No ar: oitavo episódio debate papel das cidades na Amazônia
Fabiano Silva, da FVA, explica como desenvolvimento urbano influencia na dinâmica da floresta “Sem o social não se resolve o ambiental”. Na região Norte, assim como no restante do país, a maioria da população vive nas áreas urbanas e, por isso, as cidades têm papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável. Esse é o assunto do oitavo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, que convidou o coordenador da Fundação Vitória Amazônica (FVA), Fabiano Silva, para debater o assunto. A organização atua na região há mais de 30 anos e tem muito a contribuir para esse debate. O episódio já está disponível no Spotify do GT Infra. Boa escuta.
MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica
Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão (MT/PA). O documento aponta uma série de danos provocados por essas ilegalidades, tanto para a garantia de direitos fundamentais quanto para a verificação da viabilidade econômica, social, ambiental e cultural do projeto da ferrovia. A desconsideração do direito de indígenas a consulta e consentimento livre, prévio e informado desde a fase inicial de planejamento provoca subdimensionamento dos custos do projeto, alerta o MPF. Essa violação de direitos também impede a correta avaliação socioeconômica do investimento, por ignorar critérios não monetários que são desconhecidos pelos tomadores de decisões governamentais. O envio desses dados e análises busca subsidiar o MPTCU no processo aberto no ano passado pelo TCU a partir de representação do MPF, de associações indígenas e de outras organizações sociais em que é pedida a suspensão preventiva do processo de desestatização e a proibição da licitação da ferrovia, projetada para cortar os estados do Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Sinop e Itaituba, com potencial impacto sobre 48 territórios de povos indígenas. Segundo o MPF, o respeito ao direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado foi prometido aos indígenas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas nem a primeira consulta foi feita. Agora, na fase de tramitação no TCU do processo administrativo de elaboração de plano de outorga da concessão da estrada de ferro, a agência apresenta argumentos contraditórios e que confundem o direito à consulta prévia com outros direitos, alerta o MPF. O MPF reforça que o que foi requerido na representação foi a devolução do processo pelo TCU, para que a ANTT finalize a etapa de participação social, desta vez dando a oportunidade aos povos indígenas e comunidades tradicionais de se manifestarem sobre as condições e sobre a viabilidade ou inviabilidade do projeto de investimento por meio da realização da consulta livre, prévia e informada, como previsto em lei para garantir a participação efetiva desses povos nas decisões administrativas que afetam seus direitos e territórios. Respostas imprescindíveis – Ao MPTCU o MPF informou que considera imprescindível que o processo de análise da representação ao TCU responda as seguintes questões, motivadas por posicionamentos defendidos pela ANTT e acolhidos pela unidade técnica do tribunal: 1 – As decisões e medidas administrativas tomadas pela ANTT previamente ao licenciamento ambiental são dispensadas da obrigação de observar o direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado dos Povos Indígenas e Tradicionais garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)? 2 – Não tem validade a promessa feita por escrito pela ANTT às lideranças do povo Kayapó na audiência pública 14/2017 (promessa de que a Consulta Livre, Prévia e Informada seria realizada ainda na fase de planejamento do projeto, previamente à apreciação pelo TCU)? 3 – A ANTT pode apresentar dois projetos diferentes para avaliação de impactos ambientais e de viabilidade econômica, conforme se diferenciam no Caderno de Meio Ambiente e no Caderno de Demanda, no que se refere à presença do terminal ferroviário intermediário em Matupá (MT)? 4 – Qual desses projetos deve ser considerado para fins da identificação dos povos indígenas impactados pela Ferrogrão? Íntegra do ofício do MPF ao MPTCU Imagem: Complexos territoriais e interceptação da ferrovia proposta – Arte: ANTT Este texto foi originalmente publicado no site do Ministério Público Federal.
