A retomada sobre os trilhos
Dado o crescimento acentuado da produção de grãos no Centro-Oeste, novas alternativas de escoamento por meio ferroviário vêm sendo aventadas, em especial aquelas pela bacia amazônica. Grandes empresas do agrobusiness associadas a traders internacionais reuniram-se em um grupo denominado Pirarara, tendo elaborado proposta de uma ferrovia com um itinerário similar ao projeto original da Ferronorte, hoje operacional no trecho do porto de Santos a Rondonópolis, no sul de Mato Grosso: a EF-170, conhecida como Ferrogrão. A origem da Ferrogrão seria em Sinop, situada ao norte do estado de Mato Grosso, tendo como destino Miritituba, no Pará, à beira do Rio Tapajós, nos arredores de Itaituba. A partir daí é possível navegar até que se alcance o Rio Amazonas, na região de Santarém. Desde o anúncio da Ferrogão, vários estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira foram elaborados, exceto o estudo de impacto ambiental, que seria feito a posteriore, ou seja, ficaria para depois da outorga da concessão. Reconhecendo o risco dessa postergação, em setembro de 2019, publicou-se no Diário Oficial da União o resultado do julgamento de um edital de contratação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) “para elaboração de estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF-170 Ferrogrão”. Pelo cronograma oficial, o estudo tomaria 2 anos, ou seja, estaria pronto no final de 2021. Nas condições atuais e reconhecendo a sensibilidade socioambiental do seu traçado amazônico, a licença ambiental demanda estudos e consultas aprofundadas. Portanto, o mais provável é que a implantação dessa ferrovia, caso venha ocorrer, se daria a partir de 2023. Mas o que chama mais atenção no edital da contratação do estudo de impacto ambiental da Ferrogrão é a mudança no seu ponto de partida, que passou a ser Lucas do Rio Verde, 177 km ao sul de Sinop. Além de principal centro regional, Lucas do Rio Verde se tornará, segundo o Plano Nacional de Logística, elaborado pela mesma EPL, o entroncamento de 2 sistemas ferroviários de importância nacional: o sistema Oeste-Leste, representado pela Ferrovia de Integração Centro- Oeste (FICO), que se conecta com a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a Ferrovia de integração Oeste- Leste (FIOL), que partindo da FNS, segue rumo à costa da Bahia. E, ainda, ao sistema Norte representado pela Ferronorte (FN) e a Ferrogrão (FG). Depois de tanta sigla, todas as alternativas para o escoamento dos grãos de áreas de cultivo do Centro-Oeste e Nordeste do país, abrangendo Mato Grosso e a região conhecida como Matopiba (MA, TO, PI, BA), estão colocadas. Imagine, agora, uma carga de grãos em Lucas do Rio Verde, epicentro dos 2 sistemas mencionados anteriormente, avaliando suas rotas para ser exportada. Nesse sentido, várias alternativas lhe serviriam: – Rumo ao Norte, pela BR-163 até alcançar Sinop (MT) para embarcar na FG até Miritituba, navegando, então, em um comboio de barcaças pelos rios Tapajós e Amazonas abaixo, até alcançar o porto de Santarém (PA), ou o porto de Santana (AP) ou, ainda, um terminal fluvial de uso privativo no canal sul da foz do Amazonas, o Rio Pará; – Rumo a Leste pela FICO até alcançar o grande eixo ferroviário Norte-Sul do país e daí optar entre descer para o porto de Santos, subir para o porto de Itaqui (MA) ou seguir para a costa da Bahia pela FIOL; ou – Rumo a Santos, pelo modo ferroviário, caso a FN fosse estendida de Rondonópolis (MT) a Lucas do Rio Verde (MT). As novas obras ferroviárias que viabilizariam todas essas alternativas seriam a FG, FICO, FIOL e a extensão da FN até Lucas. Do lado portuário, seria preciso construir um terminal graneleiro nas proximidades de Ilhéus (BA). Obviamente, cada uma dessas obras ou conjunto de obras representa diversos interesses, públicos e privados. Embora a EPL tenha produzido em 2017 um trabalho específico sobre os corredores logísticos estratégicos para o complexo milho e soja, com avaliação de custo para diversas rotas, tal estudo, de curto e médio-prazo, se limita à malha existente à época e não inclui o custo portuário e o elo marítimo, que variam de porto a porto. Dessa forma, não é possível responder a um quesito básico para a tomada de decisão: qual seria a alternativa do PNL mais competitiva para se chegar ao porto de Shanghai na China, principal porta do maior mercado importador de grãos do