Fórum de Energias Renováveis solicita prorrogação para empresas cadastrarem propostas no leilão de sistemas isolados
O prazo para os interessados em participar do leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados cadastrarem suas propostas junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encerra nesta sexta-feira, dia 4. O Fórum considerou curto esse prazo de cadastramento, tendo em vista a complexidade para a elaboração de propostas, em especial as soluções híbridas de energias renováveis. Por essa razão, o Fórum encaminhou uma carta ao Ministério de Minas e Energia solicitando a prorrogação por mais 180 dias para a habilitação técnica das soluções de suprimento. O documento assinado pelo coordenador do Fórum, Alexandre Henklain, ressalta que o prazo estabelecido na Portaria para o cadastramento das propostas, com a respectiva entrega de documentos, foi estabelecido para as 12 horas do dia 4 de dezembro de 2020. No entanto, as instruções de cadastramento e os requisitos de habilitação técnica foram publicados pela EPE no dia 16 de outubro, concedendo menos de dois meses para que as empresas desenhem de forma responsável e com qualidade técnica suas propostas. Henklain destacou que se estivesse tratando de um leilão de energia existente, por exemplo, ou mesmo de um leilão de energia nova com projetos convencionais, o prazo de cadastramento poderia ser considerado adequado, pois os empreendedores necessitariam apenas de um curto prazo para organizar os documentos de projetos já estruturados. “No caso dos Sistemas Isolados, o leilão trata de Soluções de Suprimento em regiões de difícil acesso e com a alocação de diversos riscos aos empreendedores, tais como o licenciamento ambiental após o certame, o acesso ao sistema de distribuição, o risco da incerteza da energia a ser efetivamente produzida, bem como o risco de atrasos ou antecipações nas interligações. Nesta condição de risco elevado e prazos insuficientes, o tempo proposto abre pouca oportunidade para soluções inovadoras”, afirmou o engenheiro Donato da Silva Filho, que analisou o tema para o FÓRUM. O edital dispõe de cinco lotes e contempla os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Além do Fórum de Energias Renováveis, instituições como a Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia – ABAQUE e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR devem apoiar as reivindicações relativas ao leilão. No dia 11 de setembro, o Ministério de Minas e Energia (MME), publicou a portaria regulamentando as diretrizes para o leilão de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O leilão será realizado por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). por Raynãa Fernandes, Fórum de Energias Renováveis.
Rios Saudáveis para uma Recuperação Verde e Justa: um chamado global para proteger rios e direitos de comunidades
No 20º aniversário do histórico Relatório da Comissão Mundial de Barragens, um novo relatório da International Rivers and Rivers without Boundaries traça um curso alternativo para o desenvolvimento da energia na pós-pandemia que se contrasta com tentativas de reativar a indústria de barragens hidrelétricas, atualmente em declinio. Conforme detalhado no relatório “Rivers for Recovery: Protecting Rivers and Rights as Essential for a Just and Green Recovery” (em português: Rios Saudáveis para uma Recuperação Verde e Justa), apesar da retórica da indústria de hidrelétricas, seus principais projetos globais continuam a se revelar como péssimos investimentos – além de provocar efeitos devastadores sobre ecossistemas essenciais e a biodiversidade, assim como a segurança alimentar, os meios de vida e os direitos de populações locais. Durante anos, a instalação de novas usinas hidrelétricas tem diminuido continuamente, enquanto as energias renováveis têm acelerado rapidamente. Isso é o resultado de uma confluência de fatores, incluindo a crescente relação custo-eficácia de alternativas energéticas (especialmente solar e eólica), os longos prazos e custos onerosos (sociais, ambientais e econômicos) de grandes barragens, o agravamento da crise climática, inovações tecnológicas em eficiência energética, armazenamento e transmissão, e um movimento global crescente para manter ou devolver os rios ao seu estado natural. Recentemente, a Camboja anunciou uma moratória de 10 anos sobre a construção de barragens no tronco principal do rio Mekong e, nos Estados Unidos, os governadores da California e Oregon, em conjunto com cientistas e representantes de