entre outros temas abordados, a carta apresenta propostas sobre fortalecimento de instrumentos de planejamento estratégico e licenciamento ambiental, ampliação e fortalecimento de espaços de participação cidadã, respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada das povos indígenas e outras populações tradicionais, fortalecimento da governança territorial, infraestrutura para o ‘bem viver’ das populações locais, reparação de danos socioambientais sofridas por comunidades afetadas por grandes empreendimentos como Belo Monte, e o papel de instituições financeiras. A carta foi protocolada no CCBB em Brasília, e enviada pessoalmente ao Coordenador Executivo da Equipe de Transição do Governo, Aloizio Mercadante, pedindo seu empenho para garantir atenção às propostas – em grande medida de natureza transversal – entre vários grupos de trabalho temáticos afins, como de Minas e Energia, Infraestrutura, e Desenvolvimento Regional. Logo em seguida, a carta foi apresentada pelo Secretário Executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, em reunião do GT Meio Ambiente, coordenado pelo ex-governador do Acre, Jorge Viana e Pedro Ivo Batista da Associação Alternativa Terrazul, que conta com a participação dos ex-ministros Marina Silva, Isabella Teixeira e Carlos Minc, entre outros integrantes. Segundo Sérgio Guimarães, “deixamos claro que os membros e parceiros do GT Infra estão à disposição da equipe de transição e do novo governo vindouro, para dialogar e colaborar na implementação das dez propostas apresentadas, como contribuição para uma nova agenda de infraestrutura com justiça socioambiental – aproveitando a larga experiência e representatividade das organizações signatárias”. Leia a carta na integra aqui: Carta a Lula e equipe de Transição_Dez foto: depositphotos
Justiça federal decide pela adequação dos estudos da Usina de Tabajara em relação aos povos indígenas e reservas extrativistas, mas população ajusante segue sendo excluída
Comunidades ribeirinhas seguem sendo excluídas na avaliação de impactos ambientais da usina de Tabajara em Rondônia No dia 24 de junho de 2022, a Justiça Federal deferiu liminarmente que sejam refeitos o Termo de Referência Específico e o Estudo do Componente Indígena do projeto de aproveitamento hidrelétrico Tabajara. O termo de referência é uma espécie de roteiro metodológico que indica o que deve ser analisado no Estudo de Impacto Ambiental de um projeto que pode causar considerável degradação ao meio ambiente e a sociedade. Apenas a Terra Indígena Tenharim-Marmelos estava incluída no escopo do Estudo do Componente Indígena da usina hidrelétrica de Tabajara, embora sequer nesse território os estudos tenham sido realizados de forma completa e adequada. Além da ameaça à povos isolados, diversas terras indígenas vinham sendo excluídas dos estudos. Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal deverão ser incluídas as Terras Indígenas Tenharim do Igarapé Preto, Djahui, Igarapé Lourdes, Pirahã, 9 de Janeiro, Tenharim do Rio Sepoti e Ipixuna. O consórcio responsável pelos estudos é formado pelas empresas Eletronorte, Furnas, Queiroz Galvão, Enel, PCE – Projeto e Consultoria de Engenharia Ltda e JGP Consultoria e Participações Ltda. Tanto as empresas, quanto o IBAMA, vinham ignorando sistematicamente as reiteradas recomendações do Ministério Público Federal, elaboradas a partir de laudos periciais especializados, e até mesmo, desconsideraram o pedido tardio da FUNAI de que tais povos também fossem incluídos nos estudos de impacto da usina. Outro ponto importante da decisão se trata da obrigatoriedade de que seja produzido um Estudo do Componente Tradicional, com estrutura semelhante ao do Estudo do Componente Indígena, abrangendo as comunidades tradicionais localizadas na Área de Influência Direta (AID) e na Área de Influência Indireta (AII), o que inclui as 16 reservas extrativistas localizadas na região de Machadinho do Oeste e Vale do Anari. Já constava no Termo de Referênca a obrigatoriedade de estudar os impactos à população tradicional dessas reservas, a partir de dados primários, colhidos in locu com as comunidades, porém, o consórcio e a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, menosprezaram inclusive as exigências do órgão gestor das unidades de conservação estaduais, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia. A SEDAM foi categórica ao afirmar que o diagnóstico nas reservas extrativistas simplesmente não foi realizado. Uma das unidades, a Rio Preto Jacundá fica ao lado da área proposta para o barramento e o canteiro de obras, neste caso o empreendimento ficaria totalmente dentro de sua zona de amorteciemento. Apesar da importância da decisão, ainda há comunidades que seguem excluídas e precisam ser contempladas na avaliação de impactos ambientais da usina de Tabajara. Um dos grandes