país? Além disso, para uma decisão ponderada das dimensões econômica e socioambiental, há também que se elaborar análises comparativas dos riscos socioambientais das diferentes alternativas logísticas. A despeito disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou recentemente o edital para a concessão da FG a partir de Sinop (MT). A possível extensão até Lucas do Rio Verde (MT) ficou condicionada “a um reequilíbrio financeiro do contrato”. Considerando que o seu período de concessão é de 69 anos, a Ferrogrão deve permanecer isolada do sistema ferroviário nacional por um bom tempo. Há uma ampla convergência política de que a retomada do desenvolvimento deve passar por investimentos na infraestrutura econômica e social do país. O crescimento da participação do modal ferroviário na matriz de transportes é uma prioridade para o país incrementar sua produtividade econômica e a sustentabilidade socioambiental do sistema nacional de transportes. O complexo de soja e milho representa uma grande oportunidade para alavancar essa transformação. Mas isso requer a elaboração de cenários econômicos e a análise de riscos socioambientais das alternativas que se colocam para o escoamento de grãos, que vão muito além da análise individual de um projeto, isolado do sistema nacional que se planeja para o futuro do país. Nelson Siffert, doutor em economia pela Universidade de São Paulo e Pedro Bara, mestre em engenharia pela Universidade de Stanford.
Transição energética justa, inclusiva e de baixo carbono é possível
Para isso, especificidades regionais precisam ser consideradas. Plano Nacional de Energia 20250 está em fase de consulta pública até 13 de outubro Vivemos um momento decisivo para a transição energética no Brasil e temos condições favoráveis para que ela seja justa, inclusiva e de baixo carbono, especialmente no que diz respeito à matéria-prima para a produção de energia limpa. Esse foi o assunto do terceiro encontro aberto do Ciclo WebGTInfra, que teve como tema Plano Nacional de Energia 2050: apontamentos para o desenvolvimento energético regional, realizado nesta quarta-feira (16/9). Elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a partir de diretrizes do pelo Ministério de Minas e Energia, o PNE 2050 está em fase de consulta pública. Esse é o mais importante documento de planejamento de longo prazo do setor no país e conhecê-lo melhor é importante para que a sociedade civil possa participar do debate de forma qualificada. “O plano pode ser entendido como um instrumento vivo, que dialoga com distintas possibilidades e ambientes de incerteza, introduziu a moderadora do evento Alessandra Mathyas, do WWF-Brasil. Para ela, uma visão de longo prazo é algo da maior relevância em momentos como esse, de forma a auxiliar na ancoragem de expectativas.” Thiago Barral, presidente da EPE, explicou para o público como o documento foi construído. “Embora tenha esse nome de plano, ele é muito mais uma estratégia para nos guiar nas decisões do dia-a-dia, com um olhar a longo prazo.” Segundo ele essas definições precisam ser feitas durante a fase de implementação, que é a que estamos vivendo agora. “Não trabalhamos com um único cenário, o que queremos é evitar arrependimentos, fazendo escolhas equivocadas que possam custar caro para a sociedade brasileira”, afirma, explicando que o PNE não crava a matriz final do futuro, mas pontua possibilidades. “O nosso futuro será renovável”, afirmou. “Se queremos desenhar uma estratégia para o país, precisamos saber qual é o objetivo dela”, destacou o presidente da EPE. Thiago elencou os quatro principais objetivos do plano construído: impactos ambientais, desenvolvimento socioeconômico, segurança energética e competitividade. A intenção, segundo ele, é conseguir um equilíbrio entre eles, mapeando as nossas forças, como ter várias possibilidades de energia limpa, mas também nossas vulnerabilidades. Para isso, ele lembrou que governo, empresas e sociedade precisam convergir em torno de questões fundamentais. Que modelo de desenvolvimento é esse? O GT Infraestrutura acredita que essa construção precisa levar em conta as comunidades e, por isso, elas também foram ouvidas nesse encontro. Representante do Comitê Hidrológico Paraná III, Armin Feiden, falou sobre as especificidades da região oeste do Paraná, pontuando os problemas que a região enfrenta para a produção de energia limpa. “O plano é um avanço, mas