Webinário discute desafios e caminhos para repensar projetos de infraestrutura
Infraestrutura tem papel fundamental para uma renovação econômica verde Repensar conceitos e estratégias é um dos maiores desafios para que o mundo consiga caminhar para uma recuperação que seja sustentável e inclusiva no pós-pandemia. Por onde começar? Ailton Krenak, Ricardo Abramovay e Diana Aguiar nos ajudam a pensar em caminhos, durante o webinar “Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios”, que acontece nesta quarta-feira (19/8) às 16h. Para os convidados, a infraestrutura é um ponto fundamental para que uma recuperação verde aconteça, mas é preciso olhar para ela de outra forma. Os convidados Ricardo Abramovay é professor do Programa de Ciência Ambiental Instituto de Energia e Ambiente da USP e em seu mais recente livro “Amazônia, por uma economia do conhecimento da natureza”, ressalta que o desmatamento não traz crescimento econômico e nem qualidade de vida para quem vive na floresta. Para ele, é possível unir economia, ética, sociedade e natureza. Diana Aguiar é Doutora em Planejamento Urbano e Regional e Assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Entre os assuntos nos quais é referência, está a trajetória histórica de grandes obras de infraestrutura inseridas em modelos de ‘desenvolvimento’ e ‘neoextrativismo’ de commodities voltados para mercados globais, com destaque para seus elevadíssimos custos sociais e ambientais. Ailton Krenak é líder indígena, ambientalista e escritor. Ele pensa a infraestrutura de uma forma diferente, dentro do conceito de Bem-Viver, cujas origens remontam a culturas indígenas milenares e lutas contra modelos predatórios de crescimento econômico na América Latina. Em um de seus livros de maior sucesso, “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, ele discorre sobre ideias para que a sociedade consiga mudar sua relação com a natureza. Ciclo WebGTInfra O debate inaugura para o público o Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. SERVIÇO O que: Ciclo WebGTInfra: Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios Quando: 19/8, 16h Onde: via Zoom (link a ser enviado na data do evento) Inscrições: encurtador.com.br/kmT03
Entidades propõem moratória ao desmatamento na Amazônia
Medida integra pacote de cinco ações emergenciais para conter a crise da devastação, que ruma para nova alta recorde em 2020. Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (6/8) aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta. A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país. Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB. “O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.” As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo. A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos. “Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro.” O documento está disponível em português e em inglês. Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 52 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: www.observatoriodoclima.eco.br. Informações para imprensa: Solange A. Barreira – P&B Comunicação [email protected] + 55 11 9 8108-7272
Ambientalistas cobram do BNDES liberação de recursos dos Fundos Amazônia e Clima
Mais de 50 organizações da sociedade civil, entre elas o GT Infraestrutura, assinaram um manifesto pedindo ao BNDES que libere mais de R$ 2 bilhões em recursos de fundos administrados pelo banco para o financiamento do combate aos efeitos da pandemia, ao desmatamento e às queimadas. Os recursos estão paralisados nos Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. “Uma gravíssima recessão econômica associada à falta de uma estratégia consistente do governo federal para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, combinada a incentivos governamentais à grilagem de terras e à impunidade de crimes ambientais, bem como o ataque sistemático aos Direitos Humanos no Brasil, configuram um cenário de pesadelo para toda a sociedade brasileira, na mesma medida em que gera insegurança jurídica e fragiliza o ambiente de negócios, inclusive para investimentos internacionais”, diz a carta. Para que isso seja evitado, os signatários defendem que o BNDES seja ativo na retomada da aplicação dos recursos dos fundos socioambientais sob sua responsabilidade, com maior agilidade na liberação dos recursos e na consolidação das políticas de transparência, participação social e salvaguardas. O documento também defende que o banco crie critérios que dificultem o acesso ao crédito por desmatadores. Pressionado, mas sem responder às reais demandas das organizações, Salles liberou R$ 350 milhões do Fundo Clima para financiamento de projetos empresariais ligados à redução de emissões de carbono e à adaptação à mudança do clima. De acordo com o ministro, os recursos deverão beneficiar “notadamente aqueles que têm correlação com saneamento e gestão de resíduos sólidos, que é uma agenda de qualidade ambiental urbana, aliada às mudanças climáticas”. Estadão e O Globo destacaram a manifestação das organizações socioambientais ao BNDES. Matéria do site do ClimaInfo, 5 de agosto de 2020.