problemas no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica são as definições das áreas de influência do projeto. O barramento está previsto em um sequência de cachoeiras no rio Machado, próximo ao limite entre os municípios de Porto Velho e Machadinho do Oeste, no entanto, os estudos estão desconsiderando os impactos no município de Porto Velho, onde há dois distritos ribeirinhos, Demarcação, abaixo da área do barramento, e Calama, na foz do rio Machado. Essas localidades ficaram fora das áreas de influência direta e indireta, bem como do cadastro socioeconômico da população potencialmente atingida pelo empreendimento. O rio machado é fundamental para a economia dessas comunidades, que tem o pescado como principal fonte de proteína e uma das principais fontes de renda, além disso, o rio Machado é o único meio de transporte das comunidades do distrito de Demarcação. No dia 10 de maio, o Movimento dos Atingidos por Barragens protocolou junto ao processo de licenciamento ambiental de Tabajara, uma denúncia com abaixo assinado em anexo dos dois distritos, reivindicando a inclusão nos estudos de impacto ambiental, bem como o direito à audiência pública após a devida conclusão dos estudos. Até o momento, o IBAMA e o consórcio sequer responderam ao pleito da população ribeirinha. O MAB reivindica a inclusão dessas famílias, assim como a população das reservas extrativistas, no Estudo do Componente Tradicional, considerando as especificidades e o modo de vida tradicional das famílias ribeirinhas da região. Texto: Coletivo de Comunicação MAB RO – publicado originalmente no site do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Foto: Distrito de Demarcação, no baixo rio Machado/ MAB
“A principal infraestrutura da Amazônia é a floresta em pé”
A Carta de Alter, documento final do maior encontro de organizações ambientais, associações locais e institutos de pesquisa da Amazônia, defende um desenvolvimento para as pessoas e com o meio ambiente Após três dias de debates em Alter do Chão (PA), organizações socioambientais, pesquisadores e cientistas atuantes em todo o país, lideradas pelo GT Infraestrutura, lançaram um documento com recomendações para a participação da sociedade no debate eleitoral deste ano. A Carta de Alter traz propostas de infraestrutura que o grupo considera prioritárias para a construção de um novo Brasil e de uma Amazônia que cuide da floresta, das suas cadeias de valor e das pessoas que nela vivem a partir de 2023. O encontro reuniu e articulou movimentos locais, lideranças indígenas e ribeirinhas, movimentos dos atingidos por barragens, organização da sociedade, academia e jornalistas para conversar sobre os caminhos para a construção coletiva de uma economia sustentável na região. O agravamento do processo de devastação da Amazônia e as ameaças e assassinatos de lideranças e de defensores foram alguns dos motivadores da iniciativa. “Somos contra projetos que nos matam, matam nossos rios e nossa floresta. Esses grandes projetos não são infraestrutura para nós, precisamos de pequenos projetos, que nos fortaleçam (…) A principal infraestrutura da Amazônia é a floresta em pé”, afirma Maura Arapiun, secretária do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns. “Queremos buscar respostas e articular ações e soluções frente aos velhos e novos desafios da região, agravados por um governo que apoia ilegalidades e atividades desestruturadoras da floresta e de suas comunidades”, completa Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infra. “O Brasil pode ajudar o planeta a mitigar os efeitos da crise climática. No quesito infraestrutura, para tanto precisamos de infraestrutura PARA a Amazônia e não apenas NA Amazônia. Devemos considerar fundamentalmente o respeito e a promoção de arranjos socioprodutivos capazes de conviver com a floresta e garantir o acesso a direitos básicos como saúde, educação, energia e saneamento”, diz trecho da carta. Foto: Projeto Saúde e Alegria Texto: Angélica Queiroz
As quatro dimensões para planejar a infraestrutura na Amazônia
“Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, novo livro de Ricardo Abramovay, da USP, oferece uma abordagem para investimentos bons para as pessoas e para o meio ambiente da região. Será lançado nesta quarta-feira (6/7), em Alter do Chão (PA) O Brasil tem condições de sair na frente na busca por soluções que ajudem o planeta a mitigar os efeitos da crise climática. Apesar disso, está se tornando um pária internacional no quesito proteção da natureza. Em resposta ao paradoxo, o professor Ricardo Abramovay, lança um novo trabalho durante o Encontro do GT Infraestrutura, em Alter do Chão (PA), nesta quarta-feira (6/7). No livro “Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia” (Elefante), o pesquisador desenvolve um novo modelo para promover, de fato, o desenvolvimento