corremos o risco de que a aplicação dele acabe não atingindo os objetivos”, afirmou. Para ele, sociedade civil e autoridades precisam fiscalizar para que as grandes obras sirvam também para atender às comunidades locais. Josefa de Oliveira Câmara da Silva, do Movimento Xingu Vivo e Conselho Ribeirinho de Belo Monte, contou sobre a experiência de viver em um território que foi escolhido pelo governo para receber uma grande obra. Segundo eles, a usina trouxe grandes impactos para quem vive na região, prejudicando as populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas e pescadores. “Nós não fomos ouvidos. Belo Monte está aí construída, gerando energia para outros estados, mas não para a nossas cidades e comunidades. Que modelo de desenvolvimento é esse? Ele não serve para as populações tradicionais”, ressaltou, lembrando que essas obras expulsam as comunidades de suas casas, matam as espécies e não trazem retorno para essas populações. Cleo Francelino Aquino, também do Conselho Ribeirinho de Belo Monte, mora em uma comunidade que fica a 20 minutos da hidrelétrica e não tem energia elétrica. Segundo ele, que mora na região o alagamento prejudicou suas condições de moradia, fonte de renda e ninguém foi consultado. “Eu mesmo, que sou acostumado a viver no rio, estou morando na cidade”, lamentou. Para ele, é essencial que a voz das populações regionais seja incluída no PNE 2050. A ideia do webinário é ajudar a embasar a elaboração de proposta conjunta à consulta pública e ajude a despertar novos rumos, bem como a devida atenção em torno de modelos, estratégias e políticas sociais adequadas e adaptadas à realidade e ao contexto das comunidades locais. Quem quiser contribuir com a consulta, pode acessar o site do Ministério de Minas e Energia até o dia 13 de outubro. Após a consulta, o documento será encaminhado para a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética. Ciclo WebGTInfra O debate faz parte do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. Todos os debates da série estão disponíveis e podem ser assistidos a qualquer momento no Youtube GT Infra.
Plano Nacional de Energia 2050 precisa considerar desenvolvimento regional
Webinário vai embasar elaboração de uma proposta conjunta para orientar consulta pública O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 está em fase de consulta pública. O documento é um planejamento de longo prazo do setor energético do país e vai servir como um guia, com orientações governamentais para o futuro e deixam claro para investidores e setores produtivos quais caminhos o país deve seguir. Estamos falando de definições a longo prazo e esse é o momento para discutir como é possível pensar em uma transição energética para o Brasil que seja justa, inclusiva, de baixo carbono e leve em conta as especificidades das populações de cada região. O assunto é tema do próximo webinário do Ciclo WebGTInfra, que será realizado nesta quarta-feira (16/9), às 16h, no canal do Youtube. Elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a partir de diretrizes do pelo Ministério de Minas e Energia, o PNE 2050 precisa ser conhecido e debatido pela sociedade civil. Os efeitos das obras sempre aterrissam em territórios e, em geral, quem vive neles desconhece esses projetos. A ideia do webinário é, portanto, trazer para a EPE preocupações sentidas localmente a partir de grandes obras e pensar possíveis alternativas a esses problemas socioambientais historicamente vividos. A ideia é que esse webinário embase a elaboração de proposta conjunta à consulta pública e ajude a despertar novos rumos, bem como a devida atenção em torno de modelos, estratégias e políticas sociais adequadas e adaptadas à realidade e ao contexto das comunidades locais. Após a consulta, o documento será encaminhado para a apreciação do Conselho Nacional de Política Energética. Convidados O debate será mediado por Alessandra Mathyas, do WWF-Brasil, e participarão os seguintes convidados: Thiago Barral, presidente da EPE; Armin Feiden, do Comitê Hidrológico Paraná III; Josefa de Oliveira Câmara da Silva, do Movimento Xingu Vivo e Conselho Ribeirinho de Belo Monte; e Cleo Francelino Aquino, também do Conselho Ribeirinho de Belo Monte. Assim, além da visão técnica, o webinário pretende ser um espaço que dê destaque às preocupações das comunidades que vivem nos territórios que sofrerão os impactos dessa política. Ciclo WebGTInfra O debate é o terceiro público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. SERVIÇO O que: Ciclo WebGTInfra: Plano Nacional de Energia 2050: apontamentos para o desenvolvimento energético regional Quando: 16/9, 16h Onde: Youtube GT Infra Inscrições: no link
