No ar: saúde na Amazônia é assunto do Infraestrutura Sustentável
Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, é o convidado do quarto episódio da série Três em cada quatro moradores da Amazônia acham que a área mais carente em infraestrutura nos municípios da região é a saúde. É o que mostra a pesquisa “Decisores da Amazônia”, realizada pelos institutos Clima e Sociedade (ICS) e O Mundo que Queremos. Que infraestruturas são necessárias para resolver o problema? Sérgio Guimarães convida o coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, que atua desde 1987 na Amazônia brasileira, para ajudar a pensar em respostas. O episódio está disponível na seção podcasts, aqui no site do GT Infra, e também no Spotify. Foto: PSA
Teles Pires: Indígenas impactados por hidrelétricas estão sem água potável durante a pandemia da Covid-19
O Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. O agravamento dos impactos causados pelas quatro usinas que operam simultaneamente no rio são sentidos de forma mais intensa pelas comunidades indígenas que vivem às margens do Teles Pires, que é um dos formadores da Bacia do Tapajós e está localizado entre os estados de Mato Grosso e Pará. A Associação Indígena Munduruku DACE, encaminhou no dia (15) de dezembro, uma nova denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a falta de água potável na principal aldeia do povo munduruku da região do rio Teles Pires, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. A comunidade é responsável pela atenção em saúde dos indígenas da região, que vivem em outras 9 aldeias menores ao longo do rio e é o local dos principais encontros políticos e culturais do povo, que segue sem casos registrados de contaminação pela Covid-19. A nova denúncia foi encaminhada ao procurador Ricardo Pael do MPF/MT uma semana depois da audiência judicial que tratou sobre os impactos na água do rio Teles Pires causados por uma das hidrelétricas que operam na região, a usina de Teles Pires (UHE). “Nossas lideranças e testemunhas retornaram da audiência sobre os impactos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires no abastecimento de água das nossas aldeias e dos parentes Kayabi e Apiaká do rio Teles Pires em 02/12/2020 e encontramos situação muito mais grave de falta de água nas aldeias Munduruku do Teles Pires por falta de combustível pra ligar o motor.”, relata trecho da carta. O Teles Pires é o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. O agravamento dos impactos causados pelas quatro usinas que operam simultaneamente no rio são sentidos de forma mais intensa pelas comunidades indígenas que vivem às margens do Teles Pires, que é um dos formadores da Bacia do Tapajós. Há mais de 10 anos as comunidades denunciam as mudanças negativas no rio, que afetam a segurança alimentar e a cultura dos povos indígenas. Pela primeira vez, nesse período, a Justiça Federal ouviu as comunidades indígenas impactadas pelos empreendimentos. Além da hidrelétrica de Teles Pires, outras três grandes usinas operam ao longo do rio. A UHE Sinop, UHE São Manoel e UHE Colíder passaram a operar simultaneamente com a UHE Teles Pires, desde 2019, ampliando ainda mais os impactos na região. “10 anos passaram, a água do rio está poluída e quase todas as nossas comunidades estão obrigadas a continuar bebendo a água contaminada do rio Teles Pires pra não morrer de sede, no meio dessa pandemia de COVID 19, e estamos sem água pra tudo.”, denuncia os indígenas em um dos trechos da carta. Além do MPF/MT a denúncia foi encaminhada para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), para a Fundação Nacional do Índio (Funai), para a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós e para os empreendimentos que operam na região. “Antes das usinas chegarem aqui, a gente bebia a água do rio mesmo, ninguém adoecia, a água era limpa, sem cheiro e sem esse gosto ruim que está hoje e os animais viviam bem e tranquilos dentro do rio. Depois que as barragens chegaram, não param de aparecer problema na água e destruição de tudo que vive na nossa terra, trazendo muito sofrimento e injustiça pra nós. Tudo que essas usinas e esses órgãos fazem nunca consultam nós, desrespeitando nossos direitos, nossos líderes, a vida da nossa comunidade e de tudo que está vivo aqui junto com a gente.”, relata trecho da denúncia. Confira a íntegra do documento: Carta nº /2020 Aldeia Teles Pires, 14 de dezembro de 2020 Ao Sr. Dr. Procurador Ricardo Pael Procurador da República no Mato Grosso – PRMT Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais/MPF Ao Sr. Robson Santos Silva Secretário Especial de Saúde Indígena – SESAI/Brasília À Sra. Cleidiane dos Santos Coordenadora do DSEI – Tapajós À Sra. Vivian Gladys de Oliveira Souza Fundação Nacional do Índio – FUNAI Ao Sr. Luiz Otávio Assis Henriques Ao Sr Arthur Teixeira Loiola Companhia Hidrelétrica Teles Pires THIAGO JOSE MILLANI