sustentável na Amazônia, virando referência para o mundo. O novo trabalho responde a uma solicitação elaborada pelo GT Infraestrutura, uma rede com mais de 40 organizações socioambientais, em torno da pergunta: quais as infraestruturas necessárias à melhoria da qualidade de vida das pessoas, na Amazônia, e a suas atividades produtivas vinculadas ao uso sustentável da biodiversidade? Numa visão contemporânea, Ricardo Abramovay apresenta ao leitor quatro dimensões necessárias para repensar o assunto: natureza, cuidado, serviços e organização coletiva. Essa organização nos ajuda a pensar a infraestrutura tirando o foco dos megaprojetos, transferindo o olhar para essas quatro dimensões, que resultam num cuidado maior com as pessoas, tanto no campo quanto nas cidades. Só na parte brasileira da Amazônia, vivem mais de 29,6 milhões de pessoas. Abramovay sugere que, as políticas públicas para a região, precisam, antes de mais nada, focar nelas, numa economia do cuidado. Suas provocações apontam alternativas para enfrentar um dos mais importantes desafios contemporâneos: como melhorar as condições de vida e reduzir as desigualdades, não apenas evitando a destruição, mas fazendo uso e regenerando a riqueza natural da qual a própria vida na Terra depende? “Mas tão importante quanto as iniciativas voltadas a preencher as necessidades em infraestrutura das populações da Amazônia e de suas atividades econômicas (sobretudo as ligadas ao uso sustentável da biodiversidade) é a reflexão sobre o próprio sentido destas infraestruturas e os valores aos quais elas devem obedecer. E na discussão brasileira, latino-americana e global sobre Amazônia é fundamental redefinir o que se entende por infraestrutura do desenvolvimento sustentável”, afirma o autor no sumário executivo do livro. Para Abramovay, a floresta “é a mais importante e promissora infraestrutura para o desenvolvimento sustentável” e precisa ser olhada como tal. O trabalho, que organiza a reflexão em torno de infraestruturas voltadas às pessoas e ao desenvolvimento sustentável, termina com um conjunto de propostas, das quais a primeira é a criação de um Observatório das Infraestruturas voltadas ao uso sustentável da biodiversidade na Amazônia. O novo livro pode ser adquirido no site da editora Elefante e em livrarias do país. Em 2 de agosto, haverá outro lançamento com a presença do autor, em São Paulo. Infraestrutura no centro do debate Os caminhos da infraestrutura brasileira, principalmente os que dizem respeito às regiões brasileiras mais afetadas pelos grandes empreendimentos, como a Amazônia, são o tema central de um evento que reúne, entre os dias 4 e 6 de julho em Alter do Chão (PA), movimentos representativos locais, lideranças indígenas e ribeirinhas, movimentos dos atingidos por barragens, organização da sociedade, academia e jornalistas. A proposta do encontro é a de promover a articulação das organizações e movimentos sociais na defesa do território e a construção de propostas para uma economia sustentável na Amazônia, cuidando da floresta, das suas cadeias de valor e das pessoas que nela vivem. Sobre o autor Ricardo Abramovay é Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP. Autor de “Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza”, também da editora Elefante. Foto: Rodrigo Vargas/ ICV
Em ano eleitoral, pesquisadores apresentam 12 recomendações para o futuro da infraestrutura terrestre na Amazônia
Novo levantamento do Climate Policy Initiative/PUC-Rio aponta propostas de ação para desassociar projetos de desmatamento Infraestrutura em quantidade e de qualidade reduz os custos de produção e provisão de serviços básicos à população, gerando crescimento econômico e qualidade de vida. No entanto, no Brasil, a infraestrutura de transporte terrestre é um dos indutores do desmatamento na Amazônia — até 2006, aproximadamente 95% ocorreu em uma distância de 5,5 km das estradas. Visando recuperar a economia, num cenário pós-Covid, o governo federal tem investido em portfólio de empreendimentos de infraestrutura na região. Mas, para que eles contribuam, de fato, para o desenvolvimento do país e da Amazônia, precisamos desassociar desmatamento e infraestrutura terrestre. Um novo estudo do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) apresenta propostas concretas para apoiar a tomada de decisão a esse respeito. Lançado nesta segunda-feira (04/07) durante o painel “Infraestrutura para uma economia da sustentabilidade na Amazônia”, que contou com a presença do pesquisador da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, no encontro da rede GT Infraestrutura em Alter do Chão (PA), o trabalho faz doze recomendações capazes de ter um impacto positivo relevante na condução do processo decisório, na redução de riscos de execução dos projetos e na qualidade da infraestrutura terrestre, especialmente