Pandemia precisa ser oportunidade para construir política de saúde na Amazônia
Especialistas ressaltam urgência de investimento em políticas sociais na região A saúde precisa estar no centro do debate para o desenvolvimento regional e a pandemia evidenciou o abismo infraestrutural da Amazônia em relação às outras do país. No Amazonas, 1º estado do país a colapsar e com número de casos crescente, o desafio da saúde ainda maior e discutir as causas e saídas para o problema foi o foco do debate no webinar “Sem social não tem ambiental: Saúde, Saneamento e as Políticas Sociais para o Desenvolvimento Regional”, realizado pelo GT Infraestrutura e parceiros, e moderado pela cantora e ativista do Tapajós,Cristina Caetano, no dia 2 de setembro. “Eu sempre disse que o apocalipse contemporâneo seria a pandemia, porque estamos gerando isso”, afirmou Eugênio Scannavino, que é médico e fundador do Projeto Saúde e Alegria. Segundo ele, a própria pandemia é consequência da forma como criamos animais e utilizamos agrotóxicos, por exemplo. “Nós estamos brincando de deus e de industrializar a natureza uma maneira arrogante e prepotente, que a gente chama de desenvolvimento”. Ele lembrou que existem outras alternativas de produção, como a agrofloresta, que respeita a natureza em seus processos, e que, neste momento, temos um alerta para olhar para o modelo de desenvolvimento que queremos. “Foi preciso uma pandemia para que as pessoas descobrissem que saúde é floresta porque sem saúde não tem floresta”, afirmou. O professor sênior da Faculdade de Medicina da USP, Marcos Boulos, também ressaltou que as pandemias não vêm do nada, mas da natureza e da forma como nos relacionamos com ela. Ele explicou sobre o comportamento do vírus e criticou o fato de o isolamento no Brasil não ter sido feito de maneira adequada. “O lockdown era fundamental para controlarmos a epidemia, o que não aconteceu, prolongando o problema.” O especialista, que trabalha na Amazônia desde a década de 70, manifestou a sua preocupação com a doença se espalhando para o interior da floresta e lembrou que o problema precisa ser olhado pelos governos com mais atenção. Soluções precisam olhar para as diferenças Eugênio Scannavino destacou que quando falamos de Amazônia precisamos olhar para as especificidades da região. “Em algumas cidades, a prefeitura disponibilizou exame drive thru, mas as pessoas não têm carro”, exemplificou. Ele contou que, como estratégias para minimizar o impacto da pandemia na região, o Saúde e Alegria mobilizou costureiras para fazer máscaras e conseguiu recursos para que o barco hospital, que atende no Rio Tapajós, prestasse atendimento aos infectados pelo Covid-19. Além disso, o projeto tem apoiado os profissionais da linha de frente, distribuindo kits de higiene e proteção familiar em larga escala, para evitar que mais pessoas sejam contaminadas. Para Eugênio, a estratégia agora precisa ser pensar no pós-pandemia, em condições estruturantes e institucionalizadas de saúde de maneira permanente. Marcos Boulos explicou que a economia também fica doente se a gente não investe em saúde. “A saúde é fundamental e tem que ser vista como tal porque pessoas precisam estar bem para tocar projetos”. O especialista também destacou que não devemos depositar as nossas expectativas somente na vacina, porque nenhuma vacina para vírus respiratório resolve o problema totalmente. “É necessário estabelecer uma política organizada para melhorar a assistência em lugares como a região do Tapajós, aparelhando os serviços de saúde”, concluiu. O debate completo pode ser acessado no canal do GT Infraestrutura no Youtube. Ciclo WebGTInfra O é o segundo para o público do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. Foto: Saúde e Alegria
Webinário discute saúde, saneamento e políticas para desenvolvimento regional no Tapajós
