Troca de impressões e aprendizados marca primeiro dia de Plenária
Evento continua nesta quinta-feira (26/11), das 14h às 17h30, via Zoom Com uma proposta de apreciar, celebrar e resgatar os aprendizados e desafios do ano que passou, a Plenária anual do GT Infraestrutura reuniu, na tarde desta quarta-feira (25/11), representantes das organizações-membro do grupo. Realizado pela primeira vez online, o evento possibilitou a troca de impressões e aprendizados de 2020 para definir as linhas gerais do plano de ação para 2021, delineando uma ação mais potente, alinhada e engajada. Apesar das restrições impostas pela pandemia e dos grandes desafios ambientais, como aumento das queimadas e desmatamento, a avaliação dos participantes foi a de que 2020 foi um ano produtivo e com conquistas importantes para o grupo. “A pandemia nos fez mudar planos e tivemos que aprender a ter paciência. Mas foi um ano de muito esforço, que vem sendo bom, apesar das perdas e da falta de gestão de crise da saúde do governo federal”, observou o secretário executivo do GT infra, Sérgio Guimarães. Sérgio também destacou as novidades na comunicação, como os seis encontros do Ciclo WebGTInfra, o envio semanal da newsletter e a criação do podcast Infraestrutura Sustentável — o terceiro episódio, com participação do Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), foi enviado aos participantes como um pano de fundo sobre a conjuntura política nacional e internacional. Ainda não ouviu? Clica aqui. A campanha Árvore Refugiada, a carta enviada pelas organizações ao BNDES pedindo o fim do financiamento a setores poluentes, a articulação de ações contra a Ferrogrão, as propostas sobre renovação da economia verde e inclusiva, a articulação de uma campanha sobre a hidrelétrica de Castanheira e a vitória contra a grilagem, barrando a MP 910, foram algumas das ações com engajamento do grupo citadas durante o encontro. Um exercício sugerido pela facilitação permitiu que os participantes do encontro destacassem as ações mais relevantes do ano, pontuando os aprendizados que tiraram do trabalho. Foi construído um documento conjunto com as principais observações, que devem servir para guiar próximas ações, ajudando o GT Infra a ocupar novos espaços, a potencializar o trabalho das suas organizações e a se consolidar como referência na área. Segundo dia A Plenária continua nesta quinta-feira (26/11), a partir das 14h. Pela programação, além de resgatar os principais pontos do primeiro dia, o grupo poderá dar sugestões para potencializar o funcionamento do GT infra em 2021 e discutir elementos de governança interna. Também está previsto o início da construção do Plano de Ação 2021.
No ar: podcast analisa cenário político 2020 e perspectivas para 2021
Terceiro episódio de Infraestrutura Sustentável recebe Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA) Em novo episódio do podcast do GT Infra, Sérgio Guimarães propõe um sobrevoo sobre o ano de 2020 e a conjuntura política do Brasil em função das eleições municipais no Brasil e presidenciais nos EUA. Com a participação de Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), o podcast também fala sobre a atuação das organizações do GT Infra em 2020 e perspectivas para 2021. O episódio já pode ser acessado no Spotify. Foto: Pixabay
No ar: segundo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável
Vitória de Biden é uma pressão a mais para que Brasil reforce políticas de preservação ambiental Joe Biden e Kamala Harris foram eleitos nos Estados Unidos e especialistas acreditam que ele pode pressionar o Brasil a adotar políticas mais firmes para proteger a floresta. Mas será que, como diz Ailton Krenak, esse resultado “adia o fim do mundo?” Para ajudar o Sérgio Guimarães a responder a essa pergunta complexa, recebemos Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), e Brent Millikan, da Rede Internacional de Rios. Escute no segundo episódio do nosso podcast, aqui no site ou no Spotify.
GT Infra realiza plenária anual nos dia 25 e 26 de novembro
Evento será realizado pela primeira vez em formato online, em duas tardes Na próxima quarta e quinta-feira, dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h, o GT Infra realiza a sua plenária anual. Entre os assuntos da pauta estão as atividades realizadas em 2020, contexto político nacional e internacional e planejamento e governança do GT para o próximo ano. O evento será online, com participação de membros das organizações que fazem parte do grupo.
No ar: GT Infra lança podcast
A Árvore Refugiada é tema do primeiro episódio Já está disponível e pode ser acessado, aqui no site e também no Spotify, o primeiro episódio do nosso podcast: o Infraestrutura Sustentável. Apresentado pelo diretor executivo do GT Infra, Sérgio Guimarães, o programa vai receber convidados para conversar sobre temas fundamentais para construir a infraestrutura que queremos. A intenção é ser mais um canal para pensar soluções para os problemas socioambientais que afetam diretamente nossa vida e também novos caminhos para o desenvolvimento. No primeiro episdódio, convidamos Renata Moraes e Sérgio Besserman, da Climate Reality no Brasil, para falar sobre a campanha A Árvore Refugiada e sobre a importância de pensarmos uma nova economia, que mantenha a floresta em pé. Boa escuta!