Organizações, entre elas o GT Infraestrutura, pedem liberação de R$ 2 bi dos fundos socioambientais sob a gestão do BNDES para combater os efeitos da pandemia
Nesta terça-feira (4), 50 organizações da sociedade civil apresentarão uma Carta Aberta ao BNDES, às 15h, em evento com a participação de Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES; e Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, entre outros. Brasília, 04 de agosto – Cinquenta organizações da sociedade civil divulgam hoje uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição a liberação dos recursos de mais de R$ 2 bilhões parados no Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para o Banco do Estado bloquear o financiamento a projetos em áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a negócios que causam impacto social e ambiental. O pedido ocorre em meio à pandemia, quando uma instituição criada para o desenvolvimento social é fundamental para a recuperação econômica. A carta será apresentada durante evento conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar dos ODS Frente Parlamentar Ambientalista que ocorre hoje 15 horas. O evento contará com as presenças do Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES no período de maio de 2007 a maio de 2016, e do Sr. Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES. Para as organizações, nas últimas décadas, o BNDES vinha adotando um padrão de investimento que reforçava as desigualdades sociais, violava direitos de comunidades e explorava ecossistemas de forma insustentável, como foi visto nos empréstimos concedidos às obras de Usinas Hidrelétricas na Amazônia. “Diante da pandemia, o País assiste à incapacidade do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, aos Estados e municípios aprofundando seu endividamento e às políticas públicas fragilizadas pela falta de recursos. (…) E essa escassez exige um Banco de Estado a serviço do gigantesco desafio de mudar o paradigma do próprio desenvolvimento, superando modelos ultrapassados de crescimento econômico, que ignoram impactos sociais e ambientais, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis”, diz a Carta Aberta. O documento acrescenta que, neste momento, há uma grande oportunidade de fazer diferente. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza; com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada; centenas de negócios cuja base é a única fonte de rendadas famílias estão deixando de existir e junto deles milhares de ocupações e empregos”. A carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o GT Infraestrutura, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Instituto Sociedade, População e Natureza, Instituto de Defesa do Consumidor, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental. O documento conclui que, neste momento, é fundamental que o BNDES promova o desenvolvimento social, de fato. “Existe uma rica economia de base local e comunitária, com forte conteúdo identitário e criativo – feminista, indígena, preta, jovem, periférica – que precisa ser estimulada e fortalecida”, reforça o texto. —– Os Fundos do BNDES Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais Nome Patrimônio Característica Investimentos em 2019 Fundo Amazônia Mais de R$ 2 bilhões Preservação ambiental, combate ao desmatamento. Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento. Fundo Social O BNDES não disponibilizou essa informação Apoio não-reembolsável a projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social. Sem novas chamadas desde 2018 Fundo Clima (Fundo Nacional de Mudança Climática) R$ 250 milhões* Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não-reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA. Sem chamadas em 2019 e, para 2020, também não houve aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos pelo Ministério do Meio Ambiente. (*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões. Informações à Imprensa: Guilherme Coelho (11) 98503-6622 Assessoria de comunicação do GT Infraestrutura As ações urgentes demandadas na Carta Aberta: Utilização massiva e imediata de recursos do Fundo Social Retomada operações do Fundo Amazônia, reativação da estrutura anterior do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e suspensão das novas regras que dificultam o cadastramento. Execução dos recursos do Fundo Clima e maior transparência, fim dos gargalos operacionais. 