O prazo para os interessados em participar do leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados cadastrarem suas propostas junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encerra nesta sexta-feira, dia 4.
O Fórum considerou curto esse prazo de cadastramento, tendo em vista a complexidade para a elaboração de propostas, em especial as soluções híbridas de energias renováveis. Por essa razão, o Fórum encaminhou uma carta ao Ministério de Minas e Energia solicitando a prorrogação por mais 180 dias para a habilitação técnica das soluções de suprimento.
O documento assinado pelo coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, ressalta que o prazo estabelecido na Portaria para o cadastramento das propostas, com a respectiva entrega de documentos, foi estabelecido para as 12 horas do dia 4 de dezembro de 2020. No entanto, as instruções de cadastramento e os requisitos de habilitação técnica foram publicados pela EPE no dia 16 de outubro, concedendo menos de dois meses para que as empresas desenhem de forma responsável e com qualidade técnica suas propostas.
Henklain destacou que se estivesse tratando de um leilão de energia existente, por exemplo, ou mesmo de um leilão de energia nova com projetos convencionais, o prazo de cadastramento poderia ser considerado adequado, pois os empreendedores necessitariam apenas de um curto prazo para organizar os documentos de projetos já estruturados.
“No caso dos Sistemas Isolados, o leilão trata de Soluções de Suprimento em regiões de difícil acesso e com a alocação de diversos riscos aos empreendedores, tais como o licenciamento ambiental após o certame, o acesso ao sistema de distribuição, o risco da incerteza da energia a ser efetivamente produzida, bem como o risco de atrasos ou antecipações nas interligações. Nesta condição de risco elevado e prazos insuficientes, o tempo proposto abre pouca oportunidade para soluções inovadoras”, afirmou o engenheiro Donato da Silva Filho, que analisou o tema para o FÓRUM.
O edital dispõe de cinco lotes e contempla os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Além do Fórum de Energias Renováveis, instituições como a Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia – ABAQUE e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR devem apoiar as reivindicações relativas ao leilão.
No dia 11 de setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME), publicou a portaria regulamentando as diretrizes para o leilão de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O leilão será realizado por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
por Raynãa Fernandes, Fórum de Energias Renováveis.