na Amazônia. Somente no estado do Pará, estão previstos três grandes investimentos federais do gênero – Ferrogrão, BR-155/158 e BR-163/230/MT/PA –, com o potencial de desmatar 6.989 km² em 30 anos. Apresentadas sob a forma de uma agenda propositiva para o futuro da infraestrutura terrestre na Amazônia, a agenda é baseada em três pilares: I) o processo de tomada de decisão da Administração Pública visando à antecipação da análise socioambiental; II) a qualidade dos estudos socioambientais; III) e a transparência. Para cada pilar, esta agenda propõe ações concretas e indica os entes governamentais responsáveis por impulsionar aprimoramentos. Entre elas, a de incluir componentes socioambientais em qualquer planejamento, de curto, médio e longo prazo, do setor. Outras recomendações apontadas pelos pesquisadores dizem respeito à necessidade de implementação de base de dados e códigos única e pública sobre projetos de infraestrutura, bem como a construção e manutenção frequente de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) com a localização e a condição dos empreendimentos de infraestrutura e das Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentamentos, áreas privadas e terras públicas não designadas. “Neste ano eleitoral, são necessários debates qualificados para se pensar em uma estratégia de desenvolvimento para o país e a infraestrutura é um poderoso instrumento para alcançar os objetivos nacionais. Em nosso estudo, apesar de se aplicarem para projetos de infraestrutura terrestre implementados em todo o país, as recomendações são particularmente relevantes para o desenvolvimento da infraestrutura terrestre na Amazônia porque os impactos socioambientais dos projetos ali localizados são tipicamente maiores do que no resto do país”, explica Joana Chiavari, diretora associada de Direito e Governança do CPI/PUC-Rio e coordenadora do estudo. Para acessar o estudo completo, clique aqui. Sobre o CPI O CPI possui parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) por meio do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (NAPC). Atua dando apoio à formulação de políticas públicas no Brasil através de rigorosa análise e pesquisa baseada em evidência, parcerias estratégicas com membros do governo e da sociedade civil, por meio de uma abordagem construtiva e colaboração direta com tomadores de decisão. Contando com um longo histórico acerca de políticas de conservação e uso da terra, o CPI Brasil conduziu significativas pesquisas e avaliações de políticas de desmatamento e conservação da terra na Amazônia, tornando-se referência acadêmica na área. O CPI utiliza seu conhecimento institucional junto com seu entendimento sobre políticas de conservação e rigorosa análise econômica e legal. Foto: Rodrigo Vargas – ICV
Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara
Os povos Arara, Gavião e Jiahui, junto com grupos de indígenas em isolamento voluntário, foram ignorados no Estudo de Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica Tabajara, que deve alagar uma área de pelo menos 100 quilômetros quadrados em Rondônia, na divisa com o Amazonas, e barrar o rio Ji-Paraná. Ainda assim, o Ibama autorizou a realização de duas audiências públicas no início de abril deste ano, na cidade de Machadinho do Oeste, em Rondônia. A reportagem é de Alicia Lobato, publicada por Amazônia Real, 02-06-2022. O ECI é um dos estudos obrigatórios que integram as etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do licenciamento de todo empreendimento que causa impactos em terras indígenas. Ele garante que os povos indígenas sejam ouvidos e consultados sobre a obra. O líder indígena Josias Cebirop Gavião, da Aldeia Ikolen, localizada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, em Rondônia, afirmou à Amazônia Real que desde o início do projeto a comunidade foi contra o empreendimento. O povo Gavião tem seu território demarcado e conta com cerca de 800 pessoas. Segundo ele, apesar do território não estar na área de influência direta da usina, determinada como “área de impacto”, o povo Arara considera necessário ser ouvido e consultado, ou seja, incluído no Estudo de Componente Indígena. Conforme Josias, o território está distante de 200 a 300 km do ponto da obra e será afetado indiretamente, com impactos em cursos d´água e fontes de alimento. “Uma parte da terra indígena nós sabemos que vai afetar. Acreditamos que, de uma certa forma, pode afetar os igarapés e os rios que passam pela terra indígena, assim como a caça”, diz. O Estudo de Componente Indígena do empreendimento abrangeu apenas a Terra Indígena Tenharim/Marmelos, localizada no município de Humaitá, no sul do Amazonas. Ainda assim, segundo o líder Angelisson Tenharim, os indígenas deste povo estão descontentes com o resultado. Segundo ele, o principal ponto é a maneira duvidosa