Encontro será transmitido nesta quarta-feira, às 16h, pelo Youtube do GT Infraestrutura A pandemia do coronavírus endossou o debate em torno da necessidade de um modelo de desenvolvimento socioeconômico que priorize o patrimônio ambiental e social brasileiro. Pensando nisso e nos caminhos para a retomada econômica depois que a pandemia passar, o GT Infraestrutura lançou uma série de encontros online, o Ciclo WebGTInfra: Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios. O segundo encontro aberto da série, que será realizado no próximo dia 02/09, às 16h (horário de Brasília), terá como tema “Sem social não tem ambiental: Saúde, Saneamento e as Políticas Sociais para o Desenvolvimento Regional” com foco na região do Rio Tapajós. Diante de custos logísticos superiores a qualquer outra região do país, a conta jamais vai fechar sem a soma de esforços entre governos e instituições, bem como estratégias diferenciadas para que os serviços assistenciais alcancem principalmente as zonas mais remotas, com indicadores sociais bastante inferiores à média nacional. Por entender que, sem respostas às mazelas sociais da Amazônia, jamais vai se encaminhar soluções mais efetivas no enfrentamento também das mazelas ambientais (desmatamento, exploração predatória, contaminação dos rios, etc), tampouco caminhos para o dito Desenvolvimento Regional Sustentável, vimos propor essa reflexão como um dos debates para a série de Webinários do Tapajós. A partir das lições apreendidas com os impactos da pandemia de covid-19 na região, espera-se que essa reflexão possa despertar novos rumos, bem como a devida atenção em torno de modelos, estratégias e politicas sociais adequadas e adaptadas à realidade e ao contexto amazônico. SERVIÇO “Sem social não tem ambiental: Saúde, Saneamento e as Políticas Sociais para o Desenvolvimento Regional” . Data e hora: 02/09, às 16h (horário de Brasília). Palestrantes convidados: – Cristina Caetano, cantora e ativista local – Eugênio Scannavino é médico e fundador do Projeto Saúde e Alegria – PSA – Marcos Boulos, livre docente da USP em doenças infecciosas. Inscrições aqui.
Para uma infraestrutura sustentável na Amazônia é preciso planejamento participativo
Por que a participação pública e a análise de alternativas são essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental A pandemia do coronavírus nos traz à tona a consciência de como o ser humano é, a despeito de toda sua pretensão de controle sobre o mundo natural e seus recursos, apenas mais uma peça de um sistema ecológico indescritivelmente interconectado. Tomado como bastião da consciência planetária, o homo sapiens continua vulnerável ao impacto imprevisível das menores formas de vida ou nem isso. O ano de 2020 tem provocado grandes reflexões e pode se transformar em um marco de transformações da sociedade, inclusive na maneira com que ela se relaciona com o meio ambiente. Inúmeros eventos virtuais, webinários e lives, acontecem diariamente no Brasil e em vários outros países e debatem sobre como o mundo pode e deve se desenrolar no pós-pandemia. Uma série de reflexões já estão ocorrendo no âmbito internacional, a exemplo do Green New Deal, nos Estados Unidos, e da Recuperação Verde e Justa discutida na Europa. Na arena da sustentabilidade global, o Brasil junto com países vizinhos carrega a grande responsabilidade sobre um uma região chave: a Amazônia. Não deveria ser preciso aqui argumentar sobre a importância da maior floresta tropical úmida da Terra. Isso deveria ser tão claro como descrever o seu clima: chover no molhado. No entanto, o contexto de enormes índices de desmatamento, conflitos por terra, invasões de territórios indígenas, garimpos ilegais e outros problemas socioambientais na região mostra que o Brasil precisa concentrar seus esforços em proteger essa floresta e as pessoas que nela vivem. É recorrente na história do território brasileiro que comunidades amazônicas travem embates com arranjos de poder estatais e privados resistindo à implantação de obras de infraestrutura (como rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas e termelétricas) que carrega consigo ameaças ao modo de vida local diretamente ligado à natureza. Na maior parte das vezes, as comunidades tomam conhecimento da existência de propostas de projetos de infraestrutura nos lugares onde vivem quando esses já se encontram nos estágios finais do processo decisório de sua implantação, durante o licenciamento ambiental da obra. Nesse momento, há pouco espaço para avaliar possíveis alternativas aos projetos propostos. Se há razão e direito em vozes contrárias à implantação de certas infraestruturas em determinados locais, é papel do Estado buscar e considerar previamente