4.Novos critérios para as operações diretas e indiretas de crédito agropecuário, com o uso do CAR para detectar áreas irregulares, a exigência da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o maior controle das empresas sobre suas cadeias produtivas e outros. Audiência pública para discutir a reconstrução da economia pós COVID-19 sob uma ótica de sustentabilidade ambiental, justiça social e combate ao racismo. As demandas de aperfeiçoamento das políticas de transparência e salvaguardas socioambientais: Exigência de Consultas Livres Prévias e Informadas, nos termos da Convenção 169 da OIT, incluindo eventuais protocolos de consulta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Participação das comunidades no processo de construção e supervisão dos projetos. Transparência ativa e passiva de informações essenciais sobre operações e projetos em análise, com a construção de um comitê de especialistas, externo e isento, para orientar ações da instituição. Novo sistema para resolver eventuais controvérsias, considerando a atual ineficiência da figura Ombudsman. Revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração. Revisão do Guia Socioambiental de Pecuária Bovina de Corte, com novas diretrizes para as condições de trabalho diante dos impactos da Covid-19, nos frigoríficos e a partir deles. Abertura de diálogo com organizações da sociedade civil sobre o desenho do Plano de Implementação da versão atualizada da PRSA, aprovada pelo Conselho de Administração em novembro de 2019, considerando que o Plano de Implementação vigente alcança o período de 2018-2020. A Carta é aberta à sociedade e endereçada a: Paulo Roberto Nunes Guedes – Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia – Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem – Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano – Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky – Diretor
Ação pede ao TCU apuração de gastos das operações do Exército na Amazônia no governo Bolsonaro
Um grupo de organizações da sociedade civil ingressou com pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para a continuidade e conclusão da auditoria nas políticas do governo Bolsonaro de combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia Legal. O requerimento, assinado pelo GT Infraestrutura, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Socioambiental, International Rivers Network, Observatório do Clima, Transparência Internacional-Brasil e WWF-Brasil, também solicita a apuração da eficiência dos gastos informados pelo governo, da ordem de R$ 60 milhões mensais, no âmbito da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) (decreto nº 10.341/2020) comandada pelas Forças Armadas. Diante do aumento nos números de queimadas e desmatamento em 2020, a ação pede que o tribunal avalie se o governo está implementando, do ponto de vista estratégico e financeiro, os Planos de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e do Cerrado (PPCDAm e PPCerrado) atualmente em vigor. Um dos focos é avaliar se as instituições financeiras vêm cumprindo com a regra de não conceder crédito rural, que é subsidiado com recursos públicos, a imóveis com áreas desmatadas ilegalmente e embargadas. Prevista no processo 038.045/2019 do TCU, a auditoria havia sido interrompida em função da pandemia do coronavírus, mas pode ser retomada de forma virtual. Os signatários do requerimento sugerem a realização de Audiência Pública para ouvir representantes do governo federal, das populações indígena e tradicionais da região, de cientistas de universidades com atuação regional e organizações da sociedade civil interessadas em colaborar com a oferta de informação, depoimentos, dados e análises que subsidiem o trabalho do TCU. A ação também requer a inclusão do Ministério de Meio Ambiente e do Conselho Nacional da Amazônia entre os órgãos federais a serem objeto direto da auditoria e além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O requerimento destaca que, nos últimos dezoito meses, o “país viveu um flagrante, inequívoco e deliberado desmonte de sua política ambiental, com consequências gravemente danosas para o clima, a biodiversidade, a qualidade de vida de todos brasileiros do presente e do futuro e também para a imagem do País globalmente, já́ acarretando graves consequências para nossa economia”. Os dados recentes mais atuais, que indicam aumentos expressivos no desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, “são reveladores e sintomáticos do desmanche deliberadamente em curso”. No documento, as organizações destacam que o início da época de aumento significativo das queimadas florestais amplia substancialmente as ameaças à já́ fragilizada saúde pública na região, em função dos problemas respiratórios que se intensificam durante esse período, com a agravante de que o sistema de atendimento público de saúde na região já́ se encontra colapsado pelo enfrentamento do COVID-19, de acordo com dados do Ministério da Saúde. “O desmatamento ilegal anda lado a lado com esquemas criminosos e de corrupção. Como órgão de controle, o TCU tem um papel fundamental no esforço de garantir que o governo federal cumpra a legislação brasileira e combata o desmatamento, que segue em crescimento acelerado”, explica Renato Morgado, coordenador do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional – Brasil. “O desmonte da política socioambiental brasileira, em especial do combate ao desmatamento e de outras atividades ilícitas, é cada dia mais evidente, acumulando danos irreparáveis ao meio ambiente e aos povos e comunidades tradicionais, em prejuízo de toda a sociedade nacional e internacional”, lamenta Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “Caberá ao TCU, órgão legítimo para o controle de políticas públicas, detalhar este processo de destruição e determinar a adoção, pelo governo, das medidas impostas pela legislação”, afirma. #DesmancheNão #AuditoriaJá Leia mais: Folha de São Paulo Correio Braziliense
Perdemos o “descarbonário” Alfredo Sirkis
Texto: ClimaInfo – Foto: Alfredo Sirkis, em entrevista à GloboNews — Reprodução G1. “O Brasil perdeu um gigante da defesa da democracia e do meio ambiente: o jornalista, escritor e ambientalista Alfredo Sirkis, morto na 6ª feira em um acidente de carro no Rio de Janeiro, aos 69 anos. O nome de Sirkis se confunde com a trajetória do movimento ambientalista brasileiro e com o esforço pela redemocratização do Brasil no último meio século. Militante estudantil nos tempos da ditadura, Sirkis reinventou-se após a queda da ditadura como uma das principais lideranças brasileiras pela preservação do meio ambiente. Nos últimos dez anos, Sirkis se envolveu ativamente nas discussões nacionais e internacionais sobre clima. Em 2015, liderou a criação do think tank Centro Brasil no Clima (CBC) e, no ano seguinte, assumiu a coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), de onde saiu no começo de 2019. Uma das pautas mais trabalhadas por Sirkis nesse período foi o desenho de um esquema de “precificação positiva” do carbono. O ClimaInfo teve a honra de contar com a sabedoria de Sirkis em todos esses anos, destacando nesta newsletter, no nosso website e nas nossas redes sociais com diversos de seus artigos, entrevistas e publicações. Mais recentemente, divulgamos aqui o lançamento e a repercussão de seu último livro, “Descarbonário”, uma obra que reconstitui a trajetória política e ambientalista de Sirkis e destaca suas principais reflexões sobre a crise climática e os caminhos para sua superação. Lamentamos profundamente sua morte e celebramos o legado incrível que ele nos deixou. Continuaremos aqui levantando a bandeira que Sirkis tanto defendeu nos últimos tempos – descarbonizar a economia o quanto antes, para evitar que a crise climática cause ainda mais dano. Descanse em paz, amigo. Em tempo: Recomendamos o emocionante texto de Cassia Moraes, que trabalhou com Sirkis nos últimos anos no CBC, publicado no UOL Ecoa. Nele, Cassia destaca um conselho que o veterano “descarbonário” daria para o jovem Alfredo: “O conselho que eu daria hoje é lute, lute, lute muito, e de forma consequente, de forma inteligente, não de forma narcísica. A luta tem que ser eficaz, a mobilização tem que ser em cima de propostas factíveis, inteligentes e no sentido de uma descarbonização. O movimento jovem tem que ir além do protesto, e se colocar, não deve ser mais importante do que a vitória da causa propriamente dita. Então o conselho que eu daria é: procure estudar ao máximo a sua causa, a razão pela qual você está lutando e entender ao máximo como ela pode ser vitoriosa. Luta política não é terapia de grupo. Tem objetivos, mediações, avanços, recuos e obstáculos, que têm muitas vezes que ser contornados”.”
GT Infra fará ciclo de webinários sobre a “Infraestrutura que queremos!”