Carta pede consulta pública para hidrovia Paraguai-Paraná e portos no Pantanal
Em ato no porto da cidade de Cáceres (MT), manifestantes afirmaram que a população rejeita a implementação da Hidrovia Paraguai-Paraná e de novos portos no Rio Paraguai. A ação, realizada pelo Comitê Popular do Rio Paraguai/Pantanal com o apoio de mais de 70 organizações e movimentos, denunciou a falta de diálogo com a população local que busca defender o bioma pantaneiro, ameaçado tanto pela seca dos rios, como também pelas queimadas. Mais de 70 organizações assinaram um documento com solicitações, que foi entregue à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, à Prefeitura de Cáceres, à Marinha, ao Ministério Público Estadual e também será encaminhado ao governo federal. Entre os pedidos está o de que as autoridades assegurem o direito de participação social nos processos, a consulta prévia livre e informada aos povos e comunidades tradicionais. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (12/11), Dia do Rio Paraguai, quando 30 barcos saíram em procissão com a Nossa Senhora do Pantanal em direção ao Centro da cidade. De lá, os manifestantes partiram em carreata, passando por diversos órgãos públicos onde protocolaram o pedido de proteção do rio. A carta completa pode ser acessada abaixo: Das ameaças ao Rio Paraguai – Pantanal Imagem: Comitê Popular do Rio Paraguai
Manifestantes pedem ao BNDES o fim do financiamento a petróleo, gás e carvão
Ação da 350.org e da Ahomar, no Rio de Janeiro, convoca o BNDES a destinar recursos para setores que apoiem comunidades vulneráveis e ajudem o país a lidar com a crise climática Rio de Janeiro, 12 de novembro – Na manhã desta quinta-feira, ativistas da 350.org e pescadores da Associação dos Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) realizaram uma manifestação em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio de Janeiro, para convocar a instituição a deixar de financiar projetos dos setores de petróleo, gás e carvão, responsáveis pela crise climática que já prejudica milhões de pessoas em todo o mundo. Cálculo elaborado pela 350.org, a partir de dados do próprio BNDES, indica que o banco financiou mais de R$ 90 bilhões, entre 2009 e 2019, em projetos do setor de combustíveis fósseis. Os manifestantes pedem que o banco público direcione os recursos dos contribuintes para iniciativas que melhorem a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis e contribuam para que o Brasil adapte-se às mudanças no clima, em áreas como energias renováveis, transporte público eficiente nas grandes cidades e habitação popular para moradores de zonas de risco. “O país enfrenta uma grave crise econômica, provocada pela pandemia, e uma severa crise ambiental, agravada pelas mudanças climáticas, como mostram os incêndios recentes no Pantanal. É urgente que o BNDES e outros bancos de desenvolvimento parem de queimar o dinheiro do cidadão em setores que só pioram a emergência climática e concentram lucros nas mãos de poucas grandes empresas”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina. Ativistas ambientais também realizaram protestos pelo fim do financiamento às energias sujas em Paris, Manila (Filipinas) e Abuja (Nigéria), como parte de uma semana de mobilizações para exigir que os bancos de desenvolvimento contribuam com a recuperação justa da economia global frente à pandemia de Covid-19. As ações ocorreram simultaneamente à cúpula Finance in Common, primeiro encontro internacional de representantes de cerca de 450 bancos de desenvolvimento, com a finalidade de discutir medidas coordenadas de estímulo à economia e enfrentamento às mudanças climáticas. Foto: Manifestantes erguem cheque gigante em referência aos financiamentos do BNDES a combustíveis fósseis. Crédito: Lucas Landau Texto: 350.org
Pedido de refúgio de árvore instiga debate sobre presente e futuro
Debate, transmitido durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima 2020, ressaltou necessidade de uma infraestrutura que seja boa para as pessoas e para o planeta Acordo de Paris, economia de baixo carbono, pressão internacional e o pedido de refúgio de uma árvore estiveram no centro do debate do webinar “Queimando o futuro”, que também destacou o papel dos jovens frente às mudanças que precisam ser feitas para que o Brasil viva uma retomada econômica verde. A conversa, realizada pelo Instituto Ethos, foi transmitida nesta quinta-feira (5/11), durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima 2020. O moderador, Fernando Gabeira, começou lembrando que anualmente são destruídas milhões de árvores e que esse é um problema global urgente. “Hoje alguns países até estudam maneiras de restringir isso, pois, além da vida, o carbono emitido aumenta os perigosos para o aquecimento