outras alternativas que satisfaçam aos mesmos objetivos de um projeto de infraestrutura. Enquanto essa discussão e avaliação de alternativas não ocorrer de forma sistemática, os conflitos continuarão se manifestando nos estágios mais avançados do processo decisório da instalação de infraestruturas. Durante o licenciamento ambiental da obra há pouco espaço para algo além de conflitos acerca da análise dos riscos e das propostas de medidas compensatórias. Por isso, a atuação da sociedade civil acaba se restringindo a movimentos de resistência e de denúncia de compromissos assumidos e não cumpridos nos programas de compensação e mitigação com um número crescente de conflitos e judicializações. Análises de riscos e de impactos devem ser realizadas para avaliar diferentes alternativas e não apenas para estimar a segurança de um único projeto. Uma análise de alternativas explora os prós e os contras potenciais de diversas opções colocadas para resolver o problema. Como enfatizou Mary O’Brien, cientista norte-americana que trabalhou com organizações e movimentos ambientais de base por mais de 20 anos, em seu livro Making Better Environmental Decisions: “As decisões baseadas apenas em análises de riscos envolvem uma dimensão moral quando sujeitam terceiros a riscos com que eles não consentiram, sem ter sido levadas em conta um amplo leque de alternativas”. A partir dessa passagem, é possível embasar a defesa da efetiva participação democrática nos processos de tomada de decisão. Ao planejar, por exemplo, uma rodovia que possa acarretar determinados riscos socioambientais, deve-se pesar o que significariam a escolha por outras rotas, a adoção de outros modos de transporte ou ainda o cenário de total não intervenção (e a relevância das oportunidades perdidas). Considerando antecipadamente, assim, a totalidade de sujeitos e regiões que sofreriam os seus impactos. Historicamente, a expansão da infraestrutura de energia e de transportes na Amazônia pouco tem considerado as necessidades econômicas e sociais dos habitantes locais, prevalecendo as demandas de setores empresariais. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 1/1986 instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental, onde o escopo de avaliação se restringe ao de projetos individualizados. Por outro lado, Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de escopo mais amplo ainda não têm seu uso regulamentado no Brasil. A AAE consiste na avaliação da qualidade do meio ambiente, por meio de um procedimento sistemático e contínuo de alternativas de desenvolvimento com a elaboração de diagnósticos de referência, cenários tendenciais e propositivos. Tudo isso com análises e considerações estratégicas das alternativas para atingir os objetivos propostos, proposição de diretrizes de planejamento, monitoramento, gestão e avaliação concretizados de políticas, planos e programas (PPP) prevendo a integração efetiva de considerações biofísicas, econômicas, sociais e políticas nos processos públicos e institucionais. Os contornos de interesse público para a expansão da infraestrutura, ditando a que fins deverão atender os planejamentos setoriais, a preparação e a seleção de projetos são definidos durante a formulação de políticas públicas. Nos estágios iniciais do estabelecimento de políticas, planos e programas deveria haver maior espaço para que algumas questões fossem esclarecidas. A que finalidade serve cada grande projeto de infraestrutura proposto nos planos? Quais são os benefícios esperados com a infraestrutura implantada? Quem são os beneficiários? Que interesses públicos ou privados são atendidos? Populações podem ser prejudicadas? Há outras alternativas vislumbradas àquela infraestrutura? Um mais amplo e mais transparente cardápio de cenários alternativos, democraticamente discutido e ponderado por diferentes atores envolvidos aumentaria as chances de se evitar impactos indesejados e os conflitos daí decorrentes. O debate antecipado no planejamento da infraestrutura é necessário para evitar efeitos irreversíveis, erros dispendiosos ou mesmo injustiças socioambientais que intensifiquem as desigualdades já existentes. O desenvolvimento social e econômico de todo o país, incluindo das vulneráveis e ameaçadas comunidades amazônicas, alicerça-se no fortalecimento da democracia. Dada a sensível
A recuperação econômica depende da construção de mais infraestrutura?