Assunto: Situação do abastecimento de água nas aldeias do rio Teles Pires – Dezembro 2020 Prezadas Empresas e Autoridades, A Associação Indígena Dace do povo Munduruku do baixo rio Teles Pires informa as empresas e autoridades responsáveis que nossas lideranças e testemunhas retornaram da audiência sobre os impactos da Companhia Hidrelétrica Teles Pires para o abastecimento de água das nossas aldeias e dos parentes Kayabi e Apiaká do rio Teles Pires em 02/12/2020 e encontramos situação de falta de água nas aldeias Munduruku do Teles Pires muito mais grave por falta de combustível para ligar o motor, por falta de manutenção do sistema de abastecimento e pela falta de sistema de abastecimento na maioria das aldeias. As usinas Teles Pires, São Manoel, Colíder e Sinop estão funcionando juntas no nosso rio Teles Pires desde o ano passado. Nenhuma dessas empresas e das autoridades que autorizaram as usinas serem instaladas no nosso rio fez Consulta Prévia do nosso Povo, nem dos nossos parentes Kayabi e Apiaká sobre as medidas e decisão que tomaram sobre esses empreendimentos e agora os impactos estão destruindo nossas águas. A CHTP fez a usina e três programas sobre água no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena Munduruku -PBA-CI. Não fomos consultados sobre esse Plano e esses Programas que desrespeitam nossos costumes, crenças, tradições e nunca compensaram nenhum impacto aqui. O PBA-CI da CHTP chegou pronto na aldeia, ninguém explicou o que estava escrito e fomos ameaçados pelos funcionários e pela FUNAI de perder nossos direitos se a comunidade recusasse o empreendimento e o PBA-CI. Agora a CHTP tá funcionando no nosso rio, produzindo energia elétrica e continua causando muito impacto na nossa água e em nossa vida. A hidrelétrica EESM também fez usina, repetiu o mesmo PBA-CI Munduruku da CHTP. Fez o Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 3/2018/GM/MS com o Ministério da Saúde e a SESAI, mas nem a hidrelétrica São Manoel, nem a SESAI consultaram nossa comunidade
Escoamento de produção brasileira precisa ser pensado em rede
Impactos sociais e ambientais devem ser levados em conta no planejamento de logística na Amazônia Legal O panorama do transporte de mercadorias na Amazônia Legal brasileira passou por significativas mudanças na última década. A consolidação dos grãos, milho e soja, como principais produtos de exportação escoados pelos portos da região do Arco Norte é uma das mais relevantes, o que faz com que seja necessário promover mais debates qualificados sobre o escoamento dessa produção. O assunto foi tema do oitavo webinário do ciclo WebGTInfra, realizado pelo GT Infra e pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) nesta quarta-feira (16/12), via Zoom. “Estamos falando de quase 35 mil toneladas embarcadas”, observou o diretor-presidente do IEMA, André Luis Ferreira, que apresentou os portos do Arco Norte, destacando as especificidades e principais funções de cada um e mostrando o crescimento dos grãos entre os produtos que saem de seus seis portos. Numa comparação do Arco Norte com outros dos principais portos exportadores de grãos do Brasil, como Santos e Paranaguá, a participação relativa dos pontos de escoamento da região, especialmente nos últimos quatro anos, só cresce. Voltado para o público interno do GT, as apresentações do webinário destacaram informações técnicas sobre o fluxo atual de mercadorias em rodovias, ferrovias e portos da região. “Hoje, a Amazônia Legal responde por 36% da produção de grãos do Brasil como um todo”, informou o analista de projetos do órgão, Marcelo dos Santos Cremer. Ele lembrou que, segundo projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a maioria das microrregiões da floresta vai experimentar um crescimento significativo na produção de grãos até 2035. “Tudo isso dialoga muito com o conjunto de obras no pipeline do governo federal, apresentadas no primeiro webinário desta série”, lembrou. Mas, será que é dessa infraestrutura que a Amazônia precisa? Para os especialistas do Iema, é necessário pensar em cenários alternativos para a logística na região, com outras opções para o escoamento de mercadorias. Para isso, os projetos de infraestrutura precisam ser olhados como uma rede e não isolados, destacou o diretor-presidente do IEMA. “Senão a gente perde a oportunidade de discutir a pertinência de determinadas obras e subir a régua para pensar em outras alternativas”, explicou André. “Precisamos pensar em uma rede e em alternativas para ela que tragam melhores custos sociais e ambientais e isso precisa ser debatido com a sociedade. Hoje a gente não tem isso”, lamentou. “Nós não temos um planejamento de transportes que tenha uma lógica e siga uma base técnica”, avaliou o consultor e ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Para ele, como o governo não regula adequadamente o transporte, propiciando um ambiente competitivo, as empresas fazem isso. Por isso, muitas ideias, concebidas para atender a esses interesses, acabam virando projetos de governo. “A Ferrogrão é um projeto feito pelas trades para criar uma alternativa para pressionar a Rumo a baixar as tarifas. É um jogo político”, explicou. “Ninguém no mercado acredita que ela seja um projeto que fica de pé”. Foto: Pixabay