Por que falta água na Amazônia
Cerca de 47% da população da região Norte não tem acesso a água tratada. Antes de obras mirabolantes, investimentos em infraestrutura de saneamento são requisito para o desenvolvimento da região Há pelo menos um ano, todo mundo fala em lavar as mãos como o cuidado mais básico para evitar o contágio pelo novo coronavírus. No entanto, para quase 35 milhões de brasileiros o abastecimento de água tratada não é uma realidade. Além disso, os números escancaram a diferença entre as regiões. Segundo o Trata Brasil, que faz um levantamento anual, enquanto no Sudeste mais de 90% da população tem água tratada, no Norte só 57% das pessoas têm acesso a esse serviço. Se falamos de esgoto, a situação na região é ainda pior: pouco mais de 10% da população é atendida por uma rede de coleta. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição, mas, em pleno 2021, esse ainda é um dos nossos grandes desafios. E não é só aqui. Ainda segundo o Trata Brasil, 633 milhões de pessoas no mundo continuam sem acesso a uma fonte de água potável e há 2,4 bilhões de pessoas no mundo vivendo sem saneamento adequado. Esse é um assunto tão importante que está entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU — é o número 6 da lista. Voltando ao Brasil, a pergunta é: como pode ser possível que um país banhado por rios sofra com falta de água e esgoto? Basicamente porque, historicamente, nossos governos não investiram o suficiente na construção e manutenção de infraestruturas que garantem esse abastecimento, especialmente nas regiões mais pobres, que também não são a prioridade de investimento do setor privado. “As carências de saneamento no nosso país estão justamente onde vivem as pessoas mais pobres, nas favelas, nos morros, nas palafitas, nas periferias das grandes cidades e na área rural, que não são localidades que garantem o lucro que o setor privado almeja”, explica o secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson da Silva. Ou seja, para que o desenvolvimento chegue a essas regiões, elas precisam, primeiro, ter infraestruturas básicas. O que podemos fazer para resolver o problema? Para Edson da Silva, a população que vive nas áreas mais carentes tem muito a nos ensinar sobre as soluções e o primeiro passo é ouvi-la. Além disso, ele acredita que o poder público precisa investir em um programa de revitalização dos operadores e garantir recursos perenes para essa área. Os números mostram que investir em saneamento compensa. A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cada R$1 investido em saneamento poderia gerar uma economia de R$4 na saúde. Se falarmos em Amazônia, por exemplo, no lugar de investir em projetos milionários com alto impacto social e ambiental, fica claro que nossos governos precisam, primeiro, pensar em obras de infraestrutura que realmente melhorem a qualidade de vida de quem vive na região. Além disso, precisamos lembrar que a parte social é um pré-requisito para resolver a questão ambiental. Afinal, o investimento em infraestrutura também gera outros empregos que não sejam relacionados à destruição da floresta. Empregos esses que são pulverizados em várias localidades e não em um só lugar, como na construção de uma hidrelétrica. E muitos desses postos de trabalho são permanentes, com pessoas que vão trabalhar na manutenção da rede de saneamento e toda a cadeia do turismo, que também se torna um investimento mais interessante onde há infraestrutura básica. Esse é o assunto do sétimo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, que foca na Amazônia, mas também explica porque o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em julho de 2020, não contribui muito para melhorar a situação. O programa pode ser ouvido no Spotify e também no site do GT Infra. “Um país só atinge o seu grau pleno de desenvolvimento quando ele não tiver mais nenhum homem, nenhuma mulher, nenhum idoso e nenhuma criança sem acesso à água e ao esgoto”, afirma Edson da Silva. Esse texto foi escrito por Alexandre Mansur e Angélica Queiroz e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.
No ar: água e saneamento são tema de podcast
Edson da Silva, secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) é o deste episódio do podcast No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição, mas, em pleno 2021, a falta dele, assim como da água tratada, ainda é um desafio em muitas cidades. Segundo o Trata Brasil, que faz um levantamento anual sobre água e esgoto, a região da Amazônia é a mais carente. Enquanto no Sudeste, mais de 90% da população tem água tratada, no Norte só 57% das pessoas têm acesso a esse serviço. Se falamos de esgoto, a situação é ainda pior: pouco mais de 10% da população é atendida por uma rede de coleta. No sétimo episódio do Infraestrutura Sustentável, Sérgio Guimarães conversa com o secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson da Silva, sobre esses dois direitos que, como o nome diz, deveriam ser básicos para todos, o 6º item da lista de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU: água potável e saneamento. Eles vem juntos porque uma coisa não anda sem a outra. O programa já está disponível no Spotify do GT Infra. Boa escuta!
Podcast discute projeto da Ferrogrão e outras alternativas para a logística no Arco Norte
Sexto episódio do podcast Infraestrutura Sustentável recebe André Ferreira, do IEMA Considerada prioritária pelo governo Jair Bolsonaro, a Ferrogrão deve percorrer quase 1.000 quilômetros entre Sinop, no Mato Grosso, até o porto de Miritituba, no rio Tapajós. O objetivo da obra é acelerar a exportação de grãos, mas esse também é um projeto que aumenta o desmatamento e atinge vários territórios indígenas. No sexto episódio do nosso podcast, falamos do contexto em que essa obra está inserida, das consequências desse modelo de desenvolvimento e, principalmente, sobre a necessidade de pensarmos outras alternativas para o escoamento da safra na região do Arco Norte. Nosso convidado é o André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). O episódio está disponível — no Spotify ou aqui. Boa escuta!