Ouvir vozes de povos e comunidades tradicionais e encontrar caminhos para tornar suas demandas efetivas é fundamental para repensar o nosso modelo de desenvolvimento A política e a economia brasileira têm se transformado numa velocidade vertiginosa e em poucas ocasiões a voz dos territórios foi incorporadas às análises sobre esses fenômenos. No GT Infraestrutura, a pergunta sobre qual infraestrutura queremos tem animado as discussões. Por isso, acreditamos que a perspectiva dos sujeitos políticos nos territórios precisa fazer parte das discussões sobre infraestrutura e recuperação econômica do Brasil. Esse foi o foco do debate no webinar “Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios”, realizado pelo GT Infraestrutura, no último dia 19 de agosto. Um redirecionamento será fundamental para que o país saia da crise no pós-pandemia e pensar caminhos para isso foi o desafio de Ailton Krenak, Ricardo Abramovay e Diana Aguiar, convidados para esse primeiro debate do Ciclo WebGTInfra.“Tanto o Inesc quanto o GT Infraestrutura e as organizações que o compõem se comprometem publicamente com a divulgação e valorização da cosmovisão de povos e comunidades tradicionais que, nós acreditamos, devem sim ter voz nas discussões e debates sobre o futuro da economia e da comunidade mais ampla em que todos nós nos encontramos, vivemos e compartilhamos”, iniciou a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), Tatiana Oliveira, que moderou o encontro. “Cada vez mais a infraestrutura na Amazônia serve à todo o processo de devastação no Cerrado”, pontuou a Assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Diana Aguiar. Ela explicou que o escoamento da soja produzida pelo agronegócio passa pelos portos da região Norte e que a infraestrutura construída para essa logística não atende nem respeita a população da região. “Infraestrutura é frequentemente associada a desenvolvimento, mas uma coisa que nunca se fala é pra que e pra quem”, destacou, lembrando que, historicamente, esses projetos servem apenas para viabilizar atividades econômicas que colaboram para destruir o meio ambiente. Que sustentabilidade é essa? O escritor e professor do Programa de Ciência Ambiental Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, acredita que o crescimento econômico é necessário, mas ele não pode mais continuar sendo incentivado à qualquer custo. Ele lembrou que infraestrutura não é apenas o que é construído, mas também os recursos naturais, que as empresas usam sem pagar. “Só que esses custos não fazem parte do sistema de preços. E a gente paga por eles constatando a destruição.” Ele destacou que o tipo de moldagem de infraestrutura tradicionalmente instalada é equivocado porque cria uma dependência desse caminho e, além disso, trata pequenas reduções de emissão de gases do efeito estufa como sustentabilidade. “Essa é uma visão errada. Sustentabilidade é um valor, é a maneira como se processa a relação entre sociedade e natureza.” Para o líder indígena, ambientalista e escritor, Ailton Krenak, a infraestrutura tal qual vemos hoje precisa ser repensada. “A voz dos territórios nunca foi ouvida dentro de um contexto vasto colonial e colonizante. Nós não temos uma infraestrutura cogitada para esse continente”, afirmou. Segundo ele, a América do Sul apenas recepcionou projetos que vêem os povos como uma plataforma extrativista. Ele destacou que a Amazônia precisa ser pensada dentro do contexto do planeta e levando em conta tudo o que acontece no organismo inteiro. Segundo o escritor, mudar a nossa relação com a natureza, com os países vizinhos e, consequentemente, com a infraestrutura é fundamental e urgente. Porque a verdadeira infraestrutura de que necessitam os povos é a própria natureza e a floresta em pé. Para Krenak, se ouvíssemos os territórios já saberíamos disso há muito tempo. O debate completo pode ser acessado no canal do GT Infraestrutura no Youtube. Ciclo WebGTInfra O debate inaugura para o público o Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. Serão 12 encontros e o próximo, com o tema “Sem social não tem ambiental: Saúde, Saneamento e as Políticas Sociais para o Desenvolvimento Regional”, já está marcado para o dia 2 de setembro, às 16h.