Justiça Federal suspende audiência pública virtual sobre projeto da hidrelétrica Tabajara
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião A Justiça Federal em Rondônia atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP/RO) e suspendeu a audiência pública virtual que estava marcada para começar nesta sexta-feira (11) em Machadinho do Oeste (RO) a respeito do projeto de hidrelétrica no Rio Machado, também chamado de Rio Ji-Paraná, no distrito Tabajara. Na decisão, a Justiça considerou que houve “flagrante ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas” ao tentar fazer audiência pública à distância com ribeirinhos e indígenas. A comunidade mais afetada pelo empreendimento, o distrito Tabajara, não possui acesso à internet. Para tentar entender como iria funcionar a audiência pública virtual neste contexto, na quinta-feira (10), o juiz federal Shamil Cipriano fez uma reunião por videoconferência com a Procuradoria Federal e integrantes do Ibama, Funai e Ministério da Economia. Nessa reunião, o juiz soube que o empreendimento interessado disponibilizaria o transporte de 50 pessoas para uma localidade próxima, a fim de acompanharem o ato em sala com telas, e que o vídeo da reunião seria disponibilizado em tablet para que as pessoas pudessem posteriormente assistir à reunião e fazer comentários. “Audiência pública deve ser pública. E participação em audiência pública somente ocorre durante a audiência pública, quando os fatos estão sendo expostos, debatidos e conversados”, escreveu o juiz na decisão. Para a procuradora da República Gisele Bleggi, indígenas e ribeirinhos estariam em risco porque o transporte coletivo e a aglomeração poderiam levar à contaminação pelo vírus da covid-19. “Além de todas as falhas nos estudos dessa barragem e da falta de publicidade dos documentos e da própria audiência pública, a população ainda estaria sendo colocada em risco. Este não é o momento de se fazer audiência pública, nem virtual nem presencial”, disse. O projeto de hidrelétrica em Tabajara trará impactos às comunidades tradicionais, terras indígenas e áreas de perambulação de indígenas isolados em Rondônia e no Amazonas. Íntegra da decisão liminar Íntegra da ação civil pública Texto e imagem: Secom/MPF
Arco Norte e logística na Amazônia Legal são tema de webinário
Oitava edição do Ciclo WebGTInfra acontece no próximo dia 16 de dezembro, via Zoom O panorama do transporte de mercadorias na Amazônia Legal brasileira passou por significativas mudanças na última década. Entre elas, o aumento da movimentação de produtos para exportação (grãos e minérios) na infraestrutura logística da região merece destaque porque está inserido no contexto de priorização e utilização do Arco Norte como opção de escoamento da produção. Para entender o projeto e pensar em outras alternativas de logística para a região, o GT Infra e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizam, no dia 16 de dezembro, às 15 horas, o webinário “O Arco Norte e a busca por novos cenários de logística”. O encontro, que será realizado pela plataforma Zoom, é o oitavo da série Ciclo WebGTInfra. Durante o encontro, o diretor-presidente do IEMA, André Luis Ferreira e o analista de projetos do órgão, Marcelo dos Santos Cremer, apresentarão informações sobre o fluxo atual de mercadorias em rodovias, ferrovias e portos da Amazônia Legal e sobre as expectativas de crescimento dessa movimentação. O consultor e ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, também vai participar da conversa, que pretende viabilizar um espaço de diálogo qualificado para a discussão sobre esse projeto, contribuindo para a construção de propostas da sociedade civil. As regiões onde essas infraestruturas estão localizadas têm elevada vulnerabilidade socioambiental e, especialmente nesse contexto, a construção democrática de um conjunto amplo e transparente de cenários alternativos de infraestrutura é um dos mais importantes instrumentos para qualificar o processo decisório no setor. Assim, o webinário também pretende ser um espaço para discutir outras opções de escoamento de mercadorias, ressaltando a necessidade de que cenários alternativos ao Arco Norte sejam estudados. As inscrições estão abertas no link. Ciclo WebGTInfra O debate faz parte do Ciclo WebGTInfra, promovido pelo GT Infraestrutura e parceiros, desde agosto, com o intuito de promover reflexões sobre sustentabilidade e infraestrutura, priorizando a visão inclusiva das comunidades e populações da Amazônia. A ideia é que a série continue em 2021.