Especialistas em Direitos Humanos e Meio Ambiente dos EUA urgem Biden a se posicionar sobre o Brasil de Bolsonaro
Biden e sua equipe receberam um dossiê com recomendações urgentes WASHINGTON / 3 de Fevereiro, 2021 – Especialistas em direitos humanos e meio ambiente, convocados pela USNDB, enviaram à administração de Biden-Harris recomendações urgentes para a política EUA-Brasil em 10 questões críticas, incluindo: (i) Democracia e Estado de Direito; (ii) Direitos Indígenas, Mudanças Climáticas e Desmatamento; (iii) Política Econômica; (iv) Centro de Lançamento de Alcântara e Auxílio Militar dos EUA; (v) Direitos Humanos: Grupos Historicamente Marginalizados; (vi) Violência Estatal e Brutalidade Policial; (vii) Sistema de Saúde Pública; (viii) COVID-19; (ix) Liberdade Religiosa; e (x) Trabalho. Os co-autores documentaram como a agenda de Bolsonaro, facilitada pela administração Trump, ameaça os direitos humanos, a paz e justiça da região, e o clima do planeta, e demonstraram como Biden e o Congresso Americano podem começar a reparar o dano recente. Especialistas indicaram maneiras na qual a política externa e interna americana, em especial as relações comerciais e a presença militar, podem impactar a justiça racial no Brasil, o Estado de Direito, a democracia e o meio ambiente. Complementando recomendações de alto-nível para a Floresta Amazônica, os especialistas urgem por uma abordagem baseada em direitos para proteger florestas tropicais como a da Amazônia, enfatizando o respeito pelos Povos Indígenas, considerando o papel do governo dos EUA e de corporações americanas, e evitando soluções falsas como a compensação de carbono, que não provaram que realmente reduzem as emissões e permitem que a poluição continue nos EUA, impactando desproporcionalmente os negros, indígenas e outros grupos historicamente marginalizados. “É imperativo que os Estados Unidos priorize o respeito pelos direitos civis e humanos e o Estado de Direito em suas relações com o Brasil,” disse o Dr. James N. Green, Professor de História e Cultura Brasileira na Brown University. Biden se comprometeu a atuar em questões climáticas, biodiversidade, direitos humanos, democracia e justiça racial. Biden precisa aplicar seu compromisso na Política Externa, especialmente no Brasil, onde essas crises interseccionais estão em ebulição. Com Trump, Bolsonaro se beneficiava de um facilitador na Casa Branca, e estas recomendações traçam caminhos para que Biden e o Congresso majoritariamente Democrata possam endereçar as consequências da agenda de Bolsonaro. “Com o ex-presidente dos EUA, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro tinha um aliado próximo na Casa Branca,” disse a Dra. Gladys Mitchell-Walthour, Professora de Políticas Públicas e Economia Política da Universidade de Wisconsin-Milwaukee. A Dra Mitchell-Walthour acrescentou que “a relação especial permitiu a expansão do comércio e acordos como o de Alcântara que teve efeitos devastadores para comunidades Quilombolas. Violações de Direitos Humanos contra a população negra, indígenas e pessoas marginalizadas têm passado batido sem quaisquer consequências internacionais.” Para a Dra. Mitchell-Walthour, “a Administração Biden-Harris tem uma oportunidade de se posicionar fortemente contra essas violações de direitos humanos.” “Não há precedentes para um presidente dos Estados Unidos que fale tanto sobre a importância da Amazônia e do Clima, mas os bilhões de dólares que ele mencionou não deveriam substituir a ação necessária para que o U.S. cumpra com suas responsabilidades a respeito do desmatamento tropical,” disse Daniel Brindis, Diretor de Campanhas para Florestas do Greenpeace USA. “Além disso, sem garantias de proteção para assegurar que os pagamentos de conservação realmente protejam as florestas, existe um perigo de que ele possa simplesmente estar jogando dinheiro no problema ou tornando o problema ainda pior.” Uma série de organizações proeminentes e acadêmicos especialistas em questões sobre o Brasil endossaram as recomendações feitas no relatório, incluindo: Greenpeace EUA, Amazon Watch, Amigos da Terra – EUA, Rainforest Action Network (RAN), Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR) e Defend Democracy in Brazil; e acadêmicos de várias universidades: Harvard, Brown, Columbia, U.C. Berkeley, Princeton e outros. Esse Informe é o resultado do trabalho da rede para implementar o Washington Brazil Office (WBO), apoiando esforços de advocacy relacionados ao Brasil no Congresso dos EUA em colaboração com think tanks e grupos de advocacy em Washington, D.C. O