Webinário discute desafios e caminhos para repensar projetos de infraestrutura
Infraestrutura tem papel fundamental para uma renovação econômica verde Repensar conceitos e estratégias é um dos maiores desafios para que o mundo consiga caminhar para uma recuperação que seja sustentável e inclusiva no pós-pandemia. Por onde começar? Ailton Krenak, Ricardo Abramovay e Diana Aguiar nos ajudam a pensar em caminhos, durante o webinar “Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios”, que acontece nesta quarta-feira (19/8) às 16h. Para os convidados, a infraestrutura é um ponto fundamental para que uma recuperação verde aconteça, mas é preciso olhar para ela de outra forma. Os convidados Ricardo Abramovay é professor do Programa de Ciência Ambiental Instituto de Energia e Ambiente da USP e em seu mais recente livro “Amazônia, por uma economia do conhecimento da natureza”, ressalta que o desmatamento não traz crescimento econômico e nem qualidade de vida para quem vive na floresta. Para ele, é possível unir economia, ética, sociedade e natureza. Diana Aguiar é Doutora em Planejamento Urbano e Regional e Assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Entre os assuntos nos quais é referência, está a trajetória histórica de grandes obras de infraestrutura inseridas em modelos de ‘desenvolvimento’ e ‘neoextrativismo’ de commodities voltados para mercados globais, com destaque para seus elevadíssimos custos sociais e ambientais. Ailton Krenak é líder indígena, ambientalista e escritor. Ele pensa a infraestrutura de uma forma diferente, dentro do conceito de Bem-Viver, cujas origens remontam a culturas indígenas milenares e lutas contra modelos predatórios de crescimento econômico na América Latina. Em um de seus livros de maior sucesso, “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, ele discorre sobre ideias para que a sociedade consiga mudar sua relação com a natureza. Ciclo WebGTInfra O debate inaugura para o público o Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, pensado para promover reflexões sobre sustentabilidade tendo sempre a infraestrutura como norte. A intenção é que os encontros sempre tratem do assunto priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. SERVIÇO O que: Ciclo WebGTInfra: Renovação Verde da Economia e Infraestrutura na Pós-Pandemia: oportunidades, riscos e desafios Quando: 19/8, 16h Onde: via Zoom (link a ser enviado na data do evento) Inscrições: encurtador.com.br/kmT03
Entidades propõem moratória ao desmatamento na Amazônia
Medida integra pacote de cinco ações emergenciais para conter a crise da devastação, que ruma para nova alta recorde em 2020. Mais de 60 organizações e coletivos da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (6/8) aos presidentes da Câmara e do Senado, a investidores estrangeiros e a parlamentares brasileiros e europeus uma carta com cinco propostas emergenciais para conter a crise do desmatamento na Amazônia. Uma das medidas é o estabelecimento de uma moratória de pelo menos cinco anos ao corte da floresta. A devastação em 2020 já é a maior desde o início da série de alertas do sistema de monitoramento por satélite Deter B, do Inpe, e pode vir a ser a maior desde 2006. A explosão do corte raso e das ameaças aos povos indígenas no governo Bolsonaro fizeram investidores estrangeiros ameaçarem retirar investimentos do país. Na carta, as organizações lembram que o Brasil, no começo do século, conseguiu reduzir a taxa de desmatamento e ao mesmo tempo ampliar a produção agropecuária e o PIB. “O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, afirma o documento. “Suas ações baseiam-se em medidas falaciosas e campanhas publicitárias que tentam mascarar a realidade. Mesmo o envio de forças militares para a Amazônia tem sido pouco eficaz.” As cinco medidas emergenciais propostas incluem, além da moratória ao desmate, o endurecimento das penas aos crimes ambientais, inclusive o bloqueio de bens dos cem maiores desmatadores da Amazônia; a retomada imediata do PPCDAm — o plano de controle do desmatamento que vigorou por cinco mandatos presidenciais até ser engavetado por Jair Bolsonaro; a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e criação de 10 milhões de hectares em unidades de conservação; e a reestruturação do Ibama, do ICMBio e da Funai, desarticulados e aparelhados pelo atual governo. A moratória ao desmatamento comporta exceções: atividades de subsistência de populações tradicionais, agricultura familiar e planos de manejo sustentável de madeira, por exemplo, ainda seriam admitidos. “Todas as medidas elencadas na carta são factíveis. Algumas delas são inclusive obrigações constitucionais, que o governo não está cumprindo”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma das redes signatárias. “O objetivo é resolver uma situação aguda na qual o paciente — no caso, a Amazônia — está sob risco de vida para depois discutirmos as medidas estruturantes que permitirão a recuperação do doente. Algumas delas, aliás, já constavam no plano de prevenção e controle do desmatamento enterrado pelo governo Bolsonaro.” O documento está disponível em português e em inglês. Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 52 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: www.observatoriodoclima.eco.br. Informações para imprensa: Solange A. Barreira – P&B Comunicação [email protected] + 55 11 9 8108-7272