Novo site do GT reúne conhecimento técnico sobre infraestrutura no Brasil
O site do GT Infraestrutura está de cara nova. A partir de janeiro de 2020, a página passa a reunir todas as informações relativas aos projetos e às ações da iniciativa privada e do Governo Federal para o setor, com a proposta de promover um debate qualificado sobre os modelos ideais de desenvolvimento sustentável […]
Análise jurídica do Projeto de Lei 1962/2015: flexibilização e retrocessos no licenciamento ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas
O Projeto de Lei 1962/2015 propõe a simplificação do procedimento para licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras de Energia (CGHs), comumente consideradas obras de baixo impacto ambiental. Especialistas, no entato, afirmam que os efeitos cumulativos destes empreendimentos são proporcionais aos das grandes usinas hidrelétricas. Eles dividem os impactos em duas categorias. […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Análise e propostas do GT Infraestrutura
O Projeto de Lei n° 3729/2004 inspirou dezenas de debates no cenário político nacional envolvendo, além dos parlamentares, ambientalistas, entidades da sociedade civil, órgãos de controle e setores econômicos como a indústria e agronegócio. A proposta em discussão é encontrar consenso acerca das regras do licenciamento ambiental para assegurar o desenvolvimento socioeconômico sem que haja […]
Declaração de organizações da sociedade civil sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia brasileira
Uma declaração conjunta sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia, assinada por 110 organizações da sociedade civil, incluindo redes, e movimentos sociais e parlamentares do Congresso Nacional, foi entregue à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP25), em Madri, na Espanha, em dezembro de 2019. O documento é uma crítica ao […]
Declaração conjunta sobre crise do desmatamento e queimadas na Amazônia é divulgada na COP25
Documento assinado por 110 entidades da sociedade civil e parlamentares pede medidas concretas para cessar a destruição da floresta Uma declaração conjunta sobre a crise do desmatamento e queimadas na Amazônia, assinada por 110 organizações da sociedade civil, incluindo redes e movimentos sociais, e endossada por parlamentares do Congresso Nacional, foi divulgada, nesta quinta-feira (12/12), […]
Em seminário no Congresso, organizações debatem soluções para desmatamento e queimadas na Amazônia
Durante encontro, foram apresentados dados sobre o desmonte do orçamento público e o aumento das queimadas e do desmatamento na região Deputados, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil criticaram o que classificaram como “desmonte” das políticas públicas de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e, consequentemente, a abertura de espaço para […]
Na Câmara, especialistas debatem impactos de Pequenas Centrais Hidrelétricas
O seminário “As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental Simplificado (PL 1962/15)”, que ocorreu nesta terça-feira (29/10) na Câmara dos Deputados, reacendeu a discussão sobre os potenciais impactos causados pelas obras de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. A iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) em parceria com a Comissão […]
Lideranças Munduruku do baixo Teles Pires mobilizam alianças pela defesa do rio Teles Pires
Lideranças Munduruku do baixo Teles Pires, em luta por seus direitos, mobilizam alianças pela defesa do rio Teles Pires ameaçado pelo complexo de usinas hidrelétricas que existem na região. Os Munduruku do baixo Teles Pires uniram-se com mais de 4 mil indígenas de 100 etnias de todo Brasil para reivindicar direitos. Segurando faixas, que expressam […]
Nota Pública: Violação de direitos indígenas na construção de hidrelétricas no Rio Teles Pires
Força Nacional, atuando como segurança privada, reprime povos indígenas em hidrelétrica na Amazônia. Os movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil, abaixo-assinados, vêm registrar seu repúdio à continua violação dos direitos de povos indígenas e da legislação ambiental pelos empreendedores, licenciadores e financiadores de um conjunto de quatro grandes barragens hidrelétricas no rio Teles […]