O GT Infraestrutura fará um ciclo de webinários no segundo semestre de 2020. Foto: J. Kelly Brito @kellybritostudio Renovação da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: Oportunidades, Riscos e Desafios Ciclo de Webinários (julho – novembro 2020) A necessidade de melhorar as respostas à pandemia e recuperar a economia no momento seguinte, enfrenta, no Brasil, os limites de uma trajetória histórica de investimentos em infraestrutura que se mostrou perversa do ponto de vista ambiental e da proteção dos direitos socioambientais. Reconhecendo esta problemática, o GT Infraestrutura definiu, entre suas prioridades para 2020, a produção de reflexões sobre infraestrutura sustentável a partir da visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. Por isso, vamos discutir a “Infraestrutura que queremos”, ou seja, infraestrutura para a Amazônia e sua população, e não só na Amazônia. Para Tatiana Oliveira do Inesc, as perguntas básicas a serem colocadas são: “vamos recuperar a economia de que forma”? “Será que o caminho é voltar a fazer “mais do mesmo”, reproduzindo os velhos ‘modelos de desenvolvimento’, baseados no crescimento econômico a todo custo que produziram tantas mazelas de desigualdade social e degradação ambiental, inclusive a crise das mudanças climáticas, e contribuíram para os efeitos nefastos do novo coronavírus”? “Quais e como devem ser os investimentos em infraestrutura que possam contribuir para a renovação da economia? Nesse contexto, estão surgindo importantes discussões, sobre a necessidade de garantir as que medidas de estímulo econômico pós-pandemia sejam voltadas para construir um futuro sustentável e resiliente, mudando relações da sociedade com a natureza, de modo a reduzir impactos negativos sobre o clima e a biodiversidade – e ao mesmo tempo, melhorando condições de vida em áreas como acesso à água potável e o saneamento básico, no marco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.* Brent Millikan, do International Rivers lembra que “uma série de reflexões já estão ocorrendo no âmbito internacional, a exemplo do Green New Deal, nos EUA, e da Recuperação Verde e Justa discutida na Europa e que no Brasil essas reflexões praticamente não existem. O que se percebe é um movimento do governo federal propondo velhos projetos com uma “roupagem verde”, respondendo apenas aos conhecidos lobbies das grandes empresas, do agronegócio e do petróleo, entre outros. Sem qualquer discussão com a sociedade, “sem diálogos que consigam incorporar a experiência prática nos territórios, incluindo as vozes dos atores sociais, como base para a construção de estratégias mais concretas de renovação da economia”. O GT Infraestrutura tem acompanhado com atenção as movimentações do governo brasileiro e as discussões internacionais sobre a recuperação econômica. Consideramos que a conjuntura abre espaço para um esforço coletivo voltado à sistematização de informações e elaboração de estratégias de resistência e diálogo com diferentes atores relevantes da sociedade. Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infra ressalta que “a proposta do GT é contribuir para os debates sobre a renovação da economia e a infraestrutura na pós-pandemia, inicialmente por meio de uma série de webinários a serem realizados no segundo semestre de 2020 com o objetivo de debater oportunidades, riscos e grandes desafios que estão colocados para toda a sociedade neste momento. O objetivo é ampliar horizontes e pensar soluções que estejam alinhadas à perspectiva de que a infraestrutura e o cuidado com o meio ambiente são centrais à proteção e promoção das comunidades e seus direitos fundamentais”. A proposta consiste em realizar uma sequência de seminários virtuais (webnários) entre julho e novembro sobre diferentes temas envolvendo as organizações do GT Infra, parceiros e convidados de diferentes segmentos da sociedade. As reflexões e debates propõem um olhar sobre as oportunidades e os desafios relacionados ao processo de renovação econômica e infraestrutura no período pós pandemia Covid-19 – ressaltando a contribuição de movimentos sociais e comunidades locais, sua vivência e resiliência frente a megaprojetos de infraestrutura que afetam seus territórios e modos de vida. A Proposta destaca, entre outras, as seguintes dimensões: abordagem de novos conceitos de desenvolvimento que têm surgido no Brasil e outros países da América Latina, a exemplo do Bem-Viver; criação de espaços de diálogo de alto nível com a participação de representantes de povos indígenas, movimentos sociais, cientistas e outros atores que têm questionado modelos predominantes de desenvolvimento