povos indígenas, anunciaram o maior projeto do mundo de remoção de barragens para salvar o rio Klamath. Na contramão dessas tendências, a Associação Internacional de Hidrelétricas (IHA) tem conclamado a seus membros a “terem projetos prontos para escavar” para aproveitar os planos de estímulo econômico frente à pandemia. Em outras palavras, a indústria de barragens enxerga a pandemia como oportunidade para lucrar com fundos de recuperação econômica – que seriam muito melhor investidos em outros projetos, até na modernização e melhoria da eficiência de hidrelétricas existentes. Áreas em Foco “A indústria de barragens está buscando a autopreservação de seus negócios. Mas a autopreservação da humanidade tem que prevalecer ”, disse Darryl Knudsen, diretor executivo da International Rivers. “Dado o histórico e os problemas inerentes à energia hidrelétrica em grande escala, devemos nos apressar em buscar alternativas, não canalizar dinheiro para falsas soluções.” Um levantamento apresentado no relatório sobre os principais projetos que entraram em funcionamento pouco antes da pandemia inclui: Complexo hidrelético de Belo Monte O empreendimento custou mais US $ 10 bilhões e foi caracterizado por escândalos de corrupção, devastação de territórios e meios de vida de povos indígenas, deslocamento de milhares de famílias e prejuizos para a biodiversidade na Amazônia, uma região sensível de importância global. Além disso, o projeto vai produzir apenas uma fração de sua capacidade de geração de 11 gigawatts (GW). Entretanto, a IHA anuncia Belo Monte como um grande sucesso. As barragens de Wunonglong e Dahuqiao na China Essas recentes adições à série de barragens no Lancang, ou Alto Rio Mekong, em conjunto com as novas barragens de Xayaburi e Don Sahong a jusante em Laos, contribuíram para um desastre ecológico na Bacia do Baixo Mekong que ameaça a maior região de pesca de água doce do mundo e o colapso de sua famosa “tigela de comida”. A barragem de Genale Dawa III na Etiópia Finalmente inaugurada após nove anos de construção, a barragem restringirá os fluxos hidrolóticos de tal forma que a produção agrícola e a segurança alimentar da Somália podem ser seriamente prejudicadas. “Temos a oportunidade de redefinir a forma como nos relacionamos e manejamos os recursos naturais, ao mesmo tempo em que desenvolvemos soluções de energia que realmente enfrentam a crise climática e criam economias sólidas. É extremamente importante que aproveitemos a oportunidade, para não afundarmos mais na crise climática e acelerar ainda mais a extinção em massa de espécies. ” – Eugene Simonov, Coordenador de Rivers without Boundaries Rios sem Fronteiras) O Relatório O relatório Rivers for Recovery fornece uma lista indicativa de projetos destrutivos que ainda estão em andamento, mas que poderiam ser interrompidos com uma visão de futuro sobre opções mais baratas e mais limpas por parte dos governos; uma chance de evitar mais endividamento paralisante na recessão pós-pandemia. Também fornece um mapa de caminho detalhado que não só conclama por uma moratória sobre novas barragens no contexto da recuperação econômica, mas por investimentos em soluções justas e sustentáveis em energias renováveis, aumento da eficiência e gestão de impactos de barragens existentes e compromissos para proteger a biodiversidade crítica e os rios de fluxo livre remanescentes do mundo. Além do mais, as conclusões do relatório confirmam a validade daquilo que a Comissão Mundial de Barragens estabeleceu há vinte anos. A Comissão, um grupo composto por diversos representantes da sociedade civil, setor privado, meio acadêmico e setor público, examinou os impactos ambientais, sociais e econômicos de grandes barragens em todo o mundo. E seu relatório final, Barragens e Desenvolvimento: Uma Nova Estrutura para a Tomada de Decisão , lançado oficialmente em novembro de 2000 por Nelson Mandela, forneceu uma abordagem abrangente para enfrentar e aliviar pressões concorrents sobre nossos escassos recursos de água doce. Globalmente, os rios e as comunidades que dependem deles continuam ameaçados. E a luta contra barragens destrutivas, caras e não lucrativas continua. As recomendações da Comissão continuam fornecendo uma base importante para novas inovações, à buscamos reconstruir economias no periodo pós-pandemia. Foto: Dary, uma jovem líder na pesca comunitária na província de Kratie, Cambodiab. |Savann Oeurm, Oxfam LEIA O RELATÓRIO COMPLETO (inglês) RESUMO EXECUTIVO (português) MAIS INFORMAÇÕES: www.Rivers4Recovery.org.