como o estudo foi feito. Ele solicita a mudança da empresa JPG Consultoria e Participações Ltda, que elaborou o documento. De acordo com Angelissom Tenharim, o ECI está incompleto e precisa ser refeito. Representantes dos Tenharim não participaram das audiências públicas realizadas no início de abril. Angelisson afirma que o assunto está “suspenso”. “Nós não íamos nos fazer presentes na audiência porque temos a organização própria do nosso povo e, quando chegar o momento certo, a partir do momento que a Eletronorte contratar uma outra empresa para fazer o estudo do componente indígena, vamos recebê-los na nossa aldeia para discutirmos sobre o assunto. Fora isso, o assunto da Tabajara com o povo Tenharim está suspenso”. As audiências públicas foram realizadas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina. Elas são fundamentais no processo de licenciamento ambiental e têm o objetivo de apresentar os resultados dos estudos ambientais, elucidar dúvidas e ouvir críticas e sugestões das pessoas presentes. Elton Jiahui, coordenador da Associação do Povo Indígena Jiahui da TI Jiahui, conta que em nenhum momento seu povo foi consultado sobre a obra, apesar de estarem localizados próximos da TI Tenharim/Marmelos. Ele afirma também que recentemente os Jiahui foram a Brasília buscar apoio em uma ação contra o projeto da usina. O povo Jiahui tem seu território localizado no sul do Amazonas, no município de Humaitá, com uma população reduzida de 90 pessoas, distribuídas em 23 famílias. “Nós não fomos consultados até agora se vamos ser atingidos ou não, mas moramos aqui, sabemos que vamos ser atingidos. Estávamos em Brasília falando sobre a usina, mas aqui mesmo na aldeia nós não fomos procurados”. Elton Jiahui enfatiza que, apesar da comunidade ter certeza dos impactos que irá sofrer com a obra, no estudo é afirmado que eles não serão afetados. Em relação a povos indígenas isolados, no ECI emitido em junho de 2020 há um trecho relatando que os Tenharim foram explícitos sobre os parentes sem contato. O documento afirma que em vários momentos os Tenharim comentaram sobre vestígios e encontros com grupos indígenas em situação de isolamento. Em outro trecho, é compartilhado que os Tenharim explicaram que os indígenas isolados são pessoas da própria comunidade que migraram para áreas distantes das aldeias, ocupando outros espaços da floresta. Apesar disso, a conclusão do estudo diz o seguinte: “Sugere que ainda não havia, até o momento de realização deste ECI, a mobilização institucional que comprovasse a existência dos grupos isolados. Nem a FUNAI, nem as ONGs, nem as próprias instituições da chefia Tenharim foram capazes de confirmar a presença ou não destes grupos”. No segundo volume do ECI da Terra Indígena Tenharim/Marmelos também consta que os indígenas deste povo são contrários ao empreendimento e apenas aceitaram receber a equipe técnica da obra. “É importante ressaltar que os Tenharim não estão de acordo com a construção do empreendimento, posição esta que é defendida, ainda que tenham aceitado receber a equipe técnica para a realização deste ECI e discutir os impactos e as medidas de mitigação e/ou compensação cabíveis”, diz o documento. O posicionamento é baseado no conhecimento dos indígenas de experiências vividas por outros grupos, como no caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que provocou interferências importantes nos traços culturais, modo de vida e uso das terras pelos povos indígenas impactados pelo empreendimento. Os Tenharim têm certeza que a construção e operação da usina Tabajara causarão impactos negativos no seu modo de vida. Além disso, segundo o Comin (Conselho de Missão entre Povos Indígenas), estudos iniciais sobre os impactos ambientais do empreendimento apontaram que ao menos dez terras indígenas seriam impactadas. No entanto, as portarias ministeriais 419/211 e 60/2015 restringiram os impactos em terras indígenas até 40 km do reservatório hidrelétrico, o que fez a Funai limitar a área a ser estudada à TI Tenharim/Marmelos. Para o Comin, isso foi feito sem levar em conta critérios técnicos. Audiências em abril Realizadas no mês de abril, as duas audiências públicas na cidade de Machadinho do Oeste, em Rondônia, foram duramente criticadas por organizações de povos ribeirinhos e indígenas. No dia 5 do mesmo mês, uma rede de movimentos sociais e aliados divulgou nota pedindo a anulação das audiências. Na nota, as organizações reuniram uma série de denúncias divulgadas em anos anteriores, como a carta do Encontro de Guerreiras e Guerreiros em Defesa dos Povos e do Rio Ji-Paraná (Machado), de 2018, na qual os indígenas citam territórios que serão impactados pelo empreendimento e que não foram levados em conta nos estudos. “Denunciamos que a Funai apresentou no Termo de Referência da UHE-Tabajara só a TI Tenharim/Marmelos como a