Energia é elemento fundamental para desenvolvimento regional
Demandas dos territórios precisam ser consideradas em programas de universalização Segundo um estudo feito pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), quase um milhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica, a maioria delas em comunidades isoladas na Amazônia. Como fazer com que a energia chegue a todos? Como criar condições para que os povos possam se desenvolver levando em conta suas necessidades e protegendo a floresta? Como articular políticas públicas para chegar a isso? Essas foram algumas das questões debatidas durante o sétimo webinário do Ciclo WebGTInfra, realizado na última quarta-feira (9/12), via Zoom. Os programas de universalização de energia já colocados em prática no Brasil produziram resultados importantes, mas ainda insuficientes. “Apesar de se intitularem programas de desenvolvimento regional, não conseguiram passar da eletrificação rural básica. Eletrificação nem sempre é sinônimo de desenvolvimento”, explicou Alessandra Mathyas, representante do coletivo Energia e Comunidades, grupo de organizações da sociedade civil, que discute o assunto no país. Alessandra destacou que os programas, federais e estaduais, não costumam levar em conta as demandas reais das populações que habitam os territórios aos quais eles pretendem chegar, sendo muitas vezes elaborados por pessoas que nunca foram a essas regiões. Para ela, todos os projetos de infraestrutura deveriam pensar no desenvolvimento territorial como um todo, lembrando que iluminação não garante autonomia, nem desenvolvimento pleno local. “Nosso desafio é incorporar, de fato, demandas dos territórios no desenho dos projetos”, sugeriu. “As populações levadas para audiências públicas não entenderam nada do que era falado lá, porque não estava numa linguagem apropriada para comunidades tradicionais, leigas. Mas o discurso era de que haveria energia para todos”, relatou a representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Cardozo. Ela explicou que a sua região, em Rondônia, ainda sofre os impactos sociais e ambientais da construção de uma hidrelétrica. “O discurso de desenvolvimento, na verdade, colocou em risco a vida dos indígenas isolados”, observou. As compensações, segundo ela, não chegaram. “Não adianta construir escola se não tiver professor, nem posto de saúde se não tiver profissional de saúde”, lamentou. O Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA), lançado em fevereiro, promete levar energia limpa e renovável a 300 mil pessoas que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal, mas Ivaneide vê a proposta com preocupação. Para ela, é preciso perguntar a quem esse programa vai atender, uma vez que não houve uma discussão mais aprofundada com as comunidades que vivem na floresta. “Enquanto os empresários enriquecem, os indígenas sofrem os impactos e pagam por uma energia cara dentro de sua própria terra”, afirmou, destacando a importância de um olhar voltado também para as pequenas centrais hidrelétricas e não só para as grandes obras. “Não há incentivo para modelos de energia que não causem tanto impacto dentro das unidades. Temos que pensar em saídas, nos adiantarmos ao que o estado propõe, senão não vamos conseguir mudar muita coisa”, pontuou. Dávila Suelen Souza Corrêa é Diretora de Manejo e Desenvolvimento Social no Instituto Mamirauá Tefé, na região central do Amazonas. Ela falou sobre os principais desafios da região, como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pouco acesso ao tratamento e distribuição de água, além do alto custo de combustível, como o óleo diesel, que move os geradores ainda muito utilizados na região. Mesmo nos locais onde há energia elétrica, ela relatou que a intermitência é um problema comum e que o restabelecimento pode levar dias em várias ocasiões. “Ao longo de um ano, somando, essas pessoas ficam cerca de 30 dias sem energia”, observou. Para minimizar essas carências básicas, o Instituto Mamirauá tem implementado alguns projetos que possam melhorar esse acesso, no ambiente doméstico, em frente de casa e para lazer em ambientes externos, por exemplo. Isso sem falar em energia para educação, saúde e comunicação, além de infraestrutura para as cadeias produtivas e para subsidiar demanda por acesso à internet. “A principal demanda é por uma vida digna, do básico ao necessário”, afirmou D’ávila, deixando claro que a energia tem tudo a ver com isso.
Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara
Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública virtual com ribeirinhos e indígenas sobre projeto de usina hidrelétrica Tabajara Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto de hidrelétrica em Tabajara, distrito de Machadinho do Oeste (RO). Mesmo com o país vivendo em estado de emergência em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus e caminhando para uma segunda onda de aumento dos contágios de covid-19, o Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias. Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia tem tido aumento dos casos de covid-19. Para participar da audiência virtual, os ribeirinhos e indígenas terão que se deslocar e se reunir em algum local com acesso à internet, podendo ser contaminados com a doença no percurso ou durante a aglomeração. Muitos pertencem ao grupo de risco e podem não participar por medo do contágio. A procuradora da República Gisele Bleggi ressalta que o Ibama não levou em consideração o nível de instrução e conhecimento dos atingidos, e a dificuldade no uso das plataformas digitais. “A compreensão de um tema tão complexo como o licenciamento ambiental de uma barragem e o impacto disso na vida dos que serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”, alerta. Além disso, o edital para a audiência pública foi publicado apenas em 25 de novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento atingirão, além do distrito de Tabajara, muitas outras comunidades tradicionais, terras indígenas e áreas de perambulação de indígenas isolados, tanto em Rondônia quanto no Amazonas. Desde 2017, o MPF e o MP/RO apontam inúmeras falhas e inadequações técnicas contidas nesses estudos, expedindo recomendações, exigindo a complementação. O Ibama sempre informou que exigiria “no momento oportuno” as complementações dos estudos do empreendedor (Queiroz Galvão S.A, Eletronorte, Furnas e outras empresas consorciadas). Mas, em dezembro de 2019, o Ibama concedeu “aceite” aos estudos e ao relatório apresentado pelo empreendedor, sem exigir as complementações e adequações necessárias. As recomendações foram feitas a partir de 13 estudos técnicos realizados por peritos do MPF, além de uma análise técnica produzida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam). As principais falhas são sobre a pequena abrangência da área de influência, estudos inválidos sobre os indígenas da região, cálculos falhos da área de remanso do reservatório nas proximidades da terra indígena Tenharim e na relativização da magnitude dos impactos que vinham sendo ignorados e, até mesmo, ocultados pelo empreendedor quando da realização dos estudos. Em julho deste ano, em razão de pedido de licença feito pela Eletronorte, pressionando pela aprovação do projeto, o Ibama elaborou um parecer técnico, produzido pelos seus servidores de carreira, apontando que, sem as complementações nos estudos, o projeto de construção da usina hidrelétrica de Tabajara é inviável sob os aspectos sociais e ambientais. O MPF e MPE expediram uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota do projeto Tabajara não fosse realizada em substituição à presencial por se tratar de populações rurais, comunidades tradicionais (extrativistas, ribeirinhas, pescadores) e povos indígenas, a maioria integrantes do grupo de risco. A audiência deveria ser realizada em momento e circunstâncias adequados – sem risco à saúde, em formato e língua apropriados, em períodos de tranquilidade de suas rotinas etc. Naquela época, o Ibama respondeu que não havia previsão de realização da audiência pública. Mas, passados dois meses, o empreendedor pediu a realização da audiência pública ainda neste ano, sob o argumento de ter “realizado todas as complementações”. Para o Ministério Público, isso é impossível porque não haveria como fazer esses estudos em tão pouco tempo. Funcionários do MPF e do MP/RO acessaram o site do Ibama e não localizaram as supostas “complementações”, o que viola o direito à informação. Os pedidos do Ministério Público à Justiça são para que o Ibama só realize audiência pública presencial e após a pandemia e a complementação dos estudos. MPF e MP/RO pedem a suspensão imediata da audiência pública virtual que foi marcada para a próxima sexta-feira. A audiência pública só deve ocorrer