predatório atuando em prol dos direitos socioambientais e de propostas voltadas para meios de vida sustentáveis. eventos temáticos para o aprofundamento de discussões sobre diferentes setores da infraestrutura: energia, transporte, saúde e saneamento básico; com abordagem de questões transversais, relacionadas à governança, transparência e papel das instituições financeiras. Os webinários estão sendo organizados no âmbito do GT infraestrutura, em processo de construção horizontal e colaborativa estimulando o trabalho conjunto entre as organizações-membro e aliados. Em breve divulgaremos os temas específicos, palestrantes e o calendário dos eventos online. *Veja, por exemplo, o ciclo de diálogos de alto nível, organizado pelo OCDE, WWF, EDF em colaboração com o Banco Mundial sobre uma “Recuperação Verde e Sustentável” (junho-julho de 2020) https://wwf.panda.org/our_work/climate_and_energy/green_recovery_dialogues/
Após pressão, deputados de MT retiram exploração de Terras Indígenas de projeto
Artigos 01, 02 e 04 não fazem mais parte do texto, mas organizações alertam que é preciso analisar possíveis brechas no substitutivo. Foto: Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Karen Malagoli/ ALMT Após pressão de ativistas e de integrantes do próprio governo de Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado retirou as terras indígenas do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/202. O texto original permitia o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades em sobreposição aos territórios indígenas e provocou indignação de vários setores da sociedade civil, que se posicionaram em campanha contra a aprovação do projeto. A proposta ficou conhecida como “PL da Invasão”. Os artigos artigos 01, 02 e 04, que permitiam a regularização fundiária de terras indígenas não homologadas, não fazem mais parte do PL, o que é uma boa notícia, já que a proposta ameaçava diretamente pelo menos 27 territórios indígenas do Estado. “A base do governo informou que vai acatar o conteúdo da emenda que apresentamos para retirar os trechos que legitimavam apropriação ilegal de terras indígenas por grileiros e invasores profissionais. Esse recuo do governo é resultado de toda a mobilização que a sociedade civil e os povos indígenas fizeram contra esse projeto”, afirmou o deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Para o parlamentar agora é preciso analisar com cuidado as possíveis brechas que o substitutivo pode ter. Isso porque o novo texto ainda precisa ser formalizado e aprovado em Plenário. Além disso, a base de apoio do Governo já sinalizou que deseja voltar a debater o tema no futuro. Os deputados de Mato Grosso aproveitaram uma reunião, realizada nesta terça-feira (30.06), para alertar as autoridades sobre a grave situação das comunidades indígenas do Estado que, além de terem que lidar com as constantes e históricas ameaças a seus territórios, agora também têm de lutar pela sua sobrevivência frente à pandemia do novo coronavírus.
Organizações se mobilizam para barrar PL que autoriza registro de propriedades rurais em terras indígenas em MT
Projeto foi aprovado em primeira votação e vai para as comissões e lá poderá receber emendas. Foto: Pedro Martinelli/ISA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (17.06), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, que autoriza o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades em sobreposição aos territórios indígenas. O projeto agora vai para as comissões, que podem fazer emendas. A expectativa é a de que alguns deputados de oposição, como Lúdio Cabral (PT), possam pedir vistas. Povos indígenas, organizações e redes como o GT Infraestrutura estão engajados em uma campanha contra a aprovação da lei, com intensa mobilização nas redes sociais usando as hashtags #PL172020Não e #PLdaInvasão. A proposta foi feita pelo Governo Mauro Mendes (DEM) e prevê que somente ficam protegidas as terras indígenas homologadas, ou seja, que já estão na última etapa do longo processo de titulação fundiária. Assim, mesmo propriedades já delimitadas, declaradas ou em estudo ficariam vulneráveis à ação de invasores. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), existem no estado pelo menos 27 terras indígenas nessas situações. Além de violar os direitos constitucionais dos povos indígenas assegurados no artigo 231 da Constituição Federal e não ter sido discutido com quem vive nesses locais, a medida ainda pode provocar o aumento de conflitos, violências e invasões. Articulado com a já suspensa Instrução Normativa nº9/2020 da Funai, o PLC 17/2020 deverá impactar 116 territórios indígenas em todas as fases de regularização, uma vez que abre brechas, inclusive, para a validação de CAR em territórios já regularizados e homologados. Uma nota técnica elaborada em conjunto pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Instituto Centro de Vida (ICV), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e International Rivers apontou que os beneficiados pela medida, em sua maioria, serão grandes imóveis rurais. Na visão de Herman Oliveira, secretário do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), uma das entidades signatárias do manifesto de repúdio, a discussão do Projeto de Lei abre precedência para o agravamento de conflitos. “As situações de conflitos são preexistentes e elas já vinham em uma tendência de agravamento e agora a violência está se legitimando. O mero fato de você colocar isso em discussão faz com que a violência seja legitimada e tenha respaldo. É uma lei de interesse politiqueiro, não tem benefício econômico, social nem ecológico, vai nos levar para insegurança jurídica, aumento dos conflitos e dos passivos ambientais”, avalia Oliveira. O projeto tramita desde abril deste ano e já traz impactos negativos para os povos indígenas de Mato Grosso, que vêm convivendo com ameaças e invasões de terras em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Esse é o caso do povo Chiquitano da Terra Indígena (TI) Portal do Encantado. Em função disso, os caciques da aldeia enviaram uma denúncia ao Ministério Público no início do mês de junho. Uma liderança que preferiu não se identificar diz que a falta de segurança é crescente. “Aqui é área de fronteira, as ameaças não são de hoje, já tem muito tempo e com o governo que nós temos hoje é mais complicado. O governo vai dando poder para quem tem dinheiro, nós como somos indígenas e cuidamos da natureza, mas não temos mais direitos. A falta de segurança já vem por causa da pandemia agora do governo de Mato Grosso que não apoia a nossa causa. Eles querem que tudo seja desmatado. Nós não temos mais segurança nenhuma”, lamenta o indígena. Na fronteira com a Bolívia, a área onde ficam os Chiquitanos está localizada na divisa dos municípios de Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. São pelo menos 12 imóveis cadastrados sobrepostos a TI Portal Encantado, sendo três deles com 100% de área sobreposta, de acordo com informações do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, de 2019. Essa é uma área declarada dentro do processo de demarcação. Os indígenas reivindicam 43 mil hectares próximo à Fazenda Tarumã. Por conta disso, recebem constantemente ameaças de funcionários da fazenda e de invasores, como relata a liderança em anonimato. “Nós fechamos nosso território com cadeado no dia seis, comunicamos o Exército e colocamos uma placa de aviso sobre a pandemia na entrada da aldeia. No dia sete de manhã, um invasor que nos ameaça há meses estourou o cadeado. Aí nós fechamos de novo. Por volta das cinco da tarde, o gerente da Fazenda Tarumã veio nos ameaçar. Ele entrou por dentro do mato falando que a gente não podia fechar porque o território não era nosso. Ele disse que era dono e que iria cercar a terra. Também falou que não tinha medo de nós porque a terra era dele e podia colocar máquinas”, denuncia a liderança. Mais de 20 organizações sociais assinaram um documento de repúdio, que deve pressionar a decisão dos parlamentares na tramitação do PL. O manifesto explicita que o projeto caminha em sentido contrário ao estabelecido em compromissos internacionais no âmbito da estratégia Produzir Conservar e Incluir (PCI) e do Programa Redd+ for Early Movers (REM). Herman Oliveira afirma que o descumprimento pode ameaçar o fluxo de recursos atuais e diversas metas que o estado de Mato Grosso se comprometeu em respeitar até 2030. “É uma maneira muito superficial e irresponsável de condução do Estado porque os grupos sociais envolvidos que são os indígenas têm uma quantidade expressiva de ativo ambiental, o que tem proporcionado a manutenção do próprio programa, que também tem recursos destinados ao Estado. Se os níveis de desmatamento e queimada subirem, o contrato é suspenso, isso está previsto e os maiores prejudicados são esses povos que fazem essa proteção territorial, ecossistêmica e climática e outros serviços ambientais”, argumenta Oliveira. O manifesto pede o arquivamento imediato do projeto também por ferir o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, uma vez que o projeto não foi discutido com populações indígenas, e acrescenta que a medida “viola diretamente os direitos constitucionais dos povos indígenas assegurados no artigo 231 da Constituição Federal, as leis e