Troca de impressões e aprendizados marca primeiro dia de Plenária
Evento continua nesta quinta-feira (26/11), das 14h às 17h30, via Zoom Com uma proposta de apreciar, celebrar e resgatar os aprendizados e desafios do ano que passou, a Plenária anual do GT Infraestrutura reuniu, na tarde desta quarta-feira (25/11), representantes das organizações-membro do grupo. Realizado pela primeira vez online, o evento possibilitou a troca de impressões e aprendizados de 2020 para definir as linhas gerais do plano de ação para 2021, delineando uma ação mais potente, alinhada e engajada. Apesar das restrições impostas pela pandemia e dos grandes desafios ambientais, como aumento das queimadas e desmatamento, a avaliação dos participantes foi a de que 2020 foi um ano produtivo e com conquistas importantes para o grupo. “A pandemia nos fez mudar planos e tivemos que aprender a ter paciência. Mas foi um ano de muito esforço, que vem sendo bom, apesar das perdas e da falta de gestão de crise da saúde do governo federal”, observou o secretário executivo do GT infra, Sérgio Guimarães. Sérgio também destacou as novidades na comunicação, como os seis encontros do Ciclo WebGTInfra, o envio semanal da newsletter e a criação do podcast Infraestrutura Sustentável — o terceiro episódio, com participação do Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), foi enviado aos participantes como um pano de fundo sobre a conjuntura política nacional e internacional. Ainda não ouviu? Clica aqui. A campanha Árvore Refugiada, a carta enviada pelas organizações ao BNDES pedindo o fim do financiamento a setores poluentes, a articulação de ações contra a Ferrogrão, as propostas sobre renovação da economia verde e inclusiva, a articulação de uma campanha sobre a hidrelétrica de Castanheira e a vitória contra a grilagem, barrando a MP 910, foram algumas das ações com engajamento do grupo citadas durante o encontro. Um exercício sugerido pela facilitação permitiu que os participantes do encontro destacassem as ações mais relevantes do ano, pontuando os aprendizados que tiraram do trabalho. Foi construído um documento conjunto com as principais observações, que devem servir para guiar próximas ações, ajudando o GT Infra a ocupar novos espaços, a potencializar o trabalho das suas organizações e a se consolidar como referência na área. Segundo dia A Plenária continua nesta quinta-feira (26/11), a partir das 14h. Pela programação, além de resgatar os principais pontos do primeiro dia, o grupo poderá dar sugestões para potencializar o funcionamento do GT infra em 2021 e discutir elementos de governança interna. Também está previsto o início da construção do Plano de Ação 2021.
No ar: podcast analisa cenário político 2020 e perspectivas para 2021
Terceiro episódio de Infraestrutura Sustentável recebe Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA) Em novo episódio do podcast do GT Infra, Sérgio Guimarães propõe um sobrevoo sobre o ano de 2020 e a conjuntura política do Brasil em função das eleições municipais no Brasil e presidenciais nos EUA. Com a participação de Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), o podcast também fala sobre a atuação das organizações do GT Infra em 2020 e perspectivas para 2021. O episódio já pode ser acessado no Spotify. Foto: Pixabay
No ar: segundo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável
Vitória de Biden é uma pressão a mais para que Brasil reforce políticas de preservação ambiental Joe Biden e Kamala Harris foram eleitos nos Estados Unidos e especialistas acreditam que ele pode pressionar o Brasil a adotar políticas mais firmes para proteger a floresta. Mas será que, como diz Ailton Krenak, esse resultado “adia o fim do mundo?” Para ajudar o Sérgio Guimarães a responder a essa pergunta complexa, recebemos Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), e Brent Millikan, da Rede Internacional de Rios. Escute no segundo episódio do nosso podcast, aqui no site ou no Spotify.
GT Infra realiza plenária anual nos dia 25 e 26 de novembro
Evento será realizado pela primeira vez em formato online, em duas tardes Na próxima quarta e quinta-feira, dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h, o GT Infra realiza a sua plenária anual. Entre os assuntos da pauta estão as atividades realizadas em 2020, contexto político nacional e internacional e planejamento e governança do GT para o próximo ano. O evento será online, com participação de membros das organizações que fazem parte do grupo.