WBO é formado por uma diretora executiva, assistentes de projeto, e um comitê consultivo de onze membros representando acadêmicos, sindicatos, pesquisadores, organizações sem fins lucrativos, líderes de movimentos sociais e ONGs. O WBO trabalha com assuntos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente no Brasil, buscando analisar políticas públicas e suas consequências e promover debates democráticos buscando justiça social e ambiental no país. O texto completo do Informe de Políticas Públicas está disponível AQUI. Sobre a USNDB A USNDB foi fundada em 2018 e inclui mais de 1.500 pessoas em 234 faculdades e universidades em 45 estados dos Estados Unidos entre seus membros. Seu Comitê Diretivo é composto por quarenta organizações e setenta indivíduos, e seu Comitê Executivo colabora com dois Coordenadores Nacionais: Professores James N. Green da Brown University e Gladys Mitchell-Walthour da University of Wisconsin-Milwaukee. A USNDB é uma rede nacional descentralizada, democrática e suprapartidária com três objetivos principais: (i) Educar o público dos EUA sobre a situação atual do Brasil; (ii) Defender avanços sociais, econômicos, políticos e culturais no Brasil; (iii) Apoiar movimentos sociais, organizações comunitárias, ONGs, universidades, e ativistas, etc., que passam por diversas ameaças no clima político atual. Fonte: U.S. Network for Democracy in Brazil Foto: Pixabay
No ar: o que os moradores da Amazônia pensam sobre a floresta?
Pesquisa que ouviu moradores da região é assunto de quinto episódio do podcast Infraestrutura Sustentável Como será que os moradores das cidades da Amazônia Legal vêem a questão ambiental e a infraestrutura na região? Mais da metade, 56% das pessoas ouvidas, acredita que a situação piorou nos últimos anos. É o que mostram os dados da pesquisa “Decisores da Amazônia”, estudo inédito feito pela Ideia Big Data para os Institutos O Mundo que Queremos e Clima e Sociedade. Os pesquisadores ouviram 1.400 moradores de diferentes municípios da região da Amazônia. As respostas nos ajudam a ter uma noção de como é viver por lá. Para falar sobre o assunto, o diretor de projetos do Instituto O Mundo Que Queremos Alexandre Mansur, é o convidado do quinto episódio do nosso podcast. O episódio está disponível no Spotify do GT Infra. Foto: Unsplash
No ar: saúde na Amazônia é assunto do Infraestrutura Sustentável
Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é o convidado do quarto episódio da série Três em cada quatro moradores da Amazônia acham que a área mais carente em infraestrutura nos municípios da região é a saúde. É o que mostra a pesquisa “Decisores da Amazônia”, realizada pelos institutos Clima e Sociedade (ICS) e O Mundo que Queremos. Que infraestruturas são necessárias para resolver o problema? Sérgio Guimarães convida o coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, que atua desde 1987 na Amazônia brasileira, para ajudar a pensar em respostas. O episódio está disponível na seção podcasts, aqui no site do GT Infra, e também no Spotify. Foto: PSA
Teles Pires: Indígenas impactados por hidrelétricas estão sem água potável durante a pandemia da Covid-19
O Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. O agravamento dos impactos causados pelas quatro usinas que operam simultaneamente no rio são sentidos de forma mais intensa pelas comunidades indígenas que vivem às margens do Teles Pires, que é um dos formadores da Bacia do Tapajós e está localizado entre os estados de Mato Grosso e Pará. A Associação Indígena Munduruku DACE, encaminhou no dia (15) de dezembro, uma nova denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a falta de água potável na principal aldeia do povo munduruku da região do rio Teles Pires, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. A comunidade é responsável pela atenção em saúde dos indígenas da região, que vivem em outras 9 aldeias menores ao longo do rio e é o local dos principais encontros políticos e culturais do povo, que segue sem casos registrados de contaminação pela Covid-19. A nova denúncia foi encaminhada ao procurador Ricardo Pael do MPF/MT uma semana depois da audiência judicial que tratou sobre os impactos na água do rio Teles Pires causados por uma das hidrelétricas que operam na região, a usina de Teles Pires (UHE). “Nossas lideranças e testemunhas retornaram da audiência sobre os impactos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires no abastecimento de água das nossas aldeias e dos parentes Kayabi e Apiaká do rio Teles Pires em 02/12/2020 e encontramos situação