após consultas aos povos indígenas que serão impactados, habitantes e usufrutuários das unidades de conservação estaduais afetadas, bem como após a elaboração de programas mitigatórios específicos para cada unidade impactada. Os estudos complementares devem ser analisados previamente pela equipe técnica do Ibama. A ação civil pública foi assinada pela procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Naiara Lazzari e o promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa. A ação é a de número 10151549420204014100 e pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal. Veja a ação cívil pública na íntegra. Esse texto foi escrito pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Rondônia e publicado originalmente no site do MPF. International Rivers manifesta preocupação A International Rivers – Brasil também enviou à Procuradora da República no Estado de Rondônia uma manifestação demonstrando preocupação com a notícia. Segundo o texto da carta “houve violação de preceitos básicos da legislação ambiental que zelam pela qualidade de estudos de impacto ambiental, pela transparência e pela participação da sociedade civil.” O documento destaca, ainda, a realidade dos grupos da população local mais ameaçados pelo empreendimento, que não possuem acesso à internet para participar de uma audiência pública virtual, e pede ao MPF que tome as medidas legais cabiveis para garantir a suspensão do Edital no. 44/2020. Carta International Rivers Imagem: Arte: Secom/PGR
Indígenas denunciam falta de acesso à água em audiência sobre Usina Teles Pires
Representantes indígenas de três povos habitantes das margens do rio Teles Pires afirmam que após a implementação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, a água, antes consumida diretamente no rio pelas populações, foi poluída e os sistemas de abastecimento instalados não são suficientes para garantir o acesso à água potável. Os relatos foram feitos em audiência judicial desta quarta-feira (2), em evento que marcou a primeira vez em que os povos indígenas foram ouvidos pela Justiça desde a chegada das usinas hidrelétricas na região, há dez anos. A audiência é um desdobramento de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, um ano antes do início das atividades da usina. A ACP pede a responsabilização da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) e do Governo Federal para o efetivo abastecimento de água potável aos povos da região. Nos próximos dias, o juiz deve decidir o pedido de tutela de urgência para fornecimento emergencial de água potável feito pelo procurador da República, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, Ricardo Pael. Além disso, também foi autorizado o ingresso da Associação Indígena Munduruku Dace no processo caso todos os documentos necessários sejam providenciados e apresentados para o magistrado na próxima semana. Com isso, os indígenas poderão ser representados de forma independente, direito garantido pelo artigo 232 da Constituição Brasileira. “Vai fortalecer nossas comunidades e lideranças”, afirma o presidente da entidade, Laureci Munduruku. O procurador aponta que estamos em um momento importante para a participação dos indígenas nos processos judiciais e cita a ADPF 709, ajuizada no STF, para medidas de combate à covid-19, pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). “Os indígenas tem reconhecida pela Constituição sua capacidade de pedirem em juízo diretamente e isso não tem sido feito. O que tem acontecido nesses movimentos, como a ADPF e a Associação Dace pedindo o ingresso, é um movimento importante dos indígenas assumindo sua própria representação”, avalia Pael. A defesa da CHTP tentou adiar o evento, mas teve o pedido negado pelo juiz federal Ciro Arapiraca. Para garantir o testemunho dos indígenas, os representantes se reuniram na sede do Ministério Público do Trabalho de Alta Floresta, município mais próximo das aldeias. Impactos São centenas de famílias de três povos – Apiakás, Kaiabi e Munduruku – impactadas diretamente pela usina, alvo da ação, e de mais três usinas hidrelétricas: UHE São Manuel, UHE Colíder e UHE Sinop. No caso da UHE Teles Pires, os impactos diretos sobre o rio começaram a ser sentidos a partir de agosto de 2011, quando o Ibama concedeu a Licença de Instalação da obra. Em 2019, os quatro empreendimentos