No ar: GT Infra lança podcast
A Árvore Refugiada é tema do primeiro episódio Já está disponível e pode ser acessado, aqui no site e também no Spotify, o primeiro episódio do nosso podcast: o Infraestrutura Sustentável. Apresentado pelo diretor executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, o programa vai receber convidados para conversar sobre temas fundamentais para construir a infraestrutura que queremos. A intenção é ser mais um canal para pensar soluções para os problemas socioambientais que afetam diretamente nossa vida e também novos caminhos para o desenvolvimento. No primeiro episdódio, convidamos Renata Moraes e Sérgio Besserman, da Climate Reality no Brasil, para falar sobre a campanha A Árvore Refugiada e sobre a importância de pensarmos uma nova economia, que mantenha a floresta em pé. Boa escuta!
Carta pede consulta pública para hidrovia Paraguai-Paraná e portos no Pantanal
Em ato no porto da cidade de Cáceres (MT), manifestantes afirmaram que a população rejeita a implementação da Hidrovia Paraguai-Paraná e de novos portos no Rio Paraguai. A ação, realizada pelo Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal com o apoio de mais de 70 organizações e movimentos, denunciou a falta de diálogo com a população local que busca defender o bioma pantaneiro, ameaçado tanto pela seca dos rios, como também pelas queimadas. Mais de 70 organizações assinaram um documento com solicitações, que foi entregue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, à Prefeitura de Cáceres, à Marinha, ao Ministério Público Estadual e também será encaminhado ao governo federal. Entre os pedidos está o de que as autoridades assegurem o direito de participação social nos processos, a consulta prévia livre e informada aos povos e comunidades tradicionais. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (12/11), Dia do Rio Paraguai, quando 30 barcos saíram em procissão com a Nossa Senhora do Pantanal em direção ao Centro da cidade. De lá, os manifestantes partiram em carreata, passando por diversos órgãos públicos onde protocolaram o pedido de proteção do rio. A carta completa pode ser acessada abaixo: Das ameaças ao Rio Paraguai – Pantanal Imagem: Comitê Popular do Rio Paraguai
Manifestantes pedem ao BNDES o fim do financiamento a petróleo, gás e carvão
Ação da 350.org e da Ahomar, no Rio de Janeiro, convoca o BNDES a destinar recursos para setores que apoiem comunidades vulneráveis e ajudem o país a lidar com a crise climática Rio de Janeiro, 12 de novembro – Na manhã desta quinta-feira, ativistas da 350.org e pescadores da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) realizaram uma manifestação em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio de Janeiro, para convocar a instituição a deixar de financiar projetos dos setores de petróleo, gás e carvão, responsáveis pela crise climática que já prejudica milhões de pessoas em todo o mundo. Cálculo elaborado pela 350.org, a partir de dados do próprio BNDES, indica que o banco financiou mais de R$ 90 bilhões, entre 2009 e 2019, em projetos do setor de combustíveis fósseis. Os manifestantes pedem que o banco público direcione os recursos dos contribuintes para iniciativas que melhorem a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis e contribuam para que o Brasil adapte-se às mudanças no clima, em áreas como energias renováveis, transporte público eficiente nas grandes cidades e habitação popular para moradores de zonas de risco. “O país enfrenta uma grave crise econômica, provocada pela pandemia, e uma severa crise ambiental, agravada pelas mudanças climáticas, como mostram os incêndios recentes no Pantanal. É urgente que o BNDES e outros bancos de desenvolvimento parem de queimar o dinheiro do cidadão em setores que só pioram a emergência climática e concentram lucros nas mãos de poucas grandes empresas”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina. Ativistas ambientais também realizaram protestos pelo fim do financiamento às energias sujas em Paris, Manila (Filipinas) e Abuja (Nigéria), como parte de uma semana de mobilizações para exigir que os bancos de desenvolvimento contribuam com a recuperação justa da economia global frente à pandemia de Covid-19. As ações ocorreram simultaneamente à cúpula Finance in Common, primeiro encontro internacional de representantes de cerca de 450 bancos de desenvolvimento, com a finalidade de discutir medidas coordenadas de estímulo à economia e enfrentamento às mudanças climáticas. Foto: Manifestantes erguem cheque gigante em referência aos financiamentos do BNDES a combustíveis fósseis. Crédito: Lucas Landau Texto: 350.org