muito mais grave de falta de água nas aldeias Munduruku do Teles Pires por falta de combustível pra ligar o motor.”, relata trecho da carta. O Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. O agravamento dos impactos causados pelas quatro usinas que operam simultaneamente no rio são sentidos de forma mais intensa pelas comunidades indígenas que vivem às margens do Teles Pires, que é um dos formadores da Bacia do Tapajós. Há mais de 10 anos as comunidades denunciam as mudanças negativas no rio, que afetam a segurança alimentar e a cultura dos povos indígenas. Pela primeira vez, nesse período, a Justiça Federal ouviu as comunidades indígenas impactadas pelos empreendimentos. Além da hidrelétrica de Teles Pires, outras três grandes usinas operam ao longo do rio. A UHE Sinop, UHE São Manoel e UHE Colíder passaram a operar simultaneamente com a UHE Teles Pires, desde 2019, ampliando ainda mais os impactos na região. “10 anos passaram, a água do rio está poluída e quase todas as nossas comunidades estão obrigadas a continuar bebendo a água contaminada do rio Teles Pires pra não morrer de sede, no meio dessa pandemia de COVID 19, e estamos sem água pra tudo.”, denuncia os indígenas em um dos trechos da carta. Além do MPF/MT a denúncia foi encaminhada para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós e para os empreendimentos que operam na região. “Antes das usinas chegarem aqui, a gente bebia a água do rio mesmo, ninguém adoecia, a água era limpa, sem cheiro e sem esse gosto ruim que está hoje e os animais viviam bem e tranquilos dentro do rio. Depois que as barragens chegaram, não param de aparecer problema na água e destruição de tudo que vive na nossa terra, trazendo muito sofrimento e injustiça pra nós. Tudo que essas usinas e esses órgãos fazem nunca consultam nós, desrespeitando nossos direitos, nossos líderes, a vida da nossa comunidade e de tudo que está vivo aqui junto com a gente.”, relata trecho da denúncia. Confira a íntegra do documento: Carta nº /2020 Aldeia Teles Pires, 14 de dezembro de 2020 Ao Sr. Dr. Procurador Ricardo Pael Procurador da República no Mato Grosso – PRMT Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais/MPF Ao Sr. Robson Santos Silva Secretário Especial de Saúde Indígena – SESAI/Brasília À Sra. Cleidiane dos Santos Coordenadora do DSEI – Tapajós À Sra. Vivian Gladys de Oliveira Souza Fundação Nacional do Índio – FUNAI Ao Sr. Luiz Otávio Assis Henriques Ao Sr Arthur Teixeira Loiola Companhia Hidrelétrica Teles Pires THIAGO JOSE MILLANI Assunto: Situação do abastecimento de água nas aldeias do rio Teles Pires – Dezembro 2020 Prezadas Empresas e Autoridades, A Associação Indígena Dace do povo Munduruku do baixo rio Teles Pires informa as empresas e autoridades responsáveis que nossas lideranças e testemunhas retornaram da audiência sobre os impactos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires para o abastecimento de água das nossas aldeias e dos parentes Kayabi e Apiaká do rio Teles Pires em 02/12/2020 e encontramos situação de falta de água nas aldeias Munduruku do Teles Pires muito mais grave por falta de combustível para ligar o motor, por falta de manutenção do sistema de abastecimento e pela falta de sistema de abastecimento na maioria das aldeias. As usinas Teles Pires, São Manoel, Colíder e Sinop estão funcionando juntas no nosso rio Teles Pires desde o ano passado. Nenhuma dessas empresas e das autoridades que autorizaram as usinas serem instaladas no nosso rio fez Consulta Prévia do nosso Povo, nem dos nossos parentes Kayabi e Apiaká sobre as medidas e decisão que tomaram sobre esses empreendimentos e agora os impactos estão destruindo nossas águas. A CHTP fez a usina e três programas sobre água no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena Munduruku -PBA-CI. Não fomos consultados sobre esse Plano e esses Programas que desrespeitam nossos costumes, crenças, tradições e nunca compensaram nenhum impacto aqui. O PBA-CI da CHTP chegou pronto na aldeia, ninguém explicou o que estava escrito e fomos ameaçados pelos funcionários e pela FUNAI de perder nossos direitos se a comunidade recusasse o empreendimento e o PBA-CI. Agora a CHTP tá funcionando no nosso rio, produzindo energia elétrica e continua causando muito impacto na nossa água e em nossa vida. A hidrelétrica EESM também fez usina, repetiu o mesmo PBA-CI Munduruku da CHTP. Fez o Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 3/2018/GM/MS com o Ministério da Saúde e a SESAI, mas nem a hidrelétrica São Manoel, nem a SESAI consultaram nossa comunidade