passaram a impactar simultaneamente os povos indígenas e comunidades tradicionais na área e tornou o Teles Pires o rio mais impactado por grandes hidrelétricas na Amazônia. “A água está morta, não é a mesma. Tudo pegávamos no rio, agora se não for do poço não bebemos água”, afirma o indígena Eroti Kaiabi, morador da aldeia São Benedito, localizada a cerca de 35 km da UHE Teles Pires. Ele foi uma das testemunhas ouvidas durante a sessão que demorou cerca de cinco horas. “É sujo, tem um barro e dá gosto diferente, não dá pra tomar”, diz. O acesso à água de qualidade para beber e tomar banho é apenas um dos efeitos das mudanças na água. Valdir Munduruku afirma que a pesca foi severamente afetada. Além da poluição da água, os efeitos da barragem no pulso de inundação do rio, com agravamento das secas e cheias, alteram a reprodução dos peixes e limitam a navegação. “Na época da seca, é uma seca mesma, não temos condições de navegar de barco nem de canoa. E quando ela enche, o peixe entra no igapó e aí à noite o rio seca e o peixe fica para desovar e morre. Também quando a gente vai pescar, a gente joga a linha e passa alguns minutos a gente tira a isca e só vê a isca toda suja”, comenta. “O peixe vai acabar. Não vai demorar muito não. Porque o peixe já tá diminuindo e eu dou uns cinco anos pra não ter mais”, complementa Eroti. Locais sagrados aos indígenas ficaram sob risco, como as corredeiras de Sete Quedas, que sofreu inundação pela barragem da UHE. “Como colocar um valor nisso?”, questiona o indígena. Para a audiência, eram previstos os testemunhos de dois representantes de cada povo. Os dois representantes dos Apiakás, entretanto, não puderam comparecer e foram substituídos, mas os depoimentos não foram colhidos. “Das três etnias afetadas pela UHE Teles Pires, apenas os Munduruku e Kayabi foram ouvidos, pois, das seis testemunhas indicadas, as duas Apiakás não puderam comparecer por razões de saúde. Insistimos no depoimento para que todas as etnias sejam ouvidas pelo juiz. Ele deve decidir em breve se vai marcar outra audiência, bem como sobre o pedido de tutela de urgência para o fornecimento de água potável aos indígenas”, afirma o procurador Pael. Morador da aldeia Mairowi, o indígena Leonardo Apiacá relata as mudanças sentidas pelo povo. “As crianças gostam de tomar banho no rio. E quando a gente toma água no rio, tem problema, dá diarreia. Antes nós bebíamos água do rio, antes da barragem, sem problemas porque era limpa”, diz. As atividades da hidrelétrica impactam a Terra Indígena Apiaká e Isolados, área protegida de cerca de 982 mil hectares e onde há a presença de populações indígenas isoladas. A legislação brasileira prevê a proteção especial aos povos indígenas isolados, proibindo a construção de empreendimentos que coloquem suas áreas e modos de vida sob qualquer tipo de risco. A área também faz sobreposição com a Reserva Ecológica Apiakás, unidade de conservação de proteção integral. Sistemas de abastecimento insuficientes De acordo com as testemunhas, os sistemas de abastecimento de água instalados em algumas das aldeias após a chegada das UHEs são precários e faltam recursos para manutenção. Na aldeia São Benedito, por exemplo, o poço artesiano precisa de óleo para funcionar, o que não foi fornecido aos moradores. Eiroti
Webinário aborda demandas dos territórios e expectativas do atendimento em programas de universalização de energia
Sétimo webinário da série acontece no dia 9 de dezembro, via Zoom O GT Infra realiza, na próxima quarta-feira (9/12), às 16h, o sétimo webinário do Ciclo WebGTInfra. O encontro, que vai acontecer via Zoom e será interno para os membros do GT Infra, falará sobre Programas de Universalização de Energia: demandas dos territórios e expectativas do atendimento, abordando as nuances do tema, especialmente na Amazônia. O encontro já tem as seguintes presenças confirmadas: Alessandra Mathyas, pelo coletivo Energia e Comunidades; Ivaneide Cardozo, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé; Dávila Suelen Souza Corrêa, Diretora de Manejo e Desenvolvimento Social no Instituto Mamirauá Tefé/AM e Atanagildo de Deus Matos, Coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas do Pará. Para participar, é só clicar aqui e fazer a sua inscrição. O link para a transmissão será enviado por email, antes do evento.