global”, pontuou, explicando que, por isso, uma árvore gigante, como o jatobá, pede refúgio. “O jatobá não está criticamente ameaçado de extinção pelos critérios científicos, mas é uma espécie que depende profundamente de grandes territórios florestados. Por isso, mesmo que ainda tenhamos indivíduos, o desmatamento pode fazer com que, subitamente, ela seja ameaçada de extinção”, detalhou o Coordenador Estratégico da Climate Reality Brasil, Sérgio Besserman. “A ideia do refúgio é para conectar uma espécie vegetal a nós, os indivíduos, juntar a imagem da humanidade ameaçada pelo desmatamento tanto quando uma árvore gigante da Amazônia. A embaixada que ela pede refúgio é a mente e o coração de cada um de nós”, completou. Para a jovem indígena do povo Borari de Alter do Chão, Jaciara Borari, o pedido da árvore é simbólico. “Os seres vivos vão continuar morrendo, inclusive animais e plantas que nem foram catalogados, que podem ser extintos antes de conhecermos. Não temos para onde correr e também não queremos correr do nosso local”, lamentou, citando as queimadas e as grandes obras, que não levam em conta o dano ambiental e nem as comunidades que vivem na floresta. “Queremos continuar nas nossas terras para cuidar dessa vida fundamental para o equilíbrio de todo o planeta. Na floresta está o reservatório genômico da nossa biodiversidade que o mundo admira e demanda. Essa é a nossa riqueza.” O Secretário Executivo do GT Infraestrutura, Sergio Guimarães ressaltou a importância econômica da floresta em pé, que, segundo ele, é um ativo muito maior que os gerados pela floresta no chão. Esse valor tem sido identificado pelos fundos de investimento, que estão ameaçando deixar de investir no Brasil para pressionar pelo fim do desmatamento. “Essa pressão é uma boa notícia e demonstra a urgência da questão. Nós estamos queimando uma Biblioteca de Alexandria a cada ano”, observou. Ele apontou a exploração sustentável como uma das possibilidades para o Brasil. “Temos um enorme potencial econômico ainda não descoberto. É fundamental que esse ativo continue de pé”. Sérgio ainda destacou que a retomada econômica precisa se basear em uma economia de baixo carbono e uma infraestrutura ligada a ela, que leve em conta as necessidades das comunidades da Amazônia. “É esse caminho que o Brasil precisa descobrir e discutir”. Os jovens têm papel fundamental nessa construção, sabem disso e estão cada vez mais interessados e querendo participar da discussão ambiental, ressaltou a coordenadora do Engajamundo, Nayara Amaral. “Somos 25% da população brasileira, que vão nos representar não só no futuro, mas também somos o presente e já estamos sofrendo com todos os impactos da crise climática”, afirmou. Para ela, é importante que cada vez mais jovens entendam o seu papel e pressionem pelo fim de formas ultrapassadas de exploração. “Se a gente não se mobilizar e mudar a forma como as coisas estão acontecendo hoje, não vamos ter um futuro ao qual chegar.” Quer assistir ao debate completo? Acesse o Youtube do Instituto Ethos. Imagem: vídeo/ Africa
Descarbonização e inclusão social sem espaço no PNE 2050
O principal recado que a pandemia de 2020 deu à humanidade é que se faz urgente a mudança na forma como os recursos naturais (renováveis ou não) têm sido explorados. E que se quase 200 países são signatários do Acordo de Paris para impedir o aumento de temperatura global, cada país precisa fazer sua parte em seus planos de infraestrutura de longo prazo com vistas à descarbonização e à inclusão social. A pandemia também explicitou as carências sociais, deixando claro que tão importante quanto crescer economicamente é avançar para a equidade de serviços básicos, como água e energia, educação e cidadania para todos. Infelizmente, não é isso que o Plano Nacional de Energia 2050 apontou. Ainda que ele seja fruto de uma série de encontros setoriais, com profissionais de Estado bastante qualificados na formulação de propostas e políticas públicas, o plano, da forma como está apresentado, não é disruptivo para contribuir com o cenário de descarbonização da economia. Ainda que o PNE traga um cone de incertezas quanto às dificuldades de um planejamento de longo prazo em um cenário cada vez mais imprevisível, há um consenso em todas as esferas mundiais que a aceleração da descarbonização da economia é fundamental para assegurar a resiliência das pessoas e dos biomas num contexto de mudanças climáticas. Assim, ao indicar que em 2050 o Brasil produzirá três vezes mais petróleo que atualmente, ao manter em funcionamento as usinas de carvão, ampliar as usinas a gás natural e nucleares e ainda apostar em empreendimentos energéticos que avançarão sobre 40% de áreas protegidas no bioma amazônico, o PNE mostra que a receita neste cenário tão adverso continua sendo a mesma de sempre no país. Suas atuais diretrizes acomodam interesses, mas não apontam para a solução de problemas que já estão sendo vividos atualmente e deverão ser aprofundados neste horizonte de três décadas. Diante de exercícios que levam a cenários contraditórios entre si, a mensagem que se passa é a ausência de estratégia governamental. E, sem uma visão clara, qual a orientação que será dada para as políticas públicas? Se o caminho de futuro pode ser tanto o de uma matriz elétrica 100% renovável quanto o de manter o foco no aproveitamento dos recursos de petróleo, que orientação o governo dará para as políticas industrial (deveremos priorizar/cortar subsídios para as renováveis ou para os fósseis?), de pesquisa e desenvolvimento (o recurso público de P&D deve priorizar o quê?), entre outras questões que permanecem abertas. Contribuições Organizações que integram o GT Infraestrutura apresentaram suas contribuições ao PNE. Entre elas, destaca-se que o Plano deveria rever a expansão de empreendimentos energéticos na Amazônia, sobretudo em áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. Para isso, seria interessante incluir no plano um novo cenário além dos quatro já disponibilizados, onde a expansão elétrica aconteça sem a construção de novas grandes hidrelétricas na Amazônia. Este sim é um cenário já alinhado à realidade, visto que a concretização recente de grandes projetos hidrelétricos, alinhados com o antigo PNE 2030 e listados no atual relatório do PNE-2050, revelaram que os custos socioambientais destes grandes projetos continuam sendo subestimados, bem como o seu custo de investimento, seu potencial de conflitos, atrasos e judicialização. Assim, faz-se necessária uma abordagem mais cautelosa no PNE 2050 sobre a realização de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia, inclusive sobre aqueles que, aparentemente, não interferem sobre áreas especialmente protegidas. Além disso, ainda no capítulo sobre ‘Hidreletricidade’ o documento não apresenta estimativas nem aborda a existência de estudos sobre as emissões de carbono associadas à realização de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia, bem como não leva em consideração os estudos que apontam o potencial de emissão de metano destes projetos atualmente em estudo. A questão social também é uma lacuna. O texto do PNE 2050 não aponta soluções para o problema da falta de participação da sociedade no processo de planejamento das hidrelétricas. Conforme o próprio relatório menciona no item “Complexidade socioambiental” é necessária “a participação da sociedade desde as etapas iniciais do planejamento energético”. Entretanto nenhuma das usinas hidrelétricas elencadas no atual relatório passou por este processo, uma vez que a sociedade civil toma conhecimento dos empreendimentos após sua indicação nos Planos Decenais, ou seja, quando já foram ultrapassadas as fases iniciais do planejamento. Ainda sobre impactos na região Amazônica, verificou-se que não há sequer uma previsão consistente de qualquer plano de geração de energia renovável para a Região Norte sem ser por fonte hídrica. Sabe-se que há um grande potencial solar, eólico e de biomassa, esta última bastante diversificada. O Plano deveria considerar esses potenciais e apontar diretrizes para esta geração. Neste aspecto chama atenção a falta de planejamento específico para o estado de Roraima, o único do país que ainda não está conectado ao Sistema Interligado Nacional, e que tem o maior potencial solar e eólico entre os estados da região Norte, conforme já constatado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no relatório do GT-Roraima/2017. A leitura atenta do PNE 2050 permite concluir que não há como estabelecer uma visão de 2050 sem levar em conta as intensas transformações que a transição energética trará – e já está trazendo – ao setor energético e à economia de maneira geral. De fato, dadas as vantagens competitivas do país na transição para uma economia de baixo carbono, bem representadas no documento, os benefícios da transição energética superam em larga margem os custos de sua implementação. No entanto, para que esta visão seja efetivada, os princípios que norteiam o Plano devem ter uma relação explícita com a busca por uma matriz energética competitiva, de baixo carbono, inclusiva e que seja vetor de desenvolvimento socioeconômico para o país. A visão de 2050 para o Brasil deve explicitamente fundamentar-se nos princípios de uma transição energética justa e economicamente eficiente, condicionando as políticas públicas, programas e planos, inclusive impedindo os que caminhem em direção contrária. Sendo assim fundamental para essas avaliações que o plano inclua indicadores sociais como saúde e renda. Sem